| 05 | 09/10/2024 | ERRATA Nº 05/2024 - Errata do Resultado Preliminar do Edital nº 83/2023. | 2024 | ERRATAS |
| 03 | 08/10/2024 | Edital nº 03 de 08 de Outubro de 2024 - Resultado Preliminar do Processo Seletivo Interno para Candidatos a Diretores Escolares - Edital nº 83/2023 | 2024 | EDITAL |
| 04 | 26/09/2024 | ERRATA Nº 04 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | 2024 | ERRATAS |
| 002 | 09/08/2024 | EDITAL N° 02 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CRONOGRAMA PARA ENTREVISTA - REF.: EDITAL DE ABERTURA N° 83/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 20/06/2024 | ERRATA N° 01/2024 20 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS | 2024 | ERRATAS |
| 001 | 20/06/2024 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece o procedimento para matrícula por RENOVAÇÃO, INICIAL e TRANSFERÊNCIA da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2024. | 2024 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 19/06/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 - FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/06/2024 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no intuito de melhor organizar e otimizar o Processo de Lotação Provisória na Unidade Escolar após o ato da Posse, RESOLVE convocar os candidatos considerados aptos no Edital nº 01/2023, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação e realizarem a escolha do local de atuação provisória, conforme cronograma detalhado no Anexo I. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 26/03/2024 | ERRATA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O EDITAL Nº 001 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2024 | ERRATAS |
| 001 | 20/03/2024 | ERRATA N° 001 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2024 | ERRATAS |
| 001 | 01/03/2024 | EDITAL Nº 001 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 29/02/2024 | ERRATA Nº 001/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DA TABELA 5 CRONOGRAMA DE RETIRADA DE ENCAMINHAMENTO PARA UNIDADE ESCOLAR - CHAMADA CONVITE 001/2024 | 2024 | ERRATAS |
| | 29/02/2024 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO DA CHAMADA CONVITE Nº 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 27/02/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA CHAMADA CONVITE 001/2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONCURSADOS 2024 | 2024 | RESULTADO |
| 001 | 22/02/2024 | CHAMADA CONVITE 001/2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo de 2024, foi determinante na urgência da CHAMADA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA dos classificados do Concurso Público Nº 01/2023. | 2024 | CHAMADA CONVITE |
| 011 | 29/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 011/2023 | 2024 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 25/01/2024 | EDITAL Nº 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL Nº 88/2023 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 23/01/2024 | EDITAL Nº 04 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL GEM - EDITAL Nº 88/2023 | 2024 | EDITAL |
| 03 | 19/01/2024 | RESULTADO RECURSO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 88/2023. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 16/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 001/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (PROCESSO DE GEM) | 2024 | ERRATAS |
| 001 | 15/01/2024 | EDITAL Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR GEM - EDITAL Nº 88/2023 | 2024 | EDITAL |
| 002 | 09/01/2024 | Listagem Parcial de Classificação das Provas Objetivos - Candidatos com Deficiência | 2024 | LISTA PRELIMINAR |
| 001 | 09/01/2024 | Gabaritos Definitivos | 2024 | GABARITOS |
| 001 | 09/01/2024 | Listagem Parcial de Classificação das Provas Objetivas - Ampla Concorrência | 2024 | LISTA PRELIMINAR |
| | 08/01/2024 | Síntese da apreciação dos Recursos Interpostos pelos Candidatos do Concurso Público - EDITAL 01/2023 | 2024 | RECURSOS |
| 01 | 03/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2024 | ERRATAS |
| | 02/01/2024 | NUTRIR COM SABOR E SABER - JUNTOS CONTRA A OBESIDADE INFANTIL | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | Primeiros socorros para os profissionais da educação MINUTOS QUE SALVAM VIDAS | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | CIÊNCIA E SAÚDE - Uso da fita de pH para aferição do posicionamento da sonda nasogástrica em pacientes da atenção domiciliar | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | Uma cartilha informativa sobre o TEA no município de São Pedro da Aldeia | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | GUIA DE PREPARAÇÕES SAUDÁVEIS | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| 089 | 28/12/2023 | Edital n° 89 Lista dos inscritos no Processo Seletivo Interno para candidatos a Diretores Escolares | 2023 | EDITAL |
| 20 | 22/12/2023 | ERRATA Nº 20 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 19 | 22/12/2023 | ERRATA Nº 19 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2023 | ERRATAS |
| 013 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 012 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2024. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 88 | 21/12/2023 | EDITAL Nº 88 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2024 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 010 | 15/12/2023 | Resolução SEMED nº 010, de 15 de Dezembro de 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 09 | 15/12/2023 | Resolução SEMED nº 09 de 15 de Dezembro de 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 04/12/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | GABARITOS PRELIMINARES |
| 007 | 28/11/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 18 | 24/11/2023 | ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 22/11/2023 | GUIA DE RECEITAS PARA INSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PSE DE SÃO PEDRO DA ALDEI? | 2023 | CARTILHAS NEPS |
| 01 | 06/11/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2023 | 2023 | RELAÇÃO CANDIDATO E VAGA |
| | 06/11/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | 2023 | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 006 | 27/10/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 17 | 11/10/2023 | ERRATA Nº 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 83 | 29/09/2023 | EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 002 | 29/09/2023 | ERRATA N° 002/2024 - ALTERA O EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES | 2023 | ERRATAS |
| 005 | 22/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 004 | 27/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 21/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 25/01/2023 | ERRATA SEMED N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 08, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS PRAZOS DE PRÉ-MATRÍCULA E EFETIVAÇÃO. | 2023 | ERRATAS |
| 002 | 24/01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 20/01/2023 | EDITAL SEMED N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 19/01/2023 | EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 12/01/2023 | EDITAL SEMED N° 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE LOTAÇÃO EX - OFFÍCIO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | ERRATA SEMED N° 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SEMED N° 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | ERRATAS |
| 003 | 10/01/2023 | EDITAL SEMED N° 003 DE 10 DE JANEIRO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/01/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 157 | 29/12/2022 | EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2022 | EDITAL |
| 010 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 008 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 13/12/2022 | Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 151 | 08/12/2022 | EDITAL SEMED N° 151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL 124/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 029 | 21/11/2022 | ERRATA SEMED N° 029, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 028 | 21/11/2022 | ERRATA SEMED N° 028, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 147 | 16/11/2022 | EDITAL SEMED N° 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PÓS RECURSO - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL N° 124/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 145 | 09/11/2022 | EDITAL SEMED N° 145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO DO RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL N° 124/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 005 | 03/11/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 139 | 27/10/2022 | Edital nº 139, 27 de outubro de 2022 - Resultado Preliminar Concurso de Remoção e Lotação | 2022 | EDITAL |
| 91 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: pneus. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 90 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: desengraxante automotivo. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 89 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos e materiais permanente, tais como: pneus. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 88 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: óleo para motor a diesel e óleo para motor a gasolina. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 87 | 26/10/2022 | Registo de preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: chave de impacto pneumática. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 86 | 26/10/2022 | Registro de preço objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: protetor de aro e câmara de ar. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 85 | 26/10/2022 | Registra de preço objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: óleo para motor a diesel. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 84 | 26/10/2022 | Registro de preços objetivando o eventual fornecimento de material permanente, tal como: compressor de ar industrial. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 027 | 24/10/2022 | ERRATA N° 027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 136 | 20/10/2022 | EDITAL Nº 136/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 019 | 18/10/2022 | ERRATA Nº 019-2022 - ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 128, E 17 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | ERRATAS |
| 128 | 17/10/2022 | EDITAL Nº 128 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 004 | 17/10/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 83 | 11/10/2022 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG e P-45KG, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 11/10/2022 | ERRATA Nº 18/2022 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - DOCENTE E NÃO DOCENTE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 82 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 81 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 80 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 79 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 78 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 124 | 07/10/2022 | EDITAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 77 | 19/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar, com a locação de veículos tipo ônibus convencionais e adaptados, com motorista e monitor, capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) pessoas sentadas, ano de fabricação a partir de 2012, incluindo toda a manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 118 | 14/09/2022 | EDITAL SEMED N° 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 63 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 62 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 61 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 100 | 16/08/2022 | EDITAL SEMED N.º 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 076 | 08/07/2022 | EDITAL SEMED N.º 076, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 56 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 55 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 54 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 53 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 52 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 51 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 50 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 49 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 049 | 11/05/2022 | EDITAL SEMED N.º 049, DE 11 DE MAIO DE 2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 07/04/2022 | EDITAL SEMED N.º 031, DE 07 DE ABRIL DE 2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 09/03/2022 | EDITAL SEMED N.º 020, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/03/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 001, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 25/02/2022 | PORTARIA SEMED N.º 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Cuidador de Aluno Especial para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2022 | PORTARIAS SEMED |
| 001 | 11/02/2022 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PORTARIAS SEMED |
| 007 | 04/02/2022 | EDITAL Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 004 | 31/01/2022 | ERRATA N.º 004/2022 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | ERRATAS |
| 006 | 27/01/2022 | EDITAL Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 005 | 19/01/2022 | EDITAL Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2022 | EDITAL |
| 004 | 19/01/2022 | EDITAL N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2022 | EDITAL |
| 003 | 18/01/2022 | Errata 003/2022 - Processo de concessão de gratificação por efetiva funcção de magistério - GEM | 2022 | ERRATAS |
| 15 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Recurso contra decisão - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | OUTRAS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Classificação Preliminar - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | EDITAL |
| 01 | 14/01/2022 | Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 002 | 11/01/2022 | Edital nº 002, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processso de concessão de Gratificação por Efetiva Funcão de Magistério - GEM. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 04/01/2022 | Errata 002/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 001 | 04/01/2022 | Errata 001/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 001 | 03/01/2022 | EDITAL N.º 001 -03 DE JANEIRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR 2022/2024 | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 057 | 22/12/2021 | EDITAL N.º 057, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ANO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 019 | 22/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS I, II, IV E V DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 00 | 22/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR 2022/2024 | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 056 | 21/12/2021 | EDITAL N.º 056 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2021 | EDITAL |
| 018 | 20/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 20/12/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear membros para Equipe Temporária de Transição da Direção Escolar, destinada a auxiliar os novos diretores durante este período, verificando a regularidade da passagem de informações, documentos, chaves e demais trâmites que se fizerem necessários pertinentes à unidade escolar. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 017 | 16/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONSULTA DE DIRETOR ESCOLAR 2022/2024 | 2021 | OUTRAS |
| 016 | 15/12/2021 | ERRATA N.º 016/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- EDITAL 056/2021 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 055 | 14/12/2021 | EDITAL N.º 055 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 047/2021 | 2021 | EDITAL |
| 016 | 13/12/2021 | ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - Processo de Consulta para Indicação de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia - 2021 | 2021 | OUTRAS |
| 015 | 09/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 017 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊN- CIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED 016 Nº 08, DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 015 | 07/12/2021 | ERRATA N.º 015/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 047/2021 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 052 | 02/12/2021 | EDITAL Nº 052/2021 - RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 047/2021 | 2021 | EDITAL |
| 55 | 01/12/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjuntos estudantis CJ-4 e CJA-6, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 014 | 30/11/2021 | ERRATA N.º 014/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 047/2021 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 049 | 26/11/2021 | EDITAL SEMED N.º 049, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 051 | 25/11/2021 | EDITAL N.º 051 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 050 | 25/11/2021 | EDITAL N.º 050 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 048 | 24/11/2021 | EDITAL N.º 048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 013 | 23/11/2021 | ERRATA Nº 013, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 23/11/2021 | Unidades escolares sem chapa - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 007 | 23/11/2021 | Homologação de chapas aptas - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 006 | 23/11/2021 | Resultado de recurso - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 047 | 19/11/2021 | EDITAL N.º 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 046 | 18/11/2021 | EDITAL N.º 046 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 18/11/2021 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - NCLUIR servidoras na composição do Comitê de Ética para análise de pedido de pesquisas de complemento curricular de Instituições de Ensino superior | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 009 | 18/11/2021 | RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PLEITO 2021 - Comissão Central | 2021 | OUTRAS |
| 045 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 045 - 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº 041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 044 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 044 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 043 | 11/11/2021 | EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 042 | 11/11/2021 | EDITAL N.º 042 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 041/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 013 | 11/11/2021 | PORTARIA GAB/SEMED N.º 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Tempo de Aprender Ciclo 2022, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 08 | 11/11/2021 | Orientações sobre a lista de indicantes | 2021 | OUTRAS |
| 014 | 10/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGA- NIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALO- CAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNI- DADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 10/11/2021 | Ofício n º 005 - II Esclarecimentos de dúvidas as comissões locais | 2021 | OUTRAS |
| 012 | 09/11/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros das Comissões Locais, no contexto do Processo de Consulta de Diretores no Município de São Pedro da Aldeia. | 2021 | OUTRAS |
| 06 | 09/11/2021 | Ficha de inscrição de chapa - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 05 | 09/11/2021 | Anexo V - Declaração de inexistência de condenação - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 04 | 09/11/2021 | Anexo IV - Declaração de acumulação - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 03 | 09/11/2021 | Anexo III - Modelo do plano de gestão escolar - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 02 | 09/11/2021 | Anexo II - Termo de Compromisso - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 01 | 09/11/2021 | Anexo I - Ficha de inscrição - Processo de consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 013 | 08/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 041 | 29/10/2021 | EDITAL N.º 041 - 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 040 | 29/10/2021 | EDITAL SEMED N.º 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 011 | 28/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Substituição de servidor na Comissão Central do processo de consulta na qualidade de membro | 2021 | OUTRAS |
| 014 | 26/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Sindicância | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 039 | 22/10/2021 | EDITAL N.º 039 - 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 010 | 22/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 010, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomea os membros de acordo com a portaria GAB/SEMED nº 008/2021, da Comissão Central do Processo de Consulta | 2021 | OUTRAS |
| 001 | 22/10/2021 | Calendário das ações 2021 - Processo de consulta às comunidades escolares para escolha de direção das escolas municipais - Lei Complementar nº 157/2021. | 2021 | OUTRAS |
| 038 | 18/10/2021 | EDITAL N.º 038 - 18 DE OUTUBRO DE 2021 - NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 008 | 18/10/2021 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 008 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DESIGNA Comissão Central do processo de consulta | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 012 | 15/10/2021 | ERRATA N.º 012/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 37/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 037 | 13/10/2021 | EDITAL N.º 037 - 13 DE OUTUBRO DE 2021 - OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 036 | 08/10/2021 | EDITAL N.º 036 - 08 DE OUTUBRO DE 2021 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 012 | 06/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a realização de atividades não presenciais e/ou presenciais no período de suspensão ou de retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, bem como os critérios para o Resultado Final dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo excepcional 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 035 | 04/10/2021 | EDITAL N.º 035 04 DE OUTUBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 011 | 04/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 011 | 27/09/2021 | ERRATA N.º 011/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 034/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 034 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 034 24 DE SETEMBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 033 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 033 24 DE SETEMBRO DE 2021 - FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 032 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 032 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 031 | 21/09/2021 | EDITAL N.º 031- 21 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 030/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 031 | 17/09/2021 | EDITAL N.º 031- 17 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 21 | 16/09/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 011 | 14/09/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 14/09/2021 | Cronograma de escolha - Cuidador de Aluno Especial | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 030 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 030 13 DE SETEMBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 029 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 029 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 027/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 028 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 028 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 027/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 006 | 09/09/2021 | Portaria SEMED nº 006/2021 - Rio + Alfabetizado | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 027 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 027- 01 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 024/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 026 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 026 - 01 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 17 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 025 | 27/08/2021 | EDITAL N.º 025 27 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 024 | 20/08/2021 | EDITAL N.º 024 - 20 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 13 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 010 | 13/08/2021 | ERRATA N.º 010/2021 - SEGUNDA ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 09 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 009 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 009/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL 023/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 008/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 023 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 023 30 DE JULHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 022 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 022 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 021 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 021 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 016/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 020 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 020 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 016/2021 - 017/2021 PCD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 010 | 30/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 010/2021 - Disciplina os critérios para o resultado final dos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 30/07/2021 | PORTARIA SEMED/GAB Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Composição da Comissão Revisora, os seguintes servidores públicos: | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 007 | 22/07/2021 | ERRATA N.º 007/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 013/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 019 | 19/07/2021 | EDITAL N.º 019 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 018 | 16/07/2021 | EDITAL N.º 018 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 015/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 00 | 16/07/2021 | RECURSO CONTRA DECISÃO RESULTADO ENTREGA DE DOCUMENTO EDITAL 018/2021 -EDITAL 019/2021 - PCD CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 | 2021 | OUTRAS |
| 008 | 07/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 008, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Estabelece o procedimento para a matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 07/07/2021 | ERRATA N.º 006/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 017 | 28/06/2021 | EDITAL N.º 017, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PCD PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 005 | 25/06/2021 | ERRATA N.º 005/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 015/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 016 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 016, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 015, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 004 | 21/06/2021 | ERRATA N.º 004/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO II DO EDITAL 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 014 | 18/06/2021 | EDITAL SEMED N.º 014, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 013 | 18/06/2021 | EDITAL N.º 13, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 18/06/2021 | PORTARIA SEMED N.º 004, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 003 | 16/06/2021 | PORTARIA SEMED Nº 003/2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros dos Conselhos Escolares, no contexto do enfrentamento da Covid-19 no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 012 | 27/05/2021 | EDITAL SEMED N.º 012, DE 27 DE MAIO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 011 | 21/04/2021 | EDITAL SEMED N.º 011, DE 21 DE ABRIL DE 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 007 | 16/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 15/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 010 | 10/03/2021 | EDITAL SEMED N.º 010, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 005 | 09/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 22/02/2021 | EDITAL Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM | 2021 | EDITAL |
| 008 | 19/02/2021 | EDITAL Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 19/02/2021 | EDITAL N.º 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃODE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 006 | 19/02/2021 | EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2021 | EDITAL |
| 005 | 12/02/2021 | EDITAL N.º 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 004 | 12/02/2021 | EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/02/2021 | Errata 003/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM | 2021 | ERRATAS |
| 002 | 09/02/2021 | EDITAL N° 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 00 | 09/02/2021 | Modelo de recurso | 2021 | OUTRAS |
| 002 | 04/02/2021 | Errata 002/2021 - faz saber que retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021, no que tange ao prazo de encerramento das inscrições. | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 02/02/2021 | Errata 001/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021. | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 29/01/2021 | EDITAL N.º 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2021 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 22/01/2021 | RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 15/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 07/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 352 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 352 - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Informar que todas as permutas e cessões dos servidores públicos desta Secretaria serão revogadas em 31 de dezembro de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 351 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 351 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 350 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 350 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 349 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 349 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 348 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 348 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 00 | 21/12/2020 | NOTIFICA A EMPRESA MARCA TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.076.586/0001-80 A COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10343/2019. | 2020 | OUTRAS |
| 36 | 16/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 346 | 11/12/2020 | EDITAL N.º 346 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE MEMORANDO - CONCURSO INTERNO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO EDITAL N.º 345/2020 | 2020 | EDITAL |
| 345 | 11/12/2020 | EDITAL N.º 345 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 340/2020 | 2020 | EDITAL |
| 48 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 38 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 344 | 10/12/2020 | EDITAL N.º 344 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº342/2020 E Nº 343/2020 CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2020 EDITAL 340/2020. | 2020 | EDITAL |
| 35 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 35, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 343 | 04/12/2020 | EDITAL N.º 343 04 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 340/2020 | 2020 | EDITAL |
| 342 | 02/12/2020 | EDITAL N.º 342 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 341 | 02/12/2020 | EDITAL N.º 341 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 340 | 27/11/2020 | EDITAL N.º 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | EDITAL |
| 33 | 27/11/2020 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 338 | 11/09/2020 | EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 02 | 07/08/2020 | PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2020 | PORTARIAS SEMED |
| 327 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 327 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2020 | EDITAL |
| 326 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 326 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 325 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 325 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2020 | EDITAL |
| 323 | 23/07/2020 | EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2020 | EDITAL |
| 322 | 17/07/2020 | EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/07/2020 | Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19 | 2020 | OUTRAS |
| 14 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 07/04/2020 | Cartilha Instrutiva sobre o Coronavírus | 2020 | OUTRAS |
| 001 | 19/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | OUTRAS |
| 300 | 12/02/2020 | EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 294 | 07/02/2020 | EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 30 | 06/02/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 281 | 03/02/2020 | EDITAL N.º 281/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | ERRATAS |
| 273 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 272 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 276 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 276/2020 30 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 271/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. MZ. VITAL BRASIL | 2020 | ERRATAS |
| 275 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 275/2020 30 DE JANEIRODE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 270/2020 - CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO | 2020 | ERRATAS |
| 271 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 271 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. Mz. Vital Brasil | 2020 | EDITAL |
| 270 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 270 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 269 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 269 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 268 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 268 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | 2020 | EDITAL |
| 29 | 20/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 253 | 16/01/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | FORMULÁRIO |
| 255 | 15/01/2020 | EDITAL N.º 255 15 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 254 | 15/01/2020 | EDITAL N.º 254 15 DE JANEIRODE 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 243/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 253 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 252 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 252 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 248/2020 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM DUPLA REGÊNCIA | 2020 | RESULTADO |
| 248 | 10/01/2020 | Edital nº 248, de 10 de janeiro de 2020 - Classificação Preliminar do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM - Dupla Regência | 2020 | EDITAL |
| 28 | 10/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 281 | 03/01/2020 | EDITAL N.º 281/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | EDITAL |
| 243 | 30/12/2019 | Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL |
| 235 | 20/12/2019 | EDITAL N.º 235 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO) | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 15 | 18/12/2019 | Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 2º SEMESTRE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 1º SEMESTRE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| 229 | 29/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 120 | 28/11/2019 | DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 28/11/2019 | DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 25 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 24 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 23 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 22 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 225 | 21/11/2019 | EDITAL N.º 225 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 21/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 24 | 19/11/2019 | Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 19 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 222 | 18/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 12/11/2019 | ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
| 2019 | ATO NORMATIVO |
| 208 | 07/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 07/11/2019 | Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 22 | 04/11/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17 | 04/11/2019 | Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 113 | 30/10/2019 | Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia | 2019 | DECRETO |
| 02 | 29/10/2019 | ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | ATO NORMATIVO |
| 01 | 28/10/2019 | ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | ATO NORMATIVO |
| 192 | 21/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 183 | 16/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÂO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I e I, EJA | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - ESCOLA QUILOMBOLA | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 14/10/2019 | Errata à Portaria SEMED nº 13/2019 | 2019 | ERRATAS |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 16 | 10/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 13 | 08/10/2019 | PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 12 | 08/10/2019 | PORTARIA SEMED N.º 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| | 08/10/2019 | COMUNICADO DGP SOBRE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 15 | 07/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 15 | 07/10/2019 | Resolução SEMED Nº 15/2019 - Estabelece Diretrizes para Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 176 | 04/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 175 | 03/10/2019 | CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 19 | 30/09/2019 | Registro de preços para eventual Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para a Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 168 | 27/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 168 | 27/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 11 | 26/09/2019 | PORTARIA SEMED N.º 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui a Comissão Técnica para colabo-ração na construção da Proposta Curricu-lar Quilombola para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Sil-veira e dá outras providências
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 164 | 23/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 06 | 19/09/2019 | PORTARIA SEMED N.º 06, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 158 | 13/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTI | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 10/09/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de material de ferramentaria e E.P.I, para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16 | 09/09/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de material de bazar e construção, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 148 | 06/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFAN-TIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 140 | 29/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 29/08/2019 | Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019
Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 10 | 29/08/2019 | Portaria SEMED nº 10, de 29 de agosto de 2019.
Institui a Comissão de Avaliação e Gestão Institucional na Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 09 | 22/08/2019 | PORTARIA SEMED N.º 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 119 | 15/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 119 | 15/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | OUTRAS |
| 97 | 30/07/2019 | EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019
VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 70 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | OUTRAS |
| 13 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 67 | 23/07/2019 | Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal CACS-FUNDEB, e dá outras providências. | 2019 | OUTRAS |
| 13 | 11/07/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 05/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 12 | 04/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 11 | 03/07/2019 | Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 28/06/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 18/06/2019 | Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 18/06/2019 | Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 72 | 13/06/2019 | 19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal; | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 11/06/2019 | Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 08 | 05/06/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 65 | 03/06/2019 | Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 30/05/2019 | Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 61 | 23/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 57 | 15/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil (pré-escola I e II) da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, se assim desejarem. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 58 | 13/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 52 | 08/05/2019 | Dispõe sobre a convocação de servidores interessados em assumir a direção da escola municipalizada Elízio Da Costa Moreira. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/05/2019 | Homologação das Equipes Diretivas 2019-2021 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/04/2019 | Homologação do processo de consulta para indicação de direção da rede Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 05 | 29/04/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Núcleo de Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis) para a Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 26/04/2019 | Edital SEMED Nº 48/2019 - 13ª Convocação da lista de espera para Educação Infantil | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 12/04/2019 | EDITAL SEMED N.º 33 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/04/2019 | Homologação - Declaro para os devidos fins, que ficam homologadas as CHAPAS inscritas para o Processo de Consulta para Indicação das Unidades de Ensino deste município, conforme anexo constando o resultado final das CHAPAS inscritas. | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 21 | 29/03/2019 | Edital SEMED Nº 21/2019 - 11ª Convocação da Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20 | 29/03/2019 | Edital SEMED Nº 20/2019 - 10 ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Quilombola CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/03/2019 | Comissão Central - Regulamento de Publicidade da Consulta de Diretores | 2019 | OUTRAS |
| | 26/03/2019 | Comissão Central - Procedimento para Denúncias | 2019 | OUTRAS |
| 13. | 25/03/2019 | Ata de Registro de Preços para Contratação do 2º colocado para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta) | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 19/03/2019 | Edital SEMED Nº 09/2019 - 9ª Convocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 85 | 28/02/2019 | Edital SEMED Nº 85/2019 - 20ª Convocação da Lista de Espera da Creche | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 28/02/2019 | Edital SEMED Nº 08/2019 - 8ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 27/02/2019 | Edital SEMED Nº 07/2019 - 7ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Barnabé Mariano - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches III e IV da Escola Municipal Barnabé Mariano da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 26/02/2019 | Edital SEMED Nº 06/2019 - 6º Covocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de En-sino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 22/02/2019 | Edital SEMED Nº 05/2019 - 5ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da creche IV da Creche Municipal Comunitária Dona Chica, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipal Rubem Arruda, se assim desejarem | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 21/02/2019 | Deliberação CME Nº 02/2019 - Aprova a Errata na Deliberação CME Nº 01 | 2019 | OUTRAS |
| 09 | 20/02/2019 | Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 18/02/2019 | Edital SEMED Nº 04/2019 - 4ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 15/02/2019 | Edital SEMED Nº 03/2019 - 3ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 14/02/2019 | Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 02 | 11/02/2019 | Edital SEMED Nº 02/2019 - 2ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Menino Jesus, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 07/02/2019 | Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 05/02/2019 | Edital SEMED Nº 01/2019 - 1ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 30/01/2019 | Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 25/01/2019 | ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA AS VAGAS REMANESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 05 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 04/01/2019 | Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 28/12/2018 | RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019 | 2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| 04 | 28/12/2018 | Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 28/12/2018 | Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 28/12/2018 | Regimento Escolar SEMED / 2018 | 2018 | REGIMENTO |
| 01 | 26/12/2018 | Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino. | 2018 | OUTRAS |
| 02 | 07/12/2018 | Edital SEMED Nº 2/2018 - Convoca servidores da secretaria municipal de educação de são pedro da aldeia com o objetivo de regularizar a situação cadastral dos mesmos para fins de lotação | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 05/12/2018 | Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 29/11/2018 | Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2018 | EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO |
| 13 | 07/11/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 13/09/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material elétrico, hidráulico, de pintura, de alvenaria, de instalação de rede de gás e ferramentas, para serem utilizadas pela equipe da SEMED e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 07/08/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, extensivo a outros entes da administração pública municipal | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 19/07/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de mobiliários escolares constituídos de Conjunto Aluno CJA-04 (Modelo I), Conjunto CJA -06 (Modelo II), Mesa Acessível MA-02 (Modelo III) e Conjunto Professor CJP-01 (Modelo IV). | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 09/07/2018 | Ato Normativo Nº 01/2018 - Resolve determinar que os servidores concursados e contratados temporariamente que exerçam os cargos de Merendeira, Servente, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro cumpram a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais | 2018 | ATO NORMATIVO |
| 05 | 10/04/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de peças novas, originais e de primeira linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos escolares, tipo Ônibus, e Micro-Ônibus da Rede Municipal de Ensino | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 29/01/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 04/01/2018 | DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA | 2018 | DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA |
| 07 | 20/09/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 14/08/2013 | Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 2013 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 2351 | 10/11/2011 | Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências. | 2011 | OUTRAS |