| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
|
|
04/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DORAMEL LTDA 17.932.562/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICA 460/2026: AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 0805367-25.2025.8.19.0055, A QUAL DETERMINOU O FORNECIMENTO DO REFERIDO EQUIPAMENTO AO BENEFICIÁRIO IDENTIFICADO OS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
02/06/2026 4.252,40 |
02/06/2026 01/09/2026 VIGENTE |
15493/2025 DISPENSA |
|
|
19 CONTRATO ORIGINAL |
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 |
SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS) DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE ONLINE PARA CONSULTA, INCLUINDO O WEBSITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ E APLICATIVO MOBILE DISPONÍVEL PARA SISTEMAS ANDROID E IOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO. |
01/06/2026 13.200,00 |
01/06/2026 31/05/2027 VIGENTE |
6889/2026 INEXIGIBILIDADE |
|
|
03/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS ***477970-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS N° 550, LOTES 08 E 09, LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, CEP: 28941-218, PARA FINS RESIDENCIAIS DE PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMETIDAS DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS. |
01/06/2026 82.800,00 |
01/06/2026 31/05/2027 VIGENTE |
908/2026 INEXIGIBILIDADE |
|
|
27/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA 56.933.664/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BICOS PARA PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/05/2026 69.476,00 |
29/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
13676/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
18 CONTRATO ORIGINAL |
OBJETIVAR SISTEMAS LTDA 11.485.891/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO POR RECONHECIMENTO FACIAL, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 200 (DUZENTOS) USUÁRIOS CADA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E DE COMUNICAÇÃO DOS REGISTROS DE PONTO, CONTEMPLANDO A INTEGRAÇÃO COM O LAYOUT DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/05/2026 46.920,00 |
29/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
6897/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
106/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
25/05/2026 6.741,00 |
25/05/2026 24/05/2027 VIGENTE |
4083/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
31892579 ADITIVO |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31892579 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
22/05/2026 258.000,00 |
06/06/2026 06/06/2027 VIGENTE |
9816/2021 INEXIGIBILIDADE |
|
|
20/2025 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 9427/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACRÉSCIMO DE LÓCULOS COM 756 GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO RETIRO. |
21/05/2026 604.870,39 |
08/07/2026 07/09/2026 |
9427/2024 CONCORRÊNCIA |
|
|
100 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SDK SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 50.366.886/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90058/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/05/2026 3.040,00 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
11716/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
99 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 46.273.984/0001-85 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A OBRAS, REPAROS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CULTURA E ESPORTE E LAZER, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/05/2026 42.987,50 |
20/05/2026 19/07/2026 VIGENTE |
7257/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
98 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
20/05/2026 9.580,00 |
20/05/2026 19/10/2026 VIGENTE |
1745/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
97 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA 60.228.600/0001-33 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/05/2026 11.593,00 |
20/05/2026 19/07/2026 VIGENTE |
1742/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
96 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA 01.591.543/0001-93 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/05/2026 490,00 |
20/05/2026 19/07/2026 VIGENTE |
1742/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
95 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA-EPP 04.927.672/0001-06 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/05/2026 1.800,00 |
20/05/2026 19/07/2026 VIGENTE |
1742/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
094 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/05/2026 33.120,00 |
18/05/2026 17/01/2027 VIGENTE |
1745/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
40/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
18/05/2026 40.523,42 |
21/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
|
|
093 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
V7 COMERCIAL LTDA 60.746.857/0001-87 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA Nº 312/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO RAQUETE DE BEACH TENNIS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
15/05/2026 6.471,60 |
15/05/2026 14/07/2026 VIGENTE |
13784 DISPENSA |
|
|
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07 |
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS |
14/05/2026 396.800,00 |
14/05/2026 13/05/2027 VIGENTE |
10000/2025 CHAMADA PÚBLICA |
|
|
02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
39.838.722 ADREANA ALVES SOARES DE SOUSA 39.838.722/0001-55 |
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS |
14/05/2026 396.800,00 |
14/05/2026 13/05/2027 VIGENTE |
10000/2025 CHAMADA PÚBLICA |
|
|
17 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO DE LICITAÇÕES LTDA 44.480.098/0001-05 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE PARECER JURÍDICO EM LICITAÇÕES COM AUXILIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/05/2026 399,99 |
13/05/2026 12/05/2027 VIGENTE |
5852/2026 INEXIGIBILIDADE |
|
|
092 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
12/05/2026 34.380,00 |
12/05/2026 11/07/2026 VIGENTE |
1745/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
16 CONTRATO ORIGINAL |
GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 07.025.989/0001-37 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TIEE, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 409º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 23H00MIN E DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
12/05/2026 150.000,00 |
12/05/2026 11/06/2026 |
11089/2026 INEXIGIBILIDADE |
|
|
14/2024 ADITIVO |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
08/05/2026 2.994,47 |
09/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
11519/2023 DISPENSA |
|
|
57/2023 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
30/04/2026 4.670.997,56 |
02/05/2026 01/05/2027 VIGENTE |
4704/2023 INEXIGIBILIDADE |
|
|
28/2017 ADITIVO |
VALÉRIA CORREIA DA SILVA ***370071-** |
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. |
30/04/2026 106.200,00 |
02/05/2026 02/05/2027 VIGENTE |
3302/2017 DISPENSA |
|
|
26 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais. |
29/04/2026 52.964.724,00 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
13796/2025 CARONA |
|
|
25 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PRÁTICA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 25.161.681/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais. |
29/04/2026 3.490.362,00 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
13796/2025 CARONA |
|
|
24 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MLJ DISTRIBUIDORA LTDA 36.403.055/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais. |
29/04/2026 68.795.760,00 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
13796/2025 CARONA |
|
|
23 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 40.710.180/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais. |
29/04/2026 52.328,43 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
13796/2025 CARONA |
|
|
22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
APOLO MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 38.482.967/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o abastecimento regular das unidades de saúde e continuidade dos serviços assistenciais. |
29/04/2026 56.830,55 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
13796/2025 CARONA |
|
|
51/2026 ADITIVO |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 51/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
28/04/2026 7.225,60 |
28/04/2026 22/03/2027 VIGENTE |
982/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
15 CONTRATO ORIGINAL |
K&K SERVICOS E COMERCIO LTDA 16.688.278/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 454/2026: AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, MULTIFILAMENTO, COM ACABAMENTO EM DRY, UNISSEX, PERSONALIZADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL. COR A DEFINIR DE ACORDO COM O EVENTO, LISA, TAMANHOS P,M,G,GG, SILK FRENTE E COSTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). |
28/04/2026 17.600,00 |
28/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
15097/2025 DISPENSA |
|
|
091 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo, quando necessário, a realização de adequações e modernizações, em imóveis e bens públicos, compreendendo também as praças do Município de São Pedro da Aldeia |
24/04/2026 17.030.720,79 |
24/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
6716/2026 CARONA |
|
|
090 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP 12.539.252/0001-72 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
24/04/2026 1.830,00 |
24/04/2026 23/05/2026 |
3295/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
56/2025 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
24/04/2026 102.024,00 |
02/06/2026 01/06/2027 VIGENTE |
1746/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
21/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA 03.949.248/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
22/04/2026 70.164,00 |
22/04/2026 21/04/2027 VIGENTE |
14945/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
22/04/2026 0,00 |
27/04/2026 26/04/2031 VIGENTE |
3237/2021 INEXIGIBILIDADE |
|
|
088 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRUMEC ENGENHARIA LTDA 53.319.643/0001-69 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/04/2026 2.188,94 |
20/04/2026 19/06/2026 VIGENTE |
1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
087 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 31.499.939/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/04/2026 1.300,00 |
20/04/2026 19/08/2026 VIGENTE |
7398/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
|
|
086 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/04/2026 154.466,28 |
17/04/2026 16/04/2027 VIGENTE |
11182/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
