| 05 | 09/10/2024 | ERRATA Nº 05/2024 - Errata do Resultado Preliminar do Edital nº 83/2023. | 2024 | ERRATAS |
| 03 | 08/10/2024 | Edital nº 03 de 08 de Outubro de 2024 - Resultado Preliminar do Processo Seletivo Interno para Candidatos a Diretores Escolares - Edital nº 83/2023 | 2024 | EDITAL |
| 04 | 26/09/2024 | ERRATA Nº 04 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | 2024 | ERRATAS |
| | 20/09/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2024 | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 002 | 09/08/2024 | EDITAL N° 02 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CRONOGRAMA PARA ENTREVISTA - REF.: EDITAL DE ABERTURA N° 83/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/08/2024 | Relação de candidatos selecionados - 2ª Chamada Companhia de Teatro Municipal | 2024 | OUTRAS |
| | 26/07/2024 | | 2024 | PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA |
| | 15/07/2024 | Relação de inscrições habilitadas - Companhia de Teatro Municipal | 2024 | RESULTADO |
| | 05/07/2024 | Apresentação SMC - LEI 3.124/2023 [Março/2024] | 2024 | OUTRAS |
| | 05/07/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - LEI ALDIR BLANC 2-2024 | 2024 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| | 05/07/2024 | REGULAMENTO [ATUALIZADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL [2024] | 2024 | REGULAMENTO |
| 01 | 04/07/2024 | Instaurar Eleição suplementar para cadeiras de Conselheiros Municipais de Politica Cultural em vacância, à saber: | 2024 | PORTARIAS SEMUC |
| | 03/07/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2024 | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 02/07/2024 | Programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa do mês de Julho de 2024 | 2024 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| | 25/06/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2024 | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 22/06/2024 | Anexo IV do Regulamento [Declaração de Residência] - Seleção de Atores para a Companhia de Teatro Municipal [2024]. | 2024 | REGULAMENTO |
| | 22/06/2024 | Anexo III do Regulamento [Autorização de Participação] - Seleção de Atores para a Companhia de Teatro Municipal [2024]. | 2024 | REGULAMENTO |
| | 22/06/2024 | Anexos I e II do Regulamento [Textos p/ THE] - Seleção de Atores para a Companhia de Teatro Municipal [2024]. | 2024 | REGULAMENTO |
| | 22/06/2024 | REGULAMENTO - SELEÇÃO DE ATORES PARA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL [2024] | 2024 | REGULAMENTO |
| 01 | 20/06/2024 | ERRATA N° 01/2024 20 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS | 2024 | ERRATAS |
| 001 | 20/06/2024 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece o procedimento para matrícula por RENOVAÇÃO, INICIAL e TRANSFERÊNCIA da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2024. | 2024 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 19/06/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 - FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/06/2024 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no intuito de melhor organizar e otimizar o Processo de Lotação Provisória na Unidade Escolar após o ato da Posse, RESOLVE convocar os candidatos considerados aptos no Edital nº 01/2023, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação e realizarem a escolha do local de atuação provisória, conforme cronograma detalhado no Anexo I. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/06/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados, classificados e considerados APTOS aos cargos a que concorreram no Concurso Público n.º 01/2023, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e POSSE, que será realizada no dia 01 DE JULHO DE 2024, no horário e endereço indicados. | 2024 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| | 04/06/2024 | RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PNAB | 2024 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| | 04/06/2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | 2024 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| | 10/05/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2024. | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 24/04/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2024. | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 01 | 08/04/2024 | Este Edital tem por finalidade prorrogar até a data de 12/04/2024, o prazo de entrega dos documentos dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 01/2024, referente ao Concurso Público nº 01/2023, que ainda não procederam com a entrega dos mesmos. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 26/03/2024 | Convoca os candidatos mencionados no anexo deste EDITAL, a comparecerem a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, munidos dos documentos relacionados. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 26/03/2024 | ERRATA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O EDITAL Nº 001 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2024 | ERRATAS |
| | 26/03/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2024. | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 20/03/2024 | ERRATA N° 001 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2024 | ERRATAS |
| 00 | 08/03/2024 | Resultado final/Listagem de contemplados - Inscrições da Escola de Artes Municipal 2024. | 2024 | RESULTADO |
| 001 | 01/03/2024 | EDITAL Nº 001 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 29/02/2024 | ERRATA Nº 001/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DA TABELA 5 CRONOGRAMA DE RETIRADA DE ENCAMINHAMENTO PARA UNIDADE ESCOLAR - CHAMADA CONVITE 001/2024 | 2024 | ERRATAS |
| | 29/02/2024 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO DA CHAMADA CONVITE Nº 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 27/02/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA CHAMADA CONVITE 001/2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONCURSADOS 2024 | 2024 | RESULTADO |
| | 23/02/2024 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Janeiro | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 22/02/2024 | CHAMADA CONVITE 001/2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo de 2024, foi determinante na urgência da CHAMADA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA dos classificados do Concurso Público Nº 01/2023. | 2024 | CHAMADA CONVITE |
| 04 | 19/02/2024 | O Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM informa que verificou inconsistência no resultado do cargo 012 divulgado no dia 16/02/2024. | 2024 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 19/02/2024 | 3ª Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - PROF. DOCENTE II | 2024 | RESULTADO |
| | 19/02/2024 | Regulamento - Inscrições para pré-matrícula e renovação de matrícula na Escola de Artes Municipal [2024]. | 2024 | REGULAMENTO |
| 03 | 16/02/2024 | O Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM informa que houve inconsistências na Nova Listagem Contendo a Pontuação Atribuída aos Títulos e na Síntese dos Recursos Contra a Pontuação na Prova de Títulos, publicadas, respectivamente, nos dias 01/02/24 e 08/02/24, sendo necessário retificar a pontuação dos candidatos relacionados neste documento. | 2024 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 16/02/2024 | 2ª Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - PROF. DOCENTE I CIÊNCIAS | 2024 | RESULTADO |
| | 16/02/2024 | 2ª Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - PROF. DOCENTE EDUCAÇÃO FÍSICA | 2024 | RESULTADO |
| | 16/02/2024 | 2ª Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - PROF. DOCENTE II | 2024 | RESULTADO |
| | 16/02/2024 | 2ª Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - PROF. DOCENTE I GEOGRAFIA | 2024 | RESULTADO |
| | 09/02/2024 | Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - Candidatos PCD | 2024 | RESULTADO |
| | 09/02/2024 | Listagem Final dos candidatos aprovados em ordem crescente de Classificação - Ampla Concorrência | 2024 | RESULTADO |
| | 08/02/2024 | Síntese da apreciação dos Recursos Interpostos pelos candidatos contra a Pontuação das Provas Dissertativas e de Títulos. | 2024 | RESULTADO |
| 02 | 02/02/2024 | O Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM informa que, após uma criteriosa análise dos recursos contra pontuação de provas dissertativas para todos os cargos, verificou inconsistências no resultado divulgado no dia 31/01/2024. | 2024 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 02/02/2024 | Listagem Complementar do Resultado da Prova Dissertativa para os candidatos listados no Comunicado nº 02. | 2024 | RESULTADO |
| 01 | 01/02/2024 | O Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM informa que, após uma criteriosa análise dos recursos contra pontuação de títulos para todos os cargos, verificou inconsistências no resultado divulgado no dia 31/01/2024. | 2024 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 01/02/2024 | Nova Listagem contendo a pontuação atribuída aos títulos apresentados pelos candidatos que tenham sido aprovados e classificados nas provas objetivas. | 2024 | RESULTADO |
| | 31/01/2024 | Resultado da Prova Dissertativa para todos os cargos, segundo proporção definida nos itens 6.2.4 e 6.2.5 do Edital | 2024 | RESULTADO |
| | 31/01/2024 | Listagem contendo a pontuação atribuída aos títulos apresentados pelos candidatos que tenham sido aprovados e classificados nas provas objetivas. nos dias 10 a 12 de janeiro de 2024 | 2024 | RESULTADO |
| 011 | 29/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 011/2023 | 2024 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 25/01/2024 | EDITAL Nº 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL Nº 88/2023 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 23/01/2024 | EDITAL Nº 04 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL GEM - EDITAL Nº 88/2023 | 2024 | EDITAL |
| 001 | 22/01/2024 | Síntese da apreciação dos Recursos Interpostos contra o Resultado Parcial pelos Candidatos do Concurso Público - Edital 01/2023 | 2024 | EDITAL |
| 03 | 19/01/2024 | RESULTADO RECURSO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 88/2023. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 16/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 001/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (PROCESSO DE GEM) | 2024 | ERRATAS |
| 001 | 15/01/2024 | EDITAL Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR GEM - EDITAL Nº 88/2023 | 2024 | EDITAL |
| | 15/01/2024 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Dezembro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 002 | 09/01/2024 | Listagem Parcial de Classificação das Provas Objetivos - Candidatos com Deficiência | 2024 | LISTA PRELIMINAR |
| 001 | 09/01/2024 | Listagem Parcial de Classificação das Provas Objetivas - Ampla Concorrência | 2024 | LISTA PRELIMINAR |
| 001 | 09/01/2024 | Gabaritos Definitivos | 2024 | GABARITOS |
| | 08/01/2024 | Síntese da apreciação dos Recursos Interpostos pelos Candidatos do Concurso Público - EDITAL 01/2023 | 2024 | RECURSOS |
| 01 | 03/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2024 | ERRATAS |
| | 02/01/2024 | NUTRIR COM SABOR E SABER - JUNTOS CONTRA A OBESIDADE INFANTIL | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | Primeiros socorros para os profissionais da educação MINUTOS QUE SALVAM VIDAS | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | CIÊNCIA E SAÚDE - Uso da fita de pH para aferição do posicionamento da sonda nasogástrica em pacientes da atenção domiciliar | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | Uma cartilha informativa sobre o TEA no município de São Pedro da Aldeia | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| | 02/01/2024 | GUIA DE PREPARAÇÕES SAUDÁVEIS | 2024 | CARTILHAS NEPS |
| 089 | 28/12/2023 | Edital n° 89 Lista dos inscritos no Processo Seletivo Interno para candidatos a Diretores Escolares | 2023 | EDITAL |
| | 28/12/2023 | Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura. | 2023 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| | 28/12/2023 | Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | 2023 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| | 28/12/2023 | Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). | 2023 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| | 27/12/2023 | Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ: | 2023 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| 20 | 22/12/2023 | ERRATA Nº 20 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 19 | 22/12/2023 | ERRATA Nº 19 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2023 | ERRATAS |
| 013 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 012 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2024. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 011 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui as normas e os procedimentos de matrículas iniciais e por transferência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 88 | 21/12/2023 | EDITAL Nº 88 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2024 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 010 | 15/12/2023 | Resolução SEMED nº 010, de 15 de Dezembro de 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 09 | 15/12/2023 | Resolução SEMED nº 09 de 15 de Dezembro de 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 166 | 14/12/2023 | Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 08/12/2023 | Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 08/12/2023. | 2023 | OUTRAS |
| | 07/12/2023 | Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 07/12/2023. | 2023 | OUTRAS |
| 00 | 06/12/2023 | Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 06/12/2023. | 2023 | OUTRAS |
| | 06/12/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Novembro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 04/12/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | GABARITOS PRELIMINARES |
| 08 | 30/11/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61- Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 30 de novembro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 00 | 29/11/2023 | Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 29/11/2023 | Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro | 2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| 007 | 28/11/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 18 | 24/11/2023 | ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 24/11/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Outubro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 22/11/2023 | GUIA DE RECEITAS PARA INSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PSE DE SÃO PEDRO DA ALDEI? | 2023 | CARTILHAS NEPS |
| | 14/11/2023 | ANUÁRIO DE AÇÕES - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2023 | 2023 | CARTILHAS NEPS |
| | 10/11/2023 | Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023. | 2023 | COMUNICADO OFICIAL |
| 07 | 09/11/2023 | O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 Centro, São Pedro da Aldeia RJ, com início às 10 horas, no dia 09 de novembro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 08/11/2023 | Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 08/11/2023 | Manual de Uso de Marcas da SEMUC. | 2023 | MANUAIS |
| | 07/11/2023 | Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023. | 2023 | COMUNICADO OFICIAL |
| 01 | 06/11/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2023 | 2023 | RELAÇÃO CANDIDATO E VAGA |
| | 06/11/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | 2023 | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 001 | 30/10/2023 | Os candidatos abaixo relacionados recorreram contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção de pagamento de inscrição no Concurso Público da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no período de 24 e 25/10/2023. | 2023 | EDITAL |
| 006 | 27/10/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 26/10/2023 | Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos. | 2023 | OUTRAS |
| 06 | 26/10/2023 | O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 26 de outubro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 24/10/2023 | RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | RELATÓRIOS DE GESTÃO |
| 001 | 23/10/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/10/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 19 de outubro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 11740 | 18/10/2023 | DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | 2023 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| 17 | 11/10/2023 | ERRATA Nº 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 11/10/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Setembro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 012 | 10/10/2023 | O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura. | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 10/10/2023 | Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23) | 2023 | OUTRAS |
| 07 | 06/10/2023 | Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral. | 2023 | OUTRAS |
| DECRETO N138 | 06/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 14 | 03/10/2023 | Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 03/10/2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO | 2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| | 01/10/2023 | Datas Comemorativas do mês de Outubro. | 2024 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 83 | 29/09/2023 | EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 002 | 29/09/2023 | ERRATA N° 002/2024 - ALTERA O EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES | 2023 | ERRATAS |
| 01 | 27/09/2023 | Edital - Concurso público 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 26/09/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Agosto | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 005 | 22/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 19/09/2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO | 2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| 12 | 14/09/2023 | Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO para eleição do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de 2023, COM SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 13/09/2023 | Edificações e Territorial | 2023 | PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
| | 13/09/2023 | Taxa de Coleta de Lixo | 2023 | PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
| | 06/09/2023 | Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 01/09/2023 | Datas Comemorativas do mês de setembro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 8 e 9 | 28/08/2023 | Edital Complementar nº 08 - Torna público o resultado final da prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Edital Complementar nº 09 - Convoca os candidatos habilitados (aprovados) na avaliação para participarem de reunião. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 28/08/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Julho | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 07 | 22/08/2023 | Torna pública a relação de candidatos com pontuação que realizaram a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 18 de agosto de 2023. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 21/08/2023 | Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 21/08/2023 | Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 19/08/2023 | Errata 002/2023 (Ref.Edital nº 01/2023-CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna público o cronograma retificado. | 2023 | ERRATAS |
| 05 | 14/08/2023 | Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 11/08/2023 | Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 09/08/2023 | Decreto nº 114 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 01/08/2023 | Datas Comemorativas do mês de agosto. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| | 25/07/2023 | Boletim de Urna Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 20/07/2023 | Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023 | | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 20/07/2023 | Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023 | | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023]. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023]. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 04 | 17/07/2023 | Torna pública a Relação dos candidatos aptos a realizar a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 14/07/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Junho | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 13/07/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Maio | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 12/07/2023 | Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO] | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 01/07/2023 | Datas Comemorativas do mês de julho. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 004 | 27/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 27/06/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 003 | 21/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 20/06/2023 | Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 03 | 20/06/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 16/06/2023 | Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 16/06/2023 | Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 07/06/2023 | Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 07/06/2023 | Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 06/06/2023 | DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 06/06/2023 | DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 06/06/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 02/06/2023 | Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 01/06/2023 | Datas Comemorativas do mês de junho. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 02 | 25/05/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/05/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 22/05/2023 | Carta do Hospital Alemão Oswaldo cruz à Atenção Domiciliar de São Pedro da Aldeia | 2023 | OUTRAS |
| | 15/05/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA |
| 01 | 11/05/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/05/2023, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 11/05/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA |
| | 05/05/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Abril | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 01/05/2023 | Datas Comemorativas do mês de maio. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| | 20/04/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Março | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 01/04/2023 | Datas Comemorativas do mês de abril. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 01 | 31/03/2023 | Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2023 | PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 24/03/2023 | Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO |
| | 14/03/2023 | Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23]. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 09/03/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Fevereiro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 01/03/2023 | Datas Comemorativas do mês de março. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 01 | 14/02/2023 | 1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 14/02/2023 | Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 14/02/2023 | Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 13/02/2023 | Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [retificado]. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 10/02/2023 | Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 08/02/2023 | Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [RETIFICADO]. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 08/02/2023 | Listagem final de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 07/02/2023 | Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 07/02/2023 | Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 07/02/2023 | [Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| | 07/02/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Janeiro. | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 01 | 04/02/2023 | Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 04/02/2023 | Justificativa de inabilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 04/02/2023 | Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| | 01/02/2023 | Datas Comemorativas do mês de fevereiro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 003 | 25/01/2023 | ERRATA SEMED N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 08, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS PRAZOS DE PRÉ-MATRÍCULA E EFETIVAÇÃO. | 2023 | ERRATAS |
| 002 | 24/01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 20/01/2023 | EDITAL SEMED N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 19/01/2023 | EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 12/01/2023 | EDITAL SEMED N° 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE LOTAÇÃO EX - OFFÍCIO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | ERRATA SEMED N° 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SEMED N° 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | ERRATAS |
| 003 | 10/01/2023 | EDITAL SEMED N° 003 DE 10 DE JANEIRO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL |
| | 09/01/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Dezembro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 06/01/2023 | Calendário Tributário 2023 | 2023 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| 001 | 03/01/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 01/01/2023 | Datas Comemorativas do mês de janeiro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 157 | 29/12/2022 | EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2022 | EDITAL |
| 98 | 21/12/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura contratação de empresa especializada, para Locação de Concentrador de Oxigênio e aquisição de Oxigênio Medicinal para recarga de cilindros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 010 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 008 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 13/12/2022 | Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 151 | 08/12/2022 | EDITAL SEMED N° 151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL 124/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 97 | 08/12/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 96 | 06/12/2022 | Registro de Preços objetivando a eventual prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadistas para a realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros, realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 06/12/2022 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de novembro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 28/11/2022 | Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [07NOV no CINE ESTAÇÃO] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 28/11/2022 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SPA [NOV2015] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 28/11/2022 | Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [15 AGOSTO] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 28/11/2022 | TEXTO Consciência Negra em São Pedro da Aldeia NOV2022 | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 029 | 21/11/2022 | ERRATA SEMED N° 029, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 028 | 21/11/2022 | ERRATA SEMED N° 028, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 147 | 16/11/2022 | EDITAL SEMED N° 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PÓS RECURSO - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL N° 124/2022 | 2022 | RESULTADO |
| | 11/11/2022 | PPT Reunião Geral - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 95 | 10/11/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de camisas e camisetas para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 94 | 10/11/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de squeeze para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 93 | 10/11/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de squeeze para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 92 | 10/11/2022 | Registro de Preço objetivando o eventual fornecimento de camisas para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 145 | 09/11/2022 | EDITAL SEMED N° 145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO DO RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL N° 124/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 01 | 08/11/2022 | Lista final de Inscritos Seminário AD | 2022 | OUTRAS |
| 005 | 03/11/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 31/10/2022 | Cronograma: | 2022 | OUTRAS |
| 139 | 27/10/2022 | Edital nº 139, 27 de outubro de 2022 - Resultado Preliminar Concurso de Remoção e Lotação | 2022 | EDITAL |
| 147 | 26/10/2022 | DECRETO Nº 147-2022 - Convocação 4ª Conferência Municipal de Cultura | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 91 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: pneus. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 90 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: desengraxante automotivo. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 89 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos e materiais permanente, tais como: pneus. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 88 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: óleo para motor a diesel e óleo para motor a gasolina. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 87 | 26/10/2022 | Registo de preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: chave de impacto pneumática. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 86 | 26/10/2022 | Registro de preço objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: protetor de aro e câmara de ar. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 85 | 26/10/2022 | Registra de preço objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: óleo para motor a diesel. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 84 | 26/10/2022 | Registro de preços objetivando o eventual fornecimento de material permanente, tal como: compressor de ar industrial. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 26/10/2022 | PORTARIA SEMUC Nº 13-2022 - Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 027 | 24/10/2022 | ERRATA N° 027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022 | 2022 | ERRATAS |
| | 21/10/2022 | RESULTADO FINAL COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL (listagem dos aprovados) | 2022 | RESULTADO |
| 136 | 20/10/2022 | EDITAL Nº 136/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 019 | 18/10/2022 | ERRATA Nº 019-2022 - ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 128, E 17 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | ERRATAS |
| 128 | 17/10/2022 | EDITAL Nº 128 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 004 | 17/10/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 14/10/2022 | CONSULTA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA [ATUALIZADO] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 83 | 11/10/2022 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG e P-45KG, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 11/10/2022 | ERRATA Nº 18/2022 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - DOCENTE E NÃO DOCENTE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 82 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 81 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 80 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 79 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 78 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 124 | 07/10/2022 | EDITAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 07/10/2022 | LISTAGEM DE CONVOCADOS PARA AS AUDIÇÕES DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 07/10/2022 | REGULAMENTO [RETIFICADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL | 2022 | REGULAMENTO |
| | 06/10/2022 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de setembro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 30/09/2022 | Convocação de candidatos inscritos para 2ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 23/09/2022 | Convocação de candidatos inscritos para 1ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 77 | 19/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar, com a locação de veículos tipo ônibus convencionais e adaptados, com motorista e monitor, capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) pessoas sentadas, ano de fabricação a partir de 2012, incluindo toda a manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 19/09/2022 | REGULAMENTO INSCRIÇÃO ALUNOS ORQUESTRA SONS DA ALDEIA | 2022 | REGULAMENTO |
| 520 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 519 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X BOTAFOGO | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 518 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X SAPIATIBA MIRIM II | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 516 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X FARMÁCIA VELHA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 514 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X RUA DO FOGO | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 510 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X BALNEÁRIO / PRAIA LINDA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 508 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO x SÃO JOÃO (SEGUNDA A SEXTA) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 505 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X RETIRO (SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 504 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X ALECRIM (SEGUNDA A SEXTA) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 504 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X ALECRIM (SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 502 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X FARMÁCIA VELHA (TRÊS VENDAS) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 501 | 16/09/2022 | PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 501 | 16/09/2022 | PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA (VIA MORRO DO MILARGRE) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| | 16/09/2022 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de agosto. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 118 | 14/09/2022 | EDITAL SEMED N° 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 76 | 09/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 74 | 09/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 75 | 09/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 08/09/2022 | Orçamento Participativo | 2022 | OUTRAS |
| 73 | 06/09/2022 | Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 72 | 06/09/2022 | Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 29/08/2022 | Plano Municipal de Saúde | 2022 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 71 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 70 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 69 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 68 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 67 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 66 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 65 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 64 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 63 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 62 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 61 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 100 | 16/08/2022 | EDITAL SEMED N.º 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/08/2022 | Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro DAldeia | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 11/08/2022 | Tempos de novos investimentos para a Cultura de São Pedro da Aldeia | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 60 | 29/07/2022 | Registro de preços para futura contratação de, para locação de 13 (treze) veículos tipo ônibus urbano com e sem ar condicionado, com motorista e combustível para atendimento específico ao transporte público de passageiros no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14399 | 08/07/2022 | CARTILHA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) | 2022 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| 14399 | 08/07/2022 | LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | 2022 | LEI ALDIR BLANC 2 |
| 076 | 08/07/2022 | EDITAL SEMED N.º 076, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 59 | 05/07/2022 | Registro de Preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando a eventual prestação de serviço de realização de exames complementares- audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público). | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 58 | 05/07/2022 | Registro de Preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando a eventual prestação de serviço de Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por ordem Judicial (Concurso Público). | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 04/07/2022 | LISTA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO COM OS ARTESÃOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DA FORTALECIMENTO DO ARTESANATO FLUMINENSE (PFAF) | 2022 | RESULTADO |
| | 27/06/2022 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA, OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO, COMO CONTRAPARTIDA DA LEI ALDIR BLANC. | 2022 | RESULTADO |
| 57 | 14/06/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de Emulsão Asfáltica RM-1C, visando aplicação na manutenção corretiva das vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 07/06/2022 | Cartilha do Curso de Capacitação do Programa do Artesanato Fluminense (PFAF). | 2022 | OUTRAS |
| | 31/05/2022 | Cartaz - Exija sua Nota Fiscal | 2022 | OUTRAS |
| 56 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 55 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 54 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 53 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 52 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 51 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 50 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 49 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 26/05/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 049 | 11/05/2022 | EDITAL SEMED N.º 049, DE 11 DE MAIO DE 2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/05/2022 | Cartilha do curso de capacitação do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense - PFAF | 2022 | OUTRAS |
| | 06/05/2022 | A Casa da Flor reaberta: um presente para São Pedro da Aldeia (06/05/2022) | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 00 | 22/04/2022 | Resultado das inscrições para as cadeiras em vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). | 2022 | RESULTADO |
| 38 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 37 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 36 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 35 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 34 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 33 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 32 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 29 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27 | 18/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e etanol) para abastecimento da frota dos veículos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26 | 13/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura aquisição de troféus e medalhas para premiação de atletas em eventos esportivos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25 | 13/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura aquisição de troféus e medalhas para premiação de atletas em eventos esportivos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24 | 11/04/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 031 | 07/04/2022 | EDITAL SEMED N.º 031, DE 07 DE ABRIL DE 2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 07/04/2022 | Tutorial de cadastramento de artesãos no Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense (PFAF). | 2022 | OUTRAS |
| 23 | 30/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Fogos de Artifícios de baixo ruído, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o aniversário de emancipação do Município, em 17 de dezembro, Réveillon 2021/2022 e os demais eventos festivos da municipalidade no ano de 2022: aniversário da cidade (16/05), festa do padroeiro (29/06) e emancipação (17/12), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22 | 28/03/2022 | Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012022 | 25/03/2022 | Anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 (Prêmio Aldeia Cultural). | 2022 | EDITAL |
| 21 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 24/03/2022 | NOTIFICAÇÃO - O Município de São Pedro da Aldeia-RJ, vem através deste notifica-lo para comparecer no dia 28/03/2022, das 10:00 h às 16:30 h, na Diretoria de Recursos Humanos, em sede, situada a Rua Rita Pereira, nº 98 Centro, para tomar ciência e retirar as guias de encaminhamento para realização dos exames admissionais, uma vez que já houve a sua convocação através do Edital nº 085/2019, para o cargo de Inspetor de Aluno. | 2022 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 21/03/2022 | Novos tempos para Cultura de São Pedro DAldeia (21 DE MARÇO DE 2022) | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 012022 | 11/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA O PRÊMIO ALDEIA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 11/03/2022 | LISTAGEM DE ALUNOS SELECIONADOS NA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA DA ESCOLA DE ARTES MUNICIPAL (ANO LETIVO 2022). | 2022 | RESULTADO |
| 020 | 09/03/2022 | EDITAL SEMED N.º 020, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 09/03/2022 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/03/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2022 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 001 | 07/03/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 001, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 25/02/2022 | PORTARIA SEMED N.º 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Cuidador de Aluno Especial para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2022 | PORTARIAS SEMED |
| 17 | 15/02/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo GNV para a frota de veículos oficiais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 11/02/2022 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PORTARIAS SEMED |
| 02 | 10/02/2022 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/02/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2022 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 007 | 04/02/2022 | EDITAL Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 004 | 31/01/2022 | ERRATA N.º 004/2022 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | ERRATAS |
| 006 | 27/01/2022 | EDITAL Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 005 | 19/01/2022 | EDITAL Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2022 | EDITAL |
| 004 | 19/01/2022 | EDITAL N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2022 | EDITAL |
| 16 | 18/01/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 18/01/2022 | Errata 003/2022 - Processo de concessão de gratificação por efetiva funcção de magistério - GEM | 2022 | ERRATAS |
| 15 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Recurso contra decisão - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | OUTRAS |
| 03 | 17/01/2022 | Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviço de arbitragem e cronometragem em diversas modalidades esportivas para a realização dos eventos esportivos a serem realizados pelo Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Classificação Preliminar - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | EDITAL |
| 02 | 17/01/2022 | Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviço de arbitragem e cronometragem em diversas modalidades esportivas para a realização dos eventos esportivos a serem realizados pelo Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 17/01/2022 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE BALLET CLÁSSICO CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO | 2022 | RESULTADO |
| 01 | 14/01/2022 | Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 002 | 11/01/2022 | Edital nº 002, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processso de concessão de Gratificação por Efetiva Funcão de Magistério - GEM. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 04/01/2022 | Errata 002/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 001 | 04/01/2022 | Errata 001/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 0001 | 03/01/2022 | AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE KIT POR TERCEIROS | 2022 | OUTRAS |
| 001 | 03/01/2022 | EDITAL N.º 001 -03 DE JANEIRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 0001 | 03/01/2022 | TERMO DE RESPONSABILIDADE E RETIRADA POR ACESSORIA | 2022 | OUTRAS |
| 0001 | 03/01/2022 | Regulamento Natação Águas Abertos | 2022 | OUTRAS |
| 0001 | 03/01/2022 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2022 | OUTRAS |
| 001 | 03/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR 2022/2024 | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 057 | 22/12/2021 | EDITAL N.º 057, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ANO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 019 | 22/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS I, II, IV E V DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 13 | 22/12/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/12/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 00 | 22/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR 2022/2024 | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 056 | 21/12/2021 | EDITAL N.º 056 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2021 | EDITAL |
| 018 | 20/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 20/12/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear membros para Equipe Temporária de Transição da Direção Escolar, destinada a auxiliar os novos diretores durante este período, verificando a regularidade da passagem de informações, documentos, chaves e demais trâmites que se fizerem necessários pertinentes à unidade escolar. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 017 | 16/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONSULTA DE DIRETOR ESCOLAR 2022/2024 | 2021 | OUTRAS |
| 042021 | 15/12/2021 | aditam a Ata de Registro de Preços nº 04/2021referente o eventual fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Secretarias Municipais, Rede Municipal de Ensino, Unidades de Saúde e dos Equipamentos da Assistência Social. Fica alterado no percentual de 13,52% (treze virgula cinquenta e dois por cento) o valor unitário do item 01 registrado e o percentual de 12,8% (doze virgula oito por cento) o valor unitário do item 02 registrado como se especifica abaixo: 1.0 - Fica alterado o valor unitário do item 01 registrado (Botija de Gás de Cozinha (GLP) - 13 Kg), acrescendo o valor de R$ 10,72 (dez reais e setenta e dois centavos) (R$ 79,27+ R$ 10,72 = R$ 89,99) ao valor registrado. 2.0 - Fica alterado o valor unitário do item 02 registrado (Botija de Gás de Cozinha (GLP) - 45 Kg), acrescendo o valor de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) (R$ 347,70 + R$ 44,50 = R$ 392,20) ao valor registrado. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 58 | 15/12/2021 | Registro de preços para eventual aquisição de itens diversos para montagem que será realizada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de 140 kit´s de enxoval para Bebê, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 016 | 15/12/2021 | ERRATA N.º 016/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- EDITAL 056/2021 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 055 | 14/12/2021 | EDITAL N.º 055 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 047/2021 | 2021 | EDITAL |
| 016 | 13/12/2021 | ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - Processo de Consulta para Indicação de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia - 2021 | 2021 | OUTRAS |
| 015 | 09/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 57 | 08/12/2021 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 56 | 08/12/2021 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 017 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊN- CIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED 016 Nº 08, DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 015 | 07/12/2021 | ERRATA N.º 015/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 047/2021 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| | 07/12/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA ACRÍLICA ATELIÊ EDSON SANTOS | 2021 | RESULTADO |
| 052 | 02/12/2021 | EDITAL Nº 052/2021 - RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 047/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 02/12/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE VIOLÃO CENTRO CULTURAL ART STUDIO LTDA ME | 2021 | RESULTADO |
| 55 | 01/12/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjuntos estudantis CJ-4 e CJA-6, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 014 | 30/11/2021 | ERRATA N.º 014/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 047/2021 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| | 30/11/2021 | REGULAMENTO - CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA | 2021 | REGULAMENTO |
| | 29/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE BALLET E STREET DANCE | 2021 | RESULTADO |
| 049 | 26/11/2021 | EDITAL SEMED N.º 049, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| | 26/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - OFICINA DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA | 2021 | RESULTADO |
| 051 | 25/11/2021 | EDITAL N.º 051 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 050 | 25/11/2021 | EDITAL N.º 050 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 048 | 24/11/2021 | EDITAL N.º 048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 013 | 23/11/2021 | ERRATA Nº 013, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 23/11/2021 | Unidades escolares sem chapa - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 007 | 23/11/2021 | Homologação de chapas aptas - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 006 | 23/11/2021 | Resultado de recurso - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 047 | 19/11/2021 | EDITAL N.º 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 046 | 18/11/2021 | EDITAL N.º 046 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 18/11/2021 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - NCLUIR servidoras na composição do Comitê de Ética para análise de pedido de pesquisas de complemento curricular de Instituições de Ensino superior | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 009 | 18/11/2021 | RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PLEITO 2021 - Comissão Central | 2021 | OUTRAS |
| | 18/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - INICIANDO NA CARREIRA DE MODELO FOTOGRÁFICO | 2021 | RESULTADO |
| | 18/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA | 2021 | RESULTADO |
| | 18/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - CURSO FOTOGRAFANDO GESTANTES | 2021 | RESULTADO |
| 54 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 53 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 52 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 51 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 50 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 045 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 045 - 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº 041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 044 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 044 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 043 | 11/11/2021 | EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 042 | 11/11/2021 | EDITAL N.º 042 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 041/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 013 | 11/11/2021 | PORTARIA GAB/SEMED N.º 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Tempo de Aprender Ciclo 2022, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 08 | 11/11/2021 | Orientações sobre a lista de indicantes | 2021 | OUTRAS |
| 49 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 014 | 10/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGA- NIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALO- CAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNI- DADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 10/11/2021 | Ofício n º 005 - II Esclarecimentos de dúvidas as comissões locais | 2021 | OUTRAS |
| 012 | 09/11/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros das Comissões Locais, no contexto do Processo de Consulta de Diretores no Município de São Pedro da Aldeia. | 2021 | OUTRAS |
| 06 | 09/11/2021 | Ficha de inscrição de chapa - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 05 | 09/11/2021 | Anexo V - Declaração de inexistência de condenação - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 04 | 09/11/2021 | Anexo IV - Declaração de acumulação - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 03 | 09/11/2021 | Anexo III - Modelo do plano de gestão escolar - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 02 | 09/11/2021 | Anexo II - Termo de Compromisso - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 01 | 09/11/2021 | Anexo I - Ficha de inscrição - Processo de consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 013 | 08/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 08/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE COSTURA CRIATIVA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | 2021 | RESULTADO |
| | 05/11/2021 | Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2021. | 2021 | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO |
| 38 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 37 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 36 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 35 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 34 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 33 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 32 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 29 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25 | 04/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24 | 04/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 03/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO CURSO BÁSICO DE BATERIA ESCOLA DE MÚSICA VIVACE | 2021 | RESULTADO |
| | 03/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA A ÓLEO ATELIÊ FLÁVIO RANGEL | 2021 | RESULTADO |
| 041 | 29/10/2021 | EDITAL N.º 041 - 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 040 | 29/10/2021 | EDITAL SEMED N.º 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 011 | 28/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Substituição de servidor na Comissão Central do processo de consulta na qualidade de membro | 2021 | OUTRAS |
| 014 | 26/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Sindicância | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 039 | 22/10/2021 | EDITAL N.º 039 - 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 010 | 22/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 010, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomea os membros de acordo com a portaria GAB/SEMED nº 008/2021, da Comissão Central do Processo de Consulta | 2021 | OUTRAS |
| 001 | 22/10/2021 | Calendário das ações 2021 - Processo de consulta às comunidades escolares para escolha de direção das escolas municipais - Lei Complementar nº 157/2021. | 2021 | OUTRAS |
| | 21/10/2021 | Relatório 3ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro DAldeia | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE JAZZ E BALLET CLÁSSICO CENTRO DE MOVIMENTO RR&V | 2021 | RESULTADO |
| 038 | 18/10/2021 | EDITAL N.º 038 - 18 DE OUTUBRO DE 2021 - NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 008 | 18/10/2021 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 008 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DESIGNA Comissão Central do processo de consulta | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 012 | 15/10/2021 | ERRATA N.º 012/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 37/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| | 14/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO | 2021 | RESULTADO |
| 037 | 13/10/2021 | EDITAL N.º 037 - 13 DE OUTUBRO DE 2021 - OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 036 | 08/10/2021 | EDITAL N.º 036 - 08 DE OUTUBRO DE 2021 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 23 | 06/10/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012 | 06/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a realização de atividades não presenciais e/ou presenciais no período de suspensão ou de retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, bem como os critérios para o Resultado Final dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo excepcional 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 035 | 04/10/2021 | EDITAL N.º 035 04 DE OUTUBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 011 | 04/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 04/10/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05/10/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 04/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - FOTOGRAFIA FABIANA GRIPP | 2021 | RESULTADO |
| | 01/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET STUDIO VT | 2021 | RESULTADO |
| 22 | 28/09/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 011 | 27/09/2021 | ERRATA N.º 011/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 034/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 034 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 034 24 DE SETEMBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 033 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 033 24 DE SETEMBRO DE 2021 - FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 032 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 032 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 22/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET E DANÇAS URBANAS | 2021 | RESULTADO |
| 031 | 21/09/2021 | EDITAL N.º 031- 21 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 030/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 21/09/2021 | REGULAMENTO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2021 | REGIMENTO |
| | 20/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - PATCH APLIQUÊ E CARTONAGEM | 2021 | RESULTADO |
| 031 | 17/09/2021 | EDITAL N.º 031- 17 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 17/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET RAFAELLA GRILI | 2021 | RESULTADO |
| 21 | 16/09/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 16/09/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/09/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 15/09/2021 | REMUNE - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2021. | 2021 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 20 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 011 | 14/09/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 14/09/2021 | Cronograma de escolha - Cuidador de Aluno Especial | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 030 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 030 13 DE SETEMBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 029 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 029 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 027/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 028 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 028 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 027/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 006 | 09/09/2021 | Portaria SEMED nº 006/2021 - Rio + Alfabetizado | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| | 09/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL OFICINA ARTE EM FELTRO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/09/2021 | Classificação geral - Oficinas de Bordado à Mão | 2021 | RESULTADO |
| 027 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 027- 01 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 024/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 026 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 026 - 01 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 17 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03 | 31/08/2021 | Edital Cultura Presente nas Redes | 2021 | EDITAL |
| 05 | 30/08/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31/08/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 025 | 27/08/2021 | EDITAL N.º 025 27 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 03 | 24/08/2021 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo informar aos candidatos do Concurso Público 01/2019, que constam da relação anexa, relativa ao Cargo de Cuidador de Aluno Especial, que foram aptos no exame admissional, que a posse está marcada para o dia 01/09/2021 (quarta-feira). | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 024 | 20/08/2021 | EDITAL N.º 024 - 20 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 13 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 010 | 13/08/2021 | ERRATA N.º 010/2021 - SEGUNDA ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 10 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 009 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 009/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL 023/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 008/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 023 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 023 30 DE JULHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 022 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 022 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 021 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 021 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 016/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 020 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 020 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 016/2021 - 017/2021 PCD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 010 | 30/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 010/2021 - Disciplina os critérios para o resultado final dos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 30/07/2021 | PORTARIA SEMED/GAB Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Composição da Comissão Revisora, os seguintes servidores públicos: | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 007 | 22/07/2021 | ERRATA N.º 007/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 013/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 04 | 20/07/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Secretarias Municipais, Rede Municipal de Ensino, Unidades de Saúde e dos Equipamentos da Assistência Social, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 019 | 19/07/2021 | EDITAL N.º 019 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 018 | 16/07/2021 | EDITAL N.º 018 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 015/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 01 | 16/07/2021 | O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 003/2021. | 2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 00 | 16/07/2021 | RECURSO CONTRA DECISÃO RESULTADO ENTREGA DE DOCUMENTO EDITAL 018/2021 -EDITAL 019/2021 - PCD CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 | 2021 | OUTRAS |
| 00 | 13/07/2021 | Considerando que no dia pautado para julgamento do recurso voluntário interposto pelo recorrente Leandro Botelho dos Santos, nos autos do processo administrativo nº 8111/2016 Apensos 7837/2016 4050/2020 9405/2014 4992/2020, o relator designado estava acometido por COVID-19, impossibilitando o seu comparecimento na sessão, inclua-se o feito na pauta da próxima sessão de julgamento deste Conselho de Contribuinte marcada para o dia 16/07/2021 as 9h. | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 008 | 07/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 008, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Estabelece o procedimento para a matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 07/07/2021 | ERRATA N.º 006/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 02 | 05/07/2021 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo informar aos candidatos que já entregaram os exames de saúde na Clínica RJ2 do Concurso Público 01/2019, do Cargo de Cuidador de Aluno Especial, que foi prorrogado o seu comparecimento na mesma até o dia 20/07/2021, para agendar a avaliação com o médico de medicina do trabalho. | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 04 | 30/06/2021 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 01/07/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 017 | 28/06/2021 | EDITAL N.º 017, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PCD PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 03 | 28/06/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído e filtro de papel, para atender as demandas das Secretarias Municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 28/06/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído e filtro de papel, para atender as demandas das Secretarias Municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 25/06/2021 | ERRATA N.º 005/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 015/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 016 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 016, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 015, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 004 | 21/06/2021 | ERRATA N.º 004/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO II DO EDITAL 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 014 | 18/06/2021 | EDITAL SEMED N.º 014, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 013 | 18/06/2021 | EDITAL N.º 13, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 18/06/2021 | PORTARIA SEMED N.º 004, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 003 | 16/06/2021 | PORTARIA SEMED Nº 003/2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros dos Conselhos Escolares, no contexto do enfrentamento da Covid-19 no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 001 | 10/06/2021 | COMUNICADO OFICIAL Nº 01/2021 - AVALIAÇÃO MÉDICA CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL. | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 01 | 01/06/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012 | 27/05/2021 | EDITAL SEMED N.º 012, DE 27 DE MAIO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| | 17/05/2021 | Estrutura Administrativa da Fazenda - Exercício de 2021 | 2021 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - FAZENDA |
| 00 | 23/04/2021 | FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LICENÇA DE OBRAS | 2021 | OUTRAS |
| | 22/04/2021 | Lei novas alterações SMC (ano 2021) | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 011 | 21/04/2021 | EDITAL SEMED N.º 011, DE 21 DE ABRIL DE 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| | 20/04/2021 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) - REVISADO E ATUALIZADO 20/04/2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | 20/04/2021 | REQUERIMENTO CADASTRO ECONÔMICO | 2021 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| 03 | 13/04/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 007 | 16/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 02 | 16/03/2021 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 22/03/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 006 | 15/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/03/2021 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) - REVISADO E ATUALIZADO 11/03/2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 010 | 10/03/2021 | EDITAL SEMED N.º 010, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 005 | 09/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 08/03/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 009 | 22/02/2021 | EDITAL Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM | 2021 | EDITAL |
| 008 | 19/02/2021 | EDITAL Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 19/02/2021 | EDITAL N.º 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃODE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 006 | 19/02/2021 | EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2021 | EDITAL |
| 005 | 12/02/2021 | EDITAL N.º 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 004 | 12/02/2021 | EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/02/2021 | Errata 003/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM | 2021 | ERRATAS |
| | 12/02/2021 | Requerimento - Cadastro em Licitação | 2021 | REQUERIMENTOS |
| | 12/02/2021 | REUNIÕES GRUPO DE TRABALHO Lei Aldir Blanc 2020 - Atas: presencial, online e live | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 12/02/2021 | Clipping - Lei Aldir Blanc 2020 | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 12/02/2021 | RESUMO DO TRABALHO DO GT | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 002 | 09/02/2021 | EDITAL N° 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 00 | 09/02/2021 | Modelo de recurso | 2021 | OUTRAS |
| | 08/02/2021 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) - 2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 002 | 04/02/2021 | Errata 002/2021 - faz saber que retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021, no que tange ao prazo de encerramento das inscrições. | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 02/02/2021 | Errata 001/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021. | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 29/01/2021 | EDITAL N.º 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2021 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2021 | EDITAL |
| | 29/01/2021 | 29 de janeiro - Dia da Visibilidade TRANS | 2021 | NOTA TÉCNICA |
| 01 | 26/01/2021 | NOTA TÉCNICA Nº 01 SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 | 2021 | NOTA TÉCNICA |
| 004 | 22/01/2021 | RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 15/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 13/01/2021 | Calendário Tributário 2021 | 2021 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| 002 | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/01/2021 | Programa de Proteção e Defesa do Consumidor | 2018 | PROCON |
| 001 | 07/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 04/01/2021 | A prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, em cumprimento ao dispositivo do 1º, do artigo 34, d alei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF) | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 352 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 352 - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Informar que todas as permutas e cessões dos servidores públicos desta Secretaria serão revogadas em 31 de dezembro de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 351 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 351 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 350 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 350 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 349 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 349 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 348 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 348 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 00 | 21/12/2020 | NOTIFICA A EMPRESA MARCA TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.076.586/0001-80 A COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10343/2019. | 2020 | OUTRAS |
| 36 | 16/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 16/12/2020 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 00 | 14/12/2020 | ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 14/12/2020 | Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. | 2020 | RESULTADO |
| 346 | 11/12/2020 | EDITAL N.º 346 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE MEMORANDO - CONCURSO INTERNO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO EDITAL N.º 345/2020 | 2020 | EDITAL |
| 345 | 11/12/2020 | EDITAL N.º 345 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 340/2020 | 2020 | EDITAL |
| 49 | 11/12/2020 | Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 38 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 11/12/2020 | ATA 02/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 11/12/2020 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 11/12/2020 | Resultado Final Edital 01/2020 Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. | 2020 | RESULTADO |
| 344 | 10/12/2020 | EDITAL N.º 344 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº342/2020 E Nº 343/2020 CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2020 EDITAL 340/2020. | 2020 | EDITAL |
| 37 | 08/12/2020 | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, e materiais para treinamento de musculação ao ar livre de 01 (um) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável, para uso em 1 (uma) academia ao ar livre e pública, próprios para a utilização em ambiente expostos a maresia, umidade, incidência solar direta, chuvas e demais intempéries. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 08/12/2020 | A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento é de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 08/12/2020 | Resultado Preliminar Edital 01/2020 Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva | 2020 | RESULTADO |
| 00 | 08/12/2020 | Recurso Lei Aldir Blanc, inciso III Edital São Pedro da Aldeia de Cultura Viva | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 08/12/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, CONVOCA a empresa RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME para assinatura do contrato nº 066/2020, oriundo da licitação por tomada de preços 016/2020 cujo objeto é Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 00 | 08/12/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, CONVOCA a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP para assinatura do Contrato de Participação nº 073/2020, oriundo da licitação por Pregão Presencial nº 064/2019 cujo objeto é o fornecimento de 47 (quarenta e sete) CONJUNTOS QUADRADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: mesa com tampo em compensa do em 18mm, revestido em fórmica na cor verde, estrutura de metalon 50X30X18, pintura eletrostática epoxi na cor branca, borda em fita holt melt acompanhada de 6 cadeiras em polipropileno verde (Cada sala = 5 conjuntos) 50X30X18 cm. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 35 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 35, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 343 | 04/12/2020 | EDITAL N.º 343 04 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 340/2020 | 2020 | EDITAL |
| 36 | 03/12/2020 | Registrado o preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando o eventual fornecimento de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 342 | 02/12/2020 | EDITAL N.º 342 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 341 | 02/12/2020 | EDITAL N.º 341 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 340 | 27/11/2020 | EDITAL N.º 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | EDITAL |
| 33 | 27/11/2020 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 015 | 27/11/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001947-08.2018.8.19.0055 do candidato WELLINGTON DIAS DA SILVA BUENO, do cargo de INSTRUTOR DE CAPOEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 27/11/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001121-63.2018.8.19.0055 do candidato CARLOS HENRIQUE DO REGO, do cargo de INSTRUTOR DE CAPOEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 27/11/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006865-39.2018.8.19.0055 da candidata LIBIA RODRIGUES ROCHA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 27/11/2020 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| | 27/11/2020 | | 2020 | EDITAL |
| 35 | 26/11/2020 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 19/11/2020 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 19/11/2020 | Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica). | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 19/11/2020 | Folheto campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica". | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 13/11/2020 | ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 13/11/2020 | O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 13/11/2020 | ANEXO VI TERMO DE COMPROMISSO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 03 | 12/11/2020 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 009/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 00 | 10/11/2020 | A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao Concurso Público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 (sete) dias a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO III Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO II FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 0012020 | 06/11/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 06/11/2020 | O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. | 2020 | OUTRAS |
| 01 | 05/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO) | 2020 | EDITAL |
| 00 | 29/10/2020 | O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 23/10/2020 | Toda sexta-feira um mapa apresentará no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 005 | 09/10/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 008/2020, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. | 2020 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 02 | 09/10/2020 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 008/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 07 | 08/10/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 34 | 07/10/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Procuradoria Geral, Subsecretaria Adjunta de Turismo, Subsecretaria Adjunta de Esporte e Lazer, Subsecretaria Adjunta de Cultura, Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos setores. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 33 | 07/10/2020 | Registro de Preços para aquisição de Protetor Solar Loção e Repelente loção para uso dos agentes de Combates a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Fiscais Sanitários para proteção individual dos que atuam em campo, em visitas domiciliares e fiscalização. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012 | 28/09/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000571-34.2019.8.19.0055 do candidato DIEGO DA COSTA NAKAMURA VIVAS, do cargo de INSTRUTOR DE TEATRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 28/09/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006736-34.2018.8.19.0055 da candidata RAQUEL CAVALCANTI DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 28/09/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001650-48.2019.8.19.0055 da candidata LIDIANE ABREU MARTINS DA COSTA DOS ANJOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 32 | 17/09/2020 | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus Covid-19 para a Vigilância em Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 338 | 11/09/2020 | EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 00 | 11/09/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 00 | 11/09/2020 | FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022. | 2020 | OUTRAS |
| 01 | 09/09/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 04/09/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/09/2020, às 10h30, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 04/09/2020 | ESCALA DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | 2020 | ESCALA DE ESPECIALIDADES |
| 31 | 07/08/2020 | Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo Sistema de Registro de Preço. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 07/08/2020 | PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2020 | PORTARIAS SEMED |
| 30 | 05/08/2020 | Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 327 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 327 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2020 | EDITAL |
| 326 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 326 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 325 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 325 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2020 | EDITAL |
| 29 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 24/07/2020 | A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | OUTRAS |
| 323 | 23/07/2020 | EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2020 | EDITAL |
| 01 | 20/07/2020 | Ficam os candidatos de Guarda Municipal e Guarda Ambiental, aprovados na 3ª fase do concurso público (Curso de Formação com início em 04/02/2020 e término 29/05/2020) que já entregaram seus documentos na Subsecretaria de Administração (RH) comunicados a comparecerem no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/07/2020, às 8h:30min; para marcação dos exames admissionais pertinentes àquela Secretaria. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 20/07/2020 | AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | MODELO DE PORTFÓLIO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 322 | 17/07/2020 | EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL |
| 008 | 17/07/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014 , homologado através do Decreto, no: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017 , torna pública a ERRATA ao edital de Convocação nº 008/2020, com a seguinte alteração: | 2020 | ERRATAS |
| 008 | 17/07/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado através do Decreto nº 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto nº 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM NO DIA 20 DE JULHO DE 2020 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no endereço: Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 17/07/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Ambiental para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2020. | 2020 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 002 | 17/07/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 002/2020. | 2020 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 18 | 10/07/2020 | Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital. | 2020 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 05 | 10/07/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 001 | 10/07/2020 | Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19 | 2020 | OUTRAS |
| 18 | 07/07/2020 | Aquisição de Material de Construção para a cobertura de trecho do Canal do Mossoró, pelo sistema de registro de preços | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17 | 07/07/2020 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada na realização de exames por imagens (Ressonância Magnética, Densitometria óssea, Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros Superiores e Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16 | 23/06/2020 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído, filtro de papel e adoçante a base de sucralose, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15 | 23/06/2020 | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Laticínios, Alimentos em Geral) para atender as necessidades do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 05/06/2020 | Regulamento - Campanha Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 | 2020 | OUTRAS |
| 14 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 04/06/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 01 | 25/05/2020 | Campanha educativa "Proteja São Pedro da Aldeia". | 2020 | OUTRAS |
| 01 | 16/05/2020 | E-book comemorativo "São Pedro da Aldeia: 403 anos para guardar na memória" | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 08/05/2020 | Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras. | 2020 | OUTRAS |
| | 09/04/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO - EMPRESA DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/04/2020 | Cartilha Instrutiva sobre o Coronavírus | 2020 | OUTRAS |
| 05 | 30/03/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 26/03/2020 | Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 19/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | OUTRAS |
| 03 | 12/03/2020 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 007 | 10/03/2020 | Edital de Convocação Nº 007/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000276-94.2019.8.19.0055 da candidata MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO JURDINO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 06/03/2020 | Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 06/03/2020 | A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | OUTRAS |
| 03 | 02/03/2020 | Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta. | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 006 | 28/02/2020 | Edital de Convocação Nº 006/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001234-80.2019.8.19.0055 da candidata BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 28/02/2020 | Edital de Convocação nº 005/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005901-46.2018.8.19.0055 da candidata KEISSY SIBELLY MORAIS LI-MITE, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DI-RETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 28/02/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Agricultura, Trabalho e Pesca, Gestão Estratégica e Projetos, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Controladoria Geral, Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo e Educação, pelo período de 12 (doze) meses | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 17/02/2020 | COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h. | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 300 | 12/02/2020 | EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 11/02/2020 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | 2020 | OUTRAS |
| 294 | 07/02/2020 | EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 30 | 06/02/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 05/02/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, tendo em vista a determinação Judicial constante nos autos do Processo n° 0002203-86.2005.8.19.0055, que declarou a nulidade de todos os atos praticados pela Brigada Ambiental, por força da sentença prolatada nos autos da Ação Judicial suso referida, Convoca, aos administrados que tenham sido afetados pelos atos em questão, inclusive participantes de Concurso Público que efetuaram pagamento de inscrição, pois existem valores bloqueados, conforme fls. 21, que devem ser objeto de devolução. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 281 | 03/02/2020 | EDITAL N.º 281/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | ERRATAS |
| 273 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 272 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 276 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 276/2020 30 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 271/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. MZ. VITAL BRASIL | 2020 | ERRATAS |
| 275 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 275/2020 30 DE JANEIRODE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 270/2020 - CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO | 2020 | ERRATAS |
| 271 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 271 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. Mz. Vital Brasil | 2020 | EDITAL |
| 270 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 270 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 269 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 269 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 268 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 268 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 28/01/2020 | Edital de Convocação nº 002/2020 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 108 Guarda Municipal e 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Cur-so Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29 | 20/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 253 | 16/01/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | FORMULÁRIO |
| 255 | 15/01/2020 | EDITAL N.º 255 15 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 254 | 15/01/2020 | EDITAL N.º 254 15 DE JANEIRODE 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 243/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 253 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 252 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 252 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 248/2020 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM DUPLA REGÊNCIA | 2020 | RESULTADO |
| 001 | 14/01/2020 | Edital de Convocação nº 001/2020 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei Complementar, nº: 150 de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 20 A 23 DE JANEIRO DE 2020 À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS), localizada à Rua Rita Perei-ra, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 248 | 10/01/2020 | Edital nº 248, de 10 de janeiro de 2020 - Classificação Preliminar do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM - Dupla Regência | 2020 | EDITAL |
| 28 | 10/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 09/01/2020 | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | 2020 | PLANOS MUNICIPAIS |
| 281 | 03/01/2020 | EDITAL N.º 281/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | EDITAL |
| 243 | 30/12/2019 | Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL |
| 28 | 27/12/2019 | Registro de Preços, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01 veiculo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03 (três) anos de uso, 01 veículo tipo Van para no mínimo 16 lugares com no máximo com 03 (três) anos de uso, 02 veículos tipo pick ups utilitárias com no máximo 03 (três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02 veículos tipo Mini Van com no mínimo 7 lugares com no máximo 03 (três) anos de uso, 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02 veículos de passeio para no mínimo 5 passageiros com no máximo 03 (três) anos de uso, para o transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, conforme especificação constantes no Termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 144 | 26/12/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004835-36.2015.8.19.0055 do candidato FILIPE DA SILVA REIS, do cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 143 | 26/12/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004041-15.2015.8.19.0055 da candidata EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 142 | 26/12/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002238-60.2016.8.19.0055 da candidata ALINE LOPES CALCINO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27 | 26/12/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia em 2020 | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 235 | 20/12/2019 | EDITAL N.º 235 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO) | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 15 | 18/12/2019 | Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 11 | 18/12/2019 | O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e baseado no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF) vem a lume tornar sem efeito o Edital de Convocação n° 094/2019. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 141 | 10/12/2019 | Edital de Convocação, nº 141/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003146-15.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VIVIANE CARVALHO SOUZA, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26 | 04/12/2019 | Registro de preços para eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 2º SEMESTRE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 1º SEMESTRE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| 229 | 29/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 120 | 28/11/2019 | DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 28/11/2019 | DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 28/11/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 25 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 24 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 23 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 22 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 225 | 21/11/2019 | EDITAL N.º 225 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 140 | 21/11/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005475-97.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIAN DA SILVA BRITO RAMOS, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 139 | 21/11/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000307-17.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANTONIO CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 138 | 21/11/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, torna público que por força do mandato judicial por antecipação de Tutela, através do processo n° 000399232.2019.8.19.0055, para reserva de vaga da candidata BERCKLEY CORREA BECKER, no cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 21/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 137 | 19/11/2019 | Edital de Convocação Nº 137/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deve-rão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como fre-quência mínima de 90% durante o curso. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24 | 19/11/2019 | Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23 | 19/11/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 19 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 222 | 18/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 12/11/2019 | ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
| 2019 | ATO NORMATIVO |
| 208 | 07/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 07/11/2019 | Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 22 | 04/11/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17 | 04/11/2019 | Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 113 | 30/10/2019 | Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia | 2019 | DECRETO |
| 21 | 29/10/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 29/10/2019 | ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | ATO NORMATIVO |
| 01 | 28/10/2019 | ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | ATO NORMATIVO |
| 17 | 25/10/2019 | Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.
| 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 04 | 25/10/2019 | Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10. | 2019 | OUTRAS |
| 16 | 24/10/2019 | Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 192 | 21/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 18/10/2019 | Comunicado Oficial Nº 10/2019 - Torna público, por este instrumento que, por determinação judicial (processo nº 0004607-27.2016.8.19.0055), está sendo excluído o nome da candidata Ana Maria Brandão, cargo de Merendeira, do Edital de Comunicação nº 001/2016 que a eliminou do certame. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 183 | 16/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - ESCOLA QUILOMBOLA | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÂO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I e I, EJA | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 03 | 15/10/2019 | RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar.
| 2019 | OUTRAS |
| | 14/10/2019 | Errata à Portaria SEMED nº 13/2019 | 2019 | ERRATAS |
| 002 | 11/10/2019 | ERRATA DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 002/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital do Processo Seletivo Público n°01/2017, divulga a presente ERRATA. A errata e tela vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para CORRIGIR O MOTIVO PELO QUAL A CANDIDATA NUBIA MARTINS FERREIRA DE SOUZA FICOU DESCLASSIFICADA DO CERTAME. | 2019 | ERRATAS |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 16 | 10/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 136 | 09/10/2019 | Edital de Convocação nº 136/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003776-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MONIQUE BALDEZ GOMES, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 08/10/2019 | PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 12 | 08/10/2019 | PORTARIA SEMED N.º 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 09 | 08/10/2019 | Comunicado Oficial Nº 09/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 08/10/2019 | COMUNICADO DGP SOBRE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 135 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 135/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004859-25.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 134 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 134/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006545-86.2018.8.19.0055 do candidato MATHEUS MOREIRA TAVA-RES DA SILVA, do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 133 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 133/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004631-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARIA CE-CILIA BRANDÃO FELIZ REIS, do cargo de TÉCNICO CADISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 132 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 132/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004051-20.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 131 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 131/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002349-44.2016.8.19.0055 do candidato CLAUDIO BONFIM DE SOUZA, do cargo de BORRACHEIRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 130 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 130/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004607-27.2016.8.19.0055 da candidata ANA MARIA BRANDÃO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 129 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 129/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000281-19.2019.8.19.0055 da candidata ANTONIO CARLOS CABETTE DE MOURA, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 128 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 128/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001067-63.2019.8.19.0055 da candidata MANOELE GOMES FERNAN-DES, do cargo de VIGIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 07/10/2019 | Edital Complementar nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidamente apuradas pela comissão eleitoral, podendo assim alterar a classificação. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 15 | 07/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 15 | 07/10/2019 | Resolução SEMED Nº 15/2019 - Estabelece Diretrizes para Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 176 | 04/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 175 | 03/10/2019 | CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 20 | 01/10/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 127 | 30/09/2019 | Edital de Convocação Nº 127/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso de Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo e 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 30/09/2019 | Registro de preços para eventual Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para a Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 30/09/2019 | Comunicado Oficial nº 08/2019 - Tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 168 | 27/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 168 | 27/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 11 | 26/09/2019 | PORTARIA SEMED N.º 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui a Comissão Técnica para colabo-ração na construção da Proposta Curricu-lar Quilombola para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Sil-veira e dá outras providências
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 164 | 23/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 126 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 126/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006135-28.2018.8.19.0055 do candidato CARLOS VINÍCIUS OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 125 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 125/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006438-76.2017.8.19.0055 do candidato PAULO MANHÃES DE FREI-TAS, do cargo de SERVENTE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 124 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 124/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002997-19.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato VALTER DO NASCIMENTO SANTOS, do cargo de PINTOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 123 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 123/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007970-51.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato JORGE TSUCHIKIRI, do cargo de MECÂNICO MANUTENÇÃO DE MÁQUINA PESADA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 19/09/2019 | PORTARIA SEMED N.º 06, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 18 | 17/09/2019 | Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 17/09/2019 | Edital Complementar nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 158 | 13/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTI | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/09/2019 | Ficha de Recadastramento de Servidores Municipais Efetivos | 2019 | RECADASTRAMENTO ANUAL |
| 17 | 10/09/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de material de ferramentaria e E.P.I, para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 10/09/2019 | Edital Complementar nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 16 | 09/09/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de material de bazar e construção, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 148 | 06/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFAN-TIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 122 | 03/09/2019 | Edital de Convocação nº 122/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001664-71.2015.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata CRISTIELE PEREIRA NUNES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 121 | 03/09/2019 | Edital de Convocação nº 121/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000399-92.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCELO RODRIGUES, do cargo de MÉDICO ANESTESISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 120 | 03/09/2019 | Edital de Convocação nº 120/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004538-87.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato PRINCE ALVES BAPTISTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 03/09/2019 | Edital Complementar nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 118 | 30/08/2019 | Errata do Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para DIVULGAR A PRESENTE ERRATA CORRIGINDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2019.
| 2019 | ERRATAS |
| 140 | 29/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 29/08/2019 | Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019
Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 10 | 29/08/2019 | Portaria SEMED nº 10, de 29 de agosto de 2019.
Institui a Comissão de Avaliação e Gestão Institucional na Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 07 | 29/08/2019 | Comunicado Oficial nº 07/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que a candidata aprovada no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, convocada pelo Edital de Convocação nº 058/2019, e que ATENDEU À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foi considerada APTA, está sendo convocada a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 11 | 27/08/2019 | Edital Complementar nº 11 - Torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 27/08/2019 | Resultado Final - PcD - Cuidador de Aluno Especial Feminino | 2019 | RESULTADO |
| | 27/08/2019 | Resultado Final (Ampla Concorrência) - Cuidador de Aluno Especial Feminino | 2019 | RESULTADO |
| 10 | 26/08/2019 | Edital Complementar nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 09 | 26/08/2019 | Edital Complementar nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10h, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do município de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 09 | 22/08/2019 | PORTARIA SEMED N.º 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 00 | 21/08/2019 | Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RELATÓRIOS DE GESTÃO |
| 08 | 19/08/2019 | Edital Complementar nº 08/2019 - CMDCA - Torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 119 | 15/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | OUTRAS |
| 119 | 15/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 07 | 13/08/2019 | Edital Complementar nº 07 - CMDCA - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 118 | 12/08/2019 | Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Público n° 01/2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-07.2011.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DEUSA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FLEXEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 118 | 12/08/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 12/08/2019 | ERRATA Nº 003/2019 CMDCA - Vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. | 2019 | ERRATAS |
| | 12/08/2019 | Protocolo de Regulação Municipal para Solicitação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| 15 | 05/08/2019 | Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades do P.S.F. e C.E.O., da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 01/08/2019 | PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de Rua | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019 | 2019 | PLANOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Plano de Assistência Social - 2018/2021 | 2019 | PLANOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. | 2017 | RELATÓRIOS DE GESTÃO |
| 117 | 31/07/2019 | Edital de Convocação nº 117/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003869-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ALEX ANDERSON FRANCO LOUVISE, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 97 | 30/07/2019 | EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019
VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 30/07/2019 | Edital Complementar nº 06/2019, que torna pública a Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 70 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | OUTRAS |
| 116 | 24/07/2019 | Edital de Convocação nº 116/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0000279-49.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata REBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 67 | 23/07/2019 | Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal CACS-FUNDEB, e dá outras providências. | 2019 | OUTRAS |
| 14 | 23/07/2019 | Registro de preços para eventual Locação de 03 (três) Ambulâncias | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 23/07/2019 | Comunicado Oficial nº 006/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, convocados pelo Edital de Convocação nº 006/2019, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 005 | 23/07/2019 | Edital de Comunicação nº 005/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 006/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 004 | 23/07/2019 | Edital de Comunicação, Nº: 004/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 004/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 115 | 19/07/2019 | Edital de Convocação 115/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0007697-72.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LUIZ VICTOR NUNES LEITE, do cargo de MOTORISTA CATE-GORIA D OU E. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 114 | 19/07/2019 | Edital de Convocação nº 114/2019 - , CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002858-67.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JANAÍNA JUNIA PEREIRA MARTINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113 | 19/07/2019 | Edital de Convocação nº 113/2019 - Convoca o candidato ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES, no cargo de GUARDA AMBIENTAL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 18/07/2019 | Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 04 | 18/07/2019 | Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023 | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 005 | 17/07/2019 | Comunicado Oficial nº 05/2019 - Cerimônia de assinatura de posse dos concursados da Educação | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 04 | 12/07/2019 | Comunicado Oficial nº 04/2019. Escolha de Lotação de Unidade Escolar. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 13 | 11/07/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 002 | 11/07/2019 | Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. | 2019 | ERRATAS |
| 112 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 112/2019 - Érica Soraya Dias Lopes Feitosa | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 111 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 111/2019 - Barbara De Oliveira Sinclair Haynes | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 110 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 110/2019 - Debora De Oliveira Moreira. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 109 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 109/2019 - Katia Patricia Costa Carneiro Pontes | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 108 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 108/2019 - Áthila Castilhos Freitas | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 09/07/2019 | Registro de preços para eventual Aquisição de Suprimentos de Informática para a Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 05/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 107 | 04/07/2019 | Edital de Convocação nº 107/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002960-89.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato WALBERT DA SILVA JACOB, do cargo de TÉCNICO EM EN-FERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 106 | 04/07/2019 | Edital de Convocação nº 106/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0003090-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PRO-FESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 04/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 11 | 03/07/2019 | Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03 | 02/07/2019 | Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019 CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023 | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 01/07/2019 | ERRATA do Comunicado OFICIAL Nº 03/2019 Escolha de Lotação de Unidade Escolar | 2019 | ERRATAS |
| 10 | 28/06/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 28/06/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03 | 28/06/2019 | Ref. Edital nº 01/2019 CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 03 | 28/06/2019 | Comunicado Oficial nº 03/2019 (Concurso Público 01/2014) - Escolha de Lotação de Unidade Escolar | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 002 | 24/06/2019 | Comunicado Oficial Nº 02/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 101/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 003 | 19/06/2019 | Edital de Comunicação Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos can-didatos convocados pelo Edital de Convocação N° 101/2018, adiante relaciona-dos, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 11 | 18/06/2019 | Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 18/06/2019 | Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 02 | 18/06/2019 | Edital Complementar Nº 02/2019 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 105 | 17/06/2019 | Edital de Convocação Nº 105/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002738-24.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GEISE DA SILVA GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 104 | 17/06/2019 | Edital de Convocação Nº 104/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002825-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 72 | 13/06/2019 | 19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal; | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 11/06/2019 | Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 103 | 10/06/2019 | Edital de Convocação Nº 103/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000482-11.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 102 | 07/06/2019 | Edital de Convocação Nº 102/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002574-59.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE PIRES DOS SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 101 | 07/06/2019 | Edital de Convocação Nº 101/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002665-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata EMANUELA CAVALCANTI XAVIER, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a compare-cer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 07/06/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA instituições interessadas a participar da seleção de escolha de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SANEAMENTO do município de São Pedro da Aldeia (Lei Municipal n°. 2.328 de 18 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 2.613, de 18 de agosto de 2015). | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 100 | 06/06/2019 | Edital de Convocação Nº 100/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002594-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCIO AUGUSTO DE CASTRO RIBEIRO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 05/06/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 99 | 04/06/2019 | Edital de Convocação Nº 099/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002737-39.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANA VERDAN DOS SANTOS, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 04/06/2019 | registro de preços para eventual aquisição de Insumos Hospitalares, para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de P.S.F. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 04/06/2019 | Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2019 | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 65 | 03/06/2019 | Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 098 | 31/05/2019 | Edital de Convocação Nº 098/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002707-04.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARCI-LENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 30/05/2019 | Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 24/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente do Cruzeiro Futebol Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os senhores sócios na forma dos Capítulos IV e Capítulo VI, artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede social localizada no endereço acima, no dia 07 de junho de 2019, em primeira convocação às 19: h e segunda às 20: h, neste caso com qualquer número. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 097 | 23/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 097/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002239-40.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata NELI DE OLIVEIRA DE MENDONÇA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 096 | 23/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 096/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002507-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VANESSA DE AMORIM BARROS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 61 | 23/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/05/2019 | REMUME - Relação Municipal de Medicamentos | 2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 095 | 22/05/2019 | Edital de Convocação Nº 095/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002060-09.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TATIANA COSTA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 094 | 22/05/2019 | Edital de Convocação Nº 094/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007653-53.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato SÉRGIO BANDEIRA BRAGA, do cargo de MÉDICO SOCORRISTA, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 21/05/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de 3.480 unidades de repelente loção hidratante com 130 ml e 3.480 unidades de protetor solar fator 30 com 165 ml, hipoalérgico dupla proteção uva/uvb | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Farmácia - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Inventário Geral dos Medicamentos - Farmácia Básica | 2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 21/05/2019 | Inventário Geral dos Medicamentos - Controlados | 2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Raio X - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Médicos - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Laboratório - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Administração - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Enfermagem - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| 093 | 20/05/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002480-14.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VANESSA FERREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 092 | 20/05/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002480-14.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata KÁTIA ALVES MARINHO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 091 | 20/05/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001712-88.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata BIANCA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/05/2019 | Convite para Audiência Pública - A Secretária Municipal de Saúde Francislene Casemiro, no uso de sua atribuições legais, convida a população deste Município a participar da 2º Audiência Pública que será realizada no dia 30 de Maio de 2019, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, onde será apresentado o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019, que é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano de Atendimento à Saúde. | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 18/05/2019 | Lista de CEPs do Município de São Pedro da Aldeia | 2019 | OUTRAS |
| 02 | 17/05/2019 | Edital de Retificação Nº 02/2019 - Prorrogação das Inscrições | 2019 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 57 | 15/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil (pré-escola I e II) da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, se assim desejarem. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 14/05/2019 | Errata nº 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares. | 2019 | ERRATAS |
| 58 | 13/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - O Delegado Interventor da Federação de Futebol do Rio de Janeiro-FERJ, junto a Liga Aldeense de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os senhores sócios do clube, em condições de voto, na forma do artigo 42 e parágrafos, combinado com capítulo VI artigos e parágrafos do estatuto do clube, fundamentado na Certidão emitida pelo Cartório do 2º Ofício de 08 de maio de 2019, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, em sua sede própria no endereço acima citado, na localidade do bairro Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia-RJ, no dia 18 de maio de 2019, em primeira convocação às 18:30 h, em segunda às 19: h, no mesmo dia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 10/05/2019 | COMUNICADO OFICIAL nº 01/2019 - Tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo público n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 057/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 090 | 09/05/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002187-44.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELZIMAR GOMES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/05/2019 | Edital de Comunicação Nº 002/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 57/2018, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 52 | 08/05/2019 | Dispõe sobre a convocação de servidores interessados em assumir a direção da escola municipalizada Elízio Da Costa Moreira. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/05/2019 | Homologação das Equipes Diretivas 2019-2021 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/04/2019 | Homologação do processo de consulta para indicação de direção da rede Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 089 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 089/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000303-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato SAMUEL SOARES BALARO, do cargo de ADMINISTRADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 088 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 088/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001828-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SIONE VERDAN DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 087 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 087/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002014-20.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata NATÁLIA DINIZ SILVA DE CARVALHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 086 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 086/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001909-43.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 071 | 29/04/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº. 0001233-95.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata PAULA CARVALHO MARROIG, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 29/04/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Núcleo de Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis) para a Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 28/04/2019 | Edital de Concurso Público - Nº 01/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo abaixo especificado. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público INCP. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 48 | 26/04/2019 | Edital SEMED Nº 48/2019 - 13ª Convocação da lista de espera para Educação Infantil | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 083 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001595-26.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MAXUEL RIBEIRO MACIEL, do cargo de AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 082 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006750-18.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VERÔNICA CORADO MACEDO, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 081 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001198-38.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELA GOMES MACHADO, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 080 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001763-02.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE DE MATTOS LESSA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 079 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001357-78.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SUELLEN JOYCE BATISTA HENRIQUE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - CIÊNCIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 078 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000777-48.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata CRISTIANA NOVAIS LEITE VIEIRA, do cargo de INSTRUTOR DE ARTESANATO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 077 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001474-69.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato GUSTAVO CORDEIRO RIOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 076 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001832-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEONARDO DE MEDEIROS SILVA, do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (AUTOCADISTA), a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 075 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001770-91.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JULIANA DOS SANTOS SILVA SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 12/04/2019 | EDITAL SEMED N.º 33 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/04/2019 | Homologação - Declaro para os devidos fins, que ficam homologadas as CHAPAS inscritas para o Processo de Consulta para Indicação das Unidades de Ensino deste município, conforme anexo constando o resultado final das CHAPAS inscritas. | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 074 | 05/04/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003155-16.2015.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TÂNIA ANUNCIAÇÃO BRITO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/04/2019 | Edital Nº 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 073 | 29/03/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001298-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ADRIANA MOREIRA HIGINO DE OLIVETE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 29/03/2019 | Edital SEMED Nº 21/2019 - 11ª Convocação da Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20 | 29/03/2019 | Edital SEMED Nº 20/2019 - 10 ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Quilombola CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2019 | Calendário Vacinal 2019. | 2019 | IMUNIZAÇÃO |
| | 29/03/2019 | Horário de imunizações nas Unidades de Saúde. | 2019 | IMUNIZAÇÃO |
| 070 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 070/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001314-44.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 069 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 069/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001246-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSANE GOMES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 068 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 068/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001298-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ALANA MA-ZIOLE KRETTLI FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 067 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 067/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001252-04.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JOICE-LENE CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 066 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 066/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006707-81.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TATIANE FELICIANO RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 065 | 27/03/2019 | Edital de Convocação Nº 065/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001125-66.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELIZETE CARDOSO CHAVARRY VELOSO, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 064 | 27/03/2019 | Edital de Convocação Nº 064/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001104-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELIANE MACEDO ALVES REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Cen-tro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 062 | 27/03/2019 | Edital de Convocação Nº 062/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001098-83.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata BRUNA CA-ROLINA GAMA DA MOTA, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO FA-CIAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, locali-zada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/03/2019 | Comissão Central - Regulamento de Publicidade da Consulta de Diretores | 2019 | OUTRAS |
| | 26/03/2019 | Comissão Central - Procedimento para Denúncias | 2019 | OUTRAS |
| 061 | 25/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001114-37.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MÁRILIA ROCHA PIMENTEL TAVARES, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 060 | 25/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000479-56.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELA MANSANO DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13. | 25/03/2019 | Ata de Registro de Preços para Contratação do 2º colocado para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta) | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 21/03/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 072 | 20/03/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001157-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 063 | 20/03/2019 | Edital de Convocação Nº 063/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001053-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEO-NARDO MENDES DOS REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 20/03/2019 | Edital de Convocação Nº 059/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001081-81.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TAYS BENTO DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 19/03/2019 | Edital SEMED Nº 09/2019 - 9ª Convocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 18/03/2019 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para fornecimento de urnas mortuárias e remoções | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 058 | 15/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 058/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001778-05.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata IZABELLE REGINA LAUREANO MOTTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 057 | 07/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000939-43.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELLE BARRETO BEZERRA CALVANCANTE NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 056 | 07/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000878-85.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ARIANA FONSECA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 055 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 055/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000876-18.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA THEREZA REBELLO DA SILVA, do cargo de INSTRUTOR DE DANÇA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 054 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 054/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000890-02.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JULIANA DA SILVA COUTO GONÇALVES, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 053 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 053/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000457-95.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GILMARA DE ARAÚJO COUTINHO FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 052 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 052/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000940-28.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GENAINA BARBOSA RODRIGUES KORANTEG, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 85 | 28/02/2019 | Edital SEMED Nº 85/2019 - 20ª Convocação da Lista de Espera da Creche | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 051 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 051/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000655-35.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANE PEREIRA LOYOLA FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 050/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000725-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEANDRO DA SILVA BARBOSA, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 049/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000437-07.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata FERNANDA MOREIRA BATISTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 048 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 048/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000789-62.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VÂNIA DA COSTA SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 047 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 047/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000857-12.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ADRIANA MESQUITA MACIEL, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 046 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 046/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000694-32.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIANE LOPES RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 045/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000873-63.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata WIVIAN FREITAS DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 044/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000733-29.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SANDRA REGINA DE CARVALHO ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 28/02/2019 | Edital SEMED Nº 08/2019 - 8ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 27/02/2019 | Edital SEMED Nº 07/2019 - 7ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Barnabé Mariano - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches III e IV da Escola Municipal Barnabé Mariano da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 043 | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 043/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000855-42.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA PAULA PERES TOLEDO DA CRUZ, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 042 | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 042/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000856-27.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROBERTA PONCEANO CONCEIÇÃO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 041 | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 041/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000568-79.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato RAMON DE ALMEIDA SANTIAGO, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 26/02/2019 | Edital SEMED Nº 06/2019 - 6º Covocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de En-sino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 040 | 25/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 040/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000483-93.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCOS VINICIOS MOREIRA LABRE, do cargo de VIGIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 22/02/2019 | Edital SEMED Nº 05/2019 - 5ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da creche IV da Creche Municipal Comunitária Dona Chica, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipal Rubem Arruda, se assim desejarem | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2019 | Prestação de Contas Resumido - 3º Quadrimestre de 2018 | 2018 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 039 | 21/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 039/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000474-34.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SILVANA BORGES MARINS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 21/02/2019 | Deliberação CME Nº 02/2019 - Aprova a Errata na Deliberação CME Nº 01 | 2019 | OUTRAS |
| | 21/02/2019 | Divulgação da Lista Preliminar dos Candidatos Classificados - Encaminho a divulgação preliminar dos candidatos classificados, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 002/19, conforme Edital. | 2019 | LISTA PRELIMINAR |
| 038 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 038/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000448-36.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato CRISTIANO DE AMORIM SILVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 037 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 037/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000573-04.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I HISTÓRIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 036/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000552-28.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SANDRA RAMOS ALEIXO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 035 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 035/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000418-98.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 034/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000505-54.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LAYSLAN ARAÚJO DE MATOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 033 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 033/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008092-64.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SHEILA CRISTHIANE DE ALMEIDA ISIDORIO, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 20/02/2019 | Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 032 | 19/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 032/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000413-76.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCINEIA BASTOS DA SILVA, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 18/02/2019 | Edital SEMED Nº 04/2019 - 4ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 15/02/2019 | Edital de Convocação Nº 031/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000284-71.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MILENA VELOSO DE PINHO RODRIGUES, do cargo de COMUNICADOR SOCIAL, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 15/02/2019 | Edital SEMED Nº 03/2019 - 3ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 14/02/2019 | Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 030 | 13/02/2019 | Edital de Convocação Nº 030/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000341-89.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANDRÉ SOUZA FERREIRA NETTO, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 13/02/2019 | Edital de Convocação Nº 030/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000341-89.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANDRÉ SOUZA FERREIRA NETTO, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 029 | 11/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 029/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001982-49.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 11/02/2019 | Edital SEMED Nº 02/2019 - 2ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Menino Jesus, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 028 | 07/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 028/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000312-39.2018.8.19.0055 a candidata KATHIARA ROBERTA FEITOSA DOS SANTOS DA COSTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 07/02/2019 | Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 06/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com sede nesta cidade, na Rua Hermógenes Freire, nº 19, bairro Centro, através de sua Diretoria das Proteções Sociais, devidamente representada pela Sr.ª Cláudia de Souza Brasil, CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. O não comparecimento implica na destinação dos pertences segundo conveniência administrativa. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos já realizaram inúmeras buscas ativa nos endereços fornecidos pelo qualificado beneficiário. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/02/2019 | Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 05/02/2019 | Edital SEMED Nº 01/2019 - 1ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 04/02/2019 | RETIFICAÇÃO -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 02/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEPUB), no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo SeletivoSimplificado, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Limpeza Urbana Municipal, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da SEPUB. | 2019 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 027 | 01/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 027/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007727-10.2018.8.19.0055 o candidato MARCELO DIAS PORTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 026 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 026/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000157-36.2018.8.19.0055 a candidata MICHELLE GOMES DA ROCHA LOBO, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 025 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 025/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000221-46.2018.8.19.0055 o candidato EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 024 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 024/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000936-76.2018.8.19.0055 a candidata ÉRIKA GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 023 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 023/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000124-46.2018.8.19.0055 a candidata TATIANA DOS SANTOS FREIRE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 022/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000068-13.2018.8.19.0055 a candidata JÉSSICA DA SILVA LOBO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 021 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 021/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000049-07.2018.8.19.0055 a candidata MARCIA VIDAL DE ASSIS CORDEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 020/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000222-31.2018.8.19.0055 o candidato MATEUS AZEVEDO GAGO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 30/01/2019 | Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 019 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 019/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008012-03.2018.8.19.0055 a candidata JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 018 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 018/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000228-38.2018.8.19.0055 a candidata CAROLINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 017/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000225-83.2018.8.19.0055 a candidata ANDRÉA DE OLIVEIRA EVANGELISTA VIEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 016/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008013-85.2018.8.19.0055 a candidata SANDRA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 015/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008094-34.2018.8.19.0055 a candidata CRISTIANE GOMES BAPTISTA SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 014/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008088-27.2018.8.19.0055 a candidata CAROLINA REZENDE NOVELLINO MARQUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 013/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008115-10.2018.8.19.0055 a candidata VALQUIRIA RANGEL DE SOUZA VALADÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro,
São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 012/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008125-54.2018.8.19.0055 a candidata ISABELLI LIMA REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 011/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000224-98.2018.8.19.0055 a candidata RAQUEL FREIRE PORTUGAL RATTES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 010/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007951-45.2018.8.19.0055 a candidata ANNY ISABELLY DA COSTA PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 009/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007807-71.2018.8.19.0055 a candidata KAROLINE BARBOZA GIORDANO FERREIRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 008/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007759-15.2018.8.19.0055 a candidata MONICA MARIA EVANGELISTA SANTOS SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 007/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000194-63.2018.8.19.0055 a candidata ICLÉA GOMES DE MEDEIROS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Cen-tro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 28/01/2019 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada, pelo período de 12 (doze) meses. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 25/01/2019 | Edital de Convocação Nº 006/2019 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014 e aprovação do curso introdutório de formação inicial e continuada, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM ENTRE OS DIAS 30 À 08 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 25/01/2019 | Concurso Público/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014 e aprovação do curso introdutório de formação inicial e continuada, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM ENTRE
OS DIAS 30 À 08 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 25/01/2019 | Edital de Convocação Nº 005/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o
cargo 108 Guarda Municipal, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 25/01/2019 | ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA AS VAGAS REMANESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 05 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 004 | 22/01/2019 | Edital de Convocação Nº 004/2019 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECE-REM DOS DIA 24 A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 17/01/2019 | Edital de Convocação Nº 003/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008014-70.2018.8.19.0055 a candidata ALINE FERREIRA DE SOUZA, do cargo de SERVENTE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 17/01/2019 | Edital de Convocação Nº 002/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008101-26.2018.8.19.0055 a candidata DÉBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA BLAUDT, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/01/2019 | Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007966-14.2018.8.19.0055 a candidata ADRIANA DE SOUZA NUNES FREITAS, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 115 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 115/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007927-17.2018.8.19.0055 a candidata LEIDIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 114 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 114/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007929-84.2018.8.19.0055 a candidata PETULLA BRAGA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 113/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007913-33.2018.8.19.0055 a candidata ELI PEREIRA RIBEIRO MO-REIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 112 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 112/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007878-73.2018.8.19.0055 a candidata ANDREIA MARTINS PORTELA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 109 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 109/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007934-09.2018.8.19.0055 o candidato IGOR SALLES DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I EDUCAÇÃO FÍSICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 108 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 108/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007852-75.2018.8.19.0055 o candidato LEANDRO GOMES LEÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - HISTÓRIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 107 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 107/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007968-81.2018.8.19.0055 a candidata ROSA HELENA RAMOS KFURI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 106 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 106/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007889-05.2018.8.19.0055 a candidata MARCIANE XARIFFE FREITAS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 09/01/2019 | Registro de preços para eventual Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na avenida São Pedro, s/n°, Bairro Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n Bairro São João SPA/RJ | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 04/01/2019 | Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 04/01/2019 | Calendário Tributário 2019 | 2019 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| | 01/01/2019 | Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2018 | 2018 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 28/12/2018 | RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019 | 2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| 105 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 105/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007627-55.2018.8.19.0055 a candidata HELENA VENÂNCIO LOPES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 104 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 104/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006725-05.2018.8.19.0055 a candidata DANIANE GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 103 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 103/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006464-40.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA BERNARDO MEDEIROS RIBEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 102 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 102/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006975-38.2018.8.19.0055 a candidata NEILANE DE OLIVEIRA COELHO LOUVISE, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 28/12/2018 | Registro de preços para eventual fornecimento de Fogos de Artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019 | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 28/12/2018 | Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 28/12/2018 | Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 28/12/2018 | Regimento Escolar SEMED / 2018 | 2018 | REGIMENTO |
| 101 | 27/12/2018 | Edital de Convocação Nº 101/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de
2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I ao VI deste EDITAL, a COMPARECEREM DOS DIA 03 AO 11 DE JANEIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 26/12/2018 | Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino. | 2018 | OUTRAS |
| 100 | 20/12/2018 | Edital de Convocação Nº 100/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006522-43.2018.8.19.0055 a candidata LARISSA DA SILVA BAPTISTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 099 | 20/12/2018 | Edital de Convocação Nº 099/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006310-22.2018.8.19.0055 a candidata LENILCE MAGALHÃES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 098 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 098/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006953-77.2018.8.19.0055 a candidata JORDANA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 097 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 097/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006667-02.2018.8.19.0055 o candidato CRISTIANO BARCELLO DA SILVA, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 096 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 096/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006803-96.2018.8.19.0055 a candidata ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 095 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 095/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006944-18.2018.8.19.0055 a candidata JULIANA CLEONILDE BRITO DA PENHA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 094 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 094/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006945-03.2018.8.19.0055 a candidata JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 093 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 093/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006930-34.2018.8.19.0055 a candidata IDAIANE DUARTE NOBRE, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 092 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 092/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007017-87.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA DO NASCIMENTO CAMELO ARRUDA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 091 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 091/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006899-14.2018.8.19.0055 a candidata FLAVIA DOS SANTOS LIMA COELHO, do cargo de RECEPCIONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 090 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 090/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006915-65.2018.8.19.0055 a candidata IDAIANE DUARTE NOBRE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 089 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 089/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006801-29.2018.8.19.0055 a candidata BIANCA DE CAMPOS VERÍSSIMO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 088 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 088/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006802-14.2018.8.19.0055 a candidata VALÉRIA CRISTINA GÊNERO TEIXEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 087 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 087/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006605-59.2018.8.19.0055 a candidata VANIA LUCIA NUNES DE ANDRADE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 086 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 086/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006799-59.2018.8.19.0055 a candidata MILLENA FERNANDES AGUALUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 085 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 085/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006752-85.2018.8.19.0055 a candidata LÍGIA CHAVES PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 084 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 084/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006914-80.2018.8.19.0055 a candidata KARINE CUSTODIO VIEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 083 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 083/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006933-86.2018.8.19.0055 a candidata MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 082 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 082/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006964-09.2018.8.19.0055 a candidata THAYNA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 081 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 081/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006939-93.2018.8.19.0055 a candidata NATHALIA DE OLIVEIRA LIBARDI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 080 | 14/12/2018 | Edital de Convocação Nº 080/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006973-68.2018.8.19.0055 a candidata VANESSA MARIANE DA SILVA
ALVES, do cargo de AUXILAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 079 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 079/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005827-89.2018.8.19.0055 a candidata SIMONE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 078 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 078/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005902-31.2018.8.19.0055 a candidata JÉSSICA DE SOUZA VIEIRA ARAÚJO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 077 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 077/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006662-77.2018.8.19.0055 a candidata FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 076 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 076/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006509-44.2018.8.19.0055 a candidata FERNANDA DOS SANTOS COSTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 075 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 075/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006473-02.2018.8.19.0055 a candidata ALCIMAR MAIA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 074 | 07/12/2018 | Edital de Convocação Nº 074/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006849-85.2018.8.19.0055 o candidata LUCIANE MARQUES TRINDADE VENIALI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA , a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 073 | 07/12/2018 | Edital de Convocação Nº 073/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006889-67.2018.8.19.0055 o candidata ELAINE DOS SANTOS TRINDADE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 07/12/2018 | Edital SEMED Nº 2/2018 - Convoca servidores da secretaria municipal de educação de são pedro da aldeia com o objetivo de regularizar a situação cadastral dos mesmos para fins de lotação | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 05/12/2018 | Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 29/11/2018 | Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2018 | EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO |
| 072 | 28/11/2018 | Edital de Convocação Nº 072/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005135-90.2018.8.19.0055 o candidata UBIRATAN VALÉRIO DA SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 28/11/2018 | Comunicado Oficial Nº 09/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata JORGE CHAGAS DE LIRA, cargo de AUXILIAR DE CRECHE, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 005/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006344-31.2017.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE
ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 08 | 28/11/2018 | Comunicafo Oficial Nº 08/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata MATHEUS
MOREIRA TAVARES DA SILVA, cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006545-86.2018.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 07 | 28/11/2018 | Comunicado Oficial Nº 07/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata JENNIFER
CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO, cargo de AUXILIAR DE CRECHE, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006583-98.2018.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 071 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 071/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006661-92.2018.8.19.0055 a candidata JOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 071 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 071/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006661-92.2018.8.19.0055 a candidata JOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 070 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 070/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006554-48.2018.8.19.0055 a candidata JACQUELINE PINTO GATTS MARINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 069 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 069/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006560-55.2018.8.19.0055 a candidata THAIS PORTO SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 068 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 068/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006464-40.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA BERNARDO MEDEIROS RIBEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 067 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 067/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006522-43.2018.8.19.0055 a candidata LARISSA DA SILVA BAPTISTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 066 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 066/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006614-21.2018.8.19.0055 a candidata CACILDA FRANCISCO MENDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 065 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 065/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006584-83.2018.8.19.0055 a candidata GABRIELLE SILVA SANTOS FARIA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/11/2018 | Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva (Rua do Fogo) | 2018 | OUTRAS |
| 064 | 22/11/2018 | Edital de Convocação Nº 064/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006498-15.2018.8.19.0055 a candidata ÉRICA FERREIRA BARRETO, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GENERALISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 063 | 22/11/2018 | Edital de Convocação Nº 063/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006462-70.2018.8.19.0055 a candidata SABRINA PEREIRA DOS SANTOS LAGARES, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 062 | 22/11/2018 | Edital de Convocação Nº 062/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006274-77.2018.8.19.0055 a candidata ALINE PAZ GARRIDO SEABRA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 061 | 13/11/2018 | Edital de Convocação Nº 061/2018 - Por determinação judicial proferida no autos nº 0005827-89.2018.8.19.0055, fica a senhora SIMONE APARECIDA DE LIMA, convocada a comparecer no RECURSOS HUMANOS desta municipalidade, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61 - Centro, para realizar novos exames médicos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 060 | 13/11/2018 | Edital de Convocação Nº 060/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-60.2018.8.19.0055 a candidata NANCI CAMPOS DE ARAUJO, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 13/11/2018 | Edital de Convocação Nº 059/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006462-70.2018.8.19.0055 a candidata SABRINA PEREIRA DOS SAN-TOS LAGARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 058 | 12/11/2018 | Edital de Convocação Nº 058/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006312-89.2018.8.19.0055 a candidata TEREZINHA DA SILVA DUTRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 057 | 11/11/2018 | Edital de Convocação Nº 057/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 2.787, de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados no ANEXOS ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HU-MANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 056 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 056/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005996-76.2018.8.19.0055 a candidata JOSIMAR SANTÓRIO DA SIL-VEIRA, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GENERALISTA, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 055 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 055/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006208-97.2018.8.19.0055 , a candidata JOSIANE SOARES DE OLI-VEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 054 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 054/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006272-10.2018.8.19.0055 , a candidata JOSINEIDE CAETANO DOS SANTOS GANDRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 053 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 053/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006311-07.2018.8.19.0055 , a candidata MAYLA VELASCO CARDOSO COUTINHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 07/11/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 052 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 052/2018 - ivulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 100 Agente de Combate a Endemias, que deverão submeter-se a segunda etapa do Concurso Público 01/2014 que é o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 75% durante o curso.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 051 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 051/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002927-36.2018.8.19.0055 , a candidata ROSIMAR WILEMEN SILVA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 050/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005993-24.2018.8.19.0055, a candidata ANDRÉ RANGEL DA CUNHA VEIGA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 049/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006016-67.2018.8.19.0055, a candidata JOSILENE SILVEIRA NOGUEIRA LOPES MOREIRA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 048 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 048/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005564-57.2018.8.19.0055, a candidata TAINÁ PESSANHA SEGURASSO, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 047 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 047/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006205-45.2018.8.19.0055, a candidata CHRISTIANE MOURA CABRAL, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 046 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 046/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006184-69.2018.8.19.0055, a candidata JULIANA LOPES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 045/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006224-51.2018.8.19.0055, a candidata MANUELA DOS SANTOS DAMAS, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 044/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005869-41.2018.8.19.0055, a candidata MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 043 | 05/11/2018 | Edital de Convocação Nº 043/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006222-81.2018.8.19.0055, a candidata SIMONE MARIA DE ARAÚJO MARTINS, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 042 | 05/11/2018 | Edital de Convocação Nº 042/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006202-90.2018.8.19.0055, a candidata KELLEN DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOC I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 041 | 29/10/2018 | Edital de Convocação Nº 041/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005449-36.2018.8.19.0055, a candidata JOSIANE MARIA CANDIDA BARBOZA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 26/10/2018 | Edital de Comunicação Nº 008/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018, abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 040 | 19/10/2018 | Edital de Convocação Nº 040/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005562-87.2018.8.19.0055, a candidata DENISE PEREIRA AZEVEDO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 039 | 19/10/2018 | Edital de Convocação Nº 039/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005680-63.2018.8.19.0055, a candidata ROSILENE AVANCI DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 038 | 19/10/2018 | Edital de Convocação Nº 038/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005938-73.2018.8.19.0055, a candidata MARIANA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 037 | 18/10/2018 | Edital de Convocação Nº 037/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005715-23.2018.8.19.0055, a candidata PALLOMA DA SILVA VALLADARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 17/10/2018 | Edital de Convocação Nº 036/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005600-02.2018.8.19.0055, o candidato MARIA DE LOURDES GUALBERTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 035 | 17/10/2018 | Edital de Convocação Nº 035/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005670-19.2018.8.19.0055, o candidato ANNA CAROLINE DA SILVA PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 17/10/2018 | Edital de Convocação Nº 034/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005896-24.2018.8.19.0055, o candidato JÔSE DE SOUZA VIEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 16/10/2018 | Comunicado Oficial Nº 06/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 007/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 033 | 10/10/2018 | Edital de Convocação Nº 033/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005809-68.2018.8.19.0055, o candidato MARIO LESSA GOMES, do cargo de PORTEIRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, loca-lizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032 | 10/10/2018 | Edital de Convocação Nº 032/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005243-22.2018.8.19.0055, a candidata DAIANA QUINTANILHA HEZER, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 09/10/2018 | Edital de Convocação Nº 031/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005598-32.2018.8.19.0055, a candidata MICHELE ROMÃO BARBOSA BARCELOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 09/10/2018 | Edital de Convocação Nº 030/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005596-62.2018.8.19.0055, a candidata MANUELLA DOS SANTOS LOYOLA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 08/10/2018 | Edital de Comunicação Nº 007/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 007/2018, abaixo relaciona-dos, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 029 | 05/10/2018 | Edital de Convocação Nº 029/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005427-75.2018.8.19.0055, a candidata ADRIANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 028 | 05/10/2018 | Edital de Convocação Nº 028/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005427-75.2018.8.19.0055, a candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PROFESSOR DOC I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 027 | 05/10/2018 | Edital de Convocação Nº 027/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005594-92.2018.8.19.0055, a candidata FLÁVIA FERNANDES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/09/2018 | Prestação de Contas Resumido - 2º Quadrimestre de 2018 | 2018 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 026 | 18/09/2018 | Edital de Convocação Nº 026/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005161-88.2018.8.19.0055, a candidata NATALICE CARVALHO DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 025 | 18/09/2018 | Edital de Convocação Nº 025/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004915-92.2018.8.19.0055, a candidata EDALVA LIMA DO NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 024 | 18/09/2018 | Edital de Convocação Nº 024/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005247-59.2018.8.19.0055, a candidata MICHELE ESMAEL SIQUEIRA TAVARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 18/09/2018 | Edital de Comunicação Nº 006/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Re-cursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Con-curso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018,
abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados,
sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 04 | 17/09/2018 | Comunicado Oficial Nº 04/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata ADRIANA
FERREIRA DA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CAPELA MORTUÁRIA, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 008/2016, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0002640-44.2016.8.19.0055 e, em consequên-cia considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA
ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 (24/09/2018) ÀS 10:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 023 | 13/09/2018 | Edital de Convocação Nº 023/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005085-64.2018.8.19.0055, a candidata TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 13/09/2018 | Edital de Convocação Nº 022/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000417-48.2018.8.19.0055, a candidata ROSEMARY LOPES DE ANDRADE, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECUR-SOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 13/09/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material elétrico, hidráulico, de pintura, de alvenaria, de instalação de rede de gás e ferramentas, para serem utilizadas pela equipe da SEMED e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 13/09/2018 | Comunicado Oficial Nº 05/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no con-curso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA, foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 03 | 13/09/2018 | Comunicado Oficial Nº 03/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados
no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 009/2018, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E APÓS REAVALIAÇÃO MÉDICA, e, em consequência considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018 (17/09/2018) ÀS 10:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 005 | 12/09/2018 | Edital de Comunicação Nº 005/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidatos classificados adiante relacionados deixou de ser preenchidas, sendo considerado os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 021 | 03/09/2018 | Edital de Convocação Nº 021/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004546-98.2018.8.19.0055, a candidata EDNA MOREIRA RAMALHO DA COSTA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 03/09/2018 | Edital de Convocação Nº 020/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004441-24.2018.8.19.0055, a candidata BÁRBARA DE OLIVEIRA DIAS GUEDES, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 019 | 31/08/2018 | Edital de Convocação Nº 019/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004550-38.2018.8.19.0055, o candidato VALDILEIA SOARES PINTO SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 018 | 31/08/2018 | Edital de Convocação Nº 018/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004487-13.2018.8.19.0055, o candidato JORGE ALESSANDRO BRITTED, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 31/08/2018 | Edital de Convocação Nº 017/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004549-53.2018.8.19.0055, a candidata DENISE MAURÍCIA SCALIONI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 31/08/2018 | Edital de Convocação Nº 016/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004779-952018.8.190055, a candidata SHIRLEY COSTA DA SILVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 28/08/2018 | Edital de Convocação Nº 015/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003917-27.2018.8.19.0055, a candidata PEDRO DE SOUZA, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 28/08/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na avenida São Pedro, s/n°, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n São João SPA/RJ para a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 28/08/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a Locação de 20 (vinte) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, Insulfilm nos vidros, sendo 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Administração, 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Governo, 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 02 veículos (01 hatch e 01 pick-up) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 veículo hatch para a Procuradoria Geral, 01 veículo hatch para a Secretaria Municipal de Fazenda, 03 (três) veículos (02 hatch e 01 pick-up) para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 veículos hatch para a Secretaria Municipal de Educação e 03 veículos hatch para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 014 | 17/08/2018 | Edital de Convocação Nº 014/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003917-27.2018.8.19.0055, a candidata DANIELLE DE FARIA MARQUES PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/08/2018 | Lei alterações SMC (ano 2016) | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 09 | 07/08/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, extensivo a outros entes da administração pública municipal | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 013 | 02/08/2018 | Edital de Convocação Nº 013/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Con-curso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FOR-ÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Pro-cesso Judicial nº: 0003917-27.2018.8.19.0055, a candidata BÁRBARA OLIVEIRA DIAS GUEDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 02/08/2018 | Edital de Comunicação Nº 004/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 001/2018 | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 012 | 27/07/2018 | Edital de Convocação Nº 012/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003566-54.2018.8.19.0055 a candidata SUZANE DOS SANTOS BELTRÃO, cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 19/07/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de mobiliários escolares constituídos de Conjunto Aluno CJA-04 (Modelo I), Conjunto CJA -06 (Modelo II), Mesa Acessível MA-02 (Modelo III) e Conjunto Professor CJP-01 (Modelo IV). | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 011 | 12/07/2018 | Edital de Convocação Nº 011/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003375-09.2018.8.19.0055 o candidato SANCLER ANDREI DA SILVA SOARES, cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 10/07/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2018/2019 para a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 09/07/2018 | Ato Normativo Nº 01/2018 - Resolve determinar que os servidores concursados e contratados temporariamente que exerçam os cargos de Merendeira, Servente, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro cumpram a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais | 2018 | ATO NORMATIVO |
| 010 | 04/07/2018 | Edital de Convocação Nº 010/2018 - Elizete Ferreira Wilemen - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002846-87.2018.8.19.0055, a candidata ELIZETE FERREIRA WILEMEN DA COSTA, cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 21/06/2018 | Edital de Comunicação Nº 003/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar público, através do documento em anexo, o GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ministrado no período de 21 a 25 de maio de 2018 para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 001/2018. | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 009 | 13/06/2018 | Edital de Convocação Nº 009/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, e a aprovação no Curso de Formação de Agentes de Defesa Civil, os can-didatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 (20/06/2018) À DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS), localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 12/06/2018 | Edital de Comunicação Nº 002/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de dministração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público, o resultado do
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 001/2018. | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| | 12/06/2018 | Lei Plano Municipal de Cultura (ano 2018) | 2018 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 06 | 28/05/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de materiais de expediente para as Secretarias Municipais: Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Serviços Públicos, Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Gestão Estratégica, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Administração, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Projetos, Controladoria Geral, Governo, Educação e Saúde | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 28/05/2018 | Prestação de Contas Resumido - 3º Quadrimestre de 2017 | 2017 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 02 | 10/05/2018 | Comunicado Oficial Nº 02/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, sob a alegação de motivo de força maior, vem por meio deste COMUNICADO OFICIAL tornar público que: O Curso Introdutório de Formação Iniciada de Agente Comunitário de Saúde, informado no Edital de Convocação 008/2018, tem o seu período de realização alterado para 21 a 25 de maio de 2018, no horário compreendido 8:30 às 17:00 (sendo, 12:00 às 13:00 horário de almoço). | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 008 | 07/05/2018 | Edital de Convocação Nº 008/2018 - Tendo em vista o resultado do PRO-CESSO SELETIVO PUBLICO nº 01/2017, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE, vem por meio deste CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para o Curso Introdutório de Formação Iniciada de Agente Comunitário de Saúde, con-forme Lei nº 2.024/2007 e 2.619/2015.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 02/05/2018 | Edital de Convocação Nº 007/2018 - SESAU - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO DE 2018 (07/05/2018) À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/04/2018 | Edital de Comunicação Nº 001/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018, abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado de seus respectivos nomes, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 05 | 10/04/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de peças novas, originais e de primeira linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos escolares, tipo Ônibus, e Micro-Ônibus da Rede Municipal de Ensino | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 09/04/2018 | Edital de Convocação Nº 006/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006345-16.2017.8.19.0055, a candidata POLLYANNA POEYS JACINTO, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 05/04/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 28/03/2018 | Edital de Convocação Nº 005/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006344-31.2017.8.19.0055, a candidata JORGE CHAGAS DE LIRA, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 27/03/2018 | Edital de Convocação Nº 004/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006578-13.2017.8.19.0055, a candidata ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 16/03/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de 7.400 caixas de tiras para aparelho de medição de glicemia (caixa com 50 un), 4.000 caixas de lanceta para lancetador (caixa com 100 un), 50 un de lancetador, 4.800 caixas de seringa para insulina com agulha de 8 mm x 0,3 mm (caixa com 100 un) e 10 unidades de teste de monofilamento de Simmes-Weinsten 10 gr. | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 02/03/2018 | Edital de Convocação Nº 003/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a COMPARECEREM NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 (06/03/2018) À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS), localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 01/03/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 01/02/2018 | Conselho Tutelar - Escala de Plantão 2018 | 2018 | OUTRAS |
| 002 | 31/01/2018 | Edital de Convocação Nº 002/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006344-31.2017.8.19.0055, a candidata ALINE DOS SANTOS DIAS, cargo de ENFERMEIRO GENERALISTA ESF, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 29/01/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 19/01/2018 | Comunicado Oficial Nº 01/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo notificar os concursados abaixo relacionados que eventualmente tenham tido mudança de endereço e/ou CEP, que deverão atualizá-los no prazo de 5 DIAS UTEIS a partir da divulgação deste, em uma das formas: através do endereço eletrônico concursopublico2014@pmspa.rj.gov.br, em caso de não possuir e-mail, comparecendo à Diretoria de Recursos Humanos, situado a Rua Marques da Cruz, nº 61, centro São Pedro da Aldeia, no horário de 09:30 às 16:00 | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 111 | 16/01/2018 | Edital de Convocação Nº 111/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007965-29.2018.8.19.0055 a candidata RAQUEL RIBEIRO NASCI-MENTO DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 110 | 16/01/2018 | Edital de Convocação Nº 110/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007928-02.2018.8.19.0055 a candidata GABRIELA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/01/2018 | Edital de Convocação Nº 001/2018 - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado pelo Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015, torna público que os candidatos aprovados no teste de aptidão física, constantes da relação abaixo, ficam convocados para fazerem o curso de formação de Agente de Defesa Civil, atendendo à FASE III do Edital do Concurso.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/01/2018 | DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA | 2018 | DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA |
| 11 | 22/12/2017 | O registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Fogos de Artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2017/2018 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2018 | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 21/12/2017 | Registro de preços, para eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 15/12/2017 | Edital de Convocação - CONVOCA os senhores SÓCIOS na forma dos artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede esportiva localizada no endereço acima, no dia 29 de dezembro de 2017, em primeira convocação às 19:30 hs, em segunda às 20hs, neste caso com qualquer número, no mesmo dia, para deliberar o seguinte | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/12/2017 | Tutorial IPTU Online | 2017 | TUTORIAL IPTU - FAZENDA |
| | 12/12/2017 | Edital de Convocação - CONVOCA os senhores SÓCIOS na forma dos artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede esportiva localizada no endereço acima, no dia 29 de dezembro de 2017, em primeira convocação às 19:hs, em segunda às 19:30 hs, neste caso com qualquer número, no mesmo dia, para deliberar o seguinte | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/12/2017 | Ata de Regularização - Rodoviário Futebol Clube | 2017 | ATA DE REGULARIZAÇÃO |
| 09 | 01/12/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de 25 Impressoras Térmicas para uso nos Postos de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 16/11/2017 | Ata de Regularização - Olária Atlético Clube | 2017 | ATA DE REGULARIZAÇÃO |
| | 07/11/2017 | Ata de Regularização - Porto Real Futebol Clube | 2017 | ATA DE REGULARIZAÇÃO |
| | 07/11/2017 | Ata de Regularização - Liga Aldeense Desportos | 2017 | ATA DE REGULARIZAÇÃO |
| | 01/11/2017 | Ata de Regularização - Cruzeiro Futebol Clube | 2017 | ATA DE REGULARIZAÇÃO |
| 08 | 25/09/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 20/09/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 18/09/2017 | Divisão dos Bairros | 2017 | OUTRAS |
| | 29/08/2017 | Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva | 2017 | OUTRAS |
| 06 | 21/08/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, da Secretaria Municipal de Saúde. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 11/08/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das respectivas Secretarias Municipais: Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos; Controladoria Geral; Governo e Desenvolvimento Econômico. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 06/07/2017 | Edital de Comunicação Nº 005/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público o resultado da 3ª Prova Prática de Merendeira. | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| | 04/07/2017 | Comunicado Oficial - Em 19 de maio de 2017 o Exmo. Sr. Prefeito sancionou a Lei número 2.708 em substituição ao Decreto 074/2015 que dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito Municipal conforme Lei Federal número 12527/11. | 2017 | OUTRAS |
| 001 | 03/07/2017 | Edital de Convocação Nº 001/2017 - Programa Minha Casa Minha Vida | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/07/2017 | Formulário do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais | 2017 | OUTRAS |
| | 07/06/2017 | Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos | 2017 | OUTRAS |
| | 31/05/2017 | Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva | 2017 | OUTRAS |
| 04 | 09/05/2017 | Registrados os preços dos fornecedores, a seguir relacionados, objetivando a aquisição de Materiais e Bens Permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSIda Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 09/05/2017 | Edital de Convocação Nº 003/2017 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005604-10.2016.8.19.0055, o candidato DARIO DE CASTRO CUNHA, do cargo de COZINHEIRA ( HOSPITAL ), a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 06/04/2017 | Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 004 | 30/03/2017 | Edital de Comunicação Nº 004/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber - Ronaldo Luiz da Silva | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 003 | 30/03/2017 | Edital de Comunicação Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 002 | 06/03/2017 | Edital de Comunicação Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 001 | 06/03/2017 | Edital de Comunicação Nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candi-datos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| | 17/02/2017 | Programa Minha Casa Minha Vida - 2ª Convocação de Reserva | 2017 | OUTRAS |
| 02 | 14/02/2017 | Comunicado Oficial Nº 02/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos apro-vados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E APÓS REAVALIAÇÃO MÉDICA e, em consequência considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem à PREFEITURA DE SÃO
PEDRO DA ALDEIA ( GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO ) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 10:30 Horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2017 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 30/01/2017 | População em Situação de Rua | 2017 | OUTRAS |
| 02 | 27/01/2017 | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 26/01/2017 | Comunicado Oficial Nº 01/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos
aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E FORAM APROVADOS NOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, e, em consequência, considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem ao local indicado e no dia e horários definidos no ANEXO ÚNICO a este Comunicado Oficial, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares. | 2017 | COMUNICADO OFICIAL |
| 005 | 17/01/2017 | Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 04/01/2017 | Nota Oficial - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Procuradoria Geral, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu o arquivamento do IC nº 02-007/2014 reconhecendo que todos os dados solicitados se encontravam na seção Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br). | 2017 | OUTRAS |
| 01 | 03/01/2017 | Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. | 2017 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 26/12/2016 | Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva | 2016 | OUTRAS |
| 01 | 20/12/2016 | Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCs, e dá outras providências. | 2016 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 03 | 13/12/2016 | Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/12/2016 | Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do Sorteio | 2016 | OUTRAS |
| | 09/12/2016 | Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os Inscritos | 2016 | OUTRAS |
| 03 | 25/11/2016 | Registro de Preços para aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde. | 2016 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 11/11/2016 | Incrições Abertas para Curso de Jardineiro | 2016 | OUTRAS |
| 005 | 22/09/2016 | Edital de Comunicação N° 005/2016 - Vem tornar público a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo alencado, a saber - Gilmar Sampaio de Almeida
| 2016 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 08 | 20/09/2016 | Comunicado Oficial Nº 08/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia-
RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 004 | 20/09/2016 | Edital de Comunicação Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber | 2016 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 07 | 08/07/2016 | Comunicado Oficial Nº 07/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 005 | 14/06/2016 | Edital de Convocação Nº 005/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I A XI deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/06/2016 | Edital de Comunicação Nº 003/2016 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixaram de ser preenchidas, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame, pelos motivos elencados ao lado dos respectivos nomes | 2016 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 004 | 24/05/2016 | Edital de Convocação Nº 004/2016 - Guarda Municipal - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do cumprimento da 3ª fase do Concurso Público 01/2014 para o cargo de Guarda Municipal, homologado através do Decreto, nº: 042, de 05 de abril de 2016, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/05/2016 | Em cumprimento ao Edital de Convocação para escolha de novo membro para compor o COMASSPA, segue listagem da entidade inscrita, julgada como apta. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 13/05/2016 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para a locação de banheiros químicos, para eventos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2016 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 06/05/2016 | Edital de Convocação - Convoca Eleições para Escolha de Novo Mebro para compor o COMASSPA | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 18/04/2016 | Comunicado Oficial Nº 06/2016 - O presente Comunicado Oficial vem a lume baseada no princípio da autotutela
administrativa (súmula 473 do STF), para RETIRAR da relação do ANEXO XI do Comunicado Oficial nº 05/2016, cargo SERVENTE, os nomes de CELINA GOMES DOS SANTOS e OLGA SUELY MONTEIRO DA SILVA BATISTA, que por lapso foram incluídas
indevidamente na relação, tendo em vista que as referidas candidatas já se encontravam ELIMINADAS do certame, conforme Edital de Comunicação nº 001/2016. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 08/04/2016 | Nota da Guarda Municipal - O Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria municipal de Ordem Pública e com apoio da
Procuradoria Geral do município, Considerando o contido no § 8º do artigo 144 da Constituição Federal sobre a constituição e
organização da Guarda Municipal no âmbito dos Municípios Brasileiros; Considerando que a Lei nº 10.826/2003, prevê no artigo 6º, incisos III e IV do capítulo III, o porte de arma funcional para os integrantes da categoria Guarda Municipal, desde que implementados os requisitos do § 3º do mesmo artigo; | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 05 | 06/04/2016 | Comunicado Oficial Nº 05/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, deverão comparecer na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, à Rodovia RJ 140, km 21, bairro Fluminense, tomar posse no cargo para o qual foram concursados, na
estrutura administrativa da Secretaria para a qual foram convocados pelo Edital de Convocação acima citado. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 04 | 06/04/2016 | Comunicado Oficial Nº 04/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015 para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, cujos nomes encontram-se relacionados no ANEXO I, deverão comparecer na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, à Rodovia RJ 140, km 21, bairro Fluminense, no dia 15/04, nos horários definidos no ANEXO II, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 042 | 05/04/2016 | Decreto Nº 042/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2014 para o Cargo de Guarda Municipal. | 2016 | DECRETO |
| 03 | 04/04/2016 | Comunicado Oficial Nº 03/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a autorização expedida pela Secretaria Municipal de Administração, através do Comunicado Oficial nº 02/2016, para que os concursados convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, considerados INAPTOS nos exames médicos admissionais, pudessem obter cópia dos seus exames médicos no Centro Klin, à Rua Epaminondas Pereira Nunes, 216, Centro, São Pedro da Aldeia, ESTARÁ ENCERRADA ÀS 15H DO DIA 05 DE ABRIL. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 002 | 04/04/2016 | Edital de Comunicação Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nª 01/2016. | 2016 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 02 | 24/03/2016 | Comunicado Oficial Nº 02/2016 - Este comunicado tem como objetivo informar que, a partir desta data, os concursados convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, considerados INAPTOS nos exames médicos admissionais, que desejarem obter cópia dos seus exames médicos, devem comparecer pessoalmente à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, dentro do horário comercial, a fim obter documento devidamente assinado pelo Secretário de Administração, autorizando o Centro Klin, à Rua Epaminondas Pereira Nunes, 216, Centro, São Pedro da Aldeia, a fornecer as cópias solicitadas. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 001 | 18/03/2016 | Edital de Comunicação Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos concursados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, deixam de ser preenchidas pelo fato de não terem eles obtido aprovação nos exames médicos pré-admissionais, requisito legal indispensável para o provimento no cargo para o qual prestou o concurso. Em decorrência, estão ELIMINADOS do certame, na forma do item 14 do Edital do Concurso Público nº 01/2014, e demais legislação pertinente. | 2016 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 01 | 18/03/2016 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de palco, sonorização, tendas, trios, arquibancada, iluminação e geradores, destinados ao atendimento das necessidades de setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2016 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 04/03/2016 | Comunicado Oficial Nº 01/2016 - Este comunicado tem como objetivo esclarecer os candidatos constantes da relação anexa a este Comunicado Oficial, aprovados no concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 08/2015, que já passaram pela avaliação médica ocupacional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), e que
se encontram em processo de REAVALIAÇÃO MÉDICA (exames complementares), que terão até às 17:00 horas do dia 12/03/2016,para apresentar esses exames complementares ao Médico do Trabalho para reavaliação. | 2016 | COMUNICADO OFICIAL |
| 01 | 03/02/2016 | Chamada Convite Nº 01/2016 - Contratação Temporária - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo de 2016, foi determinante na urgência da CHAMADA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servidores do CORPO DOCENTE. Os CONCURSADOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR OR-DEM DE CLASSIFICAÇÃO, estão sendo convidados, inicialmente, para contratação temporária pelo PERÍODO DE ATÉ 06 MESES.
Este Convite para Contratação Temporária não significará garantia para a posse. A posse só será realizada para os que, Convocados por Edital de Convocação, tiverem sido aprova-dos nos procedimentos admissionais legais, que validarão a sua efetivação. | 2016 | CHAMADA CONVITE |
| | 29/01/2016 | Proposta Curricular - 3º Ano 2016 | 2016 | OUTRAS |
| 003 | 28/01/2016 | Edital de Convocação Nº 003/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, convoca, POR FORÇA do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO, Processo Judicial nº. 0006695-72-2015.8.19.0055, a candidata
RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 21/01/2016 | Edital de Convocação Nº 002/2016 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, convoca, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº. 0007133-98.2015.8.19.0055, a candidata MARCIA CRISTINA PERDONE MENDES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/01/2016 | Edital de Convocação Nº 001/2016 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física, para
o cargo 108 Guarda Municipal que deverão submeter-se ao Curso de Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 11/12/2015 | Comunicado Oficial Nº 10/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos do Cargo de Agente de Combate Endemias, aprovados no concurso público 01/2014 convocados pelo Edital 003/2015 e aprovados no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2015, relacionados a baixo deverão comparecer às 10h do dia 18/12, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, à Rua Marques da Cruz, 61, Centro | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 010 | 11/12/2015 | Edital de Comunicação Nº 010/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos do Cargo de Agente de Combate Endemias, aprovados no concurso público 01/2014 convocados pelo Edital 003/2015 e aprovados no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2015, relacionados a baixo deverão comparecer às 10h do dia 18/12, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, à Rua Marques da Cruz, 61, Centro. | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 006 | 11/12/2015 | Edital de Convocação nº 06/2015 - Curso Introdutório para Agente de Combate a Endemias - RESOLVE: Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 100 Agente de Combate a Endemias, que deverão submeter-se ao Curso Introdutório de Formação Ini-cial e Continuada, conforme disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso,
bem como frequência mínima de 75% durante o curso. | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 26/11/2015 | Edital Complementar Nº 09/2015 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes). | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 09 | 23/11/2015 | Comunicado Oficial Nº 09/2015 - A Secretaria Municipal de Administração vem por meio deste Comunicado Oficial informar que o prazo de entrega da documentação completa, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação 08/2015 (GERAL), terá início no dia 24 de novembro 2015 quarta-feira), das 8:40 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, mediante a distribuição de senhas (70 na parte da manhã e 70 na parte da tarde). | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 008 | 23/11/2015 | Edital de Convocação Nº 008/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I A XI deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/11/2015 | Gabarito Oficial da Prova - Curso Introdutório para Agente de Combate a Endemias - Concurso Público Nº 01/2014 | 2015 | GABARITOS |
| 007 | 06/10/2015 | Edital de Comunicação Nº 007/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público o resultado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, para Agentes de Combate a Endemias, conforme
disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual cada candidato deveria ter
aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, bem como frequência mínima de 75% durante o curso. | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 08 | 04/10/2015 | Edital Complementar Nº 08/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e considerados SUPLENTES todos a partir da 6ª (sexta) colocação. | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 07 | 22/09/2015 | Edital Complementar Nº 07/2015 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais. | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 08 | 09/09/2015 | Comunicado Oficial Nº 08/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que a candidata BIANCA DE ARAÚJO RAMALHO, Categoria Funcional : 332 INSPETOR ESCOLAR, aprovada no Concurso Público nº 01/2014, convocada pelo Edital de Convocação nº 04/2015 para exames médicos admissionais e prova documental de títulos, e que fora excluída da Ce-rimônia Posse agendada para a parte da tarde do dia 09/09/2015, por ter sido conside-rada como não tendo atendido à documentação exigida no Edital do Concurso, está sendo convocada, em razão de determinação judicial, para tomar posse no seu cargo
no local e data abaixo indicados | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 06 | 08/09/2015 | Edital Complementar Nº 06/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral. | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 05 | 08/09/2015 | Edital Complementar Nº 05/2015 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos. | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 006 | 03/09/2015 | Edital de Comunicação Nº 006/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixarem de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos
ELIMINADOS do certame, por NÃO TEREM COMPARECIDO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA FINS DA EXPEDIÇÃO DO ASO.
| 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 07 | 31/08/2015 | Comunicado Oficial Nº 07/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelos Editais de Convocação nº 04 e 05/2015, cujos nomes encontram-se relacionados no ANEXO I, estão sendo convocados compa-recerem ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFª ISMÊNIA TRINDADE DOS SANTOS, à
Rua Francisco Santos Silva, s/nº, bairro Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, nos dias e horários definidos no ANEXO II, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares. | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 04 | 31/08/2015 | Edital Complementar Nº 04/2015 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova. | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 005 | 25/08/2015 | Edital de Comunicação Nº 005/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados abaixo relacionados, convocados pelo Edital de Convocação nº 04/2015, deixaram de ser preenchidas, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame, pelos motivos elencados ao lado dos respectivos nomes | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 004 | 21/07/2015 | Edital de Comunicação Nº 004/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que, os candidatos abaixo relacionados, tornaram-se DESISTENTES do Concurso Público 01/2014 por não compareceram para assinatura do termo de posse nas datas de 02 e 03 de junho de 2015, dando vacância aos cargos. | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 004 | 21/07/2015 | Edital de Comunicação Nº 004/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que, os candidatos abaixo relacionados, tornaram-se DESISTENTES do Concurso Público 01/2014 por não compareceram para assinatura do termo de posse nas datas de 02 e 03 de junho de 2015, dando vacância aos cargos. | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| | 20/07/2015 | Resultado da 2ª Prova Prática de Merendeira e Nova Classificação Nº 006/2015 | 2015 | RESULTADO |
| 003 | 16/07/2015 | Edital de Comunicação Nº 003/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os
mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 05 | 06/07/2015 | Comunicado Oficial Nº 05/2015 - A Secretaria Municipal de Administração vem por meio deste Comunicado informar que o prazo de entrega da documentação completa, na Diretoria de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação 04/2015 (APOIO EDUCAÇÃO), será (prazo máximo) até o dia 10 de julho de 2015 (sexta-feira), das 9:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, mediante a distribuição de senhas (62 na parte da manhã e as demais na parte da tarde), sendo considerados DESISTENTES do Concurso Públicos os candidatos que não entregarem a documentação completa até àquela data. | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 01 | 24/06/2015 | Edital de Convocação para Prova Prática de Merendeira - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 11 do Edital de Concurso Público 01/2014. RESOLVE: Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 019 - Merendeira, que deverão submeter-se à prova Prática. | 2014 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 23/06/2015 | Edital de Convocação Nº 005/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, bem como lastreada no Princípio da autotutela administrativa, o candidato mencionado no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 19/06/2015 | Edital Complementar Nº 01/2015 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar | 2015 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 004 | 17/06/2015 | Edital de Convocação Nº 004/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 03/06/2015 | Comunicado Oficial Nº 04/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação 03/2015 da (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) relacionados a baixo, deverão comparecer ao Teatro Municipal Dr. Átila José da Costa, situado a Rua Francisco Santos Silva, s/n, Nova São Pedro, para posse no dia 09 de julho de 2015, às 9:00h. | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 01 | 28/05/2015 | Chamamento Público Saúde - 3ª Ata de Reunião | 2015 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 19/05/2015 | Chamamento Público Saúde - 2ª Ata de Reunião | 2015 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 15/05/2015 | Chamamento Público Saúde - 1ª Ata de Reunião | 2015 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 03 | 13/05/2015 | Comunicado Oficial Nº 03/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 01/2014, CONVOCA os professores CON-CURSADOS E APROVADOS, mencionados no ANEXO ÚNICO, a comparecerem ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFª ISMÊNIA TRINDADE DOS SANTOS, localizado à Rua Francisco Santos Silva, s/nº, Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, para escolha de lotação em Unidade Escolar, munidos de um documento original de identificação com foto. | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| 002 | 12/05/2015 | Edital de Comunicação Nº 002/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 001 | 12/05/2015 | Edital de Comunicação Nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos classificados adiante relacionados deixaram de ser preenchidas, sendo considerados os mesmos ELIMINADOS do certame, pelos motivos abaixo elencados, a saber | 2015 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 02 | 22/04/2015 | Comunicado Oficial Nº 02/2015 - Este comunicado tem como objetivo tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 02/2015, toma-rão posse às 10h do dia 24/04/2015, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, à Rua Hermógenes Freire da Costa, 19, Centro. | 2015 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 09/04/2015 | Transporte Escola - Número de ordem dos veículos autorizados a exercer a função de transporte escolar no município | 2015 | OUTRAS |
| 003 | 06/04/2015 | Edital de Convocação Nº 003/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/03/2015 | Edital Nº 01/2015 - Eleição do Conselho Tutelar | 2015 | EDITAL DE ABERTURA |
| 002 | 02/03/2015 | Edital de Convocação Nº: 002/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/03/2015 | Chamada Convite para contratação temporária - Considerando que os procedimentos legais para a posse dos
concursados DOCENTES I E II (Edital 001/2015) demandam prazos dilatados face ao volume de exames médicos e outros ritos burocráticos, o Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de docentes para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo, foi determinante na urgência de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de professores concursados DOC I e DOC II. Os CONCURSADOS COM OS CARGOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE JÁ SE APRESENTARAM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO estão sendo convidados para contratação temporária de até 03 meses sem prejuízo das ações em andamento para a futura posse no cargo que será realizada após concluídos todos os procedimentos legais que validarão a sua EFETIVAÇÃO . | 2015 | CHAMADA CONVITE |
| 02 | 27/02/2015 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de palco, sonorização, tendas, trios, arquibancada e iluminação de eventos, destinado ao atendimento das necessidades de Setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2015 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 13/02/2015 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para efetuar a locação de banheiros químicos, destinado ao atendimento das necessidades de Setores diversos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 2015 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 05/02/2015 | Chamada Convite para Contratação Temporária de Até 03 meses - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, esclarece que a necessidade de servidores para o funcionamento das Escolas Municipais no início do ano letivo, foi determinante na urgência de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de servidores de apoio, áreas técnicas e administrativas. Os CONCURSADOS LISTADOS NAS TABELAS 1 E 2 ANEXAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, estão sendo convidados, inicialmente, para contratação temporária de até 03 meses. A convocação para a posse será realizada após concluídos todos os procedimentos legais que validarão a sua efetivação. As TABELAS 1 e 2 informam, a seguir, os cargos, os quantitativos, as datas de apresentação e de contratação, o local e os documentos que deverão ser
apresentados. | 2015 | CHAMADA CONVITE |
| 016 | 27/01/2015 | Decreto Nº 016/2015 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2014 e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| | 15/01/2015 | Resultado Final - Aprovados - Deficientes | 2015 | RESULTADO |
| | 15/01/2015 | Resultado Final - Aprovados - Nível Fundamental Incompleto | 2015 | RESULTADO |
| | 15/01/2015 | Resultado Final - Aprovados - Nível Superior | 2015 | RESULTADO |
| | 15/01/2015 | Resultado Final - Aprovados - Nível Médio | 2015 | RESULTADO |
| | 15/01/2015 | Resultado Final - Aprovados - Nível Fundamental Completo | 2015 | RESULTADO |
| | 06/01/2015 | Formulário para interposição de Recursos - Concurso Público Nº 01/2014 | 2015 | FORMULÁRIO |
| | 06/01/2015 | Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Agente Defesa Civil | 2015 | RESULTADO |
| | 06/01/2015 | Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Guarda Ambiental | 2015 | RESULTADO |
| | 06/01/2015 | Resultado da Avaliação de Aptidão Física do Guarda Municipal | 2015 | RESULTADO |
| | 06/01/2015 | Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Magistério | 2015 | RESULTADO |
| | 06/12/2014 | Gabarito Preliminar - Nível Médio | 2014 | GABARITOS |
| | 03/12/2014 | Resultado Preliminar - Médio Deficientes | 2014 | RESULTADO |
| | 03/12/2014 | Gabarito Final - Nivel Médio - Concurso Público Nº 01/2014 | 2014 | GABARITOS |
| | 18/11/2014 | Resultado Preliminar - Nível Médio | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar - Nível Superior | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar - Nível Fundamental Incompleto | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar - Nível Fundamental Completo | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar - Deficientes - Nível Fundamental e Superior | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar PREVISPA - Deficientes | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar PREVISPA - Nível Fundamental | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar PREVISPA - Nível Médio | 2014 | RESULTADO |
| | 11/11/2014 | Resultado Preliminar PREVISPA - Nível Superior | 2014 | RESULTADO |
| 07 | 22/10/2014 | Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSFs, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas unidades da Secretaria Municipal de Saúde | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 14/10/2014 | Gabarito Preliminar PREVISPA - Concurso Público Nº 01/2014 | 2014 | GABARITOS |
| | 14/10/2014 | Gabarito Preliminar PMSPA - Concurso Público Nº 01/2014 | 2014 | GABARITOS |
| 06 | 06/10/2014 | Registrado de preço objetivando o eventual fornecimento de material de limpeza para atendimento da demanda para seguintes Secretarias Municipais: Meio Ambiente Lagoa, Pesca e Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimentos, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria Geral; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos Especiais; Controladoria Geral; e Governo e Desenvolvimento Econômico | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 30/09/2014 | Registrado de preço objetivando o eventual fornecimento de material de expediente para seguintes Secretarias Municipais: Meio Ambiente Lagoa e Pesca; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria Geral; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos Especiais; Controladoria Geral; e Governo e Desenvolvimento Econômico | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 23/09/2014 | Registro de Preços para Fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades de Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia. | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 11/09/2014 | Termo de Ajustamento de Conduta que celebram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia sobre as Estações de Rádio Base (ERBs) | 2014 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 11/09/2014 | Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia sobre o Transporte Sanitário Inter e Intramunicipal de passageiros. | 2014 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 11/09/2014 | Termo de Ajustamento de Conduta que celebram o Ministério Público e o Município de São Pedro da Aldeia sobre a integração de órgãos atuantes no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. | 2014 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 01 | 11/08/2014 | Edital de Concurso Público Nº 01/2014 - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. | 2014 | EDITAL DE ABERTURA |
| 01 | 11/08/2014 | Edital de Concurso Público Nº 01/2014 - PREVISPA - O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA por meio do Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. | 2014 | EDITAL DE ABERTURA |
| 03 | 10/07/2014 | Registro de Preços para fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 26/04/2014 | Lei Sistema Municipal de Cultura (ano 2014) | 2014 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 02 | 14/02/2014 | Registro de Preços para contratação de materiais diversos para a realização de eventos promovidos por esta Prefeitura | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 12/02/2014 | Registro de preços, obriga-se a prestar o serviço de locação de banheiros químicos | 2014 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 13/11/2013 | Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Municipio e dá outras providências. | 2013 | PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
| 02 | 14/08/2013 | Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 2013 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 18/05/2013 | Requerimento de Posse | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento de Obras | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento de Insuficiência Financeira | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento de Atualização Cadastral | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Declaração de Enquadramento de Empreendedor Individual | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento de Alvará - MEI (Empreendedor Individual) | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento DTRIM | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento ISSQN | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento IPTU | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento ITBI | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Termo de Confissão de Dívida | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Requerimento Declaração de Acabamento | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| | 18/05/2013 | Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - Processo Judicial | 2013 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| 01 | 11/04/2013 | PROCESSO Nº 03277/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO OU SCANEAMENTO (OUTSOURCING), FRAGMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESTAÇÕES DE TRABALHO, para atender as necessidades das Secretarias, Controladoria e Procuradoria. | 2013 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 11/12/2011 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 2351 | 10/11/2011 | Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências. | 2011 | OUTRAS |
| | 05/04/1990 | Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia | 1990 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 04/11/1202 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de outubro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 09/08/0202 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUlHO - 2024 | 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 03/02/0015 | Edital de Convocação Nº 001/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | EDITAL |