| 157 | 29/12/2022 | EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2022 | EDITAL |
| 005 | 19/01/2022 | EDITAL Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2022 | EDITAL |
| 004 | 19/01/2022 | EDITAL N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2022 | EDITAL |
| 003 | 18/01/2022 | Errata 003/2022 - Processo de concessão de gratificação por efetiva funcção de magistério - GEM | 2022 | ERRATAS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Classificação Preliminar - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | EDITAL |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Recurso contra decisão - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | OUTRAS |
| 002 | 11/01/2022 | Edital nº 002, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processso de concessão de Gratificação por Efetiva Funcão de Magistério - GEM. | 2022 | EDITAL |