| 00 | 13/11/2020 | ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO II FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO III Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 0012020 | 06/11/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |