Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 5209 registros Informações atualizadas em: 11/05/2026 - 16:48:11
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
57/2023
ADITIVO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
30/04/2026
4.670.997,56
02/05/2026
01/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
51/2026
ADITIVO
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 51/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
28/04/2026
7.225,60
28/04/2026
22/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/04/2026
21/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
22/04/2026
70.164,00
22/04/2026
21/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/04/2026
12/2021
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.
22/04/2026
0,00
27/04/2026
26/04/2031
VIGENTE

088
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRUMEC ENGENHARIA LTDA
53.319.643/0001-69
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/04/2026
2.188,94
20/04/2026
19/06/2026
VIGENTE

087
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
31.499.939/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/04/2026
1.300,00
20/04/2026
19/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/04/2026
086
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
17/04/2026
154.466,28
17/04/2026
16/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
085
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA
21.938.468/0001-00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/04/2026
29.117,40
17/04/2026
16/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
084
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MARCELO MARTINS ME
59.769.446/0001-28
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/04/2026
13.656,00
17/04/2026
16/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
083
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
41.742.950/0001-79
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/04/2026
107.060,00
17/04/2026
16/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
082
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
16/04/2026
23.352,78
16/04/2026
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/04/2026
081
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
M A M VIDAL LTDA
04.576.614/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADOÇANTES E CAFÉ EM PÓ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE FAZENDA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
16/04/2026
993,00
16/04/2026
15/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/04/2026
080
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
15/04/2026
45.816,00
15/04/2026
14/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/04/2026
048/2026
ADITIVO
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
15/04/2026
9.872,72
15/04/2026
16/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/04/2026
079
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Locação de horas máquina, destinadas ao atendimento das demandas da Secreatria Municipal de Serviços Públicos
14/04/2026
3.747.100,00
14/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/04/2026
42/2023
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO.
14/04/2026
1.823.439,62
18/04/2026
17/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/04/2026
078
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALUBAN SERVICE LTDA
44.921.333/0001-29
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/04/2026
30.540,00
13/04/2026
12/04/2027
VIGENTE

077
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CRN COMERCIAL LTDA
50.038.750/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/04/2026
4.960,00
13/04/2026
12/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
076
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA
40.261.798/0001-40
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/04/2026
3.382,50
13/04/2026
12/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
075
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
41.742.950/0001-79
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/04/2026
4.620,00
13/04/2026
12/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
074
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
M COSTA CORREIA LTDA
46.295.883/0001-05
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/04/2026
5.857,50
13/04/2026
12/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
073
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
56.707.058 LETICIA DA GAMA GOMES BARRETO
56.707.058/0001-24
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/04/2026
1.214,40
13/04/2026
12/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
001/2018
ADITIVO
SALT TECNOLOGIA - ZETRASOFT LTDA
03.881.239/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 9392/2021; 5º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.
13/04/2026
0,00
15/04/2026
14/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
072
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MARCELO SOUSA GONÇALVES
44.883.034/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
fornecimento de material de manutenção, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme especificações elencadas no Termo de Referência e
10/04/2026
1.500,96
10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/04/2026
071
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOCLICK COMERCIO LTDA
49.836.051/0001-47
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A OBRAS, REPAROS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CULTURA E ESPORTE E LAZER, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/04/2026
41.718,40
10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE

20
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
M COSTA CORREIA LTDA
46.295.883/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/04/2026
22.764,10
10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/04/2026
070
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
34.891.172/0000-14
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/04/2026
7.961,80
08/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026
069
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/04/2026
70.474,56
08/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026
18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
08/04/2026
390.827,84
08/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026
15/2024
ADITIVO
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA
49.592.094/0001-24
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 015/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES.
08/04/2026
244.926,87
11/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026
01
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
08/04/2026
0,00
08/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026
01
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
08/04/2026
0,00
08/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026
068
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
52.755.750/0001-77
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
07/04/2026
3.460,40
07/04/2026
06/10/2026
VIGENTE

067
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA
50.354.139/0001-01
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
07/04/2026
88.453,68
07/04/2026
06/05/2026
CADASTRADO
07/04/2026
066
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA
42.177.608/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
07/04/2026
263.344,75
07/04/2026
06/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
17
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MALU VETERINÁRIA E PETSHOP LTDA
52.458.591/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS JUNTO À UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
07/04/2026
279.072,00
07/04/2026
06/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
86/2025
ADITIVO
C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE
29.375.108/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
01/04/2026
15.375,00
01/04/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
065
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
K.X.D COMERCIAL LTDA
15.194.975/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
01/04/2026
82.267,94
01/04/2026
31/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
16/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA
01.591.543/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/04/2026
29.400,00
01/04/2026
30/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
13
CONTRATO ORIGINAL
63.293.976 SERGIO JUVENTINO DE ROSSI JUNIOR REGALIN
63.293.976/0001-10
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA 451/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE BOLA DE VÔLEI DE PRAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS
01/04/2026
6.190,08
01/04/2026
31/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
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