NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/04/2025 DECRETO Nº 038/2025 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMSPA/SEMUC Nº 01/2025. 2025 LEI ALDIR BLANC 2
20/03/2025 PORTARIA SEMUC Nº 01/2025 - DISPOE DE ALTERAÇÕES NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. 2025 LEI ALDIR BLANC 2
20/03/2025 PORTARIA SEMUC Nº02/2025 - INSTITUI AS COMISSÕES DE CURADORIA PARA OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. 2025 LEI ALDIR BLANC 2
04 04/11/2024 PORTARIA SEMUC Nº 04/2024 - Institui a Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Público Nº 07/2024. 2024 LEI ALDIR BLANC 2
05/07/2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - LEI ALDIR BLANC 2-2024 2024 LEI ALDIR BLANC 2
04/06/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 LEI ALDIR BLANC 2
04/06/2024 RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PNAB 2024 LEI ALDIR BLANC 2
28/12/2023 Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 2023 LEI ALDIR BLANC 2
28/12/2023 Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). 2023 LEI ALDIR BLANC 2
28/12/2023 Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura. 2023 LEI ALDIR BLANC 2
27/12/2023 Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ: 2023 LEI ALDIR BLANC 2
11740 18/10/2023 DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 2023 LEI ALDIR BLANC 2
14399 08/07/2022 LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 2022 LEI ALDIR BLANC 2
14399 08/07/2022 CARTILHA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2022 LEI ALDIR BLANC 2
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Emitido dia 13/05/2025 às 01:34:49