| 001 | 24/03/2024 | Resultado Final com Pontuação e Classificação | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 3162 | 25/12/2023 | Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação, como meio de extinção de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, que sejam objetos de execução fiscal ou litígio judicial, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 3162 de 2023 |
| 08 | 30/11/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61- Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 30 de novembro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 29/11/2023 | Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro | 2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| 007 | 28/11/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 18 | 24/11/2023 | ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 24/11/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Outubro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 10/11/2023 | Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023. | 2023 | COMUNICADO OFICIAL |
| 07 | 09/11/2023 | O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 Centro, São Pedro da Aldeia RJ, com início às 10 horas, no dia 09 de novembro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 08/11/2023 | Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 08/11/2023 | Manual de Uso de Marcas da SEMUC. | 2023 | MANUAIS |
| | 07/11/2023 | Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023. | 2023 | COMUNICADO OFICIAL |
| 34 | 06/11/2023 | LISTAGEM DA TRIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 08/11/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 06/11/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2023 | 2023 | RELAÇÃO CANDIDATO E VAGA |
| | 06/11/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | 2023 | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 001 | 30/10/2023 | Os candidatos abaixo relacionados recorreram contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção de pagamento de inscrição no Concurso Público da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no período de 24 e 25/10/2023. | 2023 | EDITAL |
| | 30/10/2023 | Os candidatos abaixo relacionados recorreram contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção de pagamento de inscrição no Concurso Público da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no período de 24 e 25/10/2023. | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 006 | 27/10/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 26/10/2023 | Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos. | 2023 | OUTRAS |
| 06 | 26/10/2023 | O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 26 de outubro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 24/10/2023 | RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | RELATÓRIOS DE GESTÃO |
| 01 | 23/10/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 001 | 23/10/2023 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/10/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 19 de outubro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 087 | 17/10/2023 | EDITAL N.º 087 17 DE OUTUBRO DE 2023 - RESULTADO DA TRIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SIMPLIFICADO SEMED - 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 17 | 11/10/2023 | ERRATA Nº 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 11/10/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Setembro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 012 | 10/10/2023 | O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura. | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 10/10/2023 | Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23) | 2023 | OUTRAS |
| 086 | 06/10/2023 | EDITAL N.º 086 06 de outubro de 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 07 | 06/10/2023 | Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral. | 2023 | OUTRAS |
| DECRETO N138 | 06/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 085 | 05/10/2023 | EDITAL N.º 085 05 de outubro de 2023 - TRIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 140 | 04/10/2023 | Dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimentoao Cidadão (e-CAC) da Secretaria Municipal de Fazenda, edá outras providências. | 2023 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 084 | 04/10/2023 | EDITAL N.º 084 04 de outubro de 2023 - TRIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 03/10/2023 | Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 03/10/2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO | 2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| | 01/10/2023 | Datas Comemorativas do mês de Outubro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 83 | 29/09/2023 | EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 082 | 28/09/2023 | EDITAL N.º 082 28 de setembro de 2023 - TRIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 28/09/2023 | LISTAGEM DA TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 02/10/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 081 | 27/09/2023 | EDITAL N.º 081 27 de setembro de 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 01 | 27/09/2023 | Edital - Concurso público 01/2023 | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| | 26/09/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Agosto | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 005 | 22/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 32 | 21/09/2023 | LISTAGEM DA TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 25/09/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 080 | 19/09/2023 | EDITAL N.º 080 19 DE SETEMBRO DE 2023 - TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/09/2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO | 2023 | PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
| 12 | 14/09/2023 | Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO para eleição do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de 2023, COM SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| CTM | 13/09/2023 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM (ATUALIZADO) | 2023 | Lei Nº. CTM de 2023 |
| | 13/09/2023 | Edificações e Territorial | 2023 | PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
| | 13/09/2023 | Taxa de Coleta de Lixo | 2023 | PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
| | 06/09/2023 | Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 3146 | 05/09/2023 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes do Município de São Pedro da Aldeia, revoga a Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 3146 de 2023 |
| 31 | 04/09/2023 | LISTAGEM DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 06/09/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/09/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA |
| 3144 | 03/09/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro da Aldeia - REFIS 2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 3144 de 2023 |
| 079 | 01/09/2023 | EDITAL N.º 079 01 DE SETEMBRO DE 2023 - TRIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/09/2023 | Datas Comemorativas do mês de setembro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 30 | 30/08/2023 | LISTAGEM DA TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 01/09/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 8 e 9 | 28/08/2023 | Edital Complementar nº 08 - Torna público o resultado final da prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Edital Complementar nº 09 - Convoca os candidatos habilitados (aprovados) na avaliação para participarem de reunião. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 28/08/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Julho | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 124 | 25/08/2023 | Institui a Comissão de Parametrização do REGIN. | 2023 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 29 | 25/08/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 28/08/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 22/08/2023 | Torna pública a relação de candidatos com pontuação que realizaram a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 18 de agosto de 2023. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 078 | 21/08/2023 | EDITAL N.º 078 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 21/08/2023 | Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 21/08/2023 | Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 19/08/2023 | Errata 002/2023 (Ref.Edital nº 01/2023-CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna público o cronograma retificado. | 2023 | ERRATAS |
| 205 | 17/08/2023 | Concede imunidade do IPTU de prédios alugados para templos e cultos religiosos, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 205 de 2023 |
| 05 | 14/08/2023 | Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 11/08/2023 | Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 077 | 09/08/2023 | EDITAL N.º 077 09 DE AGOSTO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA TRIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 076 | 09/08/2023 | EDITAL N.º 076 09 DE AGOSTO DE 2023 - TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/08/2023 | Decreto nº 114 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 28 | 03/08/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 07/08/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/08/2023 | Datas Comemorativas do mês de agosto. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| | 25/07/2023 | Boletim de Urna Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 75 | 24/07/2023 | EDITAL N.º 075 DE 24 DE JULHO DE 2023 - TRIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/07/2023 | Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023 | | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 20/07/2023 | Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023 | | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023]. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/07/2023 | Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023]. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 04 | 17/07/2023 | Torna pública a Relação dos candidatos aptos a realizar a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 002 | 17/07/2023 | Resultado oficial dos habilitados | 2023 | LISTAGEM |
| | 14/07/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Junho | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 13/07/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Maio | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 102 | 12/07/2023 | Fica aprovado o Regimento Interno do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, na forma do Anexo Único deste Decreto. | 2023 | DECRETO |
| | 12/07/2023 | Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO] | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 27 | 05/07/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO: APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 07/07/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/07/2023 | Listagem Conselho Municipal de Saúde | 2023 | LISTAGEM |
| 26 | 04/07/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO: APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 06/07/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/07/2023 | Datas Comemorativas do mês de julho. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 25 | 28/06/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 03/07/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 28/06/2023 | Homologação e Resultado final com pontuação | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 28/06/2023 | Relação do recurso processo 02.2023 | 2023 | RECURSOS |
| 04 | 27/06/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 004 | 27/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 24 | 23/06/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 26/06/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 23/06/2023 | Resultado Preliminar | 2023 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 003 | 21/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 074 | 20/06/2023 | EDITAL N.º 074 20 DE JUNHO DE 2023 - TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | RECURSOS |
| 03 | 20/06/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 03 | 20/06/2023 | Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027. | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 16/06/2023 | Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 16/06/2023 | Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 073 | 13/06/2023 | EDITAL N.º 073 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 072 | 13/06/2023 | EDITAL N.º 072 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO - EDITAL 070/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/06/2023 | Alteração de cronograma | 2023 | ERRATAS |
| | 07/06/2023 | Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 07/06/2023 | Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 06/06/2023 | DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 06/06/2023 | DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| | 06/06/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 071 | 05/06/2023 | EDITAL N.º 071 01 DE JUNHODE 2023 TRIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 05/06/2023 | ERRATA Nº 016 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 071/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 23 | 02/06/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 05/06/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 02/06/2023 | Relação de inscritos | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | 02/06/2023 | Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura). | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 070 | 01/06/2023 | EDITAL N.º 070 01 DE JUNHODE 2023 - TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 015 | 01/06/2023 | ERRATA Nº 015 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 069/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 01/06/2023 | Datas Comemorativas do mês de junho. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 069 | 31/05/2023 | EDITAL N.º 069 31 DE MAIO DE 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS EDITAIS 063/2023 E 065/2023 PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 068 | 31/05/2023 | EDITAL N.º 068 31 DE MAIO DE 2023 - TRIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 084 | 29/05/2023 | Dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no Cadastro Imobiliário e da forma de cadastramento de unidades não licenciadas pelo órgão urbanístico competente, denominado internamente como ÁREA ABATIDA. | 2023 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 067 | 29/05/2023 | EDITAL N.º 067 29 DE MAIO DE 2023 - TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 066 | 29/05/2023 | EDITAL N.º 066 29 DE MAIO DE 2023 - REVOGAÇÃO DA CHAMADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS - PROCESSO SELETIVO - EDITAIS 063 E 065/2023 | 2023 | REVOGAÇÃO |
| 065 | 26/05/2023 | EDITAL N.º 065 26 DE MAIO DE 2023 - TRIGÉSIMA SEGUNDA- ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 014 | 26/05/2023 | ERRATA Nº 014 DE 26 DE MAIO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 064/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 002 | 26/05/2023 | Processo Seletivo Simplificado para médicos e dentistas | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 064 | 25/05/2023 | EDITAL N.º 064 25 DE MAIO DE 2023 - TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 25/05/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/05/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 63 | 24/05/2023 | EDITAL N.º 063 24 DE MAIO DE 2023 - TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO- ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 062 | 24/05/2023 | EDITAL N.º 062 24 DE MAIO DE 2023 - VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 22/05/2023 | Carta do Hospital Alemão Oswaldo cruz à Atenção Domiciliar de São Pedro da Aldeia | 2023 | OUTRAS |
| 061 | 19/05/2023 | EDITAL N.º 061 19 DE MAIO DE 2023 - VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 060 | 19/05/2023 | EDITAL N.º 060 19 DE MAIO DE 2023 - RESULTADO DA VIGÉSIMA SÉTIMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/05/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA |
| 01 | 11/05/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/05/2023, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 11/05/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA |
| 59 | 10/05/2023 | EDITAL N.º 59 DE 10 DE MAIO DE 2023 - VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 57 | 08/05/2023 | EDITAL N.º 57 DE 08 DE MAIO DE 2023 - VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 56 | 08/05/2023 | EDITAL N.º 56 DE 08 DE MAIO DE 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 055/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 08/05/2023 | ERRATA Nº 13 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 054/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 22 | 05/05/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 09/05/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/05/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Abril | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 55 | 03/05/2023 | EDITAL N.º 055 03 DE MAIO DE 2023 - VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO- ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 54 | 03/05/2023 | EDITAL N.º 054 03 DE MAIO DE 2023 - VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/05/2023 | Datas Comemorativas do mês de maio. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 21 | 28/04/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 02/05/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 53 | 27/04/2023 | EDITAL N.º 53 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 52 | 27/04/2023 | EDITAL N.° 52 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 51 | 25/04/2023 | EDITAL N.° 51 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - APRESENTAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 50 | 25/04/2023 | EDITAL N.º 50 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 20 | 20/04/2023 | LISTAGEM DA VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 25/04/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/04/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Março | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 49 | 18/04/2023 | EDITAL N.° 49 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 48 | 18/04/2023 | EDITAL N.º 48 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 47 | 17/04/2023 | EDITAL N.º 47 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 46 | 12/04/2023 | EDITAL N.º 46 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 45 | 12/04/2023 | EDITAL N.º 45 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 44 | 12/04/2023 | EDITAL N.º 44 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE DOC I ARTE - EDITAL Nº 041/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 10/04/2023 | ERRATA Nº 012 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 043/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 43 | 06/04/2023 | EDITAL N.º 43 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO EDITAL 41/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 06/04/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 10/04/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 42 | 05/04/2023 | EDITAL N.º 42 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO - ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIL N.º 036/2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 41 | 03/04/2023 | EDITAL N.º 41 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIS N.º 148 e 149/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 40 | 03/04/2023 | EDITAL N.° 40 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - EDITAL N° 028/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/04/2023 | Datas Comemorativas do mês de abril. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 18 | 31/03/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 03/04/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 31/03/2023 | Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2023 | PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 038 | 28/03/2023 | EDITAL N.º 38 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAL Nº 036/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 24/03/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 27/03/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/03/2023 | Errata nº 4 | 2023 | ERRATAS |
| | 24/03/2023 | Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO |
| 037 | 23/03/2023 | EDITAL 037 - 23 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA 15º CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 23/03/2023 | ERRATA Nº 011 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS 035 E 036/2023. | 2023 | ERRATAS |
| 36 | 22/03/2023 | EDITAL N.º 36 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIS N.º 148 e 149/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 35 | 22/03/2023 | EDITAL N.° 35 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 040 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 001 | 21/03/2023 | Errata nº 4 | 2023 | ERRATAS |
| 001 | 16/03/2023 | Classificação com Pontuação | 2023 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 034 | 15/03/2023 | EDITAL N.° 34 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL N.O 028/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 033 | 15/03/2023 | EDITAL N.° 33 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL N.O 030/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 15/03/2023 | ERRATA Nº 10 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS 033 E 034/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 15/03/2023 | ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL [05 DE JULHO/2022] | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 14/03/2023 | Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23]. | 2023 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 003 | 13/03/2023 | Prorrogação de prazos | 2023 | ERRATAS |
| 032 | 10/03/2023 | EDITAL N.° 032 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL N.O 026/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 10/03/2023 | EDITAL N.º 031 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 028/2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 030 | 10/03/2023 | EDITAL Nº 30 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - DOCENTE II - PROCESSO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL Nº 028/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/03/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Fevereiro | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 029 | 08/03/2023 | EDITAL Nº 029 - 08 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO - DOCENTE II - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 028/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16 | 07/03/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 09/03/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 06/03/2023 | ERRATA Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 027/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - 148/2022 | 2023 | ERRATAS |
| 028 | 03/03/2023 | EDITAL N.º 028 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIS N.º 148 e 149/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 03/03/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 06/03/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 02/03/2023 | ERRATA Nº 008 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 027/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 148/2022 | 2023 | ERRATAS |
| 027 | 01/03/2023 | EDITAL N.° 027 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - EDITAL N° 021/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/03/2023 | Datas Comemorativas do mês de março. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 0012023 | 28/02/2023 | Errata Cronograma | 2023 | ERRATAS |
| 030 | 28/02/2023 | Revoga o Decreto nº 146, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação da Equipe de Fiscalização Unificada da Sala do Empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização para a dinamização e a simplificação do Registro e da Legalização, alteração e baixa das atividades de Empresas e Negócios no Município de São Pedro da Aldeia. | 2023 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 14 | 28/02/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 01/03/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | LISTAGEM |
| 026 | 24/02/2023 | EDITAL N.° 026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - EDITAL Nº 021/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 025 | 24/02/2023 | EDITAL N.° 025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - EDITAL N.O 023/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 024 | 23/02/2023 | EDITAL N.° 024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N° 018/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 17/02/2023 | Errata | 2033 | ERRATAS |
| 023 | 17/02/2023 | EDITAL SEMED N.° 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N.O 020/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 022 | 17/02/2023 | EDITAL SEMED N.° 22 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL N° 014/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 021 | 17/02/2023 | EDITAL SEMED N.° 021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N.O 018/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 01 | 17/02/2023 | ERRATA 1 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2023 SESAU | 2023 | ERRATAS |
| 020 | 14/02/2023 | EDITAL N.º 020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 148/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/02/2023 | 1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 14/02/2023 | Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 14/02/2023 | Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 007 | 13/02/2023 | ERRATA Nº 007 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 018/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 148/2022 | 2023 | ERRATAS |
| 001 | 13/02/2023 | Relação de Inscritos | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| 01 | 13/02/2023 | Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [retificado]. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 10/02/2023 | Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 0012023 | 09/02/2023 | Processo Seletivo Simplificado 001/2023 | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 006 | 09/02/2023 | ERRATA Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL 019/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 148/2022 | 2023 | ERRATAS |
| 019 | 08/02/2023 | EDITAL N.° 019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO DE RECURSO E NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - EDITAL 016/2023 - PROCESSO SIMPLIFICADO SEMED 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 08/02/2023 | ERRATA SEMED N° 005 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL SEMED N° 018/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 01 | 08/02/2023 | Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [RETIFICADO]. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 08/02/2023 | Listagem final de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 018 | 07/02/2023 | EDITAL N.º 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIS N.º 148 e 149/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 07/02/2023 | Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 07/02/2023 | Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 07/02/2023 | [Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| | 07/02/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Janeiro. | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 017 | 06/02/2023 | EDITAL Nº 017 - 06 de Fevereiro de 2023 - Sexta convocação para escolha de local de atuação - Edital nº 005-2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 06/02/2023 | EDITAL N.º 016 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO (EDITAL 012/2023) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 01 | 04/02/2023 | Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 04/02/2023 | Justificativa de inabilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 04/02/2023 | Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 13 | 03/02/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 06/02/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 015 | 02/02/2023 | Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN na Construção Civil, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 004 | 02/02/2023 | ERRATA SEMED N° 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 015/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 2023 | 2023 | ERRATAS |
| | 01/02/2023 | Datas Comemorativas do mês de fevereiro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 015 | 30/01/2023 | EDITAL SEMED N° 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 005/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 30/01/2023 | EDITAL SEMED N° 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 011/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 30/01/2023 | EDITAL SEMED N° 013 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO DO RECURSO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 011/2023 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 12 | 30/01/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 01/02/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA - INICIO IMEDIATO | 2023 | LISTAGEM |
| 012 | 27/01/2023 | EDITAL SEMED N.º 012 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 148/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 25/01/2023 | EDITAL SEMED N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 156/2022 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 010 | 25/01/2023 | EDITAL SEMED N° 10 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 149/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 25/01/2023 | ERRATA SEMED N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 08, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS PRAZOS DE PRÉ-MATRÍCULA E EFETIVAÇÃO. | 2023 | ERRATAS |
| 002 | 24/01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 20/01/2023 | EDITAL SEMED N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 19/01/2023 | EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 19/01/2023 | EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 007/2023 | 2023 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 11 | 18/01/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 19/01/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | LISTAGEM |
| 007 | 18/01/2023 | EDITAL SEMED N° 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL 148/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 18/01/2023 | ERRATA SEMED N° 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS N° 005/2023 E 006/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 | 2023 | ERRATAS |
| 007 | 16/01/2023 | EDITAL SEMED N° 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO DO RECURSO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL 157/2022 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 006 | 16/01/2023 | EDITAL SEMED N° 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 148/2022 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 005 | 16/01/2023 | EDITAL SEMED N° 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO PÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 149/2022 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| 004 | 12/01/2023 | EDITAL SEMED N° 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE LOTAÇÃO EX - OFFÍCIO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | ERRATA SEMED N° 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SEMED N° 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | ERRATAS |
| 003 | 10/01/2023 | EDITAL SEMED N° 003 DE 10 DE JANEIRO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - GEM - EDITAL N° 157/2022 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 09/01/2023 | EDITAL SEMED N° 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO DO RECURSO - EDITAIS 158/2022 E 159/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS N° 148/2022 E 149/2022 | 2023 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 09/01/2023 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Dezembro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 06/01/2023 | Calendário Tributário 2023 | 2023 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| 10 | 05/01/2023 | LISTAGEM DA DÉCIMA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 06/01/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2023 | LISTAGEM |
| 001 | 05/01/2023 | EDITAL SEMED N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL 149/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 03/01/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 01/01/2023 | Datas Comemorativas do mês de janeiro. | 2023 | DATAS COMEMORATIVAS |
| 034 | 30/12/2022 | ERRATA SEMED N° 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS 158/2022 E 159/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 2023 | 2022 | ERRATAS |
| 218 | 29/12/2022 | Altera o Decreto nº 204, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 198 | 29/12/2022 | Altera os itens do Anexo IX, concernente ao artigo 110 da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 198 de 2022 |
| 157 | 29/12/2022 | EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2022 | EDITAL |
| 159 | 28/12/2022 | EDITAL N.°159 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL N° 156/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 158 | 28/12/2022 | EDITAL N.°158 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL N° 155/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 033 | 28/12/2022 | ERRATA Nº 033 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NA ERRATA DOS EDITAIS N.º 148/2022 e 149/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2022 | ERRATAS |
| 02 | 26/12/2022 | LISTAGEM DA OITAVA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 02/01/2023 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| 98 | 21/12/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura contratação de empresa especializada, para Locação de Concentrador de Oxigênio e aquisição de Oxigênio Medicinal para recarga de cilindros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 19/12/2022 | LISTAGEM DA OITAVA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 21/12/2022 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| 156 | 16/12/2022 | EDITAL SEMED N° 156 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 149/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 155 | 16/12/2022 | EDITAL SEMED N° 155 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 149/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 154 | 16/12/2022 | (REVOGADO) EDITAL SEMED N° 154 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - EDITAL N° 148/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 153 | 16/12/2022 | EDITAL SEMED N° 153 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL SEMED N° 148/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 152 | 16/12/2022 | EDITAL SEMED N° 152 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 149/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 001 | 16/12/2022 | A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste tornar sem efeito o Edital n° 154/2022 revogando todas as informações do mesmo. | 2022 | REVOGAÇÃO |
| 010 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 008 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 13/12/2022 | Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 205 | 12/12/2022 | Institui o Calendário de Pagamentos dos Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, pa-ra o exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 204 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 203 | 12/12/2022 | Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município UFM, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 151 | 08/12/2022 | EDITAL SEMED N° 151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL 124/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 97 | 08/12/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 200 | 07/12/2022 | Altera o Decreto nº 182, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de outubro de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Fiscais de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 96 | 06/12/2022 | Registro de Preços objetivando a eventual prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadistas para a realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros, realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 032 | 06/12/2022 | ERRATA SEMED N° 032 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS N° 148 E N° 149/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2022 | ERRATAS |
| | 06/12/2022 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de novembro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 031 | 02/12/2022 | ERRATA SEMED Nº 031, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS N.º 148/2022 e 149/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2023 | 2022 | ERRATAS |
| 193 | 30/11/2022 | Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 030 | 28/11/2022 | ERRATA SEMED N° 030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 149/2022 | 2022 | ERRATAS |
| | 28/11/2022 | TEXTO Consciência Negra em São Pedro da Aldeia NOV2022 | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 28/11/2022 | Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [07NOV no CINE ESTAÇÃO] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 28/11/2022 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SPA [NOV2015] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 28/11/2022 | Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [15 AGOSTO] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 189 | 27/11/2022 | Declara Situção de Emergência nas áreas do município de São Pedro da Aldeia (RJ) afetas por Chuvas Intensas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 149 | 25/11/2022 | EDITAL SEMED N° 149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA PESSOAL DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 148 | 25/11/2022 | EDITAL SEMED N° 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA PESSOAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| | 25/11/2022 | APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 29/11/2022 ÀS 9H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| 182 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de outubro de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Fiscais de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 029 | 21/11/2022 | ERRATA SEMED N° 029, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 028 | 21/11/2022 | ERRATA SEMED N° 028, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 147 | 16/11/2022 | EDITAL SEMED N° 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PÓS RECURSO - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL N° 124/2022 | 2022 | RESULTADO |
| | 11/11/2022 | PPT Reunião Geral - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 95 | 10/11/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de camisas e camisetas para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 94 | 10/11/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de squeeze para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 93 | 10/11/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de squeeze para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 92 | 10/11/2022 | Registro de Preço objetivando o eventual fornecimento de camisas para atender aos programas, projetos e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do ano. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 146 | 09/11/2022 | EDITAL SEMED N° 146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANULAÇÃO DA SEXAGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 013/2021 | 2022 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 145 | 09/11/2022 | EDITAL SEMED N° 145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO DO RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL N° 124/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 144 | 08/11/2022 | EDITAL SEMED N° 144, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEXAGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 143 | 08/11/2022 | EDITAL SEMED N° 143, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO FINAL DO RECURSO - EDITAL 134/2022 - PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 01 | 08/11/2022 | Lista final de Inscritos Seminário AD | 2022 | OUTRAS |
| 142 | 04/11/2022 | EDITAL SEMED N° 142, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2022 - CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 141 | 04/11/2022 | EDITAL SEMED N° 141, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEXAGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 03/11/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 140 | 31/10/2022 | EDITAL SEMED N° 140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - SEXAGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/10/2022 | Cronograma: | 2022 | OUTRAS |
| 139 | 27/10/2022 | Edital nº 139, 27 de outubro de 2022 - Resultado Preliminar Concurso de Remoção e Lotação | 2022 | EDITAL |
| 6 | 27/10/2022 | LISTAGEM DA SEXTA CONVOCAÇÃO | 2022 | LISTAGEM |
| 147 | 26/10/2022 | DECRETO Nº 147-2022 - Convocação 4ª Conferência Municipal de Cultura | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 91 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: pneus. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 90 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: desengraxante automotivo. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 89 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos e materiais permanente, tais como: pneus. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 88 | 26/10/2022 | Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: óleo para motor a diesel e óleo para motor a gasolina. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 87 | 26/10/2022 | Registo de preços objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: chave de impacto pneumática. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 86 | 26/10/2022 | Registro de preço objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: protetor de aro e câmara de ar. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 85 | 26/10/2022 | Registra de preço objetivando o eventual fornecimento de insumos, tais como: óleo para motor a diesel. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 84 | 26/10/2022 | Registro de preços objetivando o eventual fornecimento de material permanente, tal como: compressor de ar industrial. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 26/10/2022 | PORTARIA SEMUC Nº 13-2022 - Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 138 | 25/10/2022 | EDITAL SEMED N° 138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - SEXAGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 137 | 25/10/2022 | EDITAL SEMED N° 137, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - SEXAGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 57/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 027 | 24/10/2022 | ERRATA N° 027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 026 | 24/10/2022 | ERRATA N° 026, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 135/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 5 | 21/10/2022 | LISTAGEM DA QUINTA CONVOCAÇÃO | 2022 | LISTAGEM |
| 001 | 21/10/2022 | Resultado Final após Análise de Recursos | 2022 | RECURSOS |
| | 21/10/2022 | Resultado Final - Homologado | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 21/10/2022 | RESULTADO FINAL COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL (listagem dos aprovados) | 2022 | RESULTADO |
| 136 | 20/10/2022 | EDITAL Nº 136/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 135 | 20/10/2022 | EDITAL Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 134 | 20/10/2022 | EDITAL Nº 134, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - SEXAGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 133 | 19/10/2022 | EDITAL Nº 133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 132 | 19/10/2022 | EDITAL Nº 132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 131 | 19/10/2022 | EDITAL Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 130 | 19/10/2022 | EDITAL Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO APÓS RECURSO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 129 | 18/10/2022 | EDITAL Nº 129, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - RESULTADO RECURSO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 019 | 18/10/2022 | ERRATA Nº 019-2022 - ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 128, E 17 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | ERRATAS |
| | 18/10/2022 | Resultado geral com pontuação e classificação | 2022 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 128 | 17/10/2022 | EDITAL Nº 128 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 004 | 17/10/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 14/10/2022 | CONSULTA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA [ATUALIZADO] | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 127 | 13/10/2022 | EDITAL Nº 127, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - QUIQUAGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 126 | 13/10/2022 | EDITAL Nº 126, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 125 | 13/10/2022 | Edital nº 125, de 13 de outubro de 2022 - Resultado preliminar da quinquagésima quinta convocação para entrega de documentos | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 83 | 11/10/2022 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG e P-45KG, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 11/10/2022 | ERRATA Nº 18/2022 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - DOCENTE E NÃO DOCENTE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 82 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 81 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 80 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 79 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 78 | 10/10/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar das creches municipais, escolas municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 124 | 07/10/2022 | EDITAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 07/10/2022 | EDITAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DOS CARGOS DE DOCENTE E NÃO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 01 | 07/10/2022 | LISTAGEM DE CONVOCADOS PARA AS AUDIÇÕES DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 07/10/2022 | REGULAMENTO [RETIFICADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL | 2022 | REGULAMENTO |
| 04 | 06/10/2022 | LISTAGEM DA QUARTA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 07/10/2022 ÀS 09H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| | 06/10/2022 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de setembro. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 123 | 05/10/2022 | EDITAL SEMED N° 123, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO DE CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAL N° 13/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 122 | 05/10/2022 | EDITAL SEMED N° 122, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 13/2021- 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 121 | 05/10/2022 | EDITAL SEMED N° 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 013/2021 - 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 120 | 05/10/2022 | EDITAL SEMED N° 120, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 05/10/2022 | Edital do Processo Seletivo 001/2022 Saúde | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 001 | 05/10/2022 | Relação de Inscritos | 2022 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | 30/09/2022 | Convocação de candidatos inscritos para 2ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 119 | 27/09/2022 | EDITAL SEMED N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/09/2022 | Convocação de candidatos inscritos para 1ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 77 | 19/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar, com a locação de veículos tipo ônibus convencionais e adaptados, com motorista e monitor, capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) pessoas sentadas, ano de fabricação a partir de 2012, incluindo toda a manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 19/09/2022 | REGULAMENTO INSCRIÇÃO ALUNOS ORQUESTRA SONS DA ALDEIA | 2022 | REGULAMENTO |
| 520 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 519 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X BOTAFOGO | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 518 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X SAPIATIBA MIRIM II | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 516 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X FARMÁCIA VELHA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 514 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X RUA DO FOGO | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 510 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X BALNEÁRIO / PRAIA LINDA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 508 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO x SÃO JOÃO (SEGUNDA A SEXTA) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 505 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X RETIRO (SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 504 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X ALECRIM (SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 504 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X ALECRIM (SEGUNDA A SEXTA) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 502 | 16/09/2022 | SÃO PEDRO X FARMÁCIA VELHA (TRÊS VENDAS) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 501 | 16/09/2022 | PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA (VIA MORRO DO MILARGRE) | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| 501 | 16/09/2022 | PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA | 2022 | ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS |
| | 16/09/2022 | Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de agosto. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
| 118 | 14/09/2022 | EDITAL SEMED N° 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 117 | 14/09/2022 | EDITAL SEMED N° 117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL SEMED N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 116 | 12/09/2022 | EDITAL SEMED N° 116 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - QUINQUAGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DO LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 13/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 76 | 09/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 74 | 09/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 025 | 09/09/2022 | ERRATA SEMED N° 025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 027/2022 | 2022 | ERRATAS |
| | 09/09/2022 | LISTAGEM DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 12/09/2022 ÀS 09H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| 75 | 09/09/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 08/09/2022 | Orçamento Participativo | 2022 | OUTRAS |
| 115 | 06/09/2022 | EDITAL SEMED N° 115 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - EDITAL N° 109/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2022 - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 73 | 06/09/2022 | Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 72 | 06/09/2022 | Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 114 | 05/09/2022 | EDITAL SEMED N° 114 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 043/2021 - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 024 | 05/09/2022 | ERRATA SEMED N° 024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 109/2022 | 2022 | ERRATAS |
| | 02/09/2022 | LISTAGEM DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 05/09/2022 ÀS 09H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| 113 | 30/08/2022 | EDITAL SEMED N° 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PÓS RECURSO DA DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2022 - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 112 | 30/08/2022 | EDITAL SEMED N° 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - QUADRAGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 111 | 30/08/2022 | EDITAL SEMED N° 111, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PÓS RECURSO DA QUADRAGÉSIMA OITAVA (EDITAL 105/2022) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 110 | 30/08/2022 | EDITAL N° 110, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 043/2021 - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 023 | 30/08/2022 | ERRATA SEMED N° 023, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL SEMED N° 109/2022 | 2022 | ERRATAS |
| | 30/08/2022 | LISTAGEM DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS 31/08/2022 ÀS 14H NA SEDE DA SECRETARIA | 2022 | LISTAGEM |
| | 29/08/2022 | Plano Municipal de Saúde | 2022 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 109 | 25/08/2022 | EDITAL N° 109, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - RESULTADO DA DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2022 - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 108 | 25/08/2022 | EDITAL N° 108, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - RESULTADO DA QUADRAGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 13/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 107 | 25/08/2022 | EDITAL N° 107 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - QUADRAGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 135 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, § 1º da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 71 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 70 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 69 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 68 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 67 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 66 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 65 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 64 | 23/08/2022 | Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 23/08/2022 | AUXILIAR DE CUIDADOR , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRA, MOTORISTA CUIDADOR, RECEPCIONISTA, FACILITADOR SOCIAL DANÇA, FACILITADOR SOCIAL BRINQUEDOTECA, FACILITADOR SOCIAL MUSICA, FACILITADOR SOCIAL CAPOEIRA, ORIENTADOR SOCIAL I CREAS, ENTREVISTADOR SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 23/08/2022 | RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FOMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 01/2022 - SASDH | 2022 | RECURSOS |
| 106 | 22/08/2022 | EDITAL N.º 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 043/2021 - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 105 | 19/08/2022 | EDITAL N.º 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 QUADRAGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 104 | 19/08/2022 | EDITAL N.º 104, 19 DE DE AGOSTO DE 2022 QUADRAGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO 013/2021- 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 103 | 19/08/2022 | EDITAL N.º 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 63 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 62 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 61 | 19/08/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 102 | 17/08/2022 | EDITAL SEMED N° 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUADRAGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 13/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 101 | 16/08/2022 | EDITAL SEMED N° 101/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - QUADRAGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 100 | 16/08/2022 | EDITAL SEMED N.º 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/08/2022 | Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro DAldeia | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 099 | 15/08/2022 | EDITAL N.º 099, 15 DE DE AGOSTO DE 2022 QUADRAGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO 013/2021- 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 098 | 15/08/2022 | EDITAL N.º 098 15 DE AGOSTO DE 2022 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2022 - CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 097 | 15/08/2022 | EDITAL Nº 097, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - QUADRAGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 096 | 15/08/2022 | EDITAL N.º 096 15 DE AGOSTO DE 2022 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2022 - CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 15/08/2022 | ERRATA Nº 022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL N.º 085/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 095 | 12/08/2022 | EDITAL Nº 095 - 12 DE AGOSTO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO - EDITAL 092/2022 - CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 002 | 12/08/2022 | Resultado da entrega de documentos - AUXILIAR DE CUIDADOR , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRA, MOTORISTA CUIDADOR, RECEPCIONISTA, FACILITADOR SOCIAL DANÇA, FACILITADOR SOCIAL BRINQUEDOTECA, FACILITADOR SOCIAL MUSICA, FACILITADOR SOCIAL CAPOEIRA, ORIENTADOR SOCIAL I CREAS, ENTREVISTADOR SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 002 | 12/08/2022 | Errata do Anexo I - Cronograma | 2022 | ERRATAS |
| 094 | 11/08/2022 | EDITAL N.º 094 11 DE AGOSTO DE 2022 RESULTADO RECURSO- EDITAL 091/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 11/08/2022 | Tempos de novos investimentos para a Cultura de São Pedro da Aldeia | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 093 | 09/08/2022 | EDITAL N.º 093, 09 DE DE AGOSTO DE 2022 QUADRAGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO 013/2021- 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 092 | 09/08/2022 | EDITAL N.º 092, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 013/2022 - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 091 | 08/08/2022 | EDITAL N.º 091, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA QUADRAGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 021 | 08/08/2022 | ERRATA Nº 021/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL N.º 090, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 129 | 03/08/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 3.009, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre o Cadastro dos Contribuintes Inadimplentes CADIN Municipal, e dá providências correlatas | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 090 | 03/08/2022 | QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 089 | 03/08/2022 | QUADRAGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2021 - SEMED - PRORROGAÇÃO EDITAL 57/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 088 | 03/08/2022 | TRIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 013/2021 - 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 03/08/2022 | COMUNICADO DE ERRATA nº 001 - Processo Seletivo Simplificado SASDH nº 001/2022 | 2022 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 125 | 02/08/2022 | Institui a Comissão de Estudos Tributários CET, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 001 | 01/08/2022 | ERRATA DO RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - AUXILIAR DE CUIDADOR , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRA, MOTORISTA CUIDADOR, RECEPCIONISTA, FACILITADOR SOCIAL DANÇA, FACILITADOR SOCIAL, BRINQUEDOTECA, FACILITADOR SOCIAL MUSICA, FACILITADOR SOCIAL CAPOEIRA, ORIENTADOR SOCIAL I CREAS, ENTREVISTADOR SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2022 | ERRATAS |
| 60 | 29/07/2022 | Registro de preços para futura contratação de, para locação de 13 (treze) veículos tipo ônibus urbano com e sem ar condicionado, com motorista e combustível para atendimento específico ao transporte público de passageiros no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 29/07/2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - AUXILIAR DE CUIDADOR , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRA, MOTORISTA, CUIDADOR, RECEPCIONISTA, FACILITADOR SOCIAL DANÇA, FACILITADOR SOCIAL. BRINQUEDOTECA, FACILITADOR SOCIAL MUSICA, FACILITADOR SOCIAL CAPOEIRA, ORIENTADOR SOCIAL I CREAS, ENTREVISTADOR SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 087 | 28/07/2022 | EDITAL Nº 087, DE 28 DE JULHO DE 2022 - TRIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 020 | 27/07/2022 | ERRATA Nº 020/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO EDITAL N.º 086, DE 26 DE JULHO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 086 | 26/07/2022 | EDITAL N.º 086, DE 26 DE JULHO DE 2022 TRIGÉSIMA SETIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 085 | 26/07/2022 | EDITAL N.º 085, DE 26 DE JULHO DE 2022 RESULTADO DOS EDITAIS 081 e 082/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 084 | 26/07/2022 | EDITAL N.º 084, DE 26 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL 081/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 083 | 25/07/2022 | EDITAL N.º 083, 25 DE DE JULHO DE 2022 TRIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO 013/2021- 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 082 | 22/07/2022 | EDITAL Nº 082, DE 22 DE JULHO DE 2022 - TRIGÉSSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 081 | 21/07/2022 | EDITAL Nº 081, DE 21 DE JULHO DE 2022 - TRIGÉSSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 019 | 19/07/2022 | ERRATA Nº 019/2022 - ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 079, DE 19 DE JULHO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 080 | 18/07/2022 | EDITAL Nº 080 DE 18 DE JULHO DE 2022 - RESULTADO RECURSO - EDITAL 075/2022 | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 079 | 18/07/2022 | EDITAL Nº 079, 18 DE JULHO DE 2022 - TROGÉSSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 078 | 11/07/2022 | EDITAL N.º 078 DE 11 DE JULHO DE 2022 RESULTADO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO (EDITAL 075/2022) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 077 | 11/07/2022 | EDITAL N.º 077 DE 11 DE JULHO DE 2022 RESULTADO DO RECURSO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 074/2022) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 018 | 11/07/2022 | ERRATA Nº 018 DE 11 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL N.º 078/2022 | 2022 | ERRATAS |
| | 11/07/2022 | LISTAGEM DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 076 | 08/07/2022 | EDITAL SEMED N.º 076, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/07/2022 | Cronograma do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 | 2022 | CRONOGRAMA |
| 075 | 06/07/2022 | EDITAL N.º 075, DE 06 DE JULHO DE 2022 TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 074 | 05/07/2022 | EDITAL N.º 074, DE 05 DE JULHO DE 2022 RESULTADO DA TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 59 | 05/07/2022 | Registro de Preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando a eventual prestação de serviço de realização de exames complementares- audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público). | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 58 | 05/07/2022 | Registro de Preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando a eventual prestação de serviço de Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por ordem Judicial (Concurso Público). | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 04/07/2022 | LISTA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO COM OS ARTESÃOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DA FORTALECIMENTO DO ARTESANATO FLUMINENSE (PFAF) | 2022 | RESULTADO |
| 073 | 30/06/2022 | EDITAL N.º 073, DE 30 DE JUNHO DE 2022 TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 072 | 30/06/2022 | EDITAL N.º 072, DE 30 DE JUNHO DE 2022 TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 071 | 30/06/2022 | EDITAL N.º 071, DE 30 DE JUNHO DE 2022 OITAVA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 070 | 30/06/2022 | EDITAL N.º 070, DE 30 DE JUNHO DE 2022 VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/06/2022 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA, OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO, COMO CONTRAPARTIDA DA LEI ALDIR BLANC. | 2022 | RESULTADO |
| | 24/06/2022 | EDITAL 01-2022 - Processso Seletivo 2022 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de cargos no âmbito da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos de são pedro da aldeia. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 069 | 23/06/2022 | EDITAL N.º 069, DE 23 DE JUNHO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO EDITAL 067/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 068 | 21/06/2022 | EDITAL N.º 068, DE 21 DE JUNHO DE 2022 VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 067 | 20/06/2022 | EDITAL N.º 067, DE 20 DE JUNHO DE 2022 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 066 | 20/06/2022 | EDITAL N.º 066, DE 20 DE JUNHO DE 2022 VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 065 | 20/06/2022 | EDITAL N.º 065, DE 20 DE JUNHO DE 2022 SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 20/06/2022 | ERRATA N° 017/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 064/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 064 | 14/06/2022 | EDITAL Nº 064/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 57 | 14/06/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de Emulsão Asfáltica RM-1C, visando aplicação na manutenção corretiva das vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 063 | 07/06/2022 | SEXTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 07/06/2022 | Cartilha do Curso de Capacitação do Programa do Artesanato Fluminense (PFAF). | 2022 | OUTRAS |
| 062 | 03/06/2022 | EDITAL N.º 062/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 061 | 03/06/2022 | EDITAL N.º 061/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - VIGÉIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/05/2022 | Cartaz - Exija sua Nota Fiscal | 2022 | OUTRAS |
| 060 | 30/05/2022 | EDITAL N.º 060/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 RESULTADO PÓS ENTREGA DE DOCUMENTOS E VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 27/05/2022 | EDITAL N.º 059/2022 27 DE MAIO DE 2022 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 058 | 26/05/2022 | EDITAL Nº 058, DE 26 DE MAIO DE 2022 - VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PÓS RECURSO - EDITAL 048/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 56 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 55 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 54 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 53 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 52 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 51 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 50 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 49 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 26/05/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa, para aquisição de material de papelaria para abastecimento das 42 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 26/05/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 057 | 23/05/2022 | EDITAL N° 057, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Vigésima Convocação para Entrega de Documentos - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 13/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 056 | 23/05/2022 | EDITAL N° 056, DE 23 DE MAIO DE 2022 Décima Nona Convocação para Escolha de Local de Trabalho - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 13/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 055 | 19/05/2022 | EDITAL N.º 055, DE 19 DE MAIO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 054 | 19/05/2022 | EDITAL N.º 054, DE 19 DE MAIO DE 2022 QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - EDITAIS 037/2022 E 040/2022 PROCESSO SELETIVO - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 053 | 18/05/2022 | EDITAL N° 053, DE 18 DE MAIO DE 2022 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO PÓS RECURSO - CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAIS 037/2022 E 40/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 013/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 052 | 17/05/2022 | EDITAL N° 052/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - RESULTADO DO RECURSO - EDITAL 046/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAL N° 013/2022. | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 051 | 13/05/2022 | EDITAL N.º 051, DE 13 DE MAIO DE 2022 DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PÓS RECURSO DOCENTE II EDITAL 045/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 12/05/2022 | Edital nº 050, de 12 de maio de 2022. Décima sétima convocação para escolha de local de trabalho - EDITAL 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 11/05/2022 | EDITAL SEMED N.º 049, DE 11 DE MAIO DE 2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 048 | 11/05/2022 | EDITAL N.º 048/2022 - 11 DE MAIO DE 2022 DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/05/2022 | Cartilha do curso de capacitação do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense - PFAF | 2022 | OUTRAS |
| 016 | 10/05/2022 | ERRATA Nº 016/2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL N.º 045, DE 03 DE MAIO DE 2022 - DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | ERRATAS |
| 047 | 09/05/2022 | EDITAL N.º 047, DE 09 DE MAIO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DE DOCENTE II PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL 045/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 046 | 09/05/2022 | EDITAL N.º 046, DE 09 DE MAIO DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA E QUARTA CONVOCAÇÃO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAIS 037/2022 e 040/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 06/05/2022 | A Casa da Flor reaberta: um presente para São Pedro da Aldeia (06/05/2022) | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 015 | 04/05/2022 | ERRATA Nº 015/2022 - Alteração na relação de convocação do DOCENTE I - GEOGRAFIA. | 2022 | ERRATAS |
| 014 | 04/05/2022 | ERRATA Nº 014 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - EDITAL 057/2021 | 2022 | ERRATAS |
| 013 | 04/05/2022 | ERRATA Nº 013/2022 - APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO APÓS RECURSO - EDITAL Nº 039/2022. | 2022 | ERRATAS |
| 045 | 03/05/2022 | EDITAL N.º 045/2022 - 03 DE MAIO DE 2022 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 03/05/2022 | EDITAL N.º 044, DE 03 DE MAIO DE 2022 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO EDITAL 057/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 043 | 03/05/2022 | EDITAL N.º 043, DE 03 DE MAIO DE 2022 DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO APÓS RECURSO EDITAL 039/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 042 | 03/05/2022 | EDITAL N.º 042, DE 03 DE MAIO DE 2022 RESULTADO DO RECURSO - EDITAL-026/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 041 | 26/04/2022 | EDITAL Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2022 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 040 | 26/04/2022 | EDITAL N.º 040, DE 26 DE ABRIL DE 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 039 | 25/04/2022 | EDITAL N.º 039, DE 25 DE ABRIL DE 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 00 | 22/04/2022 | Resultado das inscrições para as cadeiras em vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). | 2022 | RESULTADO |
| 38 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 37 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 36 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 35 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 34 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 33 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 32 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 29 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28 | 20/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados às Unidades de Saúde de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 038 | 19/04/2022 | EDITAL N.º 038, DE 19 DE ABRIL DE 2022: DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 037 | 19/04/2022 | EDITAL N.º 037, DE 19 DE ABRIL DE 2022: TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS EDITAL N° 013/2022; | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27 | 18/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e etanol) para abastecimento da frota dos veículos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 036 | 13/04/2022 | EDITAL N.º 036, DE 13 DE ABRIL DE 2022 DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26 | 13/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura aquisição de troféus e medalhas para premiação de atletas em eventos esportivos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25 | 13/04/2022 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura aquisição de troféus e medalhas para premiação de atletas em eventos esportivos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 035 | 11/04/2022 | EDITAL N° 035, DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO APÓS RESULTADO DE RECURSO EDITAL 026/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24 | 11/04/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 3010 | 07/04/2022 | Dispõe sobre orientação aos consumidores para a exigência de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais prestadores de serviços, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 3010 de 2022 |
| 3009 | 07/04/2022 | Autoriza a proceder à desistência da ação de execução fiscal e arquivamento definitivo do processo, sem a renúncia dos respectivos créditos tributários, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 3009 de 2022 |
| 193 | 07/04/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - CTM, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 193 de 2022 |
| 034 | 07/04/2022 | EDITAL N° 034, DE 07 DE ABRIL DE 2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO APÓS RESULTADO DE RECURSO EDITAL 026/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 033 | 07/04/2022 | EDITAL N.º 033, DE 07 DE ABRIL DE 2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO APÓS RESULTADO DE RECURSO EDITAL 026/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032 | 07/04/2022 | EDITAL N.º 032/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 RESULTADO DO RECURSO EDITAL - 026/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAL N.º 016/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 031 | 07/04/2022 | EDITAL SEMED N.º 031, DE 07 DE ABRIL DE 2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 07/04/2022 | ERRATA Nº 012/2022 ALTERAÇÃO NO RESULTADO EDITAL 028/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | ERRATAS |
| 00 | 07/04/2022 | Tutorial de cadastramento de artesãos no Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense (PFAF). | 2022 | OUTRAS |
| 011 | 04/04/2022 | ERRATA Nº 011/2022 - ALTERAÇÃO NO RESULTADO EDITAL Nº 028/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | ERRATAS |
| 030 | 31/03/2022 | EDITAL Nº 030/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO - ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO EDITAL Nº 027/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 029 | 31/03/2022 | EDITAL Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO - EDITAL Nº 025/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 028 | 31/03/2022 | EDITAL N.º 028/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS - EDITAL - 026/202 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS - EDITAL N.º 016/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 192 | 30/03/2022 | Estabelece e disciplina os procedimentos e conciliação, controle e registro contábil da arrecadação, inscrição e cancelamento da dívida ativa dos créditos da Fazenda Pública de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 192 de 2022 |
| 23 | 30/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Fogos de Artifícios de baixo ruído, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o aniversário de emancipação do Município, em 17 de dezembro, Réveillon 2021/2022 e os demais eventos festivos da municipalidade no ano de 2022: aniversário da cidade (16/05), festa do padroeiro (29/06) e emancipação (17/12), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 29/03/2022 | EDITAL N.º 027 - 29 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N.º 025/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 22 | 28/03/2022 | Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012022 | 25/03/2022 | Anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 (Prêmio Aldeia Cultural). | 2022 | EDITAL |
| 026 | 24/03/2022 | EDITAL N.º 026/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS -EDITAL N.º 016/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 24/03/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais, bem como instalação dos mesmos, quando necessário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 24/03/2022 | LISTAGEM DE CONVOCAÇÃO PARA SE APRESENTAR EM 25/03/22 DE 9h as 11h OU DE 13h30 as 16h. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 24/03/2022 | NOTIFICAÇÃO - O Município de São Pedro da Aldeia-RJ, vem através deste notifica-lo para comparecer no dia 28/03/2022, das 10:00 h às 16:30 h, na Diretoria de Recursos Humanos, em sede, situada a Rua Rita Pereira, nº 98 Centro, para tomar ciência e retirar as guias de encaminhamento para realização dos exames admissionais, uma vez que já houve a sua convocação através do Edital nº 085/2019, para o cargo de Inspetor de Aluno. | 2022 | COMUNICADO OFICIAL |
| 010 | 23/03/2022 | ERRATA Nº010/2022 - ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO RECURSO - EDITAL 023/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS | 2022 | ERRATAS |
| 025 | 21/03/2022 | EDITAL N.º 025/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 024 | 21/03/2022 | EDITAL N.º 024, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO APÓS RESULTADO DE RECURSO EDITAL 017/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS -EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 21/03/2022 | Novos tempos para Cultura de São Pedro DAldeia (21 DE MARÇO DE 2022) | 2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 023 | 18/03/2022 | EDITAL N.º 023, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO RECURSO EDITAL 017/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS -EDITAL N.º 016/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 022 | 15/03/2022 | EDITAL N.º 022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL 016/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 15/03/2022 | RECURSO CONTRA DECISÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N.º 016/2022 | 2022 | RECURSOS |
| 021 | 14/03/2022 | EDITAL N.º 021 -14 DE MARÇO DE 2022 - OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - EDITAL N.º 012/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 14/03/2022 | EDITAL N.º 020 - 14 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO RECURSO - EDITAL N.º 012/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 012022 | 11/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA O PRÊMIO ALDEIA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 11/03/2022 | LISTAGEM DE ALUNOS SELECIONADOS NA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA DA ESCOLA DE ARTES MUNICIPAL (ANO LETIVO 2022). | 2022 | RESULTADO |
| 020 | 09/03/2022 | EDITAL SEMED N.º 020, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 019 | 09/03/2022 | EDITAL Nº 019, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 018 | 09/03/2022 | EDITAL N.º 018 - 09 DE MARÇO DE 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N.º 012/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 009 | 09/03/2022 | ERRATA Nº 009/2022 - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS N.º 011/2022 e 012/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 03 | 09/03/2022 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/03/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2022 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 017 | 07/03/2022 | EDITAL N.º 017, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 016 | 07/03/2022 | EDITAL N.º 016, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 013/2022 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 001 | 07/03/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 001, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 015 | 25/02/2022 | EDITAL Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 25/02/2022 | EDITAL N.º 014 - 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - RESULTADO RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL - EDITAL N.º 011/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 013 | 25/02/2022 | EDITAL N.º 13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 008 | 25/02/2022 | Errata nº 008, de 25 de fevereiro de 2022 - Alteração do Edital nº 013/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 002 | 25/02/2022 | PORTARIA SEMED N.º 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Cuidador de Aluno Especial para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2022 | PORTARIAS SEMED |
| 007 | 23/02/2022 | ERRATA Nº 07/2022 - ALTERAÇÃO EDITAL N.º 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 012 | 22/02/2022 | EDITAL N.º 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 21/02/2022 | EDITAL N.º 011, DE 21 DE FEVEREIRO 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL N.º 009/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE RESULTADO |
| 00 | 21/02/2022 | Recurso Contra Decisão | 2022 | RECURSOS |
| 006 | 18/02/2022 | ERRATA Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - COMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 010 | 17/02/2022 | EDITAL Nº 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 15/02/2022 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo GNV para a frota de veículos oficiais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 11/02/2022 | ERRATA Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERAÇÃO EDITAL N.º 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | ERRATAS |
| 001 | 11/02/2022 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PORTARIAS SEMED |
| 02 | 10/02/2022 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/02/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2022 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 009 | 08/02/2022 | EDITAL N.º 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 08/02/2022 | EDITAL Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DEATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 07/02/2022 | Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) ou baixa manuais de créditos tributários ou não tributários, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 033 | 07/02/2022 | Disciplina a normatização dos procedimentos para cobrança administrativa e judicial do crédito tributário, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 007 | 04/02/2022 | EDITAL Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 007 | 04/02/2022 | EDITAL Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/02/2022 | LISTAGEM DA CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA CONVOCAÇÃO | 2022 | LISTAGEM |
| 004 | 31/01/2022 | ERRATA N.º 004/2022 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | ERRATAS |
| 004 | 31/01/2022 | ERRATA N.º 004/2022 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | ERRATAS |
| 006 | 27/01/2022 | EDITAL Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 27/01/2022 | EDITAL Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 005 | 19/01/2022 | EDITAL Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2022 | EDITAL |
| 004 | 19/01/2022 | EDITAL N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2022 | EDITAL |
| 16 | 18/01/2022 | Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 013 | 18/01/2022 | Disciplina a normatização dos procedimentos para apuração, lançamento e cobrança do ITBI e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 003 | 18/01/2022 | Errata 003/2022 - Processo de concessão de gratificação por efetiva funcção de magistério - GEM | 2022 | ERRATAS |
| 15 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 17/01/2022 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, que tem como finalidade equipar e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 42 (quarenta e duas) unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03 | 17/01/2022 | Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviço de arbitragem e cronometragem em diversas modalidades esportivas para a realização dos eventos esportivos a serem realizados pelo Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Recurso contra decisão - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | OUTRAS |
| 003 | 17/01/2022 | Edital nº 003, de 17 de janeiro de 2022 - Classificação Preliminar - Processo de concessão de gratificação por efetiva função de magistério - GEM | 2022 | EDITAL |
| 02 | 17/01/2022 | Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviço de arbitragem e cronometragem em diversas modalidades esportivas para a realização dos eventos esportivos a serem realizados pelo Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 17/01/2022 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE BALLET CLÁSSICO CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO | 2022 | RESULTADO |
| 01 | 14/01/2022 | Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência. | 2022 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 002 | 11/01/2022 | Edital nº 002, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processso de concessão de Gratificação por Efetiva Funcão de Magistério - GEM. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 04/01/2022 | Errata 002/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 001 | 04/01/2022 | Errata 001/2022 | 2022 | ERRATAS |
| 001 | 03/01/2022 | EDITAL N.º 001 -03 DE JANEIRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 057/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 03/01/2022 | EDITAL N.º 001 -03 DE JANEIRO DE 2022 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 057/2021 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR 2022/2024 | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 0001 | 03/01/2022 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2022 | OUTRAS |
| 0001 | 03/01/2022 | Regulamento Natação Águas Abertos | 2022 | OUTRAS |
| 0001 | 03/01/2022 | TERMO DE RESPONSABILIDADE E RETIRADA POR ACESSORIA | 2022 | OUTRAS |
| 0001 | 03/01/2022 | AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE KIT POR TERCEIROS | 2022 | OUTRAS |
| 185 | 29/12/2021 | Altera os artigos 6º, 7º, 35, 52, 78, 90, 110, 116, 253, 255, 256, 269, 347, 362, 536, 536-A, 606, 607, 608, 611, 612, 613, 615, 616, 618, 628, os Anexos III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e a nomenclatura do Título do Capítulo XVII, bem como inclui os artigos 225-R, 225-S, 225-T e o Anexo XVI, e revoga o inciso I do parágrafo 6º do artigo 78, os artigos 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, o inciso IV do artigo 328, o artigo 344, o parágrafo 2º do artigo 345, o artigo 351, os incisos I, II e III do artigo 543, os artigos 609, 610, 614, 617 e 620, todos da Lei Complementar nº 104, 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, com suas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº s 123, de 22 de junho de 2015 e 148, de 28 de fevereiro de 2018 | 2021 | Lei Nº. 185 de 2021 |
| 234 | 22/12/2021 | Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município UFM, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 233 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o prazo para regularização dos motoristas auxiliares de Táxi, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 057 | 22/12/2021 | EDITAL N.º 057, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ANO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 019 | 22/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS I, II, IV E V DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 13 | 22/12/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/12/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 02 | 22/12/2021 | Segunda alteração para CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Serviços Públicos. | 2021 | ERRATAS |
| 00 | 22/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR 2022/2024 | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 056 | 21/12/2021 | EDITAL N.º 056 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2021 | EDITAL |
| 01 | 21/12/2021 | CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CONFORME NÚMERO DE VAGAS POR FUNÇÃO. Os convocados devem comparecer à sede da Secretaria de Serviços Públicos no dia 3 de janeiro, às 7h, para que sejam direcionados aos seus setores de trabalho. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 018 | 20/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 20/12/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear membros para Equipe Temporária de Transição da Direção Escolar, destinada a auxiliar os novos diretores durante este período, verificando a regularidade da passagem de informações, documentos, chaves e demais trâmites que se fizerem necessários pertinentes à unidade escolar. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 01 | 20/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/21. | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 20/12/2021 | ANEXO I - HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/21. | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 017 | 16/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONSULTA DE DIRETOR ESCOLAR 2022/2024 | 2021 | OUTRAS |
| 003 | 16/12/2021 | Divulga o Resultado Final da primeira entrega de documentos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 042021 | 15/12/2021 | aditam a Ata de Registro de Preços nº 04/2021referente o eventual fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Secretarias Municipais, Rede Municipal de Ensino, Unidades de Saúde e dos Equipamentos da Assistência Social. Fica alterado no percentual de 13,52% (treze virgula cinquenta e dois por cento) o valor unitário do item 01 registrado e o percentual de 12,8% (doze virgula oito por cento) o valor unitário do item 02 registrado como se especifica abaixo: 1.0 - Fica alterado o valor unitário do item 01 registrado (Botija de Gás de Cozinha (GLP) - 13 Kg), acrescendo o valor de R$ 10,72 (dez reais e setenta e dois centavos) (R$ 79,27+ R$ 10,72 = R$ 89,99) ao valor registrado. 2.0 - Fica alterado o valor unitário do item 02 registrado (Botija de Gás de Cozinha (GLP) - 45 Kg), acrescendo o valor de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) (R$ 347,70 + R$ 44,50 = R$ 392,20) ao valor registrado. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 58 | 15/12/2021 | Registro de preços para eventual aquisição de itens diversos para montagem que será realizada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de 140 kit´s de enxoval para Bebê, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 016 | 15/12/2021 | ERRATA N.º 016/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- EDITAL 056/2021 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 01 | 15/12/2021 | Comunica a ERRATA N.º 01/2021 ao EDITAL SEPUB N.º 02/2021, para alteração no Anexo I. | 2021 | ERRATAS |
| 055 | 14/12/2021 | EDITAL N.º 055 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 047/2021 | 2021 | EDITAL |
| 016 | 13/12/2021 | ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - Processo de Consulta para Indicação de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia - 2021 | 2021 | OUTRAS |
| 015 | 09/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 57 | 08/12/2021 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 56 | 08/12/2021 | Seleção da proposta mais vantajosa com o registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 017 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊN- CIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED 016 Nº 08, DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 08/12/2021 | Divulga o resultado preliminar após a entrega dos documentos. | 2021 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 015 | 07/12/2021 | ERRATA N.º 015/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 047/2021 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| | 07/12/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA ACRÍLICA ATELIÊ EDSON SANTOS | 2021 | RESULTADO |
| 052 | 02/12/2021 | EDITAL Nº 052/2021 - RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 047/2021 | 2021 | EDITAL |
| 01 | 02/12/2021 | APRESENTA a Classificação Preliminar dos candidatos, após a conferência de dados através dos ANEXOS I e II do Edital nº 001/2021, e CONVOCA os candidatos preliminarmente classificados para apresentação de documentos, juntamente com o comprovante de inscrição. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/12/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE VIOLÃO CENTRO CULTURAL ART STUDIO LTDA ME | 2021 | RESULTADO |
| 55 | 01/12/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjuntos estudantis CJ-4 e CJA-6, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 054 | 30/11/2021 | EDITAL N.º 054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL E CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE UNIDADE ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 30/11/2021 | ERRATA N.º 014/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 047/2021 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| | 30/11/2021 | REGULAMENTO - CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA | 2021 | REGULAMENTO |
| | 29/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE BALLET E STREET DANCE | 2021 | RESULTADO |
| 212 | 26/11/2021 | Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 211 | 26/11/2021 | Institui o Calendário de Pagamentos dos Tribu-tos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 049 | 26/11/2021 | EDITAL SEMED N.º 049, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 01 | 26/11/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, por intermédio deste Edital, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público desta secretaria e, em especial, as orientações do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| | 26/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - OFICINA DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA | 2021 | RESULTADO |
| 051 | 25/11/2021 | EDITAL N.º 051 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 050 | 25/11/2021 | EDITAL N.º 050 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 | 2021 | EDITAL |
| 048 | 24/11/2021 | EDITAL N.º 048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 048 | 24/11/2021 | EDITAL N.º 048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 013 | 23/11/2021 | ERRATA Nº 013, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | ERRATAS |
| 013 | 23/11/2021 | ERRATA Nº 013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 23/11/2021 | Unidades escolares sem chapa - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 007 | 23/11/2021 | Homologação de chapas aptas - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 006 | 23/11/2021 | Resultado de recurso - Processo de consulta - escolha de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 180 | 19/11/2021 | Altera a Lei Complementar nº 160, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da "Mais-Valia", e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 180 de 2021 |
| 179 | 19/11/2021 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 25 de janeiro de 2006, que concede incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros instalados no Município, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 179 de 2021 |
| 047 | 19/11/2021 | EDITAL N.º 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 206 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 046 | 18/11/2021 | EDITAL N.º 046 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 046 | 18/11/2021 | EDITAL N.º 046 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 18/11/2021 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - NCLUIR servidoras na composição do Comitê de Ética para análise de pedido de pesquisas de complemento curricular de Instituições de Ensino superior | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 009 | 18/11/2021 | RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PLEITO 2021 - Comissão Central | 2021 | OUTRAS |
| | 18/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - INICIANDO NA CARREIRA DE MODELO FOTOGRÁFICO | 2021 | RESULTADO |
| | 18/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - CURSO FOTOGRAFANDO GESTANTES | 2021 | RESULTADO |
| | 18/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA | 2021 | RESULTADO |
| 54 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 53 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 52 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 51 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 50 | 17/11/2021 | Aquisição de material de construção, através da Ata de Registro de Preços - ARP, para reparos dos prédios públicos que abrigam as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 045 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 045 - 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº 041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 045 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 045 - 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº 041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 044 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 044 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 044 | 12/11/2021 | EDITAL N.º 044 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº041/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 043 | 11/11/2021 | EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 043 | 11/11/2021 | EDITAL N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR - PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 042 | 11/11/2021 | EDITAL N.º 042 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 041/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 042 | 11/11/2021 | EDITAL N.º 042 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 041/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 013 | 11/11/2021 | PORTARIA GAB/SEMED N.º 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Tempo de Aprender Ciclo 2022, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 08 | 11/11/2021 | Orientações sobre a lista de indicantes | 2021 | OUTRAS |
| 49 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 10/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 014 | 10/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGA- NIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALO- CAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNI- DADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 10/11/2021 | Ofício n º 005 - II Esclarecimentos de dúvidas as comissões locais | 2021 | OUTRAS |
| 012 | 09/11/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros das Comissões Locais, no contexto do Processo de Consulta de Diretores no Município de São Pedro da Aldeia. | 2021 | OUTRAS |
| 06 | 09/11/2021 | Ficha de inscrição de chapa - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 05 | 09/11/2021 | Anexo V - Declaração de inexistência de condenação - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 04 | 09/11/2021 | Anexo IV - Declaração de acumulação - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 03 | 09/11/2021 | Anexo III - Modelo do plano de gestão escolar - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 02 | 09/11/2021 | Anexo II - Termo de Compromisso - Processo de Consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 01 | 09/11/2021 | Anexo I - Ficha de inscrição - Processo de consulta para indicação de direção escolar | 2021 | OUTRAS |
| 013 | 08/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 08/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE COSTURA CRIATIVA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | 2021 | RESULTADO |
| | 05/11/2021 | Plano Anual de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, preparado pelos Departamentos Tributários, para o ano de 2021. | 2021 | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO |
| 38 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 37 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 36 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 35 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 34 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 33 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 32 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 29 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26 | 04/11/2021 | Rregistro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25 | 04/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24 | 04/11/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 03/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA A ÓLEO ATELIÊ FLÁVIO RANGEL | 2021 | RESULTADO |
| | 03/11/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO CURSO BÁSICO DE BATERIA ESCOLA DE MÚSICA VIVACE | 2021 | RESULTADO |
| 041 | 29/10/2021 | EDITAL N.º 041 - 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 041 | 29/10/2021 | EDITAL N.º 041 - 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 040 | 29/10/2021 | EDITAL SEMED N.º 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 011 | 28/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Substituição de servidor na Comissão Central do processo de consulta na qualidade de membro | 2021 | OUTRAS |
| 014 | 26/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Sindicância | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 039 | 22/10/2021 | EDITAL N.º 039 - 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 039 | 22/10/2021 | EDITAL N.º 039 - 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 22/10/2021 | PORTARIA GAB/SEMED Nº 010, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomea os membros de acordo com a portaria GAB/SEMED nº 008/2021, da Comissão Central do Processo de Consulta | 2021 | OUTRAS |
| 001 | 22/10/2021 | Calendário das ações 2021 - Processo de consulta às comunidades escolares para escolha de direção das escolas municipais - Lei Complementar nº 157/2021. | 2021 | OUTRAS |
| | 21/10/2021 | Relatório 3ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro DAldeia | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 19/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE JAZZ E BALLET CLÁSSICO CENTRO DE MOVIMENTO RR&V | 2021 | RESULTADO |
| 038 | 18/10/2021 | EDITAL N.º 038 - 18 DE OUTUBRO DE 2021 - NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 038 | 18/10/2021 | EDITAL N.º 038 - 18 DE OUTUBRO DE 2021 - NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 18/10/2021 | PORTARIA GAB/ SEMED Nº 008 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DESIGNA Comissão Central do processo de consulta | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 012 | 15/10/2021 | ERRATA N.º 012/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 37/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 12 | 14/10/2021 | ERRATA N.º 012/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 37/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 007 | 14/10/2021 | RESULTADO FINAL DA SÉTIMA CLASSIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA APRESENTAÇÃO APENAS DOS CLASSIFICADOS 18/10/21 NA SEDE DA SECRETARIA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 14/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO | 2021 | RESULTADO |
| 037 | 13/10/2021 | EDITAL N.º 037 - 13 DE OUTUBRO DE 2021 - OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 037 | 13/10/2021 | EDITAL N.º 037 - 13 DE OUTUBRO DE 2021 - OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 08/10/2021 | EDITAL N.º 036 - 08 DE OUTUBRO DE 2021 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 08/10/2021 | EDITAL N.º 036 - 08 DE OUTUBRO DE 2021 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 007 | 08/10/2021 | RESULTADO PARCIAL DA SÉTIMA CLASSIFICAÇÃO (PODENDO HAVER ALTERAÇÃO CONFORME RECURSO) APRESENTAÇÃO DE RECURSO 13/10/2021 - das 08:30 ÀS 15:00H | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 23 | 06/10/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012 | 06/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a realização de atividades não presenciais e/ou presenciais no período de suspensão ou de retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, bem como os critérios para o Resultado Final dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo excepcional 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 035 | 04/10/2021 | EDITAL N.º 035 04 DE OUTUBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 035 | 04/10/2021 | EDITAL N.º 035 04 DE OUTUBRO DE 2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 011 | 04/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 04/10/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05/10/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 04/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - FOTOGRAFIA FABIANA GRIPP | 2021 | RESULTADO |
| 007 | 01/10/2021 | LISTAGEM DA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 04/10/2021 A 06/10/21 DE 08:30 ÀS 11:30 HS e 13:30 ÀS 16:30 HS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/10/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET STUDIO VT | 2021 | RESULTADO |
| 22 | 28/09/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 011 | 27/09/2021 | ERRATA N.º 011/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 034/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 011 | 27/09/2021 | ERRATA N.º 011/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 034/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 034 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 034 24 DE SETEMBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 034 24 DE SETEMBRO DE 2021 - QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 033 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 033 24 DE SETEMBRO DE 2021 - FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 033 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 033 24 DE SETEMBRO DE 2021 - FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 032 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 032 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 032 | 24/09/2021 | EDITAL N.º 032 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº031/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 175 | 22/09/2021 | Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| | 22/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET E DANÇAS URBANAS | 2021 | RESULTADO |
| 031 | 21/09/2021 | EDITAL N.º 031- 21 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 030/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 031 | 21/09/2021 | EDITAL N.º 031- 21 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 030/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 21/09/2021 | REGULAMENTO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2021 | REGIMENTO |
| | 20/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - PATCH APLIQUÊ E CARTONAGEM | 2021 | RESULTADO |
| 031 | 17/09/2021 | EDITAL N.º 031- 17 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 17/09/2021 | EDITAL N.º 031- 17 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 17/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET RAFAELLA GRILI | 2021 | RESULTADO |
| 21 | 16/09/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 16/09/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/09/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 15/09/2021 | REMUNE - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2021. | 2021 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 20 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18 | 14/09/2021 | Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 011 | 14/09/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 14/09/2021 | Cronograma de escolha - Cuidador de Aluno Especial | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 030 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 030 13 DE SETEMBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 030 13 DE SETEMBRO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 029 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 029 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 027/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 029 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 029 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - (EDITAL N.º 027/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 028 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 028 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 027/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 028 | 13/09/2021 | EDITAL N.º 028 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 027/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 2959 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 2959 de 2021 |
| 006 | 09/09/2021 | Portaria SEMED nº 006/2021 - Rio + Alfabetizado | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| | 09/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL OFICINA ARTE EM FELTRO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/09/2021 | Classificação geral - Oficinas de Bordado à Mão | 2021 | RESULTADO |
| 002 | 02/09/2021 | Institui no âmbito da Secretaria de Sáude do Município de São Pedro da Aldeia, critérios objetivos de cumprimento der carga horária, concessão de folgas baseadas em metas de peodutividade, adequa a forma de trabalho, define os parâmetros para atendimentos pela equipe médica nas Unidades de Saúde do Município, bem como disciplina a atuação dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Dentistas e ASBs, equipes do Centro de Reabilitação e da RAPS. | 2021 | Lei Nº. 002 de 2021 |
| 027 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 027- 01 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 024/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 027 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 027- 01 DE SETEMBRO DE 2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 024/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 026 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 026 - 01 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 026 | 01/09/2021 | EDITAL N.º 026 - 01 DE SETEMBRO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 31/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de material elétrico e hidráulico, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03 | 31/08/2021 | Edital Cultura Presente nas Redes | 2021 | EDITAL |
| 05 | 30/08/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31/08/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 025 | 27/08/2021 | EDITAL N.º 025 27 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 025 | 27/08/2021 | EDITAL N.º 025 27 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 24/08/2021 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo informar aos candidatos do Concurso Público 01/2019, que constam da relação anexa, relativa ao Cargo de Cuidador de Aluno Especial, que foram aptos no exame admissional, que a posse está marcada para o dia 01/09/2021 (quarta-feira). | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 024 | 20/08/2021 | EDITAL N.º 024 - 20 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 024 | 20/08/2021 | EDITAL N.º 024 - 20 DE AGOSTO DE 2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 010 | 13/08/2021 | ERRATA N.º 010/2021 - SEGUNDA ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 010 | 13/08/2021 | ERRATA N.º 010/2021 - SEGUNDA ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 10 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 13/08/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 06/08/2021 | RESULTADO FINAL DA SEXTA CLASSIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 05/08/2021 | ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA SEXTA CONVOCAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 009 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 009/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL 023/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 009 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 009/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL 023/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 008/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 008 | 04/08/2021 | ERRATA N.º 008/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 021/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| | 04/08/2021 | RESULTADO PARCIAL DA SEXTA CLASSIFICAÇÃO | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 006 | 02/08/2021 | LISTAGEM DA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 03/08/2021 E 04/08/21 DE 08:30 ÀS 15:00 HS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 023 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 023 30 DE JULHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 023 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 023 30 DE JULHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 022 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 022 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 022 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 022 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 021 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 021 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 016/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 021 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 021 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 016/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 020 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 020 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 016/2021 - 017/2021 PCD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 020 | 30/07/2021 | EDITAL N.º 020 30 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 016/2021 - 017/2021 PCD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 010 | 30/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 010/2021 - Disciplina os critérios para o resultado final dos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 30/07/2021 | PORTARIA SEMED/GAB Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Composição da Comissão Revisora, os seguintes servidores públicos: | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 05.2 | 23/07/2021 | RESULTADO FINAL DA QUINTA CLASSIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO 26/07/21 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 05.1 | 23/07/2021 | RESULTADO DO RECURSO QUINTA CLASSIFICAÇÃO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 007 | 22/07/2021 | ERRATA N.º 007/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 013/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 007 | 22/07/2021 | ERRATA N.º 007/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL 013/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| | 22/07/2021 | Resultado parcial da 5ª convocação - Cargo Motorista | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 04 | 20/07/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Secretarias Municipais, Rede Municipal de Ensino, Unidades de Saúde e dos Equipamentos da Assistência Social, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 20/07/2021 | Listagem da convocação - Cargo Motorista | 2021 | LISTAGEM |
| 019 | 19/07/2021 | EDITAL N.º 019 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 019 | 16/07/2021 | EDITAL N.º 019 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PCD (EDITAL N.º 017/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 018 | 16/07/2021 | EDITAL N.º 018 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 015/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 018 | 16/07/2021 | EDITAL N.º 018 - 16 DE JULHO DE 2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 015/2021) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 13/2021 | 2021 | EDITAL |
| 01 | 16/07/2021 | O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 003/2021. | 2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 01 | 16/07/2021 | O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 003/2021. | 2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 00 | 16/07/2021 | RECURSO CONTRA DECISÃO RESULTADO ENTREGA DE DOCUMENTO EDITAL 018/2021 -EDITAL 019/2021 - PCD CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 | 2021 | RECURSOS |
| 00 | 16/07/2021 | RECURSO CONTRA DECISÃO RESULTADO ENTREGA DE DOCUMENTO EDITAL 018/2021 -EDITAL 019/2021 - PCD CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 | 2021 | OUTRAS |
| 2943 | 13/07/2021 | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2943 de 2021 |
| 00 | 13/07/2021 | Considerando que no dia pautado para julgamento do recurso voluntário interposto pelo recorrente Leandro Botelho dos Santos, nos autos do processo administrativo nº 8111/2016 Apensos 7837/2016 4050/2020 9405/2014 4992/2020, o relator designado estava acometido por COVID-19, impossibilitando o seu comparecimento na sessão, inclua-se o feito na pauta da próxima sessão de julgamento deste Conselho de Contribuinte marcada para o dia 16/07/2021 as 9h. | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 006 | 09/07/2021 | ERRATA VI DO EDITAL | 2021 | ERRATAS |
| 004 | 09/07/2021 | RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 008 | 07/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 008, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Estabelece o procedimento para a matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 07/07/2021 | - ERRATA N.º 006/2021: ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 006 | 07/07/2021 | ERRATA N.º 006/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL Nº 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 005 | 06/07/2021 | ERRATA V DO EDITAL - CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL NA DIGITAÇÃO DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA, RELACIONADA AOS CARGOS ABAIXO DISCRIMINADOS, ONDE FORAM AGRUPADOS OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA 20HS E OS FISIOTERAPEUTAS DE 30HS. ALTERANDO AS CLASSIFICAÇÕES PARA: | 2021 | ERRATAS |
| 003 | 06/07/2021 | TORNAR PÚBLICO e HOMOLOGAR o Resultado Final com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2021 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 06/07/2021 | RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RECURSO PROCESSO SELETIVO - TORNAR PÚBLICO o Resultado dos recursos do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2021 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem: | 2021 | RECURSOS |
| 02 | 05/07/2021 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo informar aos candidatos que já entregaram os exames de saúde na Clínica RJ2 do Concurso Público 01/2019, do Cargo de Cuidador de Aluno Especial, que foi prorrogado o seu comparecimento na mesma até o dia 20/07/2021, para agendar a avaliação com o médico de medicina do trabalho. | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 002 | 01/07/2021 | TORNAR PÚBLICO o Resultado com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2021 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 01/07/2021 | TORNAR PÚBLICO o Resultado Final com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2021 SESAU | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 04 | 30/06/2021 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 01/07/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 017 | 28/06/2021 | EDITAL N.º 017, DE 28 DE JUNHO DE 2021 -PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PCD PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 28/06/2021 | EDITAL N.º 017, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PCD PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 03 | 28/06/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído e filtro de papel, para atender as demandas das Secretarias Municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 28/06/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído e filtro de papel, para atender as demandas das Secretarias Municipais e seus respectivos setores, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 005 | 25/06/2021 | ERRATA N.º 005/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 015/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 005 | 25/06/2021 | ERRATA N.º 005/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL 015/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 016 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 016, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 016 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 016, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 015, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 013/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 24/06/2021 | EDITAL N.º 015, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 013/2021 | 2021 | EDITAL DE RESULTADO |
| 004.1 | 23/06/2021 | RESULTADO FINAL DA QUARTA CLASSIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 23/06/2021 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO DA QUARTA CLASSIFICAÇÃO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 22/06/2021 | ERRATA 3 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2021 SESAU | 2021 | ERRATAS |
| 121 | 21/06/2021 | Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 004 | 21/06/2021 | ERRATA N.º 004/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO II DO EDITAL 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| 004 | 21/06/2021 | ERRATA N.º 004/2021 - ALTERAÇÃO ANEXO II DO EDITAL 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATAS |
| | 21/06/2021 | RESULTADO PARCIAL DA QUARTA CLASSIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RECURSO 22/06/2021 - das 09:00 ÀS 16:00H
| 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 014 | 18/06/2021 | EDITAL SEMED N.º 014, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 013 | 18/06/2021 | EDITAL N.º 13, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL |
| 013 | 18/06/2021 | EDITAL N.º 13, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 004 | 18/06/2021 | PORTARIA SEMED N.º 004, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 003 | 16/06/2021 | PORTARIA SEMED Nº 003/2021 - Dispõe sobre as eleições para os membros dos Conselhos Escolares, no contexto do enfrentamento da Covid-19 no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2021 | PORTARIAS SEMED |
| 003 | 15/06/2021 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do PROCESSO SELETIVO PUBLICO nº 01/2017, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, vem por meio deste CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para o Curso Introdutório de Formação Iniciada de Agente Comunitário de Saúde, conforme Lei nº 2.024/2007 e 2.619/2015 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 10/06/2021 | ERRATA 2 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2021 SESAU | 2021 | ERRATAS |
| 002 | 10/06/2021 | LISTAGEM DA QUARTA CLASSIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 14/06/2021 DE 08:30 ÀS 15:00 HS | 2021 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 001 | 10/06/2021 | COMUNICADO OFICIAL Nº 01/2021 - AVALIAÇÃO MÉDICA CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL. | 2021 | COMUNICADO OFICIAL |
| 003 | 02/06/2021 | RESULTADO PARCIAL NOVOS CLASSIFICADOS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 002 | 01/06/2021 | RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATO SOMENTE DOS CLASSIFICADOS NO DIA 31/05/2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 01 | 01/06/2021 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2021 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 01/06/2021 | RESULTADO DO RECURSO DA TERCEIRA CLASSIFICAÇÃO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 005 | 31/05/2021 | ERRATA: NOVA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL REFERENTE AO RESULTADO PARCIAL DIVULGADO EM 27/05/2021 | 2021 | ERRATAS |
| 004 | 31/05/2021 | ERRATA - CARGO MOTORISTA | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 31/05/2021 | RESULTADO PARCIAL DA TERCEIRA CLASSIFICAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - DIA 31/05/2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 003 | 28/05/2021 | ERRATA - CARGO CUIDADOR | 2021 | ERRATAS |
| 01 | 28/05/2021 | LISTAGEM DA TERCEIRA CLASSIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 31/05/2021 DE 08:30 ÀS 15:00 HS | 2021 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 01 | 28/05/2021 | RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATO SOMENTE DOS CLASSIFICADOS NO DIA 31/05/2021 DE 13:30 AS 17:00 HORAS | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 28/05/2021 | RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA | 2021 | LISTAGEM |
| | 28/05/2021 | | 2021 | LISTAGEM |
| | 28/05/2021 | RESULTADO DO RECURSO DA SEGUNDA CLASSIFICAÇÃO | 2021 | RECURSOS |
| 012 | 27/05/2021 | EDITAL SEMED N.º 012, DE 27 DE MAIO DE 2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 001.1 | 27/05/2021 | ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2021 SESAU | 2021 | ERRATAS |
| 01 | 27/05/2021 | RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A CLASSIFICAÇÃO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO APÓS O RECURSO DO DIA 28/05/2021 | 2021 | CLASSIFICAÇÃO PARCIAL |
| 01 | 27/05/2021 | RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA CLASSIFICAÇÃO | 2021 | RECURSOS |
| 001 | 27/05/2021 | TORNAR PÚBLICO a Relação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2021 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| 001 | 27/05/2021 | ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2021 SESAU | 2021 | ERRATAS |
| 002 | 26/05/2021 | ERRATA DA LISTAGEM DA 2° CONVOCAÇÃO | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 24/05/2021 | RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LISTAGEM PRELIMINAR | 2021 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| | 24/05/2021 | LISTAGEM PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA | 2021 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| 001 | 21/05/2021 | Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2021 - SESAU | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| | 17/05/2021 | Estrutura Administrativa da Fazenda - Exercício de 2021 | 2021 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - FAZENDA |
| 018 | 14/05/2021 | RECEPCIONISTA | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 017 | 14/05/2021 | PSICÓLOGO | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 016 | 14/05/2021 | ORIENTADOR SOCIAL II - PEDAGOGO | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 015 | 14/05/2021 | ORIENTADOR SOCIAL II - ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 014 | 14/05/2021 | ORIENTADOR SOCIAL (CREAS) | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 013 | 14/05/2021 | MOTORISTA | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 012 | 14/05/2021 | FACILITADOR SOCIAL - BRINQUEDOTECA | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 011 | 14/05/2021 | FACILITADOR SOCIAL - MÚSICA | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 010 | 14/05/2021 | FACILITADOR SOCIAL - DANÇA | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 009 | 14/05/2021 | FACILITADOR SOCIAL - CAPOEIRA 2021 | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 008 | 14/05/2021 | FACILITADOR SOCIAL - ATIVIDADE FÍSICA | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 007 | 14/05/2021 | ENTREVISTADOR SOCIAL | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 006 | 14/05/2021 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 005 | 14/05/2021 | ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 004 | 14/05/2021 | AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 003 | 14/05/2021 | ADVOGADO CREAS | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 002 | 14/05/2021 | CUIDADOR | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 001 | 14/05/2021 | EDITALDE CLASSIFICAÇÃO Nº 001/2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR | 2021 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 001 | 14/05/2021 | AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 001 | 05/05/2021 | ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 30/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 01/2021 - Abertura do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação e à formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Assistência Social (Trabalhadores do SUAS), com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da SASDH.
| 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 00 | 23/04/2021 | FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LICENÇA DE OBRAS | 2021 | OUTRAS |
| | 22/04/2021 | Lei novas alterações SMC (ano 2021) | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 011 | 21/04/2021 | EDITAL SEMED N.º 011, DE 21 DE ABRIL DE 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| | 20/04/2021 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) - REVISADO E ATUALIZADO 20/04/2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | 20/04/2021 | REQUERIMENTO CADASTRO ECONÔMICO | 2021 | REQUERIMENTOS - FAZENDA |
| 03 | 13/04/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 2924 | 24/03/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro da Aldeia - REFIS 2021 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 2924 de 2021 |
| 007 | 16/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 02 | 16/03/2021 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 22/03/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 006 | 15/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/03/2021 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) - REVISADO E ATUALIZADO 11/03/2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 010 | 10/03/2021 | EDITAL SEMED N.º 010, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | EDITAL |
| 005 | 09/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 08/03/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 001 | 24/02/2021 | RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LISTAGEM PRELIMINAR
| 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 22/02/2021 | EDITAL Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM | 2021 | EDITAL |
| 008 | 19/02/2021 | EDITAL Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 19/02/2021 | EDITAL N.º 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃODE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 006 | 19/02/2021 | EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM | 2021 | EDITAL |
| 005 | 12/02/2021 | EDITAL N.º 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 004 | 12/02/2021 | EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/02/2021 | Errata 003/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM | 2021 | ERRATAS |
| | 12/02/2021 | Requerimento - Cadastro em Licitação | 2021 | REQUERIMENTOS |
| | 12/02/2021 | Clipping - Lei Aldir Blanc 2020 | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 12/02/2021 | RESUMO DO TRABALHO DO GT | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| | 12/02/2021 | REUNIÕES GRUPO DE TRABALHO Lei Aldir Blanc 2020 - Atas: presencial, online e live | 2021 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 002 | 09/02/2021 | EDITAL N° 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2021 | EDITAL |
| 00 | 09/02/2021 | Modelo de recurso | 2021 | OUTRAS |
| | 08/02/2021 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) - 2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 002 | 04/02/2021 | Errata 002/2021 - faz saber que retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021, no que tange ao prazo de encerramento das inscrições. | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 02/02/2021 | Errata 001/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021. | 2021 | ERRATAS |
| 001 | 29/01/2021 | EDITAL N.º 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2021 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2021 | EDITAL |
| | 29/01/2021 | 29 de janeiro - Dia da Visibilidade TRANS | 2021 | NOTA TÉCNICA |
| 026 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 001 | 26/01/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a retomada gradual dos profissionais da educação, da Rede Pública de Ensino e da presente pasta. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 01 | 26/01/2021 | NOTA TÉCNICA Nº 01 SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 | 2021 | NOTA TÉCNICA |
| 004 | 22/01/2021 | RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 15/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 13/01/2021 | Calendário Tributário 2021 | 2021 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| 002 | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/01/2021 | Programa de Proteção e Defesa do Consumidor | 2018 | PROCON |
| 002 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 04/01/2021 | A prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, em cumprimento ao dispositivo do 1º, do artigo 34, d alei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF) | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 352 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 352 - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Informar que todas as permutas e cessões dos servidores públicos desta Secretaria serão revogadas em 31 de dezembro de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 351 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 351 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 350 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 350 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 349 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 349 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 348 | 30/12/2020 | EDITAL N.º 348 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 00 | 21/12/2020 | NOTIFICA A EMPRESA MARCA TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.076.586/0001-80 A COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10343/2019. | 2020 | OUTRAS |
| 36 | 16/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 16/12/2020 | Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 00 | 14/12/2020 | ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 14/12/2020 | Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. | 2020 | RESULTADO |
| 346 | 11/12/2020 | EDITAL N.º 346 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE MEMORANDO - CONCURSO INTERNO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO EDITAL N.º 345/2020 | 2020 | EDITAL |
| 345 | 11/12/2020 | EDITAL N.º 345 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 340/2020 | 2020 | EDITAL |
| 49 | 11/12/2020 | Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 48 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 47 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 46 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 45 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 44 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 43 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 42 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 41 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 40 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 39 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 38 | 11/12/2020 | Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 11/12/2020 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 11/12/2020 | ATA 02/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 11/12/2020 | Resultado Final Edital 01/2020 Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva. | 2020 | RESULTADO |
| 344 | 10/12/2020 | EDITAL N.º 344 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº342/2020 E Nº 343/2020 CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2020 EDITAL 340/2020. | 2020 | EDITAL |
| 173 | 10/12/2020 | Altera dispositivos da LEI Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 173 de 2020 |
| 05 | 10/12/2020 | Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal. | 2020 | Lei Nº. 05 de 2020 |
| 37 | 08/12/2020 | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, e materiais para treinamento de musculação ao ar livre de 01 (um) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável, para uso em 1 (uma) academia ao ar livre e pública, próprios para a utilização em ambiente expostos a maresia, umidade, incidência solar direta, chuvas e demais intempéries. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 08/12/2020 | A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento é de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 08/12/2020 | Resultado Preliminar Edital 01/2020 Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva | 2020 | RESULTADO |
| 00 | 08/12/2020 | Recurso Lei Aldir Blanc, inciso III Edital São Pedro da Aldeia de Cultura Viva | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 08/12/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, CONVOCA a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP para assinatura do Contrato de Participação nº 073/2020, oriundo da licitação por Pregão Presencial nº 064/2019 cujo objeto é o fornecimento de 47 (quarenta e sete) CONJUNTOS QUADRADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: mesa com tampo em compensa do em 18mm, revestido em fórmica na cor verde, estrutura de metalon 50X30X18, pintura eletrostática epoxi na cor branca, borda em fita holt melt acompanhada de 6 cadeiras em polipropileno verde (Cada sala = 5 conjuntos) 50X30X18 cm. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 00 | 08/12/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, CONVOCA a empresa RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME para assinatura do contrato nº 066/2020, oriundo da licitação por tomada de preços 016/2020 cujo objeto é Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 35 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 35, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 343 | 04/12/2020 | EDITAL N.º 343 04 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 340/2020 | 2020 | EDITAL |
| 36 | 03/12/2020 | Registrado o preço do fornecedor, a seguir relacionado, objetivando o eventual fornecimento de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 342 | 02/12/2020 | EDITAL N.º 342 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 341 | 02/12/2020 | EDITAL N.º 341 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 340 | 27/11/2020 | EDITAL N.º 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | EDITAL |
| 33 | 27/11/2020 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 015 | 27/11/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001947-08.2018.8.19.0055 do candidato WELLINGTON DIAS DA SILVA BUENO, do cargo de INSTRUTOR DE CAPOEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 27/11/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001121-63.2018.8.19.0055 do candidato CARLOS HENRIQUE DO REGO, do cargo de INSTRUTOR DE CAPOEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 27/11/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006865-39.2018.8.19.0055 da candidata LIBIA RODRIGUES ROCHA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 27/11/2020 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| | 27/11/2020 | | 2020 | EDITAL |
| 35 | 26/11/2020 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 26/11/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 009/2020, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 174 | 24/11/2020 | Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 00 | 19/11/2020 | O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 19/11/2020 | Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica). | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 19/11/2020 | Folheto campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica". | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 13/11/2020 | ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 13/11/2020 | O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 13/11/2020 | ANEXO VI TERMO DE COMPROMISSO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 03 | 12/11/2020 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 009/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 00 | 10/11/2020 | A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao Concurso Público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 (sete) dias a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO II FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO III Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 09/11/2020 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 0012020 | 06/11/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 00 | 06/11/2020 | O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. | 2020 | OUTRAS |
| 01 | 05/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO) | 2020 | EDITAL |
| 00 | 29/10/2020 | O MAPA APRESENTA OS CASOS POSITIVOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, PONTUANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DOS PACIENTES. | 2020 | OUTRAS |
| 00 | 23/10/2020 | Toda sexta-feira um mapa apresentará no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes. | 2020 | OUTRAS |
| 005 | 09/10/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 008/2020, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. | 2020 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 02 | 09/10/2020 | Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 008/2020, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 07 | 08/10/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 34 | 07/10/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Procuradoria Geral, Subsecretaria Adjunta de Turismo, Subsecretaria Adjunta de Esporte e Lazer, Subsecretaria Adjunta de Cultura, Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos setores. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 33 | 07/10/2020 | Registro de Preços para aquisição de Protetor Solar Loção e Repelente loção para uso dos agentes de Combates a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Fiscais Sanitários para proteção individual dos que atuam em campo, em visitas domiciliares e fiscalização. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 012 | 28/09/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000571-34.2019.8.19.0055 do candidato DIEGO DA COSTA NAKAMURA VIVAS, do cargo de INSTRUTOR DE TEATRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 28/09/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006736-34.2018.8.19.0055 da candidata RAQUEL CAVALCANTI DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 28/09/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001650-48.2019.8.19.0055 da candidata LIDIANE ABREU MARTINS DA COSTA DOS ANJOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 32 | 17/09/2020 | Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus Covid-19 para a Vigilância em Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 338 | 11/09/2020 | EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 00 | 11/09/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| 00 | 11/09/2020 | FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022. | 2020 | OUTRAS |
| 01 | 09/09/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 04/09/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/09/2020, às 10h30, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| | 04/09/2020 | ESCALA DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | 2020 | ESCALA DE ESPECIALIDADES |
| 009 | 18/08/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Seletivo de 2017, divulga a presente ERRATA. A errata em tela vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para RETIFICAR A NOTA DO SEXTO CANDIDATO DO BAIRRO FLEIXEIRA. | 2020 | ERRATAS |
| 337 | 12/08/2020 | EDITAL N.º 337/2020 12 DE AGOSTO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 321/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 336 | 12/08/2020 | EDITAL N.º 336 - 12 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 330/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 321/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 335 | 11/08/2020 | EDITAL N.º 335 11 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 330/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 321/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 334 | 11/08/2020 | EDITAL N.º 334/2020 11 DE AGOSTO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 333 | 11/08/2020 | EDITAL N.º 333 - 11 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 328/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 332 | 11/08/2020 | EDITAL N.º 332 11 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 329/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 009 | 11/08/2020 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Público 01/2017, homologado através do Decreto, nº: 084, de 03 de setembro de 2018, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 2.787, de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados no ANEXOS ÚNICO deste EDITAL a COMPARECEREM DO DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 2020, NOS HORÁRIOS DE 9H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 16H, NA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, próximo à Secretaria Municipal de Saúde, munidos dos documentos abaixo relacionados: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 331 | 10/08/2020 | Edital nº 331 - Primeira Convocação para entrega de documentos - Processo Seletivo Simplificado nº 321/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 330 | 10/08/2020 | Edital nº 330/2020 - Classificação Preliminar | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 329 | 07/08/2020 | EDITAL N.º 329 07 DE AGOSTO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 328/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 321 | 07/08/2020 | EDITAL N.º 321, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 31 | 07/08/2020 | Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo Sistema de Registro de Preço. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 004 | 07/08/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia, representado pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e por intermédio da Subsecretaria de Administração, vem tornar Público o resultado do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação 004/2020. | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 07/08/2020 | PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2020 | PORTARIAS SEMED |
| 30 | 05/08/2020 | Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 328 | 04/08/2020 | EDITAL N.º 328 04 DE AGOSOTO DE 2020 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 11 | 31/07/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato LEANDRO GONÇALVES DA SILVA para o cargo de SERVENTE e a CONVOCAÇÃO do candidato IDÉRICO DA SILVA MACHADO para o cargo de SERVENTE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 327 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 327 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2020 | EDITAL |
| 326 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 326 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 325 | 29/07/2020 | EDITAL N.º 325 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2020 | EDITAL |
| 29 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19 | 29/07/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Secretaria Municipal de Projetos, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 00 | 24/07/2020 | A subsecretaria de recursos humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assunto relacionado ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | OUTRAS |
| 323 | 23/07/2020 | EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM | 2020 | EDITAL |
| 01 | 20/07/2020 | Ficam os candidatos de Guarda Municipal e Guarda Ambiental, aprovados na 3ª fase do concurso público (Curso de Formação com início em 04/02/2020 e término 29/05/2020) que já entregaram seus documentos na Subsecretaria de Administração (RH) comunicados a comparecerem no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/07/2020, às 8h:30min; para marcação dos exames admissionais pertinentes àquela Secretaria. | 2020 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 20/07/2020 | CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/07/2020 | MODELO DE PORTFÓLIO | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 322 | 17/07/2020 | EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2020 | EDITAL |
| 10 | 17/07/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato LEANDRO GONÇALVES DA SILVA para o cargo de SERVENTE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 17/07/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014 , homologado através do Decreto, no: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017 , torna pública a ERRATA ao edital de Convocação nº 008/2020, com a seguinte alteração: | 2020 | ERRATAS |
| 008 | 17/07/2020 | O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado através do Decreto nº 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto nº 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM NO DIA 20 DE JULHO DE 2020 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no endereço: Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 17/07/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Ambiental para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação n° 002/2020. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO |
| 003 | 17/07/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Ambiental para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2020. | 2020 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 002 | 17/07/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 002/2020. | 2020 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 002 | 17/07/2020 | A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem tornar, o resultado do Curso de Formação de Guarda Municipal para os candidatos convocados pelo Edital de Convocação n° 002/2020. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO |
| 18 | 10/07/2020 | Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital. | 2020 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 09 | 10/07/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato DIEGO DE BARROS SODRÉ, para o cargo de JARDINEIRO, e a CONVOCAÇÃO do candidato HIAGO LIMA DE CARVALHO para o cargo de JARDINEIRO. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 10/07/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 003 | 10/07/2020 | Instrução Normativa nº 003/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a entrega de atividades pedagógicas impressas (API) aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. | 2020 | Lei Nº. 003 de 2020 |
| 001 | 10/07/2020 | Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19 | 2020 | OUTRAS |
| 001 | 08/07/2020 | À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado Final com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 002/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos | 2020 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 18 | 07/07/2020 | Aquisição de Material de Construção para a cobertura de trecho do Canal do Mossoró, pelo sistema de registro de preços | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17 | 07/07/2020 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada na realização de exames por imagens (Ressonância Magnética, Densitometria óssea, Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros Superiores e Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 07/07/2020 | À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado dos recursos do Processo Seletivo Simplificado Público nº 002/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos. | 2020 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 03/07/2020 | Convocação do candidato Diego de Barros Sodré, inscrição nº 106, para o cargo de Jardineiro do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 (SMALS). | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 02/07/2020 | À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 002/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos | 2020 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| 07 | 26/06/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, inscrição nº 30, para o cargo de JARDINEIRO. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 26/06/2020 | Errata nº004/2020, publica as correções pertinentes às alterações de classificação geral. | 2020 | ERRATAS |
| 002 | 26/06/2020 | Processo Seletivo Simplificado Público, que visa a formação de cadastro de reserva para cargos na rede de saúde. A inscrição já está em vigor e deve ser realizada até o dia 30 de junho, às 12h, no site da Prefeitura, por meio de um formulário on-line. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 001 | 25/06/2020 | À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado dos recursos do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem: | 2020 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 25/06/2020 | À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO o Resultado com pontuação e classificação final após recurso do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem: | 2020 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 16 | 23/06/2020 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de açúcar refinado, café torrado e moído, filtro de papel e adoçante a base de sucralose, para atender as Secretarias Municipais e seus respectivos setores. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15 | 23/06/2020 | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Laticínios, Alimentos em Geral) para atender as necessidades do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 22/06/2020 | Resultado com pontuação e classificação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos | 2020 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 18/06/2020 | ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 SESAU: Considerando a manifestação da comissão que foi designada por meio da portaria nº 001/2020, para planejamento, execução, análise e seleção dos candidatos junto ao Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020, em atendimento ao artigo 5º do Decreto Municipal nº 91, de 27 de setembro de 2017, para o exercício de 2020. | 2020 | ERRATAS |
| 004 | 16/06/2020 | Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas de retomadas as atividades eletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | Lei Nº. 004 de 2020 |
| 004 | 08/06/2020 | Classificação consolidada - Orientadores. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 004 | 05/06/2020 | Resultado do recurso - Orientadores. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO |
| 001 | 05/06/2020 | À Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.692/2017 e o Decreto Municipal nº 91/2017, vem por meio deste TORNAR PÚBLICO a Relação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2020 SESAU, para Cadastro de Reserva dos Cargos que seguem:
| 2020 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | 05/06/2020 | Regulamento - Campanha Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 | 2020 | OUTRAS |
| 14 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06 | 04/06/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 04/06/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 002 | 03/06/2020 | Errata 002 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 - SESAU | 2020 | ERRATAS |
| | 03/06/2020 | Classificação de Orientadores - Processo Seletivo 04/2020. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 001.1 | 02/06/2020 | RESULTADO DO RECURSO - EDITAL Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2020 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 01/06/2020 | ERRATA 001 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 - SESAU | 2020 | ERRATAS |
| 001 | 01/06/2020 | RESULTADO CONSOLIDADO - EDITAL Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2020 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 29/05/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, Policlínica, Departamento de Doenças Infecto contagiosa, CAPS e CAPSI, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 076 | 28/05/2020 | Altera o Anexo Único do Decreto nº 025, 19 de março de 2020, que Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| | 28/05/2020 | EDITAL Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO | 2020 | CLASSIFICAÇÃO GERAL |
| 171 | 25/05/2020 | Prorroga o prazo para requerimento das isenções fiscais previstas nos artigos 536, caput e 536-B, § 2º da LEI Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 171 de 2020 |
| 01 | 25/05/2020 | Campanha educativa "Proteja São Pedro da Aldeia". | 2020 | OUTRAS |
| 004 | 22/05/2020 | Edital 004/2020 - Cassificação Preliminar para os Cargos: AUXILIAR DE CUIDADOR, CUIDADOR, RECEPCIONISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE CADASTRO BOLSA FAMILIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 001.1 | 22/05/2020 | (Atualizado) Processo Seletivo Simplificado nº 04/2020, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Assistência Social (Trabalhadores do SUAS). | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 001 | 22/05/2020 | Errata do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 004/2020 - Secretataria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH | 2020 | ERRATAS |
| 03 | 20/05/2020 | Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 01, de 18 de março de 2020 que "Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Municípiop de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com o bjetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento á emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela organização Mundial de Saúde e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades Municipais de Saúde. | 2020 | Lei Nº. 03 de 2020 |
| 01 | 16/05/2020 | E-book comemorativo "São Pedro da Aldeia: 403 anos para guardar na memória" | 2020 | OUTRAS |
| 001 | 13/05/2020 | Processo Seletivo Simplificado nº 04/2020, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Assistência Social (Trabalhadores do SUAS). | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 00 | 08/05/2020 | Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras. | 2020 | OUTRAS |
| 02 | 30/04/2020 | Adota medidas de orientação Acompanhamento, vigilância e monitoramente de casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (covid-19) em conjunto com a rede básica de saúde. | 2020 | Lei Nº. 02 de 2020 |
| 01 | 16/04/2020 | Adota medidas de orientação aos trabalhadores da rede municipal de Saúde. | 2020 | Lei Nº. 01 de 2020 |
| 06 | 09/04/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 05/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS e conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1741/2020, torna pública: 1) a DESISTÊNCIA do candidato ALESSANDRO DUARTE SARAÇA, inscrição nº 29, para o cargo de JARDINEIRO; 2) a CONVOCAÇÃO do candidato BRUNO DE SIQUEIRA RICCIOTTI, inscrição nº 45, para o cargo de JARDINEIRO. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/04/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO - EMPRESA DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/04/2020 | Cartilha Instrutiva sobre o Coronavírus | 2020 | OUTRAS |
| 002 | 03/04/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | Lei Nº. 002 de 2020 |
| 05 | 30/03/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05 | 27/03/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, torna pública: 1) a RELAÇÃO FINAL com o resultado do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01-2020 e a Classificação Geral dos candidatos; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado público; 3) O prazo de validade do presente processo seletivo passará a fluir a partir da publicação da presente listagem; 4) a CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 26/03/2020 | Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 027 | 23/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a Pandemia do Covid-19. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 23/03/2020 | Complementa disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, no que tange aos profissionais de saúde e funcionamento dos equipamentos Municipais, em razão do coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
| 2020 | Lei Nº. 002 de 2020 |
| 04 | 20/03/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS, torna pública a listagem preliminar com pontuação dos candidatos após a fase de avaliação curricular. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 025 | 19/03/2020 | Altera o Anexo Único do Decreto nº 111, de 24 de outubro de 2019, que Aprova o Calendário para Recolhimento de Tribu-tos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 001 | 19/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | Lei Nº. 001 de 2020 |
| 001 | 19/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | OUTRAS |
| 001 | 18/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal. | 2020 | Lei Nº. 001 de 2020 |
| 320 | 13/03/2020 | EDITAL N.º 320/2020 13 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 13/03/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS, torna pública as inscrições homologadas dos candidatos inscritos, após a etapa de recursos, e a convocação para a etapa de avaliação curricular e entrevista. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 12/03/2020 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 318 | 11/03/2020 | EDITAL N.º 318/2020 11 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 314 | 11/03/2020 | EDITAL SEMED N.º 314 DE 11 DE MARÇO DE 2020 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 10/03/2020 | EDITAL N.º 15 10 DE MARÇO DE 2020 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 05/2020 (RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS), 07/2020 (RESULTADO CONSOLIDADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS FASE RECURSAL) e 12/2020 (CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PA-RA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDI-MENTOS DE CONTRATAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 14 | 10/03/2020 | EDITAL N.º 14 10 DE MARÇO DE 2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2020 (CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PA-RA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDI-MENTOS DE CONTRATAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 007 | 10/03/2020 | Edital de Convocação Nº 007/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000276-94.2019.8.19.0055 da candidata MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO JURDINO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 315 | 09/03/2020 | EDITAL N.º 315 09 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 313 | 09/03/2020 | EDITAL N.º 313/2020 09 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 312 | 06/03/2020 | EDITAL N.º 312 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 06/03/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SMALS, torna pública a relação preliminar dos candidatos inscritos, na forma do Anexo Único. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 02 | 06/03/2020 | Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 06/03/2020 | A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação. | 2020 | OUTRAS |
| 311 | 04/03/2020 | EDITAL N.º 311/2020 04 DE MARÇO DE 2020 VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 310 | 04/03/2020 | EDITAL N.º 310 - 04 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 309 | 02/03/2020 | EDITAL N.º 309 02 DE MARÇO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 13 | 02/03/2020 | EDITAL N.º 13 02 DE MARÇO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO (EDITAL Nº 12/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 02/03/2020 | Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta. | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 006 | 28/02/2020 | Edital de Convocação Nº 006/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001234-80.2019.8.19.0055 da candidata BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 28/02/2020 | Edital de Convocação nº 005/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005901-46.2018.8.19.0055 da candidata KEISSY SIBELLY MORAIS LI-MITE, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DI-RETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 28/02/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Agricultura, Trabalho e Pesca, Gestão Estratégica e Projetos, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Controladoria Geral, Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo e Educação, pelo período de 12 (doze) meses | 2020 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 018 | 27/02/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2020. | 2020 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 05 | 21/02/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública a listagem final dos candidatos classificados para cadastro reserva. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO |
| 02 | 21/02/2020 | Errata Nº 02 - Edital de Convocação Nº 004/2020 | 2020 | ERRATAS |
| 308 | 20/02/2020 | EDITAL N.º 308/2020 20 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 307 | 20/02/2020 | EDITAL N.º 307 20 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 012 | 20/02/2020 | EDITAL N.º 12 20 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NAS DUAS PRIMEIRAS CHAMADAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 011 | 20/02/2020 | EDITAL N.º 11 20 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO CONSOLIDADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS FASE RECURSAL SEGUNDA CHAMADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAIS N.º 08, 09 e 10/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 010 | 20/02/2020 | EDITAL N.º 10 20 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 09/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 20/02/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - Nº 001/2020 - SMALS - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a seleção e formação de cadastro de reserva de interessados em celebrar contrato temporário para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, de acordo com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 017 | 19/02/2020 | Altera o Decreto nº 062, de 05 de julho de 2019, que reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 306 | 18/02/2020 | EDITAL N.º 306 18 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 305 | 18/02/2020 | EDITAL N.º 305/2020 18 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 304 | 18/02/2020 | EDITAL N.º 304 18 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09 | 17/02/2020 | EDITAL N.º 09 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 08/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/202 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 17/02/2020 | COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h. | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 303 | 14/02/2020 | EDITAL N.º 303 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 302 | 14/02/2020 | EDITAL N.º 302/2020 14 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 14/02/2020 | Edital de Convocação nº 004/2020 - O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio do Secre-tário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital do Processo Seletivo Público n°01/2017, divulga a presente ERRATA. | 2020 | ERRATAS |
| 004 | 13/02/2020 | Edital de Convocação Nº 004/2020 - Agente Comunitário de Saúde | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 301 | 12/02/2020 | EDITAL N.º 301 12 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 300 | 12/02/2020 | EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 12/02/2020 | EDITAL N° 04/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020-SAGAT: O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna público o resultado preliminar da análise curricular contendo a pontuação dos candidatos cujas inscrições foram homologadas. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 022020 | 11/02/2020 | Edital nº 08 11 de fevereiro de 2020 Segunda Convocação para entrega de documentos Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 299 | 11/02/2020 | EDITAL N.º 299 11 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 11/02/2020 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | 2020 | OUTRAS |
| 298 | 10/02/2020 | EDITAL N.º 298/2020 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 297 | 10/02/2020 | EDITAL N.º 297 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 296 | 10/02/2020 | EDITAL N.º 296 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 295 | 10/02/2020 | EDITAL N.º 295 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 294 | 07/02/2020 | EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 30 | 06/02/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 06/02/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública as inscrições homologadas após a fase de recurso contra a relação preliminar, conforme anexo I. | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 06/02/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública as inscrições homologadas após a fase de recurso contra a relação preliminar. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO |
| 293 | 05/02/2020 | EDITAL N.º 293 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 292 | 05/02/2020 | EDITAL N.º 292 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 291 | 05/02/2020 | EDITAL N.º 291 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 290 | 05/02/2020 | EDITAL N.º 290/2020 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 05/02/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, tendo em vista a determinação Judicial constante nos autos do Processo n° 0002203-86.2005.8.19.0055, que declarou a nulidade de todos os atos praticados pela Brigada Ambiental, por força da sentença prolatada nos autos da Ação Judicial suso referida, Convoca, aos administrados que tenham sido afetados pelos atos em questão, inclusive participantes de Concurso Público que efetuaram pagamento de inscrição, pois existem valores bloqueados, conforme fls. 21, que devem ser objeto de devolução. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 289 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 289 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 288 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 288 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 258/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 287 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 287 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 257/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 286 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 286 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº259/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 285 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 285 04 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº258/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 284 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 284 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 283 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 283- 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 282 | 04/02/2020 | EDITAL N.º 282 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 281 | 03/02/2020 | EDITAL N.º 281/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | ERRATAS |
| 280 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 280 31 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 279 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 279 31 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 278 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 278 31 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 273 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 272 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 07 | 31/01/2020 | EDITAL N.º 07 31 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO CONSOLIDADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS FASE RECURSAL (EDITAIS N.º 03, 05 e 06/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 276 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 276/2020 30 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 271/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. MZ. VITAL BRASIL | 2020 | ERRATAS |
| 275 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 275/2020 30 DE JANEIRODE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 270/2020 - CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO | 2020 | ERRATAS |
| 06 | 30/01/2020 | EDITAL N.º 06 30 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (EDITAL N.º 05/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 30/01/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, consoante disposição do EDITAL n° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2020/SAGAT, torna pública a relação preliminar de inscritos na forma do anexo I. | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 271 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 271 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. Mz. Vital Brasil | 2020 | EDITAL |
| 270 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 270 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO | 2020 | EDITAL |
| 269 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 269 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 268 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 268 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | 2020 | EDITAL |
| 267 | 29/01/2020 | EDITAL N.º 267 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 29/01/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição contida no item 10.2 e 10.3 do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS e conforme consta nos autos do processo nº 13390/2019, CONVOCA os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 266 | 28/01/2020 | EDITAL N.º 266 28 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (Gestantes) EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 265 | 28/01/2020 | EDITAL N.º 265 28 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 05 | 28/01/2020 | EDITAL N.º 05 28 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 03/2020) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 28/01/2020 | Edital de Convocação nº 002/2020 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 108 Guarda Municipal e 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Cur-so Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 263 | 24/01/2020 | EDITAL N.º 263 24 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 262 | 24/01/2020 | EDITAL N.º 262 24 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 261 | 24/01/2020 | EDITAL N.º 261 24 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 260 | 24/01/2020 | EDITAL N.º 260 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 259 | 24/01/2020 | EDITAL N.º 259 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 257/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 258 | 24/01/2020 | EDITAL N.º 258 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 251/2020) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 04 | 23/01/2020 | EDITAL N.º 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. ERRATA DO ANEXO I CRONOGRAMA DE PRAZOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 SEPUB | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 29 | 20/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 257 | 17/01/2020 | EDITAL N.º 257 17 DE JANEIRO DE 2020 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 256 | 17/01/2020 | EDITAL N.º 256 17 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 253 | 16/01/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | FORMULÁRIO |
| 03 | 16/01/2020 | EDITAL N.º 3 16 DE JANEIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº01/2020 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 16/01/2020 | EDITAL N.º 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. CLASSIFICAÇÃO FINAL CANDIDATOS INCRITOS PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA. | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 16/01/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 255 | 15/01/2020 | EDITAL N.º 255 15 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 254 | 15/01/2020 | EDITAL N.º 254 15 DE JANEIRODE 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 243/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 253 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2020 | EDITAL |
| 252 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 252 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 248/2020 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM DUPLA REGÊNCIA | 2020 | RESULTADO |
| 251 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 251 14 DE JANEIRO DE 2020 DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 250 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 250 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 249 | 14/01/2020 | EDITAL N.º 249 14 DE JANEIRO DE 2020 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 14/01/2020 | Edital de Convocação nº 001/2020 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei Complementar, nº: 150 de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM A PARTIR DO DIA 20 A 23 DE JANEIRO DE 2020 À SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS), localizada à Rua Rita Perei-ra, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 248 | 10/01/2020 | Edital nº 248, de 10 de janeiro de 2020 - Classificação Preliminar do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM - Dupla Regência | 2020 | EDITAL |
| 247 | 10/01/2020 | EDITAL N.º 247 10 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 246 | 10/01/2020 | Edital nº 246 - 10 de janeiro de 2020 Resultado após convocação para escolha Prorrogação dos Processos Seletivos Simplificados Edital nº 236/219 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 28 | 10/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 10/01/2020 | EDITAL N.º 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 245 | 09/01/2020 | EDITAL N.º 245 09 DE DEZEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 09/01/2020 | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | 2020 | PLANOS MUNICIPAIS |
| 244 | 07/01/2020 | EDITAL N.º 244 07 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 281 | 03/01/2020 | EDITAL N.º 281/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA | 2020 | EDITAL |
| 05 | 02/01/2020 | O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS, torna público o RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO |
| 243 | 30/12/2019 | Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL |
| 28 | 27/12/2019 | Registro de Preços, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01 veiculo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03 (três) anos de uso, 01 veículo tipo Van para no mínimo 16 lugares com no máximo com 03 (três) anos de uso, 02 veículos tipo pick ups utilitárias com no máximo 03 (três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02 veículos tipo Mini Van com no mínimo 7 lugares com no máximo 03 (três) anos de uso, 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02 veículos de passeio para no mínimo 5 passageiros com no máximo 03 (três) anos de uso, para o transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, conforme especificação constantes no Termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 144 | 26/12/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004835-36.2015.8.19.0055 do candidato FILIPE DA SILVA REIS, do cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 143 | 26/12/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004041-15.2015.8.19.0055 da candidata EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 142 | 26/12/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002238-60.2016.8.19.0055 da candidata ALINE LOPES CALCINO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27 | 26/12/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia em 2020 | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 26/12/2019 | Edital nº 04/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS, torna pública a Relação Preliminar com Pontuação dos candidatos para formação de Cadastro de Reserva. | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 235 | 20/12/2019 | EDITAL N.º 235 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO) | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 242 | 19/12/2019 | EDITAL N.º 242 19 DE DEZEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 241 | 19/12/2019 | EDITAL N.º 241 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 236/2019 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PARA O ANO DE 2020 DOS CADASTROS RESERVAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 240 | 19/12/2019 | EDITAL N.º 240 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO I DO EDITAL Nº 236/2019 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PARA O ANO DE 2020 DOS CADASTROS RESERVAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 239 | 19/12/2019 | EDITAL N.º 239 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO APÓS CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOSSIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 19/12/2019 | Edital n° 03/2019 O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS, torna pública as inscrições homologadas após a fase de recurso contra a relação preliminar. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 15 | 18/12/2019 | Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 11 | 18/12/2019 | O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e baseado no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF) vem a lume tornar sem efeito o Edital de Convocação n° 094/2019. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 238 | 12/12/2019 | EDITAL N.º 238 12 DE DEZEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO - RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 237 | 12/12/2019 | EDITAL N.º 237 12 DE DEZEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAL N.º 236/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 235 | 12/12/2019 | EDITAL N.º 235 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 234 | 12/12/2019 | EDITAL N.º 234 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 230/2019 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA A E. Mz. VITAL BRASIL | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 236 | 11/12/2019 | EDITAL N.º 236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS CADASTROS RESER-VAS DE PROCESSOS SELETIVOS SIM-PLIFICADOS PARA O ANO DE 2020 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCA-ÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 233 | 11/12/2019 | EDITAL N.º 233 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 230/2019 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA A E. Mz. VITAL BRASIL | 2019 | ERRATAS |
| 02 | 11/12/2019 | EDITAL N° 02/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019-SMALS O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, consoante disposição do EDITAL n° 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 001-2019/SMALS e conforme decreto municipal n° 126, de 06 de dezembro de 2019, torna público o novo cronograma do processo seletivo e a relação preliminar dos candidatos aptos. | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 232 | 10/12/2019 | EDITAL N.º 232 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA E. Mz. VITAL BRASIL EDITAL Nº 230/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 231 | 10/12/2019 | EDITAL N.º 231 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DE INFORMAÇÕES CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO RESOLUÇÃO Nº 27/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 141 | 10/12/2019 | Edital de Convocação, nº 141/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003146-15.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VIVIANE CARVALHO SOUZA, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 230b | 09/12/2019 | CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO (EDITAL Nº 230, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019) RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 27b | 09/12/2019 | CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO (RESOLUÇÃO Nº 27, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019) RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 27 | 05/12/2019 | RESOLUÇÃO N.º 27, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 14 | 05/12/2019 | PORTARIA SEMED N.º 14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI A COMISSÃO DE REMANEJAMENTO PARA CONDUZIR O PROCESSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 230 | 04/12/2019 | EDITAL N.º 230, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 26 | 04/12/2019 | Registro de preços para eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 1º SEMESTRE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| | 29/11/2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FASE II a IX - 2º SEMESTRE | 2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| 229 | 29/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 120 | 28/11/2019 | DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 28/11/2019 | DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 28/11/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 28/11/2019 | Edital de Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2019 - SMALS - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, objetivando a continuidade do serviço público e tendo em vista a ausência de lista de profissionais aprovados para suprimento de vagas, de acordo com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 228 | 26/11/2019 | EDITAL N.º 228/2019 26 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 227 | 26/11/2019 | EDITAL N.º 227 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS (EDITAIS Nº 218/2019, Nº 221/2019 E Nº 226/2019) - RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 226 | 26/11/2019 | EDITAL N.º 226 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº 218/2019 E Nº 221/2019 SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 26 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 25 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 24 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 23 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 22 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 225 | 21/11/2019 | EDITAL N.º 225 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 140 | 21/11/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005475-97.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIAN DA SILVA BRITO RAMOS, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 139 | 21/11/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000307-17.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANTONIO CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 138 | 21/11/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, torna público que por força do mandato judicial por antecipação de Tutela, através do processo n° 000399232.2019.8.19.0055, para reserva de vaga da candidata BERCKLEY CORREA BECKER, no cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 21/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 224 | 19/11/2019 | EDITAL N.º 224/2019 19 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 137 | 19/11/2019 | Edital de Convocação Nº 137/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deve-rão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como fre-quência mínima de 90% durante o curso. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24 | 19/11/2019 | Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23 | 19/11/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 19 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 223 | 18/11/2019 | EDITAL N.º 223 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 222 | 18/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 222 | 18/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 221 | 18/11/2019 | EDITAL N.º 221 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA AO ANEXO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (EDITAL N.º 218)
SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019
| 2019 | ERRATAS |
| 220 | 18/11/2019 | EDITAL N.º 220 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 214/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 219 | 18/11/2019 | EDITAL N.º 219 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 214/2019
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 218 | 14/11/2019 | EDITAL N.º 218 14 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS (RESOLUÇÃO SEMED Nº 16/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 217 | 14/11/2019 | EDITAL N.º 217/2019 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 216 | 12/11/2019 | EDITAL N.º 216 12 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019)
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 215 | 12/11/2019 | EDITAL N.º 215 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA AO ANEXO I DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 175/2019
| 2019 | ERRATAS |
| 214 | 12/11/2019 | EDITAL N.º 214 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 205/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 213 | 12/11/2019 | EDITAL N.º 213 12 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 212 | 12/11/2019 | EDITAL N.º 212 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 204/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 211 | 12/11/2019 | EDITAL N.º 211 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 204/2019
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 03 | 12/11/2019 | ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
| 2019 | ATO NORMATIVO |
| 210 | 11/11/2019 | EDITAL N.º 210/2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/11/2019 | ERRATA AO ANEXO III - CRONOGRAMA DA RESOLUÇÃO Nº 16/2019
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS
| 2019 | ERRATAS |
| 209 | 07/11/2019 | EDITAL N.º 209 07 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 208 | 07/11/2019 | EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 207 | 07/11/2019 | EDITAL N.º 207/2019 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 204 | 07/11/2019 | EDITAL N.º 204 07 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 202/2019) | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 18 | 07/11/2019 | Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 206 | 06/11/2019 | EDITAL N.º 206 06 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 199/2019
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 205 | 06/11/2019 | EDITAL N.º 205 06 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 203 | 04/11/2019 | EDITAL N.º 203 04 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA AO ANEXO I DO EDITAL Nº 199/2019 RESULTADO PRELIMINAR DE REMOÇÃO
| 2019 | ERRATAS |
| 22 | 04/11/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17 | 04/11/2019 | Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 202 | 01/11/2019 | EDITAL N.º 202 01 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 201 | 01/11/2019 | EDITAL N.º 201 01 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 200 | 30/10/2019 | EDITAL N.º 200 30 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 199 | 30/10/2019 | EDITAL N.º 199 30 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS
CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO EDITAL N.º 175/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 199b | 30/10/2019 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 113 | 30/10/2019 | Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia | 2019 | DECRETO |
| 198 | 29/10/2019 | EDITAL N.º 198/2019 29 DE OUTUBRO DE 2019
DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 29/10/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02 | 29/10/2019 | ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | ATO NORMATIVO |
| 01 | 28/10/2019 | ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2019 | ATO NORMATIVO |
| 197 | 25/10/2019 | EDITAL N.º 197/2019 25 DE OUTUBRO DE 2019
DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 25/10/2019 | Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.
| 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 04 | 25/10/2019 | Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10. | 2019 | OUTRAS |
| 111 | 24/10/2019 | Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 16 | 24/10/2019 | Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 196 | 23/10/2019 | EDITAL N.º 196/2019 23 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 195 | 23/10/2019 | EDITAL N.º 195 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 188/2019) | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 194 | 23/10/2019 | EDITAL N.º 194 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 188/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 193 | 23/10/2019 | EDITAL N.º 193/2019 23 DE OUTUBRO DE 2019
DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 192 | 21/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 175B | 21/10/2019 | RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS - REMOÇÃO | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 175C | 21/10/2019 | RELAÇÃO DE SEVIDORES INSCRITOS - LOTAÇÃO | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 191 | 18/10/2019 | EDITAL N.º 191/2019 18 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 190 | 18/10/2019 | EDITAL N.º 190 18 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 179/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 189 | 18/10/2019 | EDITAL Nº 189 18 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 179/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 188 | 18/10/2019 | EDITAL N.º 188 18 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 182/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 10 | 18/10/2019 | Comunicado Oficial Nº 10/2019 - Torna público, por este instrumento que, por determinação judicial (processo nº 0004607-27.2016.8.19.0055), está sendo excluído o nome da candidata Ana Maria Brandão, cargo de Merendeira, do Edital de Comunicação nº 001/2016 que a eliminou do certame. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 18/10/2019 | Formulário de Recurso | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 187 | 17/10/2019 | EDITAL N.º 187/2019 17 DE OUTUBRO DE 2019
NONA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 186 | 16/10/2019 | EDITAL N.º 186 16 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 185 | 16/10/2019 | EDITAL N.º 185 16 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 178/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 184 | 16/10/2019 | EDITAL Nº 184 16 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 178/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 183 | 16/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÂO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I e I, EJA | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - ESCOLA QUILOMBOLA | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| | 16/10/2019 | CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 03 | 15/10/2019 | RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar.
| 2019 | OUTRAS |
| | 14/10/2019 | Errata à Portaria SEMED nº 13/2019 | 2019 | ERRATAS |
| 182 | 11/10/2019 | EDITAL N.º 182 11 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO ÚNICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 181 | 11/10/2019 | EDITAL N.º 181 11 DE OUTUBRO DE 2019
ERRATA AO EDITAL Nº 170/2019 CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
| 2019 | ERRATAS |
| 180 | 11/10/2019 | EDITAL N.º 180/2019 11 DE OUTUBRO DE 2019
OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 170 | 11/10/2019 | Classificação Preliminar - Docente I - Educação Artística | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 002 | 11/10/2019 | ERRATA DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 002/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital do Processo Seletivo Público n°01/2017, divulga a presente ERRATA. A errata e tela vem a lume baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para CORRIGIR O MOTIVO PELO QUAL A CANDIDATA NUBIA MARTINS FERREIRA DE SOUZA FICOU DESCLASSIFICADA DO CERTAME. | 2019 | ERRATAS |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 16 | 10/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 179 | 09/10/2019 | EDITAL N.º 179 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 166/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 178 | 09/10/2019 | EDITAL N.º 178 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 171/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 177 | 09/10/2019 | EDITAL N.º 177/2019 09 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 136 | 09/10/2019 | Edital de Convocação nº 136/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003776-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MONIQUE BALDEZ GOMES, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 08/10/2019 | PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 12 | 08/10/2019 | PORTARIA SEMED N.º 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 09 | 08/10/2019 | Comunicado Oficial Nº 09/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| | 08/10/2019 | COMUNICADO DGP SOBRE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 135 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 135/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004859-25.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 134 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 134/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006545-86.2018.8.19.0055 do candidato MATHEUS MOREIRA TAVA-RES DA SILVA, do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 133 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 133/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004631-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARIA CE-CILIA BRANDÃO FELIZ REIS, do cargo de TÉCNICO CADISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 132 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 132/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004051-20.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 131 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 131/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002349-44.2016.8.19.0055 do candidato CLAUDIO BONFIM DE SOUZA, do cargo de BORRACHEIRO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 130 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 130/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004607-27.2016.8.19.0055 da candidata ANA MARIA BRANDÃO, do cargo de MERENDEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 129 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 129/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000281-19.2019.8.19.0055 da candidata ANTONIO CARLOS CABETTE DE MOURA, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 128 | 07/10/2019 | Edital de Convocação Nº 128/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001067-63.2019.8.19.0055 da candidata MANOELE GOMES FERNAN-DES, do cargo de VIGIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 07/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 15 | 07/10/2019 | Resolução SEMED Nº 15/2019 - Estabelece Diretrizes para Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências | 2019 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 15 | 07/10/2019 | Edital Complementar nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidamente apuradas pela comissão eleitoral, podendo assim alterar a classificação. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 176 | 04/10/2019 | EDITAL SEMED N.º 176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 175 | 03/10/2019 | CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 174 | 02/10/2019 | EDITAL N.º 174 02 DE OUTUBRO DE 2019 -
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2018 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 173 | 02/10/2019 | EDITAL N.º 173/2019 02 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 172 | 02/10/2019 | EDITAL N.º 172/2019 02 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 171 | 01/10/2019 | EDITAL N.º 171 01 DE OUTUBRO DE 2019 -
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2018 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 170 | 01/10/2019 | EDITAL N.º 170 - 1º DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 20 | 01/10/2019 | Registro de preços para eventual Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 169 | 30/09/2019 | EDITAL N.º 169 30 DE SETEMBRO DE 2019 -
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL /2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2018 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 127 | 30/09/2019 | Edital de Convocação Nº 127/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o cargo 208 Guarda Ambiental, que deverão submeter-se ao Curso de Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo e 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 30/09/2019 | Registro de preços para eventual Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para a Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08 | 30/09/2019 | Comunicado Oficial nº 08/2019 - Tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 168 | 27/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 168 | 27/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 167 | 27/09/2019 | EDITAL N.º 167/2019 27 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 10/2019
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 166 | 27/09/2019 | EDITAL N.º 166 27 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 26/09/2019 | PORTARIA SEMED N.º 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui a Comissão Técnica para colabo-ração na construção da Proposta Curricu-lar Quilombola para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Sil-veira e dá outras providências
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 165 | 25/09/2019 | EDITAL N.º 165 25 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 162/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 164 | 23/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 126 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 126/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006135-28.2018.8.19.0055 do candidato CARLOS VINÍCIUS OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 125 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 125/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006438-76.2017.8.19.0055 do candidato PAULO MANHÃES DE FREI-TAS, do cargo de SERVENTE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia, | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 124 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 124/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002997-19.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato VALTER DO NASCIMENTO SANTOS, do cargo de PINTOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 123 | 20/09/2019 | Edital de Convocação Nº 123/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007970-51.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato JORGE TSUCHIKIRI, do cargo de MECÂNICO MANUTENÇÃO DE MÁQUINA PESADA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 160 | 19/09/2019 | EDITAL N.º 160/2019 19 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 19/09/2019 | PORTARIA SEMED N.º 06, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 163 | 18/09/2019 | EDITAL N.º 163 18 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 154/2019)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 162 | 18/09/2019 | EDITAL N.º 162 18 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 161 | 18/09/2019 | EDITAL N.º 161 18 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 18 | 17/09/2019 | Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14 | 17/09/2019 | Edital Complementar nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 159 | 16/09/2019 | Errata ao Edital nº 115/2019 - Convocação para escolha | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 159 | 16/09/2019 | EDITAL N.º 159 16 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA AO EDITAL Nº 155/2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | ERRATAS |
| 158 | 13/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTI | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 156 | 12/09/2019 | EDITAL N.º 156 12 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA AO ANEXO DO EDITAL Nº 134/2019 - RESULTADO FINAL
| 2019 | ERRATAS |
| 131b | 12/09/2019 | EDITAL Nº 131 12 DE SETEMBRO DE 2019
REPUBLICADO POR OMISSÃO - RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 127/2019)
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 157 | 11/09/2019 | EDITAL N.º 157/2019 11 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 155 | 11/09/2019 | EDITAL N.º 155/2019 11 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 154 | 11/09/2019 | EDITAL N.º 154 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 142/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 002 | 11/09/2019 | Torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, Policlínica, Departamento de Doenças Infecto contagiosa, CAPS e CAPSI, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| | 11/09/2019 | Ficha de Recadastramento de Servidores Municipais Efetivos | 2019 | RECADASTRAMENTO ANUAL |
| 153 | 10/09/2019 | EDITAL N.º 153 10 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 152 | 10/09/2019 | EDITAL N.º 152 10 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 144/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 17 | 10/09/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de material de ferramentaria e E.P.I, para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13 | 10/09/2019 | Edital Complementar nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 151 | 09/09/2019 | EDITAL N.º 151/2019 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 150 | 09/09/2019 | EDITAL N.º 150 09 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 143/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 149 | 09/09/2019 | EDITAL Nº 149 09 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 143/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 16 | 09/09/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de material de bazar e construção, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 148 | 06/09/2019 | EDITAL SEMED N.º 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFAN-TIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 147 | 05/09/2019 | EDITAL N.º 147/2019 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 146 | 05/09/2019 | EDITAL N.º 146/2019 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 145 | 05/09/2019 | EDITAL N.º 145/2019 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/09/2019 | FORMULÁRIO PARA RECURSO | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 144 | 04/09/2019 | EDITAL N.º 144 04 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 139/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 143 | 04/09/2019 | EDITAL N.º 143 04 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 130/2019) | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 142 | 04/09/2019 | EDITAL N.º 142 04 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 122 | 03/09/2019 | Edital de Convocação nº 122/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001664-71.2015.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata CRISTIELE PEREIRA NUNES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 121 | 03/09/2019 | Edital de Convocação nº 121/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000399-92.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCELO RODRIGUES, do cargo de MÉDICO ANESTESISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 120 | 03/09/2019 | Edital de Convocação nº 120/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004538-87.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato PRINCE ALVES BAPTISTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 03/09/2019 | Edital Complementar nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 141 | 01/09/2019 | EDITAL N.º 141/2019 01 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA AO ANEXO DO EDITAL N.º 138/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | ERRATAS |
| 118 | 30/08/2019 | Errata do Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para DIVULGAR A PRESENTE ERRATA CORRIGINDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2019.
| 2019 | ERRATAS |
| 140 | 29/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 139 | 29/08/2019 | EDITAL N.º 139 29 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 14 | 29/08/2019 | Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019
Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 10 | 29/08/2019 | Portaria SEMED nº 10, de 29 de agosto de 2019.
Institui a Comissão de Avaliação e Gestão Institucional na Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
| 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 07 | 29/08/2019 | Comunicado Oficial nº 07/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que a candidata aprovada no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista, convocada pelo Edital de Convocação nº 058/2019, e que ATENDEU À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foi considerada APTA, está sendo convocada a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 138 | 28/08/2019 | EDITAL N.º 138/2019 28 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 137 | 28/08/2019 | EDITAL N.º 137/2019 28 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 136 | 28/08/2019 | EDITAL N.º 136 28 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 129/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 135 | 28/08/2019 | EDITAL N.º 135 28 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 128/2019)
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 134 | 28/08/2019 | EDITAL N.º 134 28 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 127/2019)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 133 | 28/08/2019 | EDITAL Nº 133 28 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 129/2019) | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 132 | 28/08/2019 | EDITAL Nº 132 28 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 128/2019) | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 131 | 28/08/2019 | EDITAL Nº 131 28 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL Nº 127/2019)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2018
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 130 | 27/08/2019 | EDITAL N.º 130 27 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO ÚNICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 120b | 27/08/2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - DOCENTE I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 120 | 27/08/2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - NUTRICIONISTA | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 119 | 27/08/2019 | Edital de Convocação Nº 119/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cum-primento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0004248-72.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARÍLIA DE SOUZA PEREIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 27/08/2019 | Edital Complementar nº 11 - Torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 27/08/2019 | Resultado Final - PcD - Cuidador de Aluno Especial Feminino | 2019 | RESULTADO |
| | 27/08/2019 | Resultado Final (Ampla Concorrência) - Cuidador de Aluno Especial Feminino | 2019 | RESULTADO |
| 10 | 26/08/2019 | Edital Complementar nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 09 | 26/08/2019 | Edital Complementar nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10h, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do município de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 129 | 23/08/2019 | EDITAL N.º 129 23 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 111/2019)
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 128 | 23/08/2019 | EDITAL N.º 128 23 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 113/2019)
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 127 | 22/08/2019 | EDITAL N.º 127 22 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DA NONA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 126 | 22/08/2019 | EDITAL N.º 126/2019 22 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09 | 22/08/2019 | PORTARIA SEMED N.º 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 125 | 21/08/2019 | EDITAL N.º 125/2019 21 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 124 | 21/08/2019 | EDITAL N.º 124/2019 21 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 123 | 21/08/2019 | EDITAL N.º 123/2019 21 DE AGOSTO DE 2019
SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 21/08/2019 | Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RELATÓRIOS DE GESTÃO |
| 122 | 19/08/2019 | EDITAL N.º 122/2019 19 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 19/08/2019 | Edital Complementar nº 08/2019 - CMDCA - Torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 121 | 16/08/2019 | EDITAL N.º 121/2019 16 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA - PCD
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 120 | 15/08/2019 | EDITAL N.º 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 119 | 15/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| 2019 | OUTRAS |
| 119 | 15/08/2019 | EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | OUTRAS |
| 118 | 15/08/2019 | EDITAL N.º 118/2019 15 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 117 | 14/08/2019 | EDITAL N.º 117/2019 14 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 116 | 14/08/2019 | EDITAL N.º 116 14 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO FINAL DA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 115 | 14/08/2019 | EDITAL Nº 115 14 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 114 | 14/08/2019 | EDITAL N.º 114 14 DE AGOSTO DE 2019
ERRATA AO ANEXO DO EDITAL Nº 107/2019 RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL 95/2019)
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 113 | 14/08/2019 | EDITAL N.º 113 14 DE AGOSTO DE 2019
NONA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 07 | 13/08/2019 | Edital Complementar nº 07 - CMDCA - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 118 | 12/08/2019 | Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo Público n° 01/2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-07.2011.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DEUSA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FLEXEIRA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 118 | 12/08/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 118 | 12/08/2019 | Edital de Convocação Nº 118/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cum-primento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-07.2011.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DEUSA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FLEXEIRA, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 112 | 12/08/2019 | EDITAL N.º 112 12 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 111 | 12/08/2019 | EDITAL N.º 111 12 DE AGOSTO DE 2019
OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 003 | 12/08/2019 | ERRATA Nº 003/2019 CMDCA - Vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. | 2019 | ERRATAS |
| | 12/08/2019 | Protocolo de Regulação Municipal para Solicitação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| 110 | 09/08/2019 | EDITAL N.º 110/2019 09 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 109 | 09/08/2019 | EDITAL N.º 109 09 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 102/2019)
| 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 108 | 09/08/2019 | EDITAL N.º 108 09 de AGOSTO DE 2019
RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL 95/2019) | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 107 | 09/08/2019 | EDITAL Nº 107 09 DE AGOSTO DE 2019
RESULTADO DOS RECURSOS (EDITAL 95/2019) | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 106 | 09/08/2019 | EDITAL N.º 106/2019 09 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 105 | 09/08/2019 | EDITAL N.º 105/2019 09 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 104 | 07/08/2019 | EDITAL N.º 104/2019 07 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 103 | 07/08/2019 | EDITAL N.º 103/2019 07 DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 101 | 05/08/2019 | EDITAL N.º 101 05 DE AGOSTO DE 2019 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS (EDITAL N.º 95/2019) | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 15 | 05/08/2019 | Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades do P.S.F. e C.E.O., da Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 102 | 02/08/2019 | EDITAL N.º 102 02 DE AGOSTO DE 2019 SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 100 | 01/08/2019 | EDITAL N.º 100/2019 01 DE AGOSTO DE 2019 ERRATA AO EDITAL Nº 99/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
| 2019 | ERRATAS |
| | 01/08/2019 | PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de Rua | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. | 2019 | PROTOCOLOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019 | 2019 | PLANOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | Plano de Assistência Social - 2018/2021 | 2019 | PLANOS MUNICIPAIS |
| | 01/08/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. | 2017 | RELATÓRIOS DE GESTÃO |
| 117 | 31/07/2019 | Edital de Convocação nº 117/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003869-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ALEX ANDERSON FRANCO LOUVISE, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 99 | 31/07/2019 | EDITAL N.º 99/2019 31 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 98 | 30/07/2019 | EDITAL N.º 98/2019 30 DE JULHO DE 2019 QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 97 | 30/07/2019 | EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019
VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 30/07/2019 | Edital Complementar nº 06/2019, que torna pública a Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 70 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | OUTRAS |
| 116 | 24/07/2019 | Edital de Convocação nº 116/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0000279-49.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata REBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 67 | 23/07/2019 | Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal CACS-FUNDEB, e dá outras providências. | 2019 | OUTRAS |
| 14 | 23/07/2019 | Registro de preços para eventual Locação de 03 (três) Ambulâncias | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 006 | 23/07/2019 | Comunicado Oficial nº 006/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, convocados pelo Edital de Convocação nº 006/2019, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 005 | 23/07/2019 | Edital de Comunicação nº 005/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 006/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame. | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 004 | 23/07/2019 | Edital de Comunicação, Nº: 004/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secreta-ria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermé-dio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 004/2019, adiante re-lacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao la-do dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 95 | 22/07/2019 | EDITAL N.º 95 22 DE JULHO DE 2019 SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 115 | 19/07/2019 | Edital de Convocação 115/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0007697-72.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LUIZ VICTOR NUNES LEITE, do cargo de MOTORISTA CATE-GORIA D OU E. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 114 | 19/07/2019 | Edital de Convocação nº 114/2019 - , CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002858-67.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JANAÍNA JUNIA PEREIRA MARTINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113 | 19/07/2019 | Edital de Convocação nº 113/2019 - Convoca o candidato ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES, no cargo de GUARDA AMBIENTAL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 96 | 19/07/2019 | EDITAL N.º 96/2019 19 DE JULHO DE 2019 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 70/2019
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 18/07/2019 | Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 04 | 18/07/2019 | Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023 | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 94 | 17/07/2019 | EDITAL N.º 94/2019 17 DE JULHO DE 2019 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 93/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019
| 2019 | ERRATAS |
| 94 | 17/07/2019 | EDITAL N.º 94/2019 17 DE JULHO DE 2019 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 93/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019
| 2019 | ERRATAS |
| 93 | 17/07/2019 | EDITAL N.º 93/2019 16 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 93 | 17/07/2019 | EDITAL N.º 93/2019 16 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAIS Nº 03/2018 E Nº 10/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 17/07/2019 | Comunicado Oficial nº 05/2019 - Cerimônia de assinatura de posse dos concursados da Educação | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 04 | 12/07/2019 | Comunicado Oficial nº 04/2019. Escolha de Lotação de Unidade Escolar. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 13 | 11/07/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 002 | 11/07/2019 | Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. | 2019 | ERRATAS |
| 112 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 112/2019 - Érica Soraya Dias Lopes Feitosa | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 111 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 111/2019 - Barbara De Oliveira Sinclair Haynes | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 110 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 110/2019 - Debora De Oliveira Moreira. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 109 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 109/2019 - Katia Patricia Costa Carneiro Pontes | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 108 | 10/07/2019 | Edital de Convocação nº 108/2019 - Áthila Castilhos Freitas | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 09/07/2019 | Registro de preços para eventual Aquisição de Suprimentos de Informática para a Secretaria Municipal de Saúde | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12 | 05/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| Edital 92 | 05/07/2019 | EDITAL N.º 92 05 DE JULHO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| Edital 89 | 05/07/2019 | EDITAL Nº 89 05 DE JULHO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| Edital 88 | 05/07/2019 | EDITAL N.º 88 03 DE JULHO DE 2019 RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| Edital 87 | 05/07/2019 | EDITAL Nº 87 03 DE JULHO DE 2019 RESULTADO DOS RECURSOS
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| Edital 91 | 05/07/2019 | EDITAL N.º 91/2019 05 DE JULHO DE 2019 TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 107 | 04/07/2019 | Edital de Convocação nº 107/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002960-89.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato WALBERT DA SILVA JACOB, do cargo de TÉCNICO EM EN-FERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 106 | 04/07/2019 | Edital de Convocação nº 106/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0003090-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PRO-FESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 04/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 086 | 03/07/2019 | EDITAL N.º 86* 02 DE JULHO DE 2019
* Republicado no dia 03 de julho de 2019 em virtude de incorreções
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 70/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 11 | 03/07/2019 | Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 090 | 02/07/2019 | EDITAL N.º 90/2019 02 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR
PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 02/07/2019 | Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019 CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023 | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 01/07/2019 | ERRATA do Comunicado OFICIAL Nº 03/2019 Escolha de Lotação de Unidade Escolar | 2019 | ERRATAS |
| 83 | 28/06/2019 | Edital Nº 83/2019 - Resultado da convocação para entrega de documentos | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 28/06/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 | 28/06/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03 | 28/06/2019 | Comunicado Oficial nº 03/2019 (Concurso Público 01/2014) - Escolha de Lotação de Unidade Escolar | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 03 | 28/06/2019 | Ref. Edital nº 01/2019 CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| | 28/06/2019 | Lista Final de Candidatos Classificados | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 84 | 26/06/2019 | Edital Nº 84/2019 - Convocação para Escolha de Unidade Escolar | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 82 | 25/06/2019 | Edital Nº 82/2019 - Convocação para entrega de documentos | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 81 | 25/06/2019 | Edital Nº 81/2019 - Convocação para Escolha de Unidades Escolares | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 80 | 25/06/2019 | Edital Nº 80/2019 - APRESENTAR através do anexo único o resultado final da convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 79 | 25/06/2019 | Edital Nº 79/2019 - Resultado de Recursos | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 070.4 | 25/06/2019 | Classificação preliminar - Docente I Educação Artística | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 070.3 | 25/06/2019 | Classificação preliminar - Instrutor de Artesanato | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 070.2 | 25/06/2019 | Classificação preliminar - Instrutor de Dança | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 070.1 | 25/06/2019 | Classificação preliminar - Instrutor Musical | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 78 | 24/06/2019 | Edital Nº 78/2019 - Errata ao edital Nº 67/2019 do Processo Seletivo Simplificado para Assistente Alfabetizador | 2019 | ERRATAS |
| 77 | 24/06/2019 | Edital Nº 77/2019 - CONVOCAR, após divulgação do resultado da quinta convocação do processo seletivo simplificado, a candidata classificada abaixo relacionada para comparecer à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolher sua unidade escolar de atuação. A candidata deverá respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 24/06/2019 | Comunicado Oficial Nº 02/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 101/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 76 | 19/06/2019 | Edital Nº 76/2019 - 6ª Convocação para Escolha de Unidade Escolar - CONVOCAR, após divulgação do resultado final da primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados abaixo relacionados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Coordenação de Educação Inclusiva com o objetivo de escolherem as unidades escolares de
atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados. A preferência de escolha, mediante ordem de classificação no processo seletivo, será mantida apenas para os candidatos que estiverem pontualmente às 9h no local determinado no presente Edital. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 19/06/2019 | Edital de Comunicação Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos can-didatos convocados pelo Edital de Convocação N° 101/2018, adiante relaciona-dos, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 75 | 18/06/2019 | Edital Nº 75/2019 - Publicação a classificação preliminar após apresentação de documentos através do Anexo I deste Edtial, contendo a ordem de classificação dos candidatos, conforme Edital nº 67, de 11 de junho de 2019. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 11 | 18/06/2019 | Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 18/06/2019 | Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 08 | 18/06/2019 | Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 02 | 18/06/2019 | Edital Complementar Nº 02/2019 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 105 | 17/06/2019 | Edital de Convocação Nº 105/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002738-24.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GEISE DA SILVA GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 104 | 17/06/2019 | Edital de Convocação Nº 104/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002825-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 74 | 17/06/2019 | Edital Nº 74/2019 - Errata ao anexo do Edital Nº 69/2019 e Convocação para entrega de documentos | 2019 | ERRATAS |
| 73 | 17/06/2019 | Edital Nº 73/2019 - Errata ao anexo do Edital N 68/2019 e Convocação para escolha de unidade escolar | 2019 | ERRATAS |
| 68 | 14/06/2019 | Edital Nº 68/2019 - 12ª Convocação para Escolha de Unidades Escolares | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 14/06/2019 | Lista preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo, das páginas 110 - 115 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 72 | 13/06/2019 | 19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal; | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 71 | 13/06/2019 | Edital 71/2019 - 5ª Convocação para escolha de unidade escolar de atuação - CONVOCAR, após divulgação do resultado da quarta convocação do processo seletivo simplificado, o candidato classificado abaixo relacionado para comparecer à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolher a unidade escolar de atuação. O candidato deverá respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 70 | 13/06/2019 | Edital Nº 70/2019 - Dispões sobre a realização de Processo Seletivo SImplificado para a Formação de Cadastro Reserva para Cargos no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 069 | 12/06/2019 | Convocação para entrega de documentos - Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 03/2018 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 69 | 12/06/2019 | Edital Nº 69/2019 - Convocação para Entrega de Documentos | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 067 | 11/06/2019 | Anexo II - Relação de Turmas/Escolas | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 67 | 11/06/2019 | Anexo I - Ficha de Inscrição | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 67 | 11/06/2019 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio deste Edital, a abertura Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador, que atuarão como voluntários no Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 07 | 11/06/2019 | Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PORTARIAS SEMED |
| 07 | 11/06/2019 | Portaria SEMED Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 103 | 10/06/2019 | Edital de Convocação Nº 103/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000482-11.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 102 | 07/06/2019 | Edital de Convocação Nº 102/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002574-59.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE PIRES DOS SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 101 | 07/06/2019 | Edital de Convocação Nº 101/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002665-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata EMANUELA CAVALCANTI XAVIER, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a compare-cer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 07/06/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA instituições interessadas a participar da seleção de escolha de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SANEAMENTO do município de São Pedro da Aldeia (Lei Municipal n°. 2.328 de 18 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 2.613, de 18 de agosto de 2015). | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 07/06/2019 | Inscrições homologadas para o Processo Seletivo | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 100 | 06/06/2019 | Edital de Convocação Nº 100/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002594-50.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCIO AUGUSTO DE CASTRO RIBEIRO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 66 | 06/06/2019 | Errata ao Edital Nº 10 - Considerando divergências detectadas na grafia da carga-horária. | 2019 | ERRATAS |
| 08 | 05/06/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 99 | 04/06/2019 | Edital de Convocação Nº 099/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002737-39.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANA VERDAN DOS SANTOS, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 04/06/2019 | registro de preços para eventual aquisição de Insumos Hospitalares, para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de P.S.F. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 04/06/2019 | Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2019 | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 65 | 03/06/2019 | Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 098 | 31/05/2019 | Edital de Convocação Nº 098/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002707-04.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MARCI-LENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 31/05/2019 | Relação Preliminar dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Nº 001/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 64 | 30/05/2019 | CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado da primeira e terceira convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido.
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 30/05/2019 | Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 63 | 24/05/2019 | RESULTADO FINAL DA QUINTA CONVOCAÇÃO - RESOLVE: APRESENTAR através do anexo único o resultado final da quinta convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 62 | 24/05/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS DA QUINTA CONVOCAÇÃO - RESOLVE: APRESENTAR através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| | 24/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente do Cruzeiro Futebol Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os senhores sócios na forma dos Capítulos IV e Capítulo VI, artigos e parágrafos do estatuto social do clube, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede social localizada no endereço acima, no dia 07 de junho de 2019, em primeira convocação às 19: h e segunda às 20: h, neste caso com qualquer número. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 097 | 23/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 097/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002239-40.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata NELI DE OLIVEIRA DE MENDONÇA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 096 | 23/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 096/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002507-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VANESSA DE AMORIM BARROS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 61 | 23/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 60 | 23/05/2019 | SEXTA CONVOCAÇÃO - RESOLVE: CONVOCAR através do anexo único, após divulgação dos resultados da sexta convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/05/2019 | REMUME - Relação Municipal de Medicamentos | 2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 095 | 22/05/2019 | Edital de Convocação Nº 095/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002060-09.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TATIANA COSTA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 094 | 22/05/2019 | Edital de Convocação Nº 094/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007653-53.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato SÉRGIO BANDEIRA BRAGA, do cargo de MÉDICO SOCORRISTA, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 21/05/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de 3.480 unidades de repelente loção hidratante com 130 ml e 3.480 unidades de protetor solar fator 30 com 165 ml, hipoalérgico dupla proteção uva/uvb | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Raio X - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Médicos - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Laboratório - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Administração - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Enfermagem - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| | 21/05/2019 | Inventário Geral dos Medicamentos - Controlados | 2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 21/05/2019 | Inventário Geral dos Medicamentos - Farmácia Básica | 2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 21/05/2019 | Escala de Plantão - Farmácia - Maio de 2019 | 2019 | ESCALA DE PLANTÃO |
| 093 | 20/05/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002480-14.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VANESSA FERREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 092 | 20/05/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002480-14.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata KÁTIA ALVES MARINHO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 091 | 20/05/2019 | CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001712-88.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata BIANCA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 59 | 20/05/2019 | RESULTADO DA QUARTA CONVOCAÇÃO (EDITAL N.º 49/2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019 | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 047 | 20/05/2019 | Declara Situação de Emerg~encia no Município de São Pedro da Aldleia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 20/05/2019 | Convite para Audiência Pública - A Secretária Municipal de Saúde Francislene Casemiro, no uso de sua atribuições legais, convida a população deste Município a participar da 2º Audiência Pública que será realizada no dia 30 de Maio de 2019, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, onde será apresentado o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019, que é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano de Atendimento à Saúde. | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 20/05/2019 | ERRATA - Edital de Processo Seletivo Simplificado Público - Nº 001/2019 - SESAU | 2019 | ERRATAS |
| | 18/05/2019 | Lista de CEPs do Município de São Pedro da Aldeia | 2019 | OUTRAS |
| 02 | 17/05/2019 | Edital de Retificação Nº 02/2019 - Prorrogação das Inscrições | 2019 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 57 | 15/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil (pré-escola I e II) da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, se assim desejarem. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 000001 | 15/05/2019 | Edital Nº 001/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado Público, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para atenderem as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, policlínica, Centros Especializados de Odontologia, Residência Terapêutica, CAPS e CAPSI, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal nº 91/2017 com a execução técnica - administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 001 | 14/05/2019 | Errata nº 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares. | 2019 | ERRATAS |
| 58 | 13/05/2019 | CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - O Delegado Interventor da Federação de Futebol do Rio de Janeiro-FERJ, junto a Liga Aldeense de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os senhores sócios do clube, em condições de voto, na forma do artigo 42 e parágrafos, combinado com capítulo VI artigos e parágrafos do estatuto do clube, fundamentado na Certidão emitida pelo Cartório do 2º Ofício de 08 de maio de 2019, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, em sua sede própria no endereço acima citado, na localidade do bairro Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia-RJ, no dia 18 de maio de 2019, em primeira convocação às 18:30 h, em segunda às 19: h, no mesmo dia. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 10/05/2019 | COMUNICADO OFICIAL nº 01/2019 - Tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo público n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 057/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2019 | COMUNICADO OFICIAL |
| 01 | 10/05/2019 | Comunicado Oficial Nº 01/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no processo seletivo público n° 01/2017, convocados pelo Edital de Convocação nº 057/2018, e que ATEN-DERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 090 | 09/05/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002187-44.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELZIMAR GOMES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 55 | 09/05/2019 | Convocar através do anexo, após divulgação dos resultados da segunda e quinta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaiso determinados, conforme o cargo Pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/05/2019 | Edital de Comunicação Nº 002/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação N° 57/2018, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame | 2019 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 54 | 08/05/2019 | RESOLVE: CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado da primeira e terceira convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 53 | 08/05/2019 | RESOLVE: CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem na data e local abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição.
| 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 52 | 08/05/2019 | Dispõe sobre a convocação de servidores interessados em assumir a direção da escola municipalizada Elízio Da Costa Moreira. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 08/05/2019 | Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona. | 2019 | DECRETO |
| | 02/05/2019 | Homologação das Equipes Diretivas 2019-2021 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 51 | 30/04/2019 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 51, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - ERRATA AO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 47/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 10/2019, constando as alterações no Anexo II deste edital. | 2019 | ERRATAS |
| | 30/04/2019 | Homologação do processo de consulta para indicação de direção da rede Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 089 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 089/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000303-77.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato SAMUEL SOARES BALARO, do cargo de ADMINISTRADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 088 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 088/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001828-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SIONE VERDAN DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 087 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 087/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002014-20.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata NATÁLIA DINIZ SILVA DE CARVALHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 086 | 29/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 086/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001909-43.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSA MARIA TAVARES GOMES, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 071 | 29/04/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº. 0001233-95.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata PAULA CARVALHO MARROIG, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 50 | 29/04/2019 | ERRATA AOS EDITAIS N.º 34/2019 e N.º 37/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 50, DE 29 DE ABRIL DE 2019 ERRATA AOS EDITAIS N.º 34/2019 e 37/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 10/2019, para nele fazer constar que:
| 2019 | ERRATAS |
| 05 | 29/04/2019 | Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Núcleo de Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis) para a Secretaria Municipal de Educação | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 28/04/2019 | Edital de Concurso Público - Nº 01/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo abaixo especificado. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público INCP. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 49 | 27/04/2019 | Errata ao Edital nº 47/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 49, DE 27 DE ABRIL DE 2019 ERRATA AO EDITAL N.º 47/2019 26 DE ABRIL DE 2019 - 2ª CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA, RESULTANTE DA PRIMEIRA E TERCEIRA CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 10/2019, | 2019 | ERRATAS |
| 48 | 26/04/2019 | Edital SEMED Nº 48/2019 - 13ª Convocação da lista de espera para Educação Infantil | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 47 | 26/04/2019 | Edital Nº 47/2019 - CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado das primeira e terceira convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparece-rem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impre-terivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 38 | 24/04/2019 | Edital Nº 38/2019 - Errata ao Edital Nº 36/2019 | 2019 | ERRATAS |
| 37 | 24/04/2019 | Edital Nº 37/2019 - Errata do Edital Nº 34/2019 | 2019 | ERRATAS |
| 46 | 18/04/2019 | APRESENTAR através do anexo único o resultado final da terceira convocação (Pessoas com Deficiência PCD) do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 43 | 18/04/2019 | APRESENTAR através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 45 | 17/04/2019 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 45, DE 17 DE ABRIL DE 2019 ERRATA AO EDITAL N.º 39 15 DE ABRIL DE 2019 - RESULTADO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO (EDITAL N.º 16/2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019. | 2019 | ERRATAS |
| 44 | 17/04/2019 | Convocar através do anexo único, após divulgação dos resultados da quinta e sexta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 42 | 16/04/2019 | Apresentar através do anexo único o resultado final da sexta convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 41 | 16/04/2019 | Edital Nº 41/2019 - CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para o cargo de Docente I Educação Artística para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão se apresentar no dia 17 de abril (quarta-feira), às 14h (pontualmente), na Subsecretaria de Políticas Pedagógicas (Sala 10, 2º andar) - Rua Francisco dos Santos Silva, n.º 479, Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 40 | 16/04/2019 | APRESENTAR o resultado da sétima convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do ANEXO ÚNICO deste Edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 39 | 15/04/2019 | APRESENTAR o resultado da terceira convocação para apresentação de documentos dos candidatos declarados pessoas com deficiência (PCD) através do ANEXO ÚNICO deste Edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 083 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001595-26.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MAXUEL RIBEIRO MACIEL, do cargo de AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 082 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006750-18.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VERÔNICA CORADO MACEDO, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 081 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001198-38.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELA GOMES MACHADO, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 080 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001763-02.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ERILENE DE MATTOS LESSA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 079 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001357-78.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SUELLEN JOYCE BATISTA HENRIQUE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - CIÊNCIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 078 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000777-48.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata CRISTIANA NOVAIS LEITE VIEIRA, do cargo de INSTRUTOR DE ARTESANATO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 077 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001474-69.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato GUSTAVO CORDEIRO RIOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 076 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001832-34.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEONARDO DE MEDEIROS SILVA, do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (AUTOCADISTA), a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 075 | 12/04/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001770-91.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JULIANA DOS SANTOS SILVA SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 36 | 12/04/2019 | APRESENTAR através do anexo único o resultado final da primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 35 | 12/04/2019 | APRESENTAR através do anexo único o resultado final da segunda convocação do Processo Seletivo Simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos.
| 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 34 | 12/04/2019 | APRESENTAR através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 33 | 12/04/2019 | EDITAL SEMED N.º 33 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30 | 12/04/2019 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica EDITAL N.º 30, DE 12 DE ABRIL DE 2019 ERRATA AO EDITAL N.º 27 05 DE ABRIL DE 2019 - RESULTADO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO (EDITAL N.º 14/2019) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 10/2019. | 2019 | ERRATAS |
| 32 | 11/04/2019 | Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado da quinta convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para o cargo do Docente I - História para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31 | 11/04/2019 | Convocar os candidatos ao cargo de Docente I - Língua Inglesa relacionados no Anexo Único deste Edital para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/04/2019 | Homologação - Declaro para os devidos fins, que ficam homologadas as CHAPAS inscritas para o Processo de Consulta para Indicação das Unidades de Ensino deste município, conforme anexo constando o resultado final das CHAPAS inscritas. | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 29 | 09/04/2019 | Apresentar o resultado da sexta convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do Anexo Único deste Edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 037 | 08/04/2019 | Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona. | 2019 | DECRETO |
| 074 | 05/04/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0003155-16.2015.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TÂNIA ANUNCIAÇÃO BRITO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos: 01 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/04/2019 | Edital Nº 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | 2019 | EDITAL COMPLEMENTAR |
| 073 | 29/03/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001298-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ADRIANA MOREIRA HIGINO DE OLIVETE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 29/03/2019 | Edital SEMED Nº 21/2019 - 11ª Convocação da Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20 | 29/03/2019 | Edital SEMED Nº 20/2019 - 10 ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Quilombola CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2019 | Calendário Vacinal 2019. | 2019 | IMUNIZAÇÃO |
| | 29/03/2019 | Horário de imunizações nas Unidades de Saúde. | 2019 | IMUNIZAÇÃO |
| 160 | 28/03/2019 | Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da "Mais-Valia", e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 160 de 2019 |
| 159 | 28/03/2019 | Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 159 de 2019 |
| 158 | 28/03/2019 | Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 158 de 2019 |
| 070 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 070/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001314-44.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 069 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 069/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001246-94.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROSANE GOMES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 068 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 068/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001298-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ALANA MA-ZIOLE KRETTLI FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 067 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 067/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001252-04.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JOICE-LENE CONCEIÇÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 066 | 28/03/2019 | Edital de Convocação Nº 066/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006707-81.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TATIANE FELICIANO RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 065 | 27/03/2019 | Edital de Convocação Nº 065/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001125-66.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELIZETE CARDOSO CHAVARRY VELOSO, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 064 | 27/03/2019 | Edital de Convocação Nº 064/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001104-90.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ELIANE MACEDO ALVES REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Cen-tro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 062 | 27/03/2019 | Edital de Convocação Nº 062/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001098-83.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata BRUNA CA-ROLINA GAMA DA MOTA, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO FA-CIAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, locali-zada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 018 | 27/03/2019 | Edital Nº 018/2019 - 9º Convocação para escolha da unidade escolar - Docente II | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/03/2019 | Cronograma para Entrega de Documentos | 2019 | ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| | 27/03/2019 | Modelo de Documento para Recurso Contra Decisão Processo Seletivo Simplificado | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 016 | 26/03/2019 | Edital Nº 016/2019 - CONVOCAR os candidatos aos cargos descritos no Edital, declarados como Pessoas com Deficiência (PCD), relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem na data e local abaixo designados, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/03/2019 | Comissão Central - Regulamento de Publicidade da Consulta de Diretores | 2019 | OUTRAS |
| | 26/03/2019 | Comissão Central - Procedimento para Denúncias | 2019 | OUTRAS |
| 061 | 25/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001114-37.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MÁRILIA ROCHA PIMENTEL TAVARES, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 060 | 25/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000479-56.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELA MANSANO DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 25/03/2019 | Edital Nº 015/2019 - CONVOCAR os candidatos ao cargo de Docente I Educação Artística relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem na data e local abaixo designados, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as in-formações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13. | 25/03/2019 | Ata de Registro de Preços para Contratação do 2º colocado para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta) | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 014 | 22/03/2019 | Edital Nº 014/2019 - CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para comparecerem nas datas e local abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 22/03/2019 | Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado - Agente Administrativo, Auxiliar de Secretaria de Escola, Bombeiro Hidráulico, Contador, Cuidador de Aluno Especial, Eletricista, Engenheiro Civil, Inspetor de Alunos, Instrutor de Libras, Merendeira, Monitor Escolar, Motorista (categoria D), Nutricionista, Pedreiro, Pintor, Porteiro, Psicopedagogo, Recepcionista, Secretário Escolar, Servente, Servente de Pedreiro, Vigia, Docente I - Educação Artística. | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 013 | 21/03/2019 | Edital Nº 013/2019 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para comparecerem no local e data abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 21/03/2019 | Edital Nº 012/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado das primeira, segunda e quarta convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação/Centro de Formação Continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 21/03/2019 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 072 | 20/03/2019 | Edital de Convocação - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001157-71.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 063 | 20/03/2019 | Edital de Convocação Nº 063/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001053-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEO-NARDO MENDES DOS REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Mar-ques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 20/03/2019 | Edital de Convocação Nº 059/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001081-81.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata TAYS BENTO DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 20/03/2019 | Edital Nº 011/2019 - Errata ao Edital Nº 010/2019 | 2019 | ERRATAS |
| 09 | 19/03/2019 | Edital SEMED Nº 09/2019 - 9ª Convocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 18/03/2019 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para fornecimento de urnas mortuárias e remoções | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 058 | 15/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 058/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001778-05.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata IZABELLE REGINA LAUREANO MOTTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 14/03/2019 | Edital Nº 010/2019 - Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro reserva de cargos no âmbito da Secretaria de educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 04 | 13/03/2019 | Edital de Resultado dos Recursos Nº 004/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 004 | 13/03/2019 | Edital de Resultado Final Nº 004/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da quarta convocação do processo seletivo simplificado, após a entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 007 | 11/03/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 007/2019 - CONVOCAR através do anexo único, após divulgação do resultado da segunda e quarta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação/centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem duas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 057 | 07/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000939-43.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata DANIELLE BARRETO BEZERRA CALVANCANTE NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 056 | 07/03/2019 | O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000878-85.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ARIANA FONSECA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - GEOGRAFIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 055 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 055/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000876-18.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA THEREZA REBELLO DA SILVA, do cargo de INSTRUTOR DE DANÇA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 054 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 054/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000890-02.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JULIANA DA SILVA COUTO GONÇALVES, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 053 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 053/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000457-95.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GILMARA DE ARAÚJO COUTINHO FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 052 | 01/03/2019 | Edital de Convocação Nº 052/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000940-28.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata GENAINA BARBOSA RODRIGUES KORANTEG, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 85 | 28/02/2019 | Edital SEMED Nº 85/2019 - 20ª Convocação da Lista de Espera da Creche | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 051 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 051/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000655-35.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCIANE PEREIRA LOYOLA FERREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 050/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000725-52.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LEANDRO DA SILVA BARBOSA, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 049/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000437-07.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata FERNANDA MOREIRA BATISTA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 048 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 048/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000789-62.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata VÂNIA DA COSTA SANTOS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 047 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 047/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000857-12.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ADRIANA MESQUITA MACIEL, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 046 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 046/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000694-32.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LILIANE LOPES RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 045/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000873-63.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata WIVIAN FREITAS DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 28/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 044/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000733-29.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SANDRA REGINA DE CARVALHO ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 28/02/2019 | Edital SEMED Nº 08/2019 - 8ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 28/02/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 006/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado da terceira e quarta convocações do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação/centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 27/02/2019 | Edital SEMED Nº 07/2019 - 7ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Barnabé Mariano - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches III e IV da Escola Municipal Barnabé Mariano da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 27/02/2019 | Edital de Resultado de Convocação Nº 004/2019 - APRESENTAR o resultado da quarta convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do anexo único deste edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 003 | 27/02/2019 | Edital de Resultado Final Nº 003/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da terceira convocação do processo seletivo simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 03 | 27/02/2019 | Edital de Resultado dos Recursos Nº 003/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 002 | 27/02/2019 | Processo Seletivo Nº 002/2019 - Classificados e Homologados | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 043 | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 043/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000855-42.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA PAULA PERES TOLEDO DA CRUZ, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 042 | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 042/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000856-27.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ROBERTA PONCEANO CONCEIÇÃO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 041 | 26/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 041/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000568-79.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato RAMON DE ALMEIDA SANTIAGO, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 26/02/2019 | Edital SEMED Nº 06/2019 - 6º Covocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de En-sino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 040 | 25/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 040/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000483-93.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato MARCOS VINICIOS MOREIRA LABRE, do cargo de VIGIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 22/02/2019 | Decreto Nº 017/2019 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 22/02/2019 | Edital SEMED Nº 05/2019 - 5ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da creche IV da Creche Municipal Comunitária Dona Chica, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipal Rubem Arruda, se assim desejarem | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2019 | Prestação de Contas Resumido - 3º Quadrimestre de 2018 | 2018 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 039 | 21/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 039/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000474-34.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SILVANA BORGES MARINS, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 21/02/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 005/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da terceira convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação / centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00004 | 21/02/2019 | Edital de convocação Nº 004/2019 - Convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital para comparecerem no local e data abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 21/02/2019 | Deliberação CME Nº 02/2019 - Aprova a Errata na Deliberação CME Nº 01 | 2019 | OUTRAS |
| | 21/02/2019 | Divulgação da Lista Preliminar dos Candidatos Classificados - Encaminho a divulgação preliminar dos candidatos classificados, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 002/19, conforme Edital. | 2019 | LISTA PRELIMINAR |
| 038 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 038/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000448-36.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato CRISTIANO DE AMORIM SILVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 037 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 037/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000573-04.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I HISTÓRIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 036/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000552-28.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SANDRA RAMOS ALEIXO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 035 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 035/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000418-98.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 034/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000505-54.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LAYSLAN ARAÚJO DE MATOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 033 | 20/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 033/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008092-64.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata SHEILA CRISTHIANE DE ALMEIDA ISIDORIO, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 20/02/2019 | Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 3 | 20/02/2019 | Edital de Resultado de Convocação Nº 003/2019 - Apresentar o resultado da terceira convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do Anexo Único deste edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032 | 19/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 032/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000413-76.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata LUCINEIA BASTOS DA SILVA, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 18/02/2019 | Edital SEMED Nº 04/2019 - 4ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 031 | 15/02/2019 | Edital de Convocação Nº 031/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000284-71.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata MILENA VELOSO DE PINHO RODRIGUES, do cargo de COMUNICADOR SOCIAL, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0004 | 15/02/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 004/2019 - Convocar, após divulgação do resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados abaixo discriminados para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação / Centro de Formação continuada (SEMED/CEFOR), localizado na Rua Francisco dos Santos Silva, nº 79, Nova São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente data e horário abaixo determinados. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 15/02/2019 | Edital SEMED Nº 03/2019 - 3ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 14/02/2019 | Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 14/02/2019 | Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convocar todos os membros da comissão técnica de coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado para comparecerem à secretaria municipal de educação nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2019, ás 8h. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 13/02/2019 | Edital de Convocação Nº 030/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000341-89.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANDRÉ SOUZA FERREIRA NETTO, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 13/02/2019 | Edital de Convocação Nº 030/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000341-89.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato ANDRÉ SOUZA FERREIRA NETTO, do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0003 | 13/02/2019 | Edital de Convocação Nº 003/2019 - Convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital para comparecerem no local e data abaixo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da inscrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00003 | 13/02/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 003/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da primeira e segunda convocação do processo seletivo simplificado. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/02/2019 | Relação Preliminar Inscritos - Servente - Encaminho a divulgação preliminar dos inscritos, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 002/19, conforme Edital. | 2019 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 029 | 11/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 029/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001982-49.2018.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 11/02/2019 | Edital SEMED Nº 02/2019 - 2ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Menino Jesus, da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 028 | 07/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 028/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000312-39.2018.8.19.0055 a candidata KATHIARA ROBERTA FEITOSA DOS SANTOS DA COSTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 07/02/2019 | Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 0000002 | 07/02/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 002/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos classificados para comparecerem à secretaria municipal de educação / centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação. Os candidatos deverão respeitar impreterivelmente às datas e horários abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 06/02/2019 | Edital de Resultado Final Nº 002/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da segunda convocação do processo seletivo simplificado, após entrega de documentos e análise de recursos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 00002 | 06/02/2019 | Edital de Resultado dos Recursos Nº 002/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos ou deferidos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 001 | 06/02/2019 | Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com sede nesta cidade, na Rua Hermógenes Freire, nº 19, bairro Centro, através de sua Diretoria das Proteções Sociais, devidamente representada pela Sr.ª Cláudia de Souza Brasil, CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. O não comparecimento implica na destinação dos pertences segundo conveniência administrativa. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos já realizaram inúmeras buscas ativa nos endereços fornecidos pelo qualificado beneficiário. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 05/02/2019 | Edital SEMED Nº 01/2019 - 1ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches da Rede Pública de Ensino Municipal | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 04/02/2019 | RETIFICAÇÃO -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 02/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEPUB), no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo SeletivoSimplificado, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Limpeza Urbana Municipal, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da SEPUB. | 2019 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 027 | 01/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 027/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007727-10.2018.8.19.0055 o candidato MARCELO DIAS PORTO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0002 | 31/01/2019 | Edital de Resultado da Convocação Nº 002/2019 - Apresentar o resultado da segunda convocação dos candidatos para apresentação de documentos do anexo único deste edital, contendo os candidatos classificados, desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 00001 | 31/01/2019 | Edital de Convocação para Escolha Nº 001/2019 - Convocar através do anexo único, após divulgação do resultado final da primeira convocação do processo seletivo simplificado, os candidatos para comparecerem à secretaria Municipal de Educação / Centro de formação continuada (SEMED/CEFOR) com o objetivo de escolherem suas unidades escolares de atuação, os candidatos deverão respeitar impreterivelmente às datas e horários abaixo determinados, conforme o cargo pretendido. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 026 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 026/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000157-36.2018.8.19.0055 a candidata MICHELLE GOMES DA ROCHA LOBO, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 025 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 025/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000221-46.2018.8.19.0055 o candidato EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 024 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 024/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000936-76.2018.8.19.0055 a candidata ÉRIKA GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 023 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 023/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000124-46.2018.8.19.0055 a candidata TATIANA DOS SANTOS FREIRE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 022/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000068-13.2018.8.19.0055 a candidata JÉSSICA DA SILVA LOBO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 021 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 021/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000049-07.2018.8.19.0055 a candidata MARCIA VIDAL DE ASSIS CORDEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 020/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000222-31.2018.8.19.0055 o candidato MATEUS AZEVEDO GAGO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 30/01/2019 | Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 30/01/2019 | Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - O Município de São Pedro da Aldeia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEPUB), no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado, destinado a formação de cadastro de reserva de profissionais para a execução da Política de Limpeza Urbana Municipal, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal n° 91/2017 com a execução técnica administrativa da SEPUB. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 1 | 30/01/2019 | Edital de Resultado Final Nº 001/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado final da primeira convocação do processo seletivo simplificado, após a entrega de documentos e análise de recursos | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 001 | 30/01/2019 | Edital de Resultado dos Recurso Nº 001/2019 - Apresentar através do anexo único o resultado da etapa de recursos dos candidatos, contendo os recursos indeferidos e deferidos. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 019 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 019/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008012-03.2018.8.19.0055 a candidata JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 018 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 018/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000228-38.2018.8.19.0055 a candidata CAROLINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 017/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000225-83.2018.8.19.0055 a candidata ANDRÉA DE OLIVEIRA EVANGELISTA VIEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 016/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008013-85.2018.8.19.0055 a candidata SANDRA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 015/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008094-34.2018.8.19.0055 a candidata CRISTIANE GOMES BAPTISTA SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 014/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008088-27.2018.8.19.0055 a candidata CAROLINA REZENDE NOVELLINO MARQUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 013/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008115-10.2018.8.19.0055 a candidata VALQUIRIA RANGEL DE SOUZA VALADÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro,
São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 012/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008125-54.2018.8.19.0055 a candidata ISABELLI LIMA REIS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 011/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000224-98.2018.8.19.0055 a candidata RAQUEL FREIRE PORTUGAL RATTES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 010/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007951-45.2018.8.19.0055 a candidata ANNY ISABELLY DA COSTA PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 009/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007807-71.2018.8.19.0055 a candidata KAROLINE BARBOZA GIORDANO FERREIRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 008/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007759-15.2018.8.19.0055 a candidata MONICA MARIA EVANGELISTA SANTOS SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 28/01/2019 | Edital de Convocação Nº 007/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0000194-63.2018.8.19.0055 a candidata ICLÉA GOMES DE MEDEIROS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Cen-tro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 28/01/2019 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada, pelo período de 12 (doze) meses. | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 001 | 28/01/2019 | Modelo de Documento para Recurso Contra Decisão do Processo Seletivo Simplificado. | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 006 | 25/01/2019 | Concurso Público/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014 e aprovação do curso introdutório de formação inicial e continuada, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM ENTRE
OS DIAS 30 À 08 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos documentos abaixo relacionados: | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 25/01/2019 | Edital de Convocação Nº 006/2019 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014 e aprovação do curso introdutório de formação inicial e continuada, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECEREM ENTRE OS DIAS 30 À 08 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 25/01/2019 | Edital de Convocação Nº 005/2019 - Divulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova Objetiva e de Aptidão Física para o
cargo 108 Guarda Municipal, que deverão submeter-se ao Curso Formação, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% durante o curso. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 25/01/2019 | ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA AS VAGAS REMANESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2019.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 000002 | 24/01/2019 | Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital para comparecerem no local e data abaxo designados, segundo os cargos a que concorreram, a fim de apresentarem documentos pessoais, de habilitação e titulação para corroborar as informações prestadas no ato da incrição. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 24/01/2019 | Edital de Resultado da Convocação Nº 001/2019 - Apresentar o resultado da etapa de convocação dos candidatos para apresentação de documentos através do anexo único deste edital, contendo os candidatos classificados e desclassificados e ausentes. | 2019 | EDITAL DE RESULTADO |
| 009 | 23/01/2019 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 05 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 004 | 22/01/2019 | Edital de Convocação Nº 004/2019 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados nos ANEXO I deste EDITAL, a COMPARECE-REM DOS DIA 24 A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 17/01/2019 | Edital de Convocação Nº 003/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008014-70.2018.8.19.0055 a candidata ALINE FERREIRA DE SOUZA, do cargo de SERVENTE, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 17/01/2019 | Edital de Convocação Nº 002/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0008101-26.2018.8.19.0055 a candidata DÉBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA BLAUDT, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/01/2019 | Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007966-14.2018.8.19.0055 a candidata ADRIANA DE SOUZA NUNES FREITAS, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 115 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 115/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007927-17.2018.8.19.0055 a candidata LEIDIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 114 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 114/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007929-84.2018.8.19.0055 a candidata PETULLA BRAGA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 113/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007913-33.2018.8.19.0055 a candidata ELI PEREIRA RIBEIRO MO-REIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 112 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 112/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007878-73.2018.8.19.0055 a candidata ANDREIA MARTINS PORTELA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 109 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 109/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007934-09.2018.8.19.0055 o candidato IGOR SALLES DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I EDUCAÇÃO FÍSICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 108 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 108/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007852-75.2018.8.19.0055 o candidato LEANDRO GOMES LEÃO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I - HISTÓRIA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 107 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 107/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007968-81.2018.8.19.0055 a candidata ROSA HELENA RAMOS KFURI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 106 | 16/01/2019 | Edital de Convocação Nº 106/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007889-05.2018.8.19.0055 a candidata MARCIANE XARIFFE FREITAS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 10/01/2019 | Decreto Nº 005/2019 - Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de Novembro de 2013, e dá outras providências | 2019 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 01 | 09/01/2019 | Registro de preços para eventual Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na avenida São Pedro, s/n°, Bairro Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n Bairro São João SPA/RJ | 2019 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01 | 04/01/2019 | Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 04/01/2019 | Calendário Tributário 2019 | 2019 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| | 01/01/2019 | Prestação de Contas Resumido - 1º Quadrimestre de 2018 | 2018 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 28/12/2018 | RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019 | 2019 | CALENDÁRIO ESCOLAR |
| 157 | 28/12/2018 | Lei Complementar Nº 157/2018 - Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017. | 2018 | Lei Nº. 157 de 2018 |
| 146 | 28/12/2018 | Decreto Nº 146/2018 - Dispõe sobre a criação da equipe de fiscalização unificada da sala do empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização para a dinamização e a simplificação do registro e da legalização, alteração e baixa das atividades de empresas e negócios no município de São Pedro da Aldeia | 2018 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 145 | 28/12/2018 | Decreto Nº 145/2018 - Dispõe sobre a criação da sala do empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto à sua operacionalização, no âmbito da Rede Nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios - REDESIM, no município de São Pedro da Aldeia | 2018 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 105 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 105/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007627-55.2018.8.19.0055 a candidata HELENA VENÂNCIO LOPES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 104 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 104/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006725-05.2018.8.19.0055 a candidata DANIANE GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 103 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 103/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006464-40.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA BERNARDO MEDEIROS RIBEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 102 | 28/12/2018 | Edital de Convocação Nº 102/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006975-38.2018.8.19.0055 a candidata NEILANE DE OLIVEIRA COELHO LOUVISE, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 28/12/2018 | Registro de preços para eventual fornecimento de Fogos de Artifícios, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019 | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04 | 28/12/2018 | Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 28/12/2018 | Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 28/12/2018 | Regimento Escolar SEMED / 2018 | 2018 | REGIMENTO |
| 101 | 27/12/2018 | Edital de Convocação Nº 101/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de
2014, os candidatos mencionados nos ANEXOS I ao VI deste EDITAL, a COMPARECEREM DOS DIA 03 AO 11 DE JANEIRO DE 2019 À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS), no endereço: Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 26/12/2018 | Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino. | 2018 | OUTRAS |
| 01 | 26/12/2018 | Divulgação dos Nomes do Processo Seletivo Nº 01/2018 - Encaminho a divulgação da lista final dos candidatos classificados, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº: 001/18, conforme Edital. | 2018 | EDITAL DE RESULTADO |
| 03 | 21/12/2018 | Edital Nº 03/2018 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado para a formação de cadastro reserva de cargos no âmbito da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. | 2018 | EDITAL DE ABERTURA |
| | 21/12/2018 | Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado - Supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Inspetor Escolar, Docente I, Docente II, Auxiliar de Creche e Cuidador de Aluno Especial. | 2018 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 100 | 20/12/2018 | Edital de Convocação Nº 100/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006522-43.2018.8.19.0055 a candidata LARISSA DA SILVA BAPTISTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 099 | 20/12/2018 | Edital de Convocação Nº 099/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006310-22.2018.8.19.0055 a candidata LENILCE MAGALHÃES, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/12/2018 | Classificação Preliminar - Processo Seletivo Simpplificado Nº 001/2018 | 2018 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 098 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 098/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006953-77.2018.8.19.0055 a candidata JORDANA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 097 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 097/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006667-02.2018.8.19.0055 o candidato CRISTIANO BARCELLO DA SILVA, do cargo de RECREADOR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 096 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 096/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006803-96.2018.8.19.0055 a candidata ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 095 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 095/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006944-18.2018.8.19.0055 a candidata JULIANA CLEONILDE BRITO DA PENHA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 094 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 094/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006945-03.2018.8.19.0055 a candidata JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 093 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 093/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006930-34.2018.8.19.0055 a candidata IDAIANE DUARTE NOBRE, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 092 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 092/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0007017-87.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA DO NASCIMENTO CAMELO ARRUDA, do cargo de INSPETOR ESCOLAR, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 091 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 091/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006899-14.2018.8.19.0055 a candidata FLAVIA DOS SANTOS LIMA COELHO, do cargo de RECEPCIONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 090 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 090/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006915-65.2018.8.19.0055 a candidata IDAIANE DUARTE NOBRE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 089 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 089/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006801-29.2018.8.19.0055 a candidata BIANCA DE CAMPOS VERÍSSIMO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 088 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 088/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006802-14.2018.8.19.0055 a candidata VALÉRIA CRISTINA GÊNERO TEIXEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 087 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 087/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006605-59.2018.8.19.0055 a candidata VANIA LUCIA NUNES DE ANDRADE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RE-CURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 086 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 086/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006799-59.2018.8.19.0055 a candidata MILLENA FERNANDES AGUALUZA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 085 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 085/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006752-85.2018.8.19.0055 a candidata LÍGIA CHAVES PEREIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 084 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 084/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006914-80.2018.8.19.0055 a candidata KARINE CUSTODIO VIEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 083 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 083/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006933-86.2018.8.19.0055 a candidata MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 082 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 082/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006964-09.2018.8.19.0055 a candidata THAYNA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 081 | 18/12/2018 | Edital de Convocação Nº 081/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006939-93.2018.8.19.0055 a candidata NATHALIA DE OLIVEIRA LIBARDI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2818 | 14/12/2018 | Lei Ordinária Nº 2818/2018 - Institui o programa concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências | 2018 | Lei Nº. 2818 de 2018 |
| 080 | 14/12/2018 | Edital de Convocação Nº 080/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006973-68.2018.8.19.0055 a candidata VANESSA MARIANE DA SILVA
ALVES, do cargo de AUXILAR DE SECRETARIA DE ESCOLA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 079 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 079/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005827-89.2018.8.19.0055 a candidata SIMONE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA PORTUGUESA, a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 078 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 078/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005902-31.2018.8.19.0055 a candidata JÉSSICA DE SOUZA VIEIRA ARAÚJO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 077 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 077/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006662-77.2018.8.19.0055 a candidata FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 076 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 076/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006509-44.2018.8.19.0055 a candidata FERNANDA DOS SANTOS COSTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 075 | 11/12/2018 | Edital de Convocação Nº 075/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006473-02.2018.8.19.0055 a candidata ALCIMAR MAIA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 133 | 10/12/2018 | Decreto Nº 133/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona | 2018 | DECRETO |
| 132 | 10/12/2018 | Decreto Nº 132/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo, no dia que menciona | 2018 | DECRETO |
| 074 | 07/12/2018 | Edital de Convocação Nº 074/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006849-85.2018.8.19.0055 o candidata LUCIANE MARQUES TRINDADE VENIALI, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I LÍNGUA INGLESA , a com-parecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 073 | 07/12/2018 | Edital de Convocação Nº 073/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006889-67.2018.8.19.0055 o candidata ELAINE DOS SANTOS TRINDADE, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 07/12/2018 | Edital SEMED Nº 2/2018 - Convoca servidores da secretaria municipal de educação de são pedro da aldeia com o objetivo de regularizar a situação cadastral dos mesmos para fins de lotação | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 05/12/2018 | Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 131 | 04/12/2018 | Decreto Nº 131/2018 - Autoriza a renovação de permissão de uso onerosa por prazo determinado, na forma que menciona | 2018 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 01 | 29/11/2018 | Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2018 | EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO |
| 072 | 28/11/2018 | Edital de Convocação Nº 072/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005135-90.2018.8.19.0055 o candidata UBIRATAN VALÉRIO DA SILVA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 28/11/2018 | Comunicado Oficial Nº 09/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata JORGE CHAGAS DE LIRA, cargo de AUXILIAR DE CRECHE, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 005/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006344-31.2017.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE
ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 08 | 28/11/2018 | Comunicafo Oficial Nº 08/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata MATHEUS
MOREIRA TAVARES DA SILVA, cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006545-86.2018.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 07 | 28/11/2018 | Comunicado Oficial Nº 07/2018 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que a candidata JENNIFER
CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO, cargo de AUXILIAR DE CRECHE, aprovada no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2018, e que APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROC. Nº 0006583-98.2018.8.19.0055 e, em consequência considerada APTA, está sendo convocada a comparecer à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO) NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (03/12/2018) NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 09:00h AS 12:00h, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE. | 2018 | COMUNICADO OFICIAL |
| 071 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 071/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006661-92.2018.8.19.0055 a candidata JOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 071 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 071/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006661-92.2018.8.19.0055 a candidata JOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA , a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 070 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 070/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006554-48.2018.8.19.0055 a candidata JACQUELINE PINTO GATTS MARINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 069 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 069/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006560-55.2018.8.19.0055 a candidata THAIS PORTO SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 068 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 068/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006464-40.2018.8.19.0055 a candidata LUCIANA BERNARDO MEDEIROS RIBEIRO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 067 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 067/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006522-43.2018.8.19.0055 a candidata LARISSA DA SILVA BAPTISTA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 066 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 066/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006614-21.2018.8.19.0055 a candidata CACILDA FRANCISCO MENDES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 065 | 26/11/2018 | Edital de Convocação Nº 065/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006584-83.2018.8.19.0055 a candidata GABRIELLE SILVA SANTOS FARIA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/11/2018 | Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva (Rua do Fogo) | 2018 | OUTRAS |
| 064 | 22/11/2018 | Edital de Convocação Nº 064/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006498-15.2018.8.19.0055 a candidata ÉRICA FERREIRA BARRETO, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GENERALISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 063 | 22/11/2018 | Edital de Convocação Nº 063/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006462-70.2018.8.19.0055 a candidata SABRINA PEREIRA DOS SANTOS LAGARES, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 062 | 22/11/2018 | Edital de Convocação Nº 062/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006274-77.2018.8.19.0055 a candidata ALINE PAZ GARRIDO SEABRA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 122 | 21/11/2018 | Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 121 | 21/11/2018 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 152, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS FAZENDÁRIOS |
| 061 | 13/11/2018 | Edital de Convocação Nº 061/2018 - Por determinação judicial proferida no autos nº 0005827-89.2018.8.19.0055, fica a senhora SIMONE APARECIDA DE LIMA, convocada a comparecer no RECURSOS HUMANOS desta municipalidade, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61 - Centro, para realizar novos exames médicos.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 060 | 13/11/2018 | Edital de Convocação Nº 060/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006495-60.2018.8.19.0055 a candidata NANCI CAMPOS DE ARAUJO, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 13/11/2018 | Edital de Convocação Nº 059/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006462-70.2018.8.19.0055 a candidata SABRINA PEREIRA DOS SAN-TOS LAGARES, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 156 | 12/11/2018 | Leis Complementares Nº 156/2018 - Altera e inclui dispositivos nos anexos III, IV e VIII da lei complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Trbibutário Municipal e dá outras providências | 2018 | Lei Nº. 156 de 2018 |
| 155 | 12/11/2018 | Lei Complementar Nº 155/2018 - Dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários, relacionados com o ISS de cooperativa médica, leasing e cartão de crédito, e dá outras providências | 2018 | Lei Nº. 155 de 2018 |
| 058 | 12/11/2018 | Edital de Convocação Nº 058/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006312-89.2018.8.19.0055 a candidata TEREZINHA DA SILVA DUTRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 057 | 11/11/2018 | Edital de Convocação Nº 057/2018 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 2.787, de 08 de agosto de 2018, os candidatos mencionados no ANEXOS ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HU-MANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 119 | 08/11/2018 | Decreto Nº 119/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias que menciona | 2018 | DECRETO |
| 056 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 056/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005996-76.2018.8.19.0055 a candidata JOSIMAR SANTÓRIO DA SIL-VEIRA, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GENERALISTA, a compa-recer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 055 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 055/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006208-97.2018.8.19.0055 , a candidata JOSIANE SOARES DE OLI-VEIRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 054 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 054/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006272-10.2018.8.19.0055 , a candidata JOSINEIDE CAETANO DOS SANTOS GANDRA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 053 | 08/11/2018 | Edital de Convocação Nº 053/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006311-07.2018.8.19.0055 , a candidata MAYLA VELASCO CARDOSO COUTINHO, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 07/11/2018 | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). | 2018 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 052 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 052/2018 - ivulgar, a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo 100 Agente de Combate a Endemias, que deverão submeter-se a segunda etapa do Concurso Público 01/2014 que é o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme disposto no art. 7º da lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no qual deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 75% durante o curso.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 051 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 051/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0002927-36.2018.8.19.0055 , a candidata ROSIMAR WILEMEN SILVA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 050/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005993-24.2018.8.19.0055, a candidata ANDRÉ RANGEL DA CUNHA VEIGA, do cargo de INSPETOR DE ALUNO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 049/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006016-67.2018.8.19.0055, a candidata JOSILENE SILVEIRA NOGUEIRA LOPES MOREIRA, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 048 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 048/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005564-57.2018.8.19.0055, a candidata TAINÁ PESSANHA SEGURASSO, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 047 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 047/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006205-45.2018.8.19.0055, a candidata CHRISTIANE MOURA CABRAL, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 046 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 046/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006184-69.2018.8.19.0055, a candidata JULIANA LOPES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DOC II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 045/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006224-51.2018.8.19.0055, a candidata MANUELA DOS SANTOS DAMAS, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 06/11/2018 | Edital de Convocação Nº 044/2018 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015 e prorrogado pelo Decreto 005 de 17 de janeiro de 2017, CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005869-41.2018.8.19.0055, a candidata MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 043 | 05/11/2018 | Edital de Convocação Nº 043/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006222-81.2018.8.19.0055, a candidata SIMONE MARIA DE ARAÚJO MARTINS, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 042 | 05/11/2018 | Edital de Convocação Nº 042/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0006202-90.2018.8.19.0055, a candidata KELLEN DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo de PROFESSOR DOC I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRE-TORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 041 | 29/10/2018 | Edital de Convocação Nº 041/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005449-36.2018.8.19.0055, a candidata JOSIANE MARIA CANDIDA BARBOZA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a comparecer à DIRETO-RIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 26/10/2018 | Edital de Comunicação Nº 008/2018 - O Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados através do Edital de Convocação nº 003/2018, abaixo relacionados, deixam de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados, sendo os mesmos considerados ELIMINADOS do certame | 2018 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
| 040 | 19/10/2018 | Edital de Convocação Nº 040/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005562-87.2018.8.19.0055, a candidata DENISE PEREIRA AZEVEDO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 039 | 19/10/2018 | Edital de Convocação Nº 039/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005680-63.2018.8.19.0055, a candidata ROSILENE AVANCI DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I MATEMÁTICA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 038 | 19/10/2018 | Edital de Convocação Nº 038/2018 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005938-73.2018.8.19.0055, a candidata MARIANA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 153 | 18/10/2018 | Lei Complementar Nº 153/2018 - Dispõe sobre a Lei Ge |