NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
00 08/03/2024 Resultado final/Listagem de contemplados - Inscrições da Escola de Artes Municipal 2024. 2024 RESULTADO
19/02/2024 Regulamento - Inscrições para pré-matrícula e renovação de matrícula na Escola de Artes Municipal [2024]. 2024 REGULAMENTO
28/12/2023 Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura. 2023 LEI ALDIR BLANC 2
28/12/2023 Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). 2023 LEI ALDIR BLANC 2
28/12/2023 Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 2023 LEI ALDIR BLANC 2
27/12/2023 Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ: 2023 LEI ALDIR BLANC 2
166 14/12/2023 Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
08/12/2023 Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 08/12/2023. 2023 OUTRAS
07/12/2023 Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 07/12/2023. 2023 OUTRAS
00 06/12/2023 Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 06/12/2023. 2023 OUTRAS
00 29/11/2023 Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
29/11/2023 Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro 2023 PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
10/11/2023 Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023. 2023 COMUNICADO OFICIAL
08/11/2023 Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
08/11/2023 Manual de Uso de Marcas da SEMUC. 2023 MANUAIS
07/11/2023 Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023. 2023 COMUNICADO OFICIAL
24/10/2023 RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 RELATÓRIOS DE GESTÃO
012 10/10/2023 O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura. 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
10/10/2023 Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23) 2023 OUTRAS
DECRETO N138 06/10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 LEI PAULO GUSTAVO
03/10/2023 PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO 2023 PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
19/09/2023 PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO 2023 PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
06/09/2023 Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
21/08/2023 Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
21/08/2023 Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
11/08/2023 Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa. 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
09/08/2023 Decreto nº 114 — Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
25/07/2023 Boletim de Urna — Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
20/07/2023 Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
19/07/2023 Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023). 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
19/07/2023 Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura). 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
19/07/2023 Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura. 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
19/07/2023 Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023]. 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
19/07/2023 Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023]. 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
12/07/2023 Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO] 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
16/06/2023 Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
16/06/2023 Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
07/06/2023 Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura. 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
07/06/2023 Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
06/06/2023 DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
06/06/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
06/06/2023 DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
02/06/2023 Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura). 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
29/03/2023 PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
14/03/2023 Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23]. 2023 POLÍTICAS PÚBLICAS
01 14/02/2023 1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 EDITAL
01 14/02/2023 Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 14/02/2023 Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 13/02/2023 Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [retificado]. 2023 RESULTADO
01 10/02/2023 Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 08/02/2023 Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [RETIFICADO]. 2023 RESULTADO
01 08/02/2023 Listagem final de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 07/02/2023 Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado). 2023 EDITAL
01 07/02/2023 Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 07/02/2023 [Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 04/02/2023 Justificativa de inabilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 04/02/2023 Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 2023 RESULTADO
01 04/02/2023 Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado). 2023 EDITAL
28/11/2022 Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [07NOV no CINE ESTAÇÃO] 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
28/11/2022 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SPA [NOV2015] 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
28/11/2022 Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [15 AGOSTO] 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
28/11/2022 TEXTO Consciência Negra em São Pedro da Aldeia NOV2022 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
11/11/2022 PPT Reunião Geral - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
147 26/10/2022 DECRETO Nº 147-2022 - Convocação 4ª Conferência Municipal de Cultura 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
26/10/2022 PORTARIA SEMUC Nº 13-2022 - Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
21/10/2022 RESULTADO FINAL COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL (listagem dos aprovados) 2022 RESULTADO
14/10/2022 CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE CULTURA [ATUALIZADO] 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
07/10/2022 REGULAMENTO [RETIFICADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL 2022 REGULAMENTO
30/09/2022 Convocação de candidatos inscritos para 2ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia. 2022 CONVOCAÇÃO
23/09/2022 Convocação de candidatos inscritos para 1ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia. 2022 CONVOCAÇÃO
19/09/2022 REGULAMENTO INSCRIÇÃO ALUNOS ORQUESTRA SONS DA ALDEIA 2022 REGULAMENTO
16/08/2022 Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
11/08/2022 Tempos de novos investimentos para a Cultura de São Pedro da Aldeia 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
04/07/2022 LISTA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO COM OS ARTESÃOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DA FORTALECIMENTO DO ARTESANATO FLUMINENSE (PFAF) 2022 RESULTADO
27/06/2022 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA, OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO, COMO CONTRAPARTIDA DA LEI ALDIR BLANC. 2022 RESULTADO
00 07/06/2022 Cartilha do Curso de Capacitação do Programa do Artesanato Fluminense (PFAF). 2022 OUTRAS
11/05/2022 Cartilha do curso de capacitação do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense - PFAF 2022 OUTRAS
06/05/2022 A Casa da Flor reaberta: um presente para São Pedro da Aldeia (06/05/2022) 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
00 22/04/2022 Resultado das inscrições para as cadeiras em vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). 2022 RESULTADO
00 07/04/2022 Tutorial de cadastramento de artesãos no Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense (PFAF). 2022 OUTRAS
012022 25/03/2022 Anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 (Prêmio Aldeia Cultural). 2022 EDITAL
21/03/2022 Novos tempos para Cultura de São Pedro D’Aldeia (21 DE MARÇO DE 2022) 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS
012022 11/03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA O PRÊMIO ALDEIA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2022 EDITAL
01 11/03/2022 LISTAGEM DE ALUNOS SELECIONADOS NA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA DA ESCOLA DE ARTES MUNICIPAL (ANO LETIVO 2022). 2022 RESULTADO
17/01/2022 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE BALLET CLÁSSICO – CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO 2022 RESULTADO
07/12/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA ACRÍLICA – ATELIÊ EDSON SANTOS 2021 RESULTADO
02/12/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE VIOLÃO – CENTRO CULTURAL ART STUDIO LTDA ME 2021 RESULTADO
30/11/2021 REGULAMENTO - CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA 2021 REGULAMENTO
29/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE BALLET E STREET DANCE 2021 RESULTADO
26/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - OFICINA DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA 2021 RESULTADO
18/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - INICIANDO NA CARREIRA DE MODELO FOTOGRÁFICO 2021 RESULTADO
18/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - CURSO FOTOGRAFANDO GESTANTES 2021 RESULTADO
18/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA 2021 RESULTADO
08/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE COSTURA CRIATIVA 2021 RESULTADO
08/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL 2021 RESULTADO
03/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO CURSO BÁSICO DE BATERIA – ESCOLA DE MÚSICA VIVACE 2021 RESULTADO
03/11/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA A ÓLEO – ATELIÊ FLÁVIO RANGEL 2021 RESULTADO
21/10/2021 Relatório 3ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia 2021 POLÍTICAS PÚBLICAS
19/10/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE JAZZ E BALLET CLÁSSICO – CENTRO DE MOVIMENTO RR&V 2021 RESULTADO
14/10/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO 2021 RESULTADO
04/10/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - FOTOGRAFIA FABIANA GRIPP 2021 RESULTADO
01/10/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET STUDIO VT 2021 RESULTADO
22/09/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET E DANÇAS URBANAS 2021 RESULTADO
21/09/2021 REGULAMENTO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 REGIMENTO
20/09/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - PATCH APLIQUÊ E CARTONAGEM 2021 RESULTADO
17/09/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET RAFAELLA GRILI 2021 RESULTADO
09/09/2021 CLASSIFICAÇÃO GERAL OFICINA ARTE EM FELTRO 2021 RESULTADO
08/09/2021 Classificação geral - Oficinas de Bordado à Mão 2021 RESULTADO
03 31/08/2021 Edital Cultura Presente nas Redes 2021 EDITAL
22/04/2021 Lei novas alterações SMC (ano 2021) 2021 POLÍTICAS PÚBLICAS
12/02/2021 REUNIÕES GRUPO DE TRABALHO Lei Aldir Blanc 2020 - Atas: presencial, online e live 2021 POLÍTICAS PÚBLICAS
12/02/2021 Clipping - Lei Aldir Blanc 2020 2021 POLÍTICAS PÚBLICAS
12/02/2021 RESUMO DO TRABALHO DO GT 2021 POLÍTICAS PÚBLICAS
00 14/12/2020 Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. 2020 RESULTADO
00 14/12/2020 ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. 2020 OUTRAS
00 11/12/2020 ATA 02/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. 2020 OUTRAS
00 11/12/2020 Resultado Final Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. 2020 RESULTADO
00 08/12/2020 Resultado Preliminar Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva 2020 RESULTADO
00 08/12/2020 Recurso Lei Aldir Blanc, inciso III Edital São Pedro da Aldeia de Cultura Viva 2020 OUTRAS
00 19/11/2020 Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc  (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica). 2020 LEI ALDIR BLANC
00 13/11/2020 ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 – PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA. 2020 LEI ALDIR BLANC
00 13/11/2020 ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva) 2020 LEI ALDIR BLANC
00 09/11/2020 ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA) 2020 LEI ALDIR BLANC
0012020 06/11/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital. 2020 LEI ALDIR BLANC
01 05/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO) 2020 EDITAL
20/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 MODELO DE PORTFÓLIO 2020 LEI ALDIR BLANC
20/07/2020 AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA 2020 LEI ALDIR BLANC
www.portal.pmspa.rj.gov.br
Emitido dia 13/04/2024 às 23:28:47