Número do processo:
5283/2024
Tipo:
DISPENSÁVEL
Data do
aviso:
20/02/2025
Data da divulgação do
extrato:
20/02/2025
Data da
ratificação:
20/02/2025
Data da divulgação da
ratificação:
20/02/2025
Valor estimado: R$
415.173,54 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e três REAIS e cinquenta e quatro centavos)
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO OFERTAR PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS NO SUS, NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E BÁSICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE PREVÊ COMO OBJETIVO GERAL, FORNECER LEGALMENTE PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS NO SUS, NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E BÁSICA. ASSIM, O PÚBLICO ALVO DA APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUAL SEJA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, INTEGRANTES DA POLÍTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TENDO POR OBJETIVO GARANTIR E DEFENDER OS DIREITOS NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, PROPORCIONANDO A ACESSIBILIDADE A TODOS OS SERVIÇOS NA INSTITUIÇÃO BEM COMO NO MUNICÍPIO E GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS DE SUA VIDA. TENDO COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PRESTAR ATENDIMENTO FAMILIAR E OU/ INDIVIDUAL AOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA OU NÃO A OUTRAS DEFICIÊNCIAS, REALIZANDO ENCAMINHAMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS; REALIZAR GRUPOS COM USUÁRIO (AS) COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA OU NÃO A OUTRAS DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS; REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA OU NÃO A OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DE REUNIÕES, SENSIBILIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E SUPORTE AS EMPRESAS CONTRATANTES E PARCEIRAS E REALIZAR AÇÕES DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DEFESA DE DIREITOS RELACIONADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
