| 058 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 444,00 | 01/10/2024 | 30/09/2025 |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2024 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2024 | 04/10/2025 |
| 057 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/09/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 25/09/2024 | 24/09/2025 |
| 23/2021 | ADITIVO | 18/09/2024 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 23/2021: aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, sendo somente a locação de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e planilha em anexo. | 85.348,20 | 20/09/2024 | 19/09/2025 |
| 24/2021 | ADITIVO | 02/09/2024 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2024 | 30/09/2025 |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2024 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 154.288,50 | 01/09/2024 | 28/02/2025 |
| 99/2023 | ADITIVO | 27/08/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | | 28/08/2024 | 27/08/2025 |
| 044 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/08/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 1.272,00 | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 37/2019 | ADITIVO | 16/07/2024 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2024 | 31/07/2025 |
| 65/2022 | ADITIVO | 12/07/2024 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2024 | 13/07/2025 |
| 026 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/07/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 912.698,09 | 01/07/2024 | 31/08/2024 |
| 31892579 | ADITIVO | 05/06/2024 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 258.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: ADITAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SENDO 62 (SESSENTA E DUAS) MONOCROMÁTICAS E 15 (QUINZE) COLORIDAS, COPIADORAS E 323 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 08 (OITO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM O ACRÉSCIMO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 1.638.781,68 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 59/2022 | ADITIVO | 22/05/2024 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022 - realização de avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 37.440,00 | 28/05/2024 | 16/11/2024 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 : FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, EM PAPEL CARTÃO 240G, FORMATO ABERTO 33X48CM -1/1 COR COM DOBRA, NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ÓRGÃO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2.800,00 | 14/05/2024 | 13/07/2024 |
| 10/2024 | ADITIVO | 30/04/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 238.339,67 | 01/05/2024 | 31/05/2024 |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contrato é a contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência | 242.400,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 34/2023 | ADITIVO | 01/03/2024 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 33/2023 | ADITIVO | 27/02/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | 3.308.896,92 | 27/02/2024 | 26/02/2025 |
| 010 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 953.556,46 | 01/03/2024 | 30/04/2024 |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 922.551,35 | 01/01/2024 | 29/02/2024 |
| 36/2023 | ADITIVO | 14/12/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.500,00 | 14/12/2023 | 30/03/2024 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. | | 08/12/2023 | 26/05/2024 |
| 168A/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 10/11/2023 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, nº 259, Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, onde rege o almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista a estrutura física não está mais suportando, tornando o ambiente insalubre, considerando que o esgoto do apartamento do andar superior estourou no teto. Além disso os comércios que se instalaram ao redor (depósito de bebidas e açougue do Macedo) impedem o adequado estacionamento dos caminhões que descarregam os materiais, bem como a insegurança local, já que aparentemente tentaram arrombar a fechadura, que teve que ser trocada. | | 01/11/2023 | 10/11/2023 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 932.748,98 | 01/11/2023 | 31/12/2023 |
| 121/2022 | ADITIVO | 17/10/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022, Processo 12000/2022: SEGURO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN DE 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA )0KM - MODELO: RENAULT/MASTER MARIN PAS - CHASSI: 93YF62001PJ337835 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023 - COR BRANCA - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL - MOTOR 2.3 - PLACA RJW7B95 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 5.950,00 | 17/11/2023 | 16/11/2024 |
| 34/2023 | ADITIVO | 02/10/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 30.000,00 | 03/10/2023 | 29/02/2024 |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2023 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PROCESSO Nº 8557/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2023 | 04/10/2024 |
| 24/2021 | ADITIVO | 20/09/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 23/2021 | ADITIVO | 13/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 1.015.331,52 | 20/09/2023 | 19/09/2024 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 265.984,39 | 02/09/2023 | 01/09/2024 |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2023 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 308.577,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 60/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | | 28/08/2023 | 29/08/2023 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | 34.000,00 | 30/08/2023 | 29/08/2024 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2023 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços técnicos especializados para realização de pacote de revisões programadas do veículo da frota da Secretaria Municipal de Administração, através de concessionária autorizada localizada no município ou região, e demais especificações constantes no termo de referência em anexo. | 15.665,38 | 04/08/2023 | 03/08/2024 |
| 37/2019 | ADITIVO | 31/07/2023 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2023 | 31/07/2024 |
| 29/2021 | RESCISÃO CONTRATUAL | 25/07/2023 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | | 06/02/2023 | 25/07/2023 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/07/2023 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 631/23 em estrita observância as cláusulas ora avençadas | 15.840,00 | 09/07/2023 | 08/07/2024 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | 13.062.941 JOSELMA CLEMENTE DA SILVA SOUZA | 13.062.941/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SALA DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E A RECEPÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 7.000,00 | 04/07/2023 | 03/08/2023 |
| 65/2022 | ADITIVO | 27/06/2023 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2023 | 13/07/2024 |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 955.411,25 | 01/07/2023 | 31/08/2023 |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2023 | 05/06/2024 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | NITH TREINAMENTO LTDA | 07.649.811/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E SUPORTE COM O TEMA ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOS A SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2.997,00 | 31/05/2023 | 30/05/2024 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta. | 25.999,00 | 10/05/2023 | 09/09/2023 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 1.038.361,45 | 01/05/2023 | 30/06/2023 |
| 31892579 | ADITIVO | 19/04/2023 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -Processo 9816: DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | | 06/06/2023 | 06/06/2024 |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 190.000,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 10.453,30 | 01/04/2023 | 30/04/2023 |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 402.585,10 | 01/04/2023 | 30/04/2023 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte | 3.308.896,92 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 55/2019 | ADITIVO | 10/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 33.361,48 | 01/01/2023 | 01/09/2023 |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 21.923,20 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 663.650,84 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 106/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 106/2022 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ADITAM O CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | 673.752,57 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 01 | CONVÊNIO | 24/01/2023 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) | 17.713.878/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio de Adesão ou simplesmente Convênio ao Plano de benefícios Município-CD, CNPB nº 2021.0025-19. | | 24/01/2023 | 23/01/2033 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 11.580,00 | 19/01/2023 | 18/01/2024 |
| 05/2018 | ADITIVO | 17/01/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2023 | 22/01/2024 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 71.575,56 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/12/2022 | 19/06/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 31/12/2022 | 18/06/2023 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO VAN PLACA RJW7B95 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO. | 16.813,30 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | MERITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA | 17.974.279/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de curso completo de licitações e contratos administrativos atualizados de acordo com novas regras da Nova Lei de Licitações e Contratos - nº 14.133/21 para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 15.000,00 | 26/12/2022 | 28/12/2022 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS SIMULTÂNEAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A IN Nº 73/2022 NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO OU MAIOR DESCONTO REALIZADO ZÊNITE ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 12.000,00 | 05/12/2022 | 07/12/2022 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Seguro de 01 (um) veículo Van de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista )0KM - Modelo: Renault/Master Marin PAS - Chassi: 93YF62001PJ337835 - Ano de Fabricação: 2022/2023 - Cor Branca - Motor movido a Óleo Diesel - Motor 2.3 - Placa RJW7B95 da Secretaria Municipal de Administração de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no termo de referência em anexo. | 5.950,00 | 17/11/2022 | 16/11/2023 |
| 107 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.674,60 | 01/12/2022 | 31/01/2023 |
| 106 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 593.905,32 | 01/12/2022 | 31/01/2023 |
| 84/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/11/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | | 17/11/2022 | 16/12/2022 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA | 02.310.921/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, NO CURSO PRESENCIAL SOBRE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.600,00 | 24/11/2022 | 25/11/2022 |
| 24/2021 | ADITIVO | 30/09/2022 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 155.340,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 23/09/2022 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2022 | 04/10/2023 |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 23.072,40 | 01/10/2022 | 30/11/2022 |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 619.887,56 | 01/10/2022 | 30/11/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. | 936.480,00 | 20/09/2022 | 19/09/2023 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 72.500,00 | 16/09/2022 | 15/04/2023 |
| 40/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/09/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 40/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 06/09/2022 | 05/10/2022 |
| 06/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2022 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 06/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 27.500,00 | 04/09/2024 | 14/02/2025 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 335.237,90 | 01/09/2022 | 30/09/2022 |
| 29 | ADITIVO | 19/08/2022 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 -PROCESSO Nº 8991/2021, 8888/2021, 9026/2021 E 9081/2021Recargas de cartões eletrônicos de transporte. | 1.915.407,60 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 217.000,00 | 17/08/2022 | 16/08/2023 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 347.000,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 |
| 56/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/08/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 35.218,72 | 01/08/2022 | 31/08/2022 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 214.557,84 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.976,70 | 01/08/2022 | 30/09/2022 |
| 37/2019 | ADITIVO | 22/07/2022 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 77.564,64 | 01/08/2022 | 31/07/2023 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 35.000,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 30.000,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. | 12.600,00 | 18/07/2022 | 17/07/2023 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/07/2022 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2022 | 08/07/2023 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 |
| 22/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/07/2022 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 Processo Administrativo nº 6220/2021 - Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017. | 1.840,00 | 02/07/2022 | 05/07/2022 |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 740.943,90 | 01/07/2022 | 31/08/2022 |
| 31892579 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 258.000,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/06/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2022 | 05/06/2023 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 15.539,40 | 01/06/2022 | 31/08/2022 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022 obriga-se contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de 250 (duzentos e cinquenta) inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 36.250,00 | 06/06/2022 | 05/09/2022 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 16.850.663/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO KM, MÍNIMO DE 16 LUGARES (15 PASSEGEIROS + 01 MOTORISTA), MOTOR DIESEL, CONFORME CARECTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL . | 250.000,00 | 11/05/2022 | 10/07/2022 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 849.886,76 | 01/05/2022 | 30/06/2022 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.250,00 | 04/04/2022 | 03/06/2022 |
| 19/2018 | ADITIVO | 01/04/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 81.611,46 | 17/04/2022 | 16/10/2022 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 213.991,44 | 29/03/2022 | 29/05/2022 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol). | 427.265,95 | 29/03/2022 | 30/04/2022 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | fornecimento de 01 (um) equipamento de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para fins de utilização da Subsecretaria Municipal de Recursos Humanos com o serviço de instalação dos aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.460,00 | 29/03/2022 | 06/05/2022 |
| 11/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 28/03/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) referente a rescisão do Contrato de Participação Nº 11/2022. | | 28/03/2022 | 28/03/2022 |
| 44/2021 | ADITIVO | 03/03/2022 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | | 03/03/2022 | |
| 11/2019 | ADITIVO | 25/02/2022 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/03/2022 | 31/08/2022 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 10.865,00 | 07/02/2022 | 06/02/2023 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 579.552,37 | 07/02/2022 | 06/03/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de eletrodomésticos (fogão e máquina de café industrial) e utensílios (garrafas térmicas, bule alumínio, chaleira de alumínio, colher grande de aço inox, garfo de mesa em aço inox, colher de mesa em aço inox, face de mesa em aço inox e pratos para refeição de mesa em aço inox), conforme termo de referência em anexo. | 6.045,60 | 20/01/2022 | 19/02/2022 |
| 05/2018 | ADITIVO | 18/01/2022 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2022 | 22/01/2023 |
| 168A | ADITIVO | 28/12/2021 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 64.821,24 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 47/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2021 | C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE | 29.375.108/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.250,00 | 08/12/2021 | 27/10/2022 |
| 9416 | ADITIVO | 02/12/2021 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Aditivo ao Convênio: Fica alterado os dados bancários para realização do repasse financeiro dos descontos realizados na folha de pagamentos dos servidores, pensionistas e aposentados, os quais deverão ser realizados, a partir de Janeiro de 2021, no seguinte canal bancário: BANCO: 033 (Santander) AGÊNCIA: 725 CNPJ: 90.400.888/0001-42 Razão Social: Banco Santander Brasil S/A. | | 02/01/2021 | 31/12/2021 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 590.878,49 | 08/12/2021 | 07/02/2022 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE | 29.375.108/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.000,00 | 28/10/2021 | 27/10/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme planilha em anexo. | 851.200,00 | 20/10/2021 | 19/09/2022 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2021 | 04/10/2022 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO. | 1.970,00 | 01/10/2021 | 06/11/2021 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 155.340,00 | 01/10/2021 | 30/09/2022 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/09/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 779.040,00 | 20/09/2021 | 19/09/2022 |
| 9416/2016 | CONVÊNIO | 01/09/2021 | ZETRASOFT LTDA | 03.881.239/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema eConsig- Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações. com desconto em folha de pagamento e outras avenças. | | 15/10/2021 | 14/10/2025 |
| 55/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/09/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 214.557,87 | 02/09/2021 | 01/09/2022 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Recargas de cartões eletrônicos de transporte. | 1.915.407,60 | 26/08/2021 | 25/08/2022 |
| 56/2019 | ADITIVO | 25/08/2021 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/09/2021 | 28/02/2022 |
| 9912522912 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/08/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. | 10.000,00 | 19/08/2021 | 21/02/2022 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 521.154,33 | 08/08/2021 | 07/10/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO | 29/07/2021 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2021 | 31/07/2022 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 478.665,00 | 06/07/2021 | 05/01/2022 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017 | 9.200,00 | 12/07/2021 | 11/07/2022 |
| 37/2018 | ADITIVO | 02/07/2021 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2021 | 08/07/2022 |
| 19/2018 | ADITIVO | 18/06/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | | 18/06/2021 | 16/04/2022 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 535.890,57 | 08/06/2021 | 07/08/2021 |
| 14/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 04/2021 | ADITIVO | 07/05/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 04/2021 - Processo 560/2021 - Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 83.455,51 | 08/05/2021 | 07/06/2021 |
| 26/2017 | ADITIVO | 30/04/2021 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral. | 22.200,00 | 02/05/2021 | 01/05/2022 |
| 2486/2020 | CONVÊNIO | 22/04/2021 | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio para Concessão de Descontos com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. | | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 2486/2020/1 | CONVÊNIO | 22/04/2021 | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Convênio de Estágio de Licenciatura com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. | | 22/04/2021 | 21/04/2026 |
| 2486-2020/2 | CONVÊNIO | 22/04/2021 | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Convênio de Estágio Bacharelado em Serviço Social com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. | | 22/04/2021 | 21/04/2023 |
| 19/2018 | ADITIVO | 16/04/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 155.702,52 | 17/04/2021 | 16/04/2022 |
| 82/2016 | ADITIVO | 06/04/2021 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 4.312,50 | 07/04/2021 | 10/07/2021 |
| 11/2019 | ADITIVO | 26/02/2021 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 480.000,00 | 01/03/2021 | 30/08/2021 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/02/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 346.370,60 | 08/03/2021 | 07/05/2021 |
| 9912522912 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. | 40.000,00 | 22/02/2021 | 21/02/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2021 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 9.875,00 | 01/03/2021 | 28/02/2022 |
| 26/2017 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/01/2021 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria Geral com a supressão da Controladoria Geral do Município. | 24.000,00 | 01/02/2021 | 01/05/2021 |
| 05/2018 | ADITIVO | 20/01/2021 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2021 | 22/01/2022 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 370.059,98 | 08/01/2021 | 07/03/2021 |
| 86/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | | 01/01/2021 | 28/02/2021 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 29/12/2020 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 62.190,60 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 91 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/12/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 725,88 | 10/12/2020 | 16/12/2020 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2020 | MARCELLA SILVESTRE | ***.297.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | 17.250,00 | 17/11/2020 | 16/02/2021 |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2020 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias. | 400,00 | 06/11/2020 | 16/11/2020 |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 370.059,98 | 01/11/2020 | 31/12/2020 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 18/10/2020 | 31/12/2020 |
| 88/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | | 18/10/2020 | 31/12/2020 |
| 82/2016 | ADITIVO | 08/10/2020 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 17/10/2020 | 06/04/2021 |
| 9912354147 | ADITIVO | 29/09/2020 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 4.000,00 | 04/12/2020 | 31/12/2020 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 218.400,00 | 02/09/2020 | 01/09/2021 |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/08/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 361.038,30 | 01/09/2020 | 31/10/2020 |
| 46/2018 | ADITIVO | 19/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 14 (quatorze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. | 443.520,00 | 11/09/2020 | 10/09/2021 |
| 37/2019 | ADITIVO | 20/07/2020 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2020 | 31/07/2021 |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 230 (duzentos e trinta) café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Administração | 2.127,50 | 14/07/2020 | 29/07/2020 |
| 37/2018 | ADITIVO | 09/07/2020 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2020 | 08/07/2021 |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 351.095,22 | 01/07/2020 | 31/08/2020 |
| 49/2017 | ADITIVO | 02/06/2020 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 957.330,00 | 06/07/2020 | 05/07/2021 |
| 14/2018 | ADITIVO | 01/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 9912354147 | ADITIVO | 14/05/2020 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 40.000,00 | 04/06/2020 | 04/12/2020 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2020 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 28/04/2020 | 28/10/2020 |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 342.055,48 | 01/05/2020 | 30/06/2020 |
| 26/2017 | ADITIVO | 27/04/2020 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2020 | 01/05/2021 |
| 82/2016 | ADITIVO | 14/04/2020 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 26/04/2020 | 16/10/2020 |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 28.299,68 | 09/04/2020 | 08/07/2020 |
| 19/2018 | ADITIVO | 03/04/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 155.702,52 | 17/04/2020 | 16/04/2021 |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 3.037,80 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 12.595,60 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 1.788,90 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.249,12 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.992,74 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 12,80 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2020 | GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME | 07.579.347/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 5.564,51 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 250.365,64 | 01/04/2020 | 30/04/2020 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2020 | DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI | 34.748.480/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. | 47.693,39 | 30/03/2020 | 29/06/2020 |
| 11/2019 | ADITIVO | 27/02/2020 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 960.000,00 | 01/03/2020 | 28/02/2021 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 05/2020 : Aquisição de capas de processo em papel cartão de 240G na cor azul na quantidade de 16.000 para atender ao departamento de protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos no exercício de 2020. | 27.200,00 | 17/02/2020 | 25/02/2020 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2020 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 8.700,00 | 23/02/2020 | 22/02/2021 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. | 13.800,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 05/2018 | ADITIVO | 17/01/2020 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2020 | 22/01/2021 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2020 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 610.225,09 | 02/01/2020 | 31/03/2020 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 19/12/2019 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 59.850,48 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 82/2016 | ADITIVO | 05/11/2019 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 05/11/2019 | 26/04/2020 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btus e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btus (com instalação). | 8.620,00 | 18/11/2019 | 17/12/2019 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btus e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btus (com instalação). | 1.740,00 | 18/11/2019 | 17/12/2019 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 24/10/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 28/10/2019 | 28/04/2020 |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 449.463,61 | 01/11/2019 | 31/12/2019 |
| 88/2017 | ADITIVO | 17/10/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | 193.467,40 | 18/10/2019 | 17/10/2020 |
| 46/2018 | ADITIVO | 29/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação n° 46/2018 - PROCESSO Nº 2639/2018 E 10646/2018 - aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG. | 418.320,00 | 11/09/2019 | 10/09/2020 |
| 57 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 447.366,37 | 01/09/2019 | 31/10/2019 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 218.400,00 | 02/09/2019 | 01/09/2020 |
| 44 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2019 | MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. | 7.438,90 | 16/07/2019 | 15/09/2019 |
| 43 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2019 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral tamanho médio 103 embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. | 30.967,00 | 16/07/2019 | 15/09/2019 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 71.640,00 | 01/08/2019 | 31/07/2020 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 455.718,21 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP | 18.589.619/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | 445.971,00 | 25/06/2019 | 24/07/2019 |
| 49/2017 | ADITIVO | 17/06/2019 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 900.000,00 | 06/07/2019 | 05/07/2020 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/06/2019 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2019 | 08/07/2020 |
| 14/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. | 72.047,76 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. | 72.835,44 | 29/05/2018 | 29/05/2019 |
| 9912354147 | ADITIVO | 28/05/2019 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 40.000,00 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 82/2016 | ADITIVO | 02/05/2019 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 15/05/2019 | 05/11/2019 |
| 26/2017 | ADITIVO | 30/04/2019 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2019 | 01/05/2020 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 446.016,87 | 01/05/2019 | 30/06/2019 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - PROCESSO Nº 349/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | | 29/04/2019 | 28/10/2019 |
| 19/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2019 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 153.765,12 | 17/04/2019 | 16/04/2020 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. | 218.527,69 | 01/04/2019 | 31/05/2019 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. | 20.400,00 | 27/03/2019 | 26/04/2019 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. | 20.400,00 | 22/03/2019 | 21/03/2020 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2019 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, Ata de RP nº 02/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 063/2018, obriga-se a fornecer 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 88 (oitenta e oito) Ativações e instalações de link de internet dedicada | 1.012.800,00 | 01/03/2019 | 29/02/2020 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2019 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pregão Presencial Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada, visando a organização e a execução de concurso público, compreendendo a elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, confecção, impressão, aplicação e a correção das provas, bem como a resposta aos recursos eventualmente interpostos e finalizando com a divulgação do resultado final e a homologação do resultado do concurso para o provimento no cargo de Cuidador de Aluno Especial do Quadro de Servidores. | | 27/02/2019 | 26/08/2019 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 7.990,00 | 23/02/2019 | 22/02/2020 |
| 88/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/01/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no concurso público municipal | 193.467,40 | | |
| 88/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/01/2019 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 88/2017 - Por este instrumento e na melhor forma dedireito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal,avaliação fonoaudiáloga e ortopédica nos candidatos aprovados rjo Concurso Público Municipal. | 193.467,40 | | |
| 05/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2019 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2019 | 22/01/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | | 16/01/2019 | 16/06/2019 |
| 45/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ | 1.579.546,35 | | |
| 35/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2019 | JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 21.544.585/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 55.168,40 | 07/01/2019 | 07/05/2019 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 18.506,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2019 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 02/2018, de maior oferta em desconto percentual, referente ao PREGÃO Presencial Nº 002/2018, obriga-se ao fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ | 517.723,83 | 02/01/2019 | 01/04/2019 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal. | 8.083,20 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 38/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 87.386,76 | 01/01/2019 | 01/05/2019 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato no termo de Fomento n° 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de O (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO TERMO DE FOMENTO N° 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de O (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2018 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro dá Aldeia. | | 08/01/2019 | 08/07/2019 |
| 28/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2018 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°28/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de Seguro para 05 Veículos CM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executive 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 17.819,78 | 01/01/2019 | 01/01/2020 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Realização de prestação de serviços de locação e implantação de software para Pré Matrículas Online para o Ano Letivo de 2019 dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência em anexo | 16.900,00 | 21/12/2018 | 21/03/2019 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2018 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 330 (trezentos e trinta) Telhas de Fibrocimento 2,44x1, 10x5mm; 55 (cinquenta e cinco) Telhas de Fibrocimento 2,44x0,50x4mm e 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta) Parafusos 5/16x110 para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 17.510,50 | 19/12/2018 | 19/12/2019 |
| 57/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2018 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.318.126,32 | 15/12/2018 | 15/08/2019 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 05.673.486/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de 05 fogões industrial 04 bocas, 22 fogões industrial 06 bocas, 14 liquidificadores industrial de 06 litros e 06 televisores smarttvled 32 HD para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 49.243,00 | 11/12/2018 | 11/01/2019 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de13 bebedouros industrial de 200 litros 04 torneiras, 06 freezers horizontal 01 porta com chaves de 220 litros,15 freezers horizontal 02 portas com chaves de 503 litros, 03 lavadoras de roupa de 13kg, 08 liquidificadores industrial de 02 litros e 07 refrigeradores duplex de 462 litrospara atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 111.348,70 | 11/12/2018 | 11/01/2019 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 12 batedeiras industrial 05 litros, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 26.340,00 | 11/12/2018 | 11/01/2019 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital. | 3.460,00 | 11/12/2018 | 11/12/2019 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "obriga-se reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São
Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. " | 182.888,70 | 11/12/2018 | 11/03/2019 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 06/12/2018 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração | 59.850,48 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2018 | HUMANIZARH SOLUÇÕES EM RH LTDA | 28.326.024/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras de Instituição especializada para a Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 42.900,00 | 06/12/2018 | 06/03/2019 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer 200 (duzentos) unidades de Talão de infração e notificação de autuação 50 x 03 (vias), em papel autocopiativo 56 gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a 1ª via na cor sépia, 2ª via na cor vermelha, 3ª via na cor verde, com capa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22,0 x 11,9 cm, a numeração do talão será a partir de S 29 534001 e/ou 200 (duzentos) blocos Talão de autorização de abastecimento em duas vias, bloco com 50 (cinquenta) folhas medindo 15 x 11 cm, autocopiativo, numerado (numeração a partir do n° 2351). | 6.272,00 | 30/11/2018 | 04/12/2018 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer 200 (duzentos) unidades de Talão de infração e notificação de autuação 50 x 03 (vias), em papel autocopiativo 56 gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a 1' via na cor sépia, 2avia na cor vermelha, 3avia na cor verde, com capa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22,0 x 11,9 cm, a numeração do talão será a partir de S29 534001 e/ou 200 (duzentos) blocos Talão de autorização de abastecimento em duas vias, bloco com 50 (cinquenta) folhas medindo 15 x 11 cm, autocopiativo, numerado (numeração a partir do n° 2351), conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 6.272,00 | 30/11/2018 | 05/12/2018 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização para apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. | 827.936,64 | 19/11/2018 | 19/11/2019 |
| 38/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | GREGORIO'S COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - EPP | 14.700.761/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 38/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de mobiliários escolares: 149 (cento e quarenta e nove) Conjuntos Aluno CJA-04. | 172.040,00 | | |
| 37/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2018 | ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP | 39.548.763/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 37/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de mobiliários escolares: 75 (setenta e cinco) Conjuntos Aluno CJA-06. | 93.241,50 | | |
| 66/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/11/2018 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 66/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | 113.628,61 | 18/12/2018 | 18/03/2019 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2018 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização para apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 827.936,64 | 19/11/2018 | 19/11/2019 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80ml (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades. | 4.441,08 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80m1 (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 4.441,08 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 147 caixas de luva plástica descartável (caixa com 100 unidades) e 112 pacotes de pazinhas de sorvete incolor de 08cm (pacote com 50 unidades. | 949,55 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 147 caixas de luva plástica descartável (caixa com 100 unidades) e 112 pacotes de pazinhas de sorvete incolor de 08cm (pacote com 50 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 949,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 140 fardos de saco plástico liso transparente de polietileno de baixa densidade, com 0,06 de espessura e medida de 50x70 (fardo com 235 unidades) e 640 pacotes de touca de TNT sanfonada branca (pacote com 100 unidades | 19.784,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 140 fardos de saco plástico liso transparente de polietileno de baixa densidade, com 0,06 de espessura e medida de 50x70 (fardo com 235 unidades) e 640 pacotes de touca de TNT sanfonada branca (pacote com 100 unidades), conforme especificações anexo ao edital. | 19.784,00 | 05/11/2018 | 05/12/2018 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2018 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, n° 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22 Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2018 | 01/11/2019 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2018 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social. | 7.665,65 | 01/11/2018 | 01/11/2019 |
| 50/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2018 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 50/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/n°, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João. | 2.610,00 | 02/11/2018 | 02/12/2018 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2018 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 02 (dois) automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, 0 km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km. | 424.560,30 | 29/10/2018 | 28/10/2019 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2018 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer de 02 (dois) Automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, O km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 424.560,30 | 29/10/2018 | 29/10/2019 |
| 04/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações da PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 18.333,32 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 04/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 18.333,32 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 03/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2017 - Por este instumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem objeto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 03/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 01/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 6.166,66 | 01/11/2018 | 01/01/2019 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/10/2018 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | | 29/10/2018 | 26/06/2019 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 2.082.493,99 | 19/10/2018 | 19/06/2020 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 50.055,90 | 20/10/2018 | 20/03/2019 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.602.471,53 | 18/10/2018 | 17/03/2019 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 602.471,53 | 18/10/2018 | 18/03/2019 |
| 95/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido | 34.090,00 | 30/10/2018 | 29/04/2019 |
| 88/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiáloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. | | 18/10/2018 | 18/10/2019 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 343.256,15 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | 343.256,15 | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 164.442,24 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | 164.442,24 | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 1.481.308,82 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial | | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. | 60.980,55 | 15/10/2018 | 14/01/2019 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar, nas creches e escolas municipal e núcleo educação e cultura ozimar da silveira maurício | 60.980,55 | 15/10/2018 | 15/01/2019 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2018 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de prestação de serviço para conserto das portas de ferro da sede do Procon/SPA, no seguinte endereço Rua Hermogenes Freire da' Costa, n° 136, Loja B, Centro, São Pedro da Aldeia com regulagem da mola da porta, troca da mola fita caixa permanente e colocação da porta de ferro, conforme termo de referência em anexo | 590,00 | 10/10/2018 | 20/10/2018 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 5.650,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital | 5.650,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 14.130,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 14.130,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. | 2.960,00 | 09/10/2018 | 08/11/2018 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2018 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento conforme termo de referencia e especificações em anexo ao Edital. | 2.960,00 | 09/10/2018 | 09/11/2018 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 1.395.500,00 | 05/10/2018 | 05/06/2019 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | MIRIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.899.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de Cerimonial com 250 (duzentos e cinquenta) pessoas para o evento 4º Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia/RJ. | 11.500,00 | 05/10/2018 | 19/10/2018 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada. | 13.950,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 13.950,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP | 08.659.349/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 110º e bloqueio de segurança a 90º, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63. | 16.000,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP | 08.659.349/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 1100 e bloqueio de segurança a 90°, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 16.000,00 | 03/10/2018 | 03/11/2018 |
| 80/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - LOTE I - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica ocupacional, visando a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública e LOTE II - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública | | 04/10/2018 | 03/04/2019 |
| 80/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/09/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 80/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública. | | 04/10/2018 | 03/04/2019 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a instalação de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32", conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 1.200,00 | 28/09/2018 | 13/10/2018 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeannento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32", conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 6.240,00 | 28/08/2018 | 13/10/2018 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/09/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 139.226,87 | 01/10/2018 | 01/10/2019 |
| 67/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 67/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 670.722,44 | 01/10/2018 | 01/01/2019 |
| 50/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 16.800,00 | 19/09/2018 | 19/02/2019 |
| 50/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 18/09/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 50/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 6.800,00 | 19/09/2018 | 09/02/2019 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 28.037.591/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM 1357 e LTD 0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico, conforme termo de referência e especificações contidas no Edital. | 9.604,00 | 14/09/2018 | 14/10/2018 |
| 35/2018 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 12/09/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 35/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 551.680,40 | | |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2018 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, capacidade de carga mínima de 750KG, Insulfilm nos vidros | 418.320,00 | 10/09/2018 | 11/09/2019 |
| 054A/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2018 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 054A/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2018 a 31/08/2019, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 90.000,00 | 01/09/2018 | 01/09/2019 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 48.895,00 | 31/08/2018 | 09/09/2018 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 48.800,00 | 29/08/2018 | 29/08/2019 |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 907,91 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada obriga-se à Prestação de serviços de Caminhão Pipa d´água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para o abastecimento das cisternas das Unidades de Saúde ESF Recanto da Orquídea, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas, bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, conforme Termo de Referência. | 7.200,00 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 14.734,70 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 027 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 190,00 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 026 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 | TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.891.781/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 39.689,66 | 27/08/2018 | 27/08/2019 |
| 025 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2018 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 13.453,35 | 23/08/2018 | 23/08/2019 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, r Edição Contram Denatram 200, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 28.300,00 | 22/08/2018 | 01/09/2019 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Forno micro-ondas e Projetor multimidia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 35.807,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP | 05.897.431/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Armário de Aço, Cadeira giratória executive, Cadeira secretária giratória, Estante de aço para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 16.047,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática, Ventilador de coluna e Ventilador de parede para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 7.017,00 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de Informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 20.350,80 | 22/08/2018 | 22/09/2018 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Posto de Saúde do Porto do Carro UBS-1, situado a Estrada do Alecrim, SPA/RJ. | 270.104,80 | 20/08/2018 | 20/02/2019 |
| 023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2018 | COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI ME | 15.436.327/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.824,36 | 13/08/2018 | 13/08/2019 |
| 022 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. | 26.223,69 | 10/08/2018 | 10/08/2019 |
| 56/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/08/2018 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - Contratação de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação, de porte médio (mini trio), com quilometragem livre e com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo devera possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6000 watts. | 8.000,00 | 08/08/2018 | 18/09/2018 |
| 56/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2018 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 56/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação de porte médio (mini trio) com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veiculo deverá possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute nnp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para atender a Secretaria Municipal de Governo. | | 08/08/2018 | 17/09/2018 |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 7.891,20 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 020 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 800 (oitocentos) pacotes de Saco plástico para lixo, capacidade para 100 litros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.032,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Álcool 92,8% 1000 ml; 70 (setenta) unidades de Balde de material plástico; 5.000 (cinco mil) unidades de Detergente para louça biodegradável e 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Sabonete líquido 1 litro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 29.749,80 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 018 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 840 (oitocentas e quarenta) unidades de Cera Liquida incolor embalagem com 750 ml e 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de Sabão em pó 1kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 23.555,20 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 58.400,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2018 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 25.660,00 | 01/08/2018 | 01/08/2019 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de 150 fardos de papel higiênico branco macio neutro folha dupla com 16 x 4 = 64 rolos de 30m largura entre 10 e 12 cm. | 7.642,50 | 27/07/2018 | 11/08/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2018 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 363.441,60 | 18/07/2018 | 18/11/2018 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de 01 un. de bloco parcial remanufaturado, 01 um de jogo de junta, 01 um de jogo de bico, 01 um de bomba dágua e mão de obra (peças similares para Ônibus Volkswagen modelo 15.190) | 21.045,00 | 17/07/2018 | 05/09/2018 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 02 (duas) longarinas modelo Diretor, 10 (dez) longarinas modelo Secretária, 10 (dez) cadeiras modelo Interlocutor, 50 (cinquenta) cadeiras modelo Secretária e 05 (cinco) cadeiras modelo Diretor para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda. | 25.353,00 | 09/07/2018 | 09/09/2018 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Cestas Básicas | 68.850,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de cestas básicas. | 68.850,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. | 15.840,00 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 09/07/2018 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. | 422.834,05 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2018 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), na quantidade 01 (um). | 69.000,00 | 01/07/2018 | 01/01/2019 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 417.680,61 | 01/07/2018 | 01/10/2018 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 67/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra | 417.680,61 | 01/07/2018 | 01/10/2018 |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/06/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 29/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 16.317,30 | 01/07/2018 | 01/09/2018 |
| 49/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017 - Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma Web, com ferramenta BI (Business Inteligence) | 900.000,00 | 06/07/2018 | 05/07/2019 |
| 49/2017 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/06/2018 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 49/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence) | 900.000,00 | 06/07/2018 | 05/07/2019 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de cabo de acelerador, caixa de engrenagem completa, carburador, cinto para ombro e vela de ignição para roçadeiras costais. | 11.697,00 | 11/06/2018 | 11/07/2018 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de peças para Roçadeiras Costais | 11.697,00 | 11/06/2018 | 11/07/2018 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. | 551.809,97 | 07/06/2018 | 07/01/2019 |
| 02/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/06/2018 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE - ADESÃO N° 02/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam ao fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | | 07/06/2018 | 07/10/2018 |
| 9912354147 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2018 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE | 40.000,00 | 04/06/2018 | 03/06/2019 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2018 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e ria melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 03/06/2018 | 24/11/2018 |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.030.979,99 | 30/05/2018 | |
| 67/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2018 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 67/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra | 1.030.979,99 | | |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2018 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 72.835,44 | 29/05/2018 | 29/05/2019 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/05/2018 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | | 01/06/2018 | 01/07/2018 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 9.812,10 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 16.500,00 | 15/05/2013 | 31/12/2013 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 16.891,70 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 29.205,09 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 19.871,40 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 19.871,40 | 25/05/2018 | 25/05/2019 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 26.317,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 15.820,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógicas | 15.820,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógica. | 3.425,33 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nos eventos municipais: Desfile Cívico, Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA) e Reuniões Pedagógicas | 3.425,33 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 160 metros lineares de Arquibancada, 20 Un de Banheiros Químicos, 350 un de Cerca Disciplinadora, 01 un de Gerador de 150 Kva, 01 un de Palco em estrutura em alumínio, 01 un de Som de grande porte, 03 un de Tenda chápeu de bruxa 03 x 03 mt, 02 un de Tenda piramidal 04 x 04 mt e 07 un de Tenda piramidal 06 x 06 mt | 38.500,80 | 11/05/2018 | 16/05/2018 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Locação de: 160 metros lineares de Arquibancada, 20 um. De Banheiros Químicos, 350 un. de Cerca Disciplinadora, 01 un. Gerador de 150 kva, 01 un. De Palco em estrutura em alumínio, 01 un. De Som de Grande Porte, 03 un. De Tenda Chapéu de Bruxa 03 x 03 mt, 02 un. De Tenda Piramidal 04 x 04 mt e 07 um. de Tenda Piramidal 06 x 06 mt. | 36.500,80 | 11/05/2018 | 16/05/2018 |
| 54/2017 | ADITIVO | 10/05/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2017 - Contratação de empresa, para aquisição de peças e execução de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 107.421,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n°51/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 107.421,00 | | |
| 39/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aluguel de 10 (dez) rádios portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda ISM de 900MHZ( 902-907 MHZ, 925-928 MHZ). | 10.851,60 | 01/06/2018 | 01/06/2019 |
| 39/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 10/05/2018 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 39/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda lsm de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) | 10.851,60 | 01/06/2018 | 01/06/2019 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestar serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 161.400,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na Rede de Ensino | 161.400,00 | 10/05/2018 | 10/05/2019 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2018 | RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 | 20.421.752/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2018. | 5.000,00 | 10/05/2018 | 16/05/2018 |
| 84/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 84/2017 - Aquisição de material de papelaria para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS , CREAS e Abrigo Municipal) | 21.796,25 | 09/05/2018 | |
| 84/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 84/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme planilha em anexo. | 21.796,25 | | |
| 83/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 83/2017 - Aquisição de material de papelaria para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS , CREAS e Abrigo Municipal) | 13.784,55 | 09/05/2018 | |
| 83/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 83/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme planilha em anexo | 11.028,80 | | |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2018 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 06 (seis) balanças de carga digital de 150Kg cada, 08 (oito) balanças de carga digital de 100Kg cada e 08 (oito) balanças de carga digital de 60Kg cada, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. | 28.660,00 | 09/05/2018 | 24/05/2018 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para as escolas da Rede Municipal. | 15.309,20 | 08/05/2018 | 23/05/2018 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para as escolas da Rede Municipal. | 14.474,50 | 08/05/2018 | 23/05/2018 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. | 14.474,50 | 08/05/2018 | 23/05/2018 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia. | 2.890.062,00 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 95/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido | 34.090,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 95/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 95/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. | 34.090,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 94/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 94/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam a realização da investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de traballho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico. | 15.498,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 94/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico | 15.498,00 | 30/04/2018 | 30/10/2018 |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/207 - Contratação de empresa, para a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 16.317,30 | 02/05/2018 | 01/07/2018 |
| 29/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA | 12.482.648/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 29/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro | 16.317,30 | 02/05/2018 | 01/07/2018 |
| 28/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 26/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2018 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 - Contratação de empresa para efetuar instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral. | 24.600,00 | 02/05/2018 | 02/05/2019 |
| 016/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2018 | ROGÉRIO DUARTE BITENCORT | ***.088.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite n° 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. | 54.000,00 | 28/04/2018 | 28/04/2019 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/04/2018 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Décimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 123/2013 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de 01 (Hum) Veículo Tipo Furgão, Para Atender A Complementação Do Transporte Escolar De Alunos Portadores De Necessidades Especiais, Residentes Na Zona Rural Do Município | 9.563,40 | 01/05/2018 | 01/07/2018 |
| 46/2017 | ADITIVO | 19/04/2018 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA - ME | 34.488.221/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Contratação de empresa, especializada para reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, DECON/DECOF, situada à Rua Marques da Cruz, 61, Centro, São Pedro da Aldeia | | 19/04/2018 | |
| 46/2017 | ADITIVO | 19/04/2018 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 46/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma da, secretaria municipal de fazenda, DECON/DECOF, situada á Rua Marques da Cruz, 61 Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. | | | |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 142.883,52 | 17/04/2018 | 17/04/2019 |
| 57/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.318.126,32 | 15/04/2018 | 15/12/2018 |
| 25/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2017 - Contratação de empresa de comunicação para diagramação e produção final de atos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 18/04/2018 | 17/04/2019 |
| 25/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 25/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Comunicação para Diagramação e Produção Final de Atos Oficiais do Município de São Pedro da Aldeia. | 30.132,00 | 18/04/2018 | 17/04/2019 |
| 17/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2017 - Locação de imóvel situado à Rua Marques da Cruz nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | | 16/04/2018 | 16/04/2019 |
| 04/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações da PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 55.000,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 004/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Termo de Colaboração nº 004/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 55.000,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 03/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2017 - Por este instumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem objeto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 003/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 003/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/05/2018 |
| 01/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Termo de Colaboração nº 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | 18.500,00 | 01/05/2018 | 01/11/2018 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2018 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 690.568,08 | 12/04/2018 | 12/08/2018 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 2.618 kg de açúcar refinado e 50 caixas de filtro de papel. | 6.247,26 | 05/04/2018 | 31/12/2018 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 2086 kg de café tipo superior. | 43.388,00 | 05/04/2018 | 31/12/2018 |
| 80/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos, bem como produtos para utilização no Laboratório da Escola Municipal Profª Miriam Alves de Macedo Guimarães. | | 04/04/2018 | 03/10/2018 |
| 80/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2018 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 80/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública. | | 04/04/2018 | 03/10/2018 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2018 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 13.000 (treze mil) capas de processo em papel cartão de 240g na cor azul e 5.000 (cinco mil) na cor amarela, para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração. | 9.000,00 | 03/04/2018 | 03/05/2018 |
| 16/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2017 - Contratação de empresa, para a prestação de serviços em hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 45.600,00 | 01/04/2018 | 01/04/2019 |
| 16/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2018 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2018 | 01/04/2019 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 234.555,38 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 609.994,86 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 2.623.080,51 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2018 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício. | 288.944,92 | 20/03/2018 | 20/09/2018 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia. | 687.800,00 | 16/03/2018 | 16/03/2019 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS | 11.078.678/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 153.600,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 28.250,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2018 | VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08.250.241/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | fornecimento de 01 (um) Grade aradora de 16 discos de 26 polegadas de diâmetro com 230 mm de espessura, 01 (um) Sulcador de 2 linhas com aletas reguláveis, 01 (um) Grade niveladora de 32 discos de 22 polegadas de diâmetro de 195 mm de espessura, 01 (um) Trator agrícola, motor diesel, 4 cilindros, 90HP de potência, eixo dianteiro, tração 4x4, motor com refrigeração a água, barra de tração com pino longo, levante hidráulico de 3 pontos, barra estabilizadora de telescópio, 1 válvula de controle remoto com 6 pesos dianteiros de no mínimo 40 Kg cada e tanque de combustível em poliuretano, 01 (um) Arado com 4 discos de 26 polegadas de diâmetro, com roda guia regulável e 01 (um) Retroescavadeira hidráulica, cabine fechada, com ar condicionado, com potência mínima de 76 cavalos, motor arrefecido à água, 4 tempos, 4 cilindros, com injeção a diesel, turbo, 12 volts, com eixo dianteiro e tração 4x4. | 239.200,00 | 16/03/2018 | 16/04/2018 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2018 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | | 16/03/2018 | 16/01/2019 |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2018 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 63.144,80 | 13/03/2018 | |
| 51/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2018 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 51/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 63.144,80 | | |
| 09/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | 580.027,66 | 26/02/2018 | |
| 009/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 009/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 580.027,66 | | |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | 3.905.124,25 | 26/02/2018 | |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/02/2018 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 3.905.124,25 | | |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2018 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. | 7.990,00 | 23/02/2018 | 23/02/2019 |
| 50/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/02/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 35.700,00 | 19/02/2018 | 19/09/2018 |
| 50/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2018 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 50/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água | 35.700,00 | 19/02/2018 | 19/09/2018 |
| 94/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2018 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução da Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra. | 2.211.797,57 | | |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2018 | 01/02/2019 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2018 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009 e Portaria nº 35, de 17/02/2017. | 7.797,44 | 23/01/2018 | 23/01/2019 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2018 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, óleo de motor, óleo para caixa de marcha, graxa e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA) e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, para atender a Rede Escolar Municipal. | 29.204,40 | 11/01/2018 | 11/01/2019 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2018 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer pneus, câmaras de ar, protetores de pneus, óleo de motor, óleo para caixa de marcha, graxa e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA) e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, para atender a Rede Escolar Municipal. | 37.059,50 | 11/01/2018 | 11/01/2019 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2018 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceria; e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 2.876.494,50 | 05/01/2018 | 05/07/2018 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, cuja as características constam do Anexo I DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL MODULO PGM e ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA. | 28.068,96 | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 143A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | RUI PINHEIRO DOS SANTOS | ***.573.447-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 147 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 36.000,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 129/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 129/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ESPERANÇA, N° 44 SÃO JOÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, | 35.792,64 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 118/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | PEDRO MARINHO DE MEDEIROS SOBRINHO | ***.825.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À SANTA CATARINA, N° 05, QUADRA J PRAIA LINDA SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA | 2.592,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública .para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | 148.623,92 | 01/01/2018 | 01/06/2018 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I (Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 1.257.272,52 | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 100/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 100/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiaI gráfico: adesivação em veículo. | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 99/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 99/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais gráficos: formulários, folders, cartaz, regimento interno, certificados, deliberações, convites, cartilhas, capa para pagamento em processo, banners, e painéis externo de identificação. | | 01/01/2018 | |
| 91/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 75.875,45 | 01/01/2018 | |
| 068/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 068/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA "C", LOTE N° 11, QUADRA "D", LOTEAMENTO FLAMBOYANT SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NA RUA DO FOGO | 15.225,84 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 068/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 068/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA "C", LOTE N° 11, QUADRA "D", LOTEAMENTO FLAMBOYANT SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NA RUA DO FOGO | 15.225,84 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 67/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM | 12.525,60 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 060/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 86.113,08 | 01/01/2018 | 30/12/2019 |
| 059/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 049/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua José Martins de Souza, n° 02, Galpão B Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado (Galpão B) da Secretaria Municipal de Educação. | 39.142,44 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 47/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ESPERANÇA, N° 58 SÃO JOÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA (ANEXO). | 34.145,16 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESPERANÇA, N° 58 SÃO JOÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA (ANEXO) | 34.145,16 | 01/01/2018 | 31/12/2019 |
| 37/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 37/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de passagens rodoviárias (estimadas) para usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). | | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 34/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 34/2017 - Por este instrumento e na melhoy4oyra de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento Alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Creches Municipais, Escola Gêneros Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e Unidade de Creche em período integral da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 28/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2017 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 28/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de Seguro para 05 Veículos GM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executive 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 17.820,33 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 17/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 17/2017 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 178, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NESPE. | 96.738,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 09/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 09/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 08/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 08/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 07/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 004/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 004/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 003/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 003/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 002/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | PAULO DE TARSO NEDVIDA | 10.743.288/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 002/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Enfrentamento e prevenção no acesso de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos à criminalidade | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 01/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2017, de acordo com o Chamamento Público n.° 01/2017, conforme planilha em anexo. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2017 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. | | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 348.387,04 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 348.387,04 | 01/01/2018 | 28/09/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 599.678,64 | 01/01/2018 | 18/07/2018 |
| 132/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 391, PAVIMENTO SUPERIOR CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REUNIÕES E SETOR ADMINISTRATIVO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 45.099,48 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 0131/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 131/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 394, TÉRREO, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO UNIDADE DO BANCO DE OPORTUNIDADES, SALAS DE AULAS PRÁTICAS, ALMOXARIFADO E AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. | 60.132,60 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 131/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 131/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 394, TÉRREO, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO UNIDADE DO BANCO DE OPORTUNIDADES, SALAS DE AULAS PRÁTICAS, ALMOXARIFADO E AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA | 60.132,60 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 130/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 130/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 393, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL. | 33.816,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 130/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 130/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 393, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL | 33.816,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 19.126,80 | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 89/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 89/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 87/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 87/2017 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 86/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 86/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX | 37.910,00 | 01/01/2018 | 12/04/2018 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 581.196,67 | 01/01/2018 | 01/04/2018 |
| 76/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 76/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ASSUARÁ Nº 84, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 12 A 21 ANOS. | 73.077,48 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 70/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 70/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, Nº 465 - SÃO JOÃO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO SÃO JOÃO | 46.606,40 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 069/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 15.656,88 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 58/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 21.109,68 | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 54/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 54/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | | 01/01/2018 | 01/07/2018 |
| 49 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 49/2011 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, N° 136, LOJA 02 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROCON | 25.960,44 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 049/2011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2011 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, N° 136, LOJA 02 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROCON. | 25.960,44 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 48/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 48/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 18.600,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 44/2017 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 28/12/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 44/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 677.813,66 | 28/12/2017 | 28/06/2018 |
| 30/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, referente a licitação na modalidade de pregão presencial n° 06/2013, com registro de preços conforme adesão dos órgãos Municipais, discriminados na Planilha Consolidada da Demanda, anexa a este aditivo. | 10.540,64 | 31/12/2017 | 29/04/2018 |
| 26/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA, Nº 45, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PBF. | 59.211,24 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 24/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 24/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | | 01/01/2018 | 01/06/2018 |
| 107/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2017 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 107 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a parir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais | 18.000,00 | 01/01/2018 | 01/05/2018 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto termo aditivo no contrato de locação de imóvel 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | 69.000,00 | 01/01/2018 | 30/06/2018 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), na quantidade 01 (um). | 69.000,00 | 01/01/2018 | 30/06/2018 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 30.622,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 24.090,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 169.500,00 | 26/12/2017 | 26/01/2018 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de com fulcro nas Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 05 (cinco). | 10.680,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, com o quantitativo de 36 (trinta e seis) no item 08. | 76.896,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 14/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de com fulcro nas Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze), conforme planilha em anexo. | 25.632,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 09/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2017 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze) conforme planilha em anexo. | 25.632,00 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 168A/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2017 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 168A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AGENOR BELTÃO, Nº 259 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4.803,56 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 83A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2017 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA | 26.475,96 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 02/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2017 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermágenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 79.720,92 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 13/12/2017 | 03/06/2018 |
| 38/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 262.160,28 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/12/2017 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2017 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de kits e dispositivos de segurança. | 27.649,70 | 11/12/2017 | 10/04/2018 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/11/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 330.122,98 | 19/11/2017 | 19/10/2018 |
| 068/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 13/11/2017 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 142, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA CONTROLORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO | 62.114,76 | 01/01/2018 | 01/01/2019 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de materiais de uso nas cozinhas das escolas e do uso pessoal dos alunos na merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal. | 48.988,00 | 10/11/2017 | 10/11/2018 |
| 23/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 110.809,85 | | |
| 23/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/11/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 36.626,10 | | |
| 09/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Geralda da Silveira, unidade esportiva Núcleo Ozimar da Silveira Maurício, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino | | | |
| 07/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 07/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 3.636.113,37 | | |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2017 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.630,00 | 27/10/2017 | 11/11/2017 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de fardos de sacos de lixos para serem utilizados nos setores de parques, praças e jardins; e papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos da Praça Hermógenes Freire, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 681,00 | 27/10/2017 | 11/11/2017 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais para serem utilizados na manutenção, higienização e limpeza do Cemitério Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 13.697,23 | 25/10/2017 | 09/11/2017 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2017 | VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA | ***.217.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de Capacitação Técnica para os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselheiros Tutelares (CT) de São Pedro da Aldeia, sob o tema: Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, conforme termo de referência em anexo. | 2.500,00 | 24/10/2017 | 26/10/2017 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Material de consumo de informática (cartuchos e tonners), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS). | 22.037,85 | 19/10/2017 | 31/12/2017 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 154.774,40 | 18/10/2017 | 18/10/2018 |
| 90/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde. | 158.235,00 | 27/10/2017 | 24/05/2018 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 1.050 camisas para os programas, projetos e eventos do Sistema Único de Assistência Social SUAS, para o exercício de 2017, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 12.765,00 | 17/10/2017 | 31/12/2017 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 200 camisas para os programas, projetos e eventos do sistema único de assistência social - SUAS, para o exercício de 2017 | 3.882,50 | 17/10/2017 | 31/12/2017 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos | 290,60 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 17.439,85 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 11.028,80 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 7.666,71 | 11/10/2017 | 11/10/2018 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 1.529,55 | 04/10/2017 | 04/04/2018 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar avaliação médica ocupacional visando a emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional), nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para ingresso na Administração Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 23.700,00 | 04/10/2017 | 04/04/2018 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de 10 (dez) Baterias de 160 Amp. D, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 6.240,00 | 03/10/2017 | 13/10/2017 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 5.113,00 | 02/10/2017 | 17/10/2017 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município. | 12.616,20 | 02/10/2017 | 17/10/2017 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de ferramentas manuais para manutenção das ruas do município. | 5.476,00 | 02/10/2017 | 17/10/2017 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Administração Pública - Gestão Fiscal, a serem realizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e Fundos Municipais, com acompanhamento e orientações técnicas, na correta formalização e operacionalização dos processos e procedimentos administrativos, no que se refere a planejamento público, movimentação contábil, orçamentaria financeira e patrimonial, e ainda na implantação de projetos do setor público, bem como auxiliar na regulação da forma e procedimentos para a apresentação para a apresentação de informações aos órgãos fiscalizadores internos e externos, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental. | 88.560,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP | 05.259.567/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 3.920,53 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP | 09.666.393/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 101.215,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 426,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 49.598,50 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 2.527,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME | 20.420.471/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 23.240,00 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de material de papelaria, para atender as necessidades do funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 5.836,40 | 02/10/2017 | 02/10/2018 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos,com o fornecimento de material e mão de obra. | 1.003.222,24 | 02/10/2017 | 02/07/2018 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. | 1.003.222,24 | 02/10/2017 | 02/07/2018 |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/10/2017 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam á prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | 162.438,73 | | |
| 77/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n°01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. | 437.696,50 | | |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | 104.126,78 | 26/09/2017 | 26/12/2017 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarmes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos. | 17.508,60 | 26/09/2017 | 26/09/2018 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2017 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarmes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Públicos, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 17.508,60 | 26/09/2017 | 26/09/2017 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Split, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. | 11.460,00 | 14/09/2017 | 14/10/2017 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Split, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital | 11.460,00 | 14/09/2017 | 14/10/2017 |
| 44/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 44/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 691.018,58 | | |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 472.234,87 | 04/09/2017 | 04/12/2017 |
| 47/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2017 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 47/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia. | 15.240,00 | 01/09/2017 | 01/01/2018 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2017 | W. O. MAGALHÃES ME | 05.018.233/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4 para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento dagua e transporte do material removido. | 407.825,10 | 30/08/2017 | 30/08/2018 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar Serviços de Cerimonial para o evento "3° Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia", conforme Termo de Referência,An xo I ao edital. | 7.370,00 | 21/08/2017 | 22/09/2017 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.891.781/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 9.623,90 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2017 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 25.029,50 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2017 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 895 (oitocentos e noventa e cinco) caixas de resmas de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Lagoa e Pesca; Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Gestão Estratégica; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Ordem Pública; Procuradoria; Urbanismo e Habitação; Fazenda; Projetos; Controladoria e Secretaria de Governo, | 129.775,00 | 18/08/2017 | 18/09/2017 |
| 53/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2017 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM A LOCAÇÃO DE 01 (HUM) CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁTICA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 68.301,46 | 21/08/2017 | 11/04/2018 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2017 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação. | 1.059.229,12 | 14/08/2017 | 14/04/2018 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2017 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação de porte médio (mini trio) com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para atender a Secretaria Municipal de Governo. | 72.000,00 | 08/08/2017 | 08/08/2018 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2017 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 300 kg de Açúcar refinado, pacote 01 kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade. Prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega e 300 kg de Café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, embalado à vácuo, pacotes de 01 kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega;O pó deve possuir Certificado no PQC Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, validade mínima de 01 (um) ano a contar da data da entrega. | 6.930,00 | 07/08/2017 | 31/12/2017 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de peças e a realização de serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, que atendam a mesma e a seus equipamentos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) | 85.999,00 | 31/07/2017 | 31/12/2017 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2017 | RENATA MILLEM SILVEIRA | ***.830.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Confecção de projeto de arquitetura, decoração e detalhamento para gabinete exclusivo, sala de reuniões e projetos complementares para copa particular, sala de chefia de gabinete e sala de espera, a ser planejado para uma área aproximada de 75m². | 7.500,00 | 31/07/2017 | 31/08/2017 |
| 26/2017 | ADITIVO | 31/07/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral com a inclusão da mesa de PABX de 2 (dois) troncos e 12 (doze) ramais para a Procuradoria geral do Município. | 26.400,00 | 01/08/2017 | 01/05/2018 |
| 06/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2017 | HB MULTISERVICOS LTDA | 00.768.165/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 06/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificjados, aditam o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda eScolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 1.059.901,81 | | |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA | 03.844.452/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviços de consultoria na área de comunicação e marketing. | 75.000,00 | 28/07/2017 | 28/12/2017 |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2017 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de empresa qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, do objeto do Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal para o "Empreendimento Pontal da Lagoa", do programa "Minha Casa, Minha Vida". | | 01/08/2017 | 01/05/2018 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2017 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação. | 50.519,00 | 25/07/2017 | 25/07/2018 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. | 43.260,00 | 19/07/2017 | 19/02/2018 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2017 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/07/2017 a 18/10/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, conforme planilha em anexo. | | 19/07/2017 | 18/10/2017 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2017 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). | 900.360,00 | 06/07/2017 | 06/07/2018 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2017 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ. | 3.606.796,02 | 06/07/2017 | 06/01/2018 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | 891.743,52 | 01/07/2017 | 01/01/2018 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 1.035.852,12 | 30/06/2017 | 30/12/2018 |
| 052/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2017 | JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO | ***.040.863-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 052/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS COLINAS, Nº 370 - COLINA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO COLINA | 19.394,40 | 01/07/2017 | 30/06/2018 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços pelo período de 09 (nove) meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | 375.150,00 | 28/06/2017 | 28/03/2018 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA - ME | 34.488.221/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Reformar a Secretaria Municipal de Fazenda, DECON/DECOF, situada à Rua Marques da Cruz, 61 Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. | 21.949,60 | 28/06/2017 | 28/09/2017 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | LUNILAGOS CONSTRUTORA LTDA-ME | 17.352.399/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição e colocação de divisórias, portas e vidros fixos, com fornecimento dos materiais e mão de obras. | 20.735,95 | 28/06/2017 | 28/07/2017 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME | 04.107.614/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Construção de 68 (sessenta e oito) unidades de abrigos de passageiros, situado na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 725.330,70 | 28/06/2017 | 28/12/2017 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2017 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 28.690,20 | 01/07/2017 | 01/01/2018 |
| 38 | RESCISÃO CONTRATUAL | 27/06/2017 | ESSÊNCIA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME | 22.614.429/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A rescisão tem por base o Contrato Nº38/2017, a partir de 28/06/2017, nos termos do inciso I, do Artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os artigos 77 e 78, e em especial o inciso I, do artigo 78 das mesma Lei Federal nº 8.666/1993. | | 28/06/2017 | 28/06/2017 |
| 107/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 23/06/2017 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 107/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veiculo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a parir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais | 27.000,00 | 01/07/2016 | 01/01/2017 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2017 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Recarga de extintores de incêndio. | 2.299,00 | 23/06/2017 | 23/07/2017 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 233.991,30 (duzentos e trinta e tres mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 233.991,30 | 01/07/2017 | 01/01/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 545.162,40 | 01/07/2017 | 31/12/2017 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 22/06/2017 | 13/12/2017 |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração | 7.187,50 | | |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2017 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | | |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2017 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/06/2017 | 17/09/2017 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização dos seguintes serviços: Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes serviços tem por finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada, conforme descrições no termo de referência e extensão de ruas. | 470.271,43 | 02/06/2017 | 02/09/2017 |
| 45/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2017 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 45/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/06/2017 | 01/08/2017 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2017 | MACBOU EIRELI ME | 07.911.707/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para a prestação de serviços qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | 356.392,50 | 30/05/2017 | 02/03/2019 |
| 114/2013 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 23/05/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da REVISÃO dos preços do Sexto Termo Aditivo do Contrato firmado entre as partes no dia 31/03/2017 | 148.623,92 | 01/04/2017 | |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares. | 87.405,12 | 01/05/2017 | 25/05/2017 |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 28/04/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender as rotas escolares, abaixo discriminadas. | 28.062,72 | 01/05/2017 | 25/05/2017 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 18/04/2017 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 21/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 03 (três) meses, pelo período de 19/04/2017 a 18/07/2017, nos termos do art. 57, parágrafo 10, inciso II da Lei n° 8.666/93. | 90.000,07 | 19/04/2017 | 18/07/2017 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 10/04/2017 | EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR | ***.568.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de bens móveis inservíveis considerados desnecessários às atividades da Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme especificação no termo de referência. Pelos serviços, objeto do presente contrato, será devido à CONTRATADA o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, a título de comissão, de exclusiva responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932. | | 10/04/2017 | 09/04/2018 |
| 114/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2017 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a REVISÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes no dia 01/07/2013. | | 01/04/2017 | |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2017 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. | 437.696,50 | 01/04/2017 | 01/10/2017 |
| 103/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2017 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 103/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Jamila Motta da Silva e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 01/04/2017 | 01/05/2017 |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2017 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/03/2017 | 17/06/2017 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A contratada, obriga-se a realização de 42 (quarenta e dois) registros de ata de eleição e posse da nova diretoria dos conselhos escolares, 42 (quarenta e dois) registros de ata de regularização de eleição e posse da diretoria dos conselhos escolares, 336 (trezentos e trinta e seis) reconhecimentos de firmas na ata, 84 (oitenta e quatro) requerimento por registro e 84 (oitenta e quatro) autenticação da 2º via da ata, conforme termo de referência em anexo. | 26.468,40 | 08/03/2017 | 31/12/2017 |
| 49/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/03/2017 | V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME | 08.996.346/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos. | 9.000,00 | 02/03/2017 | 02/05/2017 |
| 9416 | ADITIVO | 15/02/2017 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Convênio: O conveniente passa a ser denominado Banco Olé S/A | | 15/02/2017 | 14/04/2019 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 541.495,64 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 900.556,80 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 3.168.942,31 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2017 | HB MULTISERVICOS LTDA | 00.768.165/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar da Silveira Mauricio, Creches Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2017. | 1.059.901,93 | 14/02/2017 | 31/12/2017 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2017 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Reconstruir o Muro da Escola Pequiá, localizada no Bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia-RJ. | 5.271,78 | 10/02/2017 | 10/03/2017 |
| 57/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veículo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender mais 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota Recanto do Sol, Estrelinha, Gelson Pinheiro e Cruz - 160 km x 56 dias úteis, conforme planilha em anexo. | 31.180,80 | | |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2017 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer e instalar sinalização fotoluminescente, com formas, cores e contrastes especificados na NBR 13.434 para atender as necessidades do Teatro Municipal Drº. Átila Costa, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 2.876,00 | 31/01/2017 | 10/02/2017 |
| 02/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2017 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2017 a 01/02/2018, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | 780.000,00 | 01/02/2017 | 01/02/2018 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de pneus, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA), vassourão, óleo lubrificante, shampoo, limpa baú e a realização dos serviços de alinhamento, cambagem, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus da Rede Municipal de Ensino. | 10.500,00 | 12/01/2017 | 12/07/2017 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de pneus, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (ARLA), vassourão, óleo lubrificante, shampoo, limpa baú e a realização dos serviços de alinhamento, cambagem, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus da Rede Municipal de Ensino. | 41.150,00 | 12/01/2017 | 12/07/2017 |
| 53/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/01/2017 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, sendo o valor mensal de R$ 8.636,28 (oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor de R$ 66.499,36 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). | 66.499,36 | 01/01/2017 | 11/04/2018 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 233.991,30 (duzentos e trinta e tres mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). | 233.991,30 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 150/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), na quantidade 01 (um). | 138.000,00 | 01/01/2017 | 31/12/2017 |
| 143A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LELIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS | ***.546.867-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143A/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, N° 147 CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 36.000,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 545.162,40 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 518.267,49 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 118/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 118/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SANTA CATARINA, Nº 05, QUADRAJ - PRAIA LINDA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA | 7.515,24 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de Serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I (Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada. | 2.445.962,78 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 109/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 324.398,16 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 107/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°107/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 01 (um) veiculo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a partir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal deEnsino, portadores de necessidades especiais. | 27.000,00 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 103/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 103/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Jamila Motta da Silva e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 96/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 96/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo utilitário, com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Supervisão Pedagógica, Inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72h, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contratado. | 4.320,00 | 01/01/2017 | 18/02/2017 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 179.280,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO PRMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares. | | 01/01/2017 | 30/04/2017 |
| 78/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 1.035.852,12 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 77/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n°01/2013, Pregão Presencial n°06/2013. | 218.848,26 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 063/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI | ***.833.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 63/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TEIXEIRA BRANDÃO, Nº 19- BAIRRO ESTAÇÃO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, URBANISMO E HABITAÇÃO | 188.921,70 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 48/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 48/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS, 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal. | 8.600,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 45/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/01/2017 | 01/06/2017 |
| 35/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 35/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam á prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais. | 156.739,30 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 31/12/2016 a 31/12/2017, conforme art. 57, 8.666/93. | 141.672,00 | 31/12/2016 | 31/12/2017 |
| 28/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro para 05 veículos GM Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel Nac Van 2.3 LH Executive 16l TB, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 16.932,71 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 05 (cinco). | 10.680,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para realizar o serviço de confecção e instalação de placas de sinalização para as unidades básicas. | 76.896,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 14/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - DO OBJETO Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade de 12 (doze), conforme planilha em anexo. | 25.632,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 09/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 10 (dez), e com acréscimo do quantitativo de 02 (dois) do mesmo item e também acréscimo do quantitativo de 02 (dois) do item 14, conforme artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93 conforme planilha em anexo. | 26.802,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 05/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 05/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermogenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 1.518,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 01/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e RP, no ano de 2016, de acordo com o Chamamento Público n.° 01/2016. | 520.979,16 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 01/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2016 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato-original com a acréscimo no objeto para que todos os processos cadastrados no PGMNET sejam atualizados automaticamente pelos sistemas de push dos tribunais referidos, recebendo andamentos de processos judiciais eletrônicos (PJE). | 28.068,96 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2016 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 28.690,20 | 01/01/2017 | 01/06/2017 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2016 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, sendo o valor estimado mensal de R$ 117.850,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), totalizando o valor global estimado de R$ 707.100,00 (setecentos e sete mil e cem reais). | 707.100,00 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2016 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifício e flutuantes para a passagem de ano 2016/2017 na orla da praia do centro | 201.160,00 | 28/12/2016 | 28/12/2017 |
| 83A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2016 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. | 25.377,12 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 82/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 5.750,00 | 01/01/2017 | 22/06/2017 |
| 068 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2016 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 142, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 60.000,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 02/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2016 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À HEMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 132/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 132/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, Nº 391, PAVIMENTO SUPERIOR CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DOS CRUSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REUNIÕES E SETOR ADMINISTRATIVO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 22.549,74 | 01/01/2017 | 01/07/2017 |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares, no valor estimado de R$ 58.129,92 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e dois centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo | 58.129,92 | 01/01/2017 | 30/04/2017 |
| 30/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, referente a licitação na modalidade de pregão presencial n° 06/2013, com registro de preços conforme adesão dos Órgãos Municipais, discriminados na Planilha Consolidada da Demanda, anexa a este aditivo. | 31.621,92 | 31/12/2016 | 31/12/2017 |
| 26/2014 | ADITIVO | 22/12/2016 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF | 56.591,04 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 17/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2016 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 178, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO NESPE. | 92.201,64 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 47/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2016 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 47/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia. | 30.480,00 | 01/01/2017 | 01/09/2017 |
| 168A/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2016 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AGENOR BELTRÃO, 259, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação | 330.122,98 | 20/12/2016 | 20/11/2017 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no contrato de Locação N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | 283.162,19 | 17/12/2016 | 17/03/2017 |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/12/2016 | 17/03/2017 |
| 38/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/12/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 262.160,28 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 03/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços específicos por intermédio de hospedagem e manutenção corretiva de portais web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessados pelo usuário final. | 8.850,00 | 01/01/2017 | 01/04/2017 |
| 76/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 76/2014 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ASSURUÁ Nº 84, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 12 A 21 ANOS | 70.626,72 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 070/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 070/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, Nº 465, SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CRAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 25.429,08 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 069/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 14.964,00 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 058/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2016 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COLEHO, Nº 43 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 32.228,64 | 01/01/2017 | 01/01/2018 |
| 21/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2016 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 21/2016 - A Contratada obriga-se a executar as obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Especificações constantes no Memorial Descritivo e Especificação Técnica para Fornecimento de Material e Mão de Obra. | | 03/12/2016 | 03/03/2017 |
| 82/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 82/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. | 7.187,50 | 24/11/2018 | 15/05/2019 |
| 10/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/11/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 10/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da: Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016. | 2.225.205,10 | | |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/11/2016 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de empresa qualificada e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, do objeto do Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal para o "Empreendimento Pontal da Lagoa", do programa "Minha Casa, Minha Vida". | | 01/12/2016 | 01/09/2017 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição e instalação de condicionadores de ar split, para atender a secretaria municipal de urbanismo e habitação e controladoria geral do município. | 7.698,00 | 16/11/2016 | 16/12/2016 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 01 (um) veículo tipo passageiro com capacidade de no mínimo 12 (doze) passageiros e fabricação a partir de 2006, para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, portadores de necessidades especiais. | 6.750,00 | 16/11/2016 | 31/12/2016 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2016 | MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES | ***.658.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar Capacitação sobre Dependência Química a todo o corpo técnico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Pedro da Aldeia/RJ. | 2.000,00 | 10/11/2016 | 10/12/2016 |
| 36/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 36/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O MATERIAL DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 20.371,79 | | |
| 33/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 33/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DE SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 144.528,40 | | |
| 29/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 29/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRAS, CREAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 27.918,75 | | |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de 05 (cinco) computadores, para cumprimento do objeto do convênio nº 048/2014, celebrado com a secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS e CREAS | 12.900,00 | 28/09/2016 | 28/10/2016 |
| 60/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 60/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, com supressão dos itens descriminados na planilha em anexo e consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | 153.571,70 | | |
| 93/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 22/09/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 93/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra. | 295.596,97 | 10/10/2016 | 10/02/2017 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX no valor global de R$ 37.166,67 (trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinqüenta reais). | 37.166,67 | 21/09/2016 | 31/12/2016 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2016 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM À REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. | 187.948,80 | | |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de seNiço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares, no valor estimado de R$ 286.494,56 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo | | 20/09/2016 | 31/12/2016 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | | 17/09/2016 | 17/12/2016 |
| 43/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2016 | CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 14.561.933/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 43/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 16/09/2016 a 16/09/2017, conforme art. 57, II da Lei n° 8.666/93. | | 16/09/2016 | 16/09/2017 |
| 104A | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2016 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da prefeitura de são pedro da aldeia, sendo 03 (três) da secretaria municipal de fazenda, 01 (um) do gabinete do prefeito e 01 (um) da secretaria de assistência social, conforme termo de referência em anexo. | 7.667,83 | 15/09/2016 | 15/09/2017 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação tipo menor preço por item, referente ao convite n° 44/2016, obriga-se á realizar a aquisição de café torrado e moldo com selo do ABIC, açúcar refinado, filtro de papel e adoçante para atender as Secretarias Municipais de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 34.969,80 | 08/09/2016 | 31/12/2016 |
| 55/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 55/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 380.488,42 | 11/09/2016 | 11/10/2016 |
| 35/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO DOS CORPOS PARA SEPULTAMENTO E REMOÇÕES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. | 164.499,30 | | |
| 31/2016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2016 | R. C. M. REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.780.589/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada obriga-se a executar as obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Arruda, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Especificações constantes no Memorial Descritivo e Especificação Técnica para Fornecimento de Material e Mão de Obra, da Secretaria Municipal de Urbanismo. | 90.000,07 | | |
| 15/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/08/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, com a supressão do quantitativo de 3 (três) no item 08, conforme artigo 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | 2.136,00 | 01/09/2016 | 31/12/2016 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2016 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestação de serviços de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a secretaria municipal de educação no transporte de água para as escolas da rede municipal de ensino: Antônio vieira de andrade, Drº. Plínio de assis tavares, elízio da costa moreira, manoel martins teixeira, retiro, são francisco de assis, adalgisa da silva lobo, antônio R. dos santos, antônio vaz da silva, jamila motta da silva e creche comunitária tia fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água. | 33.450,00 | 29/08/2016 | 31/12/2016 |
| 71/2016 | ADITIVO | 19/08/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para execução de serviço de revisão elétrica do Centro de Formação - CEFOR. | | | |
| 96/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2016 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 96/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo utilitário, com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Supervisão Pedagógica, Inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72h, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contratado. | 10.350,00 | 06/09/2016 | 31/12/2016 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo, que são partes integrantes deste Contrato. | 2.437.082,24 | 04/08/2016 | 04/01/2017 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer e instalar Condicionador de Ar Split 30.000 BTUS na Diretoria de Recurso Humanos da Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 5.500,00 | 02/08/2016 | 02/09/2016 |
| 74/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 74/2015 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de-cobertura da quadra da Escola Municipal Vinhateiro Bairro Vinhateiro. | | 17/08/2016 | 17/12/2016 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2016 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviços de recarga de cartuchos com objetivo de atender as Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Educação São Pedro da Aldeia no exercício de 2016, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 7.628,00 | 29/07/2016 | 31/12/2016 |
| 26/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses. | | 01/08/2016 | 01/08/2017 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a recarga
de toners para atender a Diretoria de Frota, Diretoria de Compras e Licitações e Diretoria
de Patrimônio e Almoxarifado, conforme especificações do termo de referência anexo ao
edital. | 7.300,00 | 28/07/2016 | 31/12/2016 |
| 51/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/07/2016 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 31.978.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral, com supressão da realização da manutenção da mesa de PABX de 02 troncos e 12 ramais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93 | 1.550,00 | 01/08/2016 | 31/12/2016 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "obriga-se ao
fornecimento de 20 (vinte) caixas de resmas de papel sulfite A4, 210mm x 297mm, 75g/m2,
na cor branca, com 10 resmas cada, conforme especificações do termo de referência anexo
ao edital. " | 3.360,00 | 27/07/2016 | 27/08/2016 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras HP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 1.630,00 | 20/07/2016 | 31/12/2016 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 35/2016, obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras NP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 13.555,20 | 20/07/2016 | 20/08/2016 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Cartuchos de Tintas para Impressoras HP, Brother e Lexmark, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 1.920,00 | 20/07/2016 | 31/12/2016 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CFtAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 504,30 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, CFtAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 20.493,50 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | MIGTECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME | 07.855.254/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 2.550,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações'ern anexo ao Edital. | 690,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 2.510,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2016 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á realizar a aquisição de material de consumo de informática, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria - Programa Bolsa Família, CRAS, CREAS e PRONATEC), conforme Termo de Referência e especificações em anexo ao Edital. | 4.400,00 | 18/07/2016 | 31/12/2016 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação | 27.917,40 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | DA CASA MAT. DE CONST. LTDA | 28.198.901/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 6.687,60 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 2.159,00 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2016 | EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA | 05.844.447/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 5.750,00 | 11/07/2016 | 31/12/2016 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05). | 69.000,00 | 02/07/2016 | 31/12/2016 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | MONTE ALTO CONSTRUTORA LTDA ME | 39.691.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de arvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredurá, e de limpeza diversa em unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial, Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 35.570,88 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem, utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino' de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 31.034,00 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedadógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 38.674,50 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 62.593,00 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se áo fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 4.696,80 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 19.583,30 | 01/07/2016 | 01/08/2016 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28.690,20 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a aquisição de formulários, banners e painéis de identificação para atender aos Programas, Projetos, Ações e Eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 24.782,00 | 28/06/2016 | 31/12/2016 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço contábil de produção e envio de SPED ECF (Escrituração Fiscal Contábil) com movimento- ano base 2015 das Escolas Municipais, da Secretaria de Educação, conforme termo de referência e especificações anexo ao Edital. | 6.314,00 | 28/06/2016 | 30/06/2016 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de combustíveis, (gasolina, etanol, diesel comum e S10 e GNV) para abastecimento da frota municipal, e fornecimento de óleos 2 tempos, conforme especificações do termo de referência e as quantidades especificadas abaixo. | 1.016.521,84 | 28/06/2016 | 31/12/2016 |
| 69/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 69/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra de Construção da Quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade, com o fornecimento de material e mão de obra. | 650.002,89 | 20/06/2016 | 20/06/2016 |
| 67/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 67/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra de Construção da Quadra escolar na escola Paineira | | 30/06/2016 | 30/12/2016 |
| 077/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2016 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo aumentado as quantidades de 14 para 17 Estação de trabalho com estabilizador de voltagem da Secretaria Municipal de Administração e também aumentar de 22 para 42 Estação de trabalho com estabilizador de voltagem da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme artigo 65, § 10 da Lei Federal 8.666/93. | 16.284,00 | 01/07/2016 | 01/01/2017 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2016 | SBC ENGENHARIA EIRELI - ME | 05.730.274/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a drenagem e pavimentação em asfalto em várias ruas do Bairro São João e reurbanização com reforma da praça do Bairro São João com construção de quiosques, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 408.360,44 | 16/06/2016 | 16/02/2017 |
| 167/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTESiácima gualificadás; aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Bajneário. | | 17/06/2016 | 17/09/2016 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer material elétrico e hidráulico, para atender a secretaria municipal de educação | 10.637,80 | 11/06/2016 | 31/12/2016 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a prestação de serviço de manutenção, conservação e reforma, com troca de peças dos veículos escolares, tipo ônibus e microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 155.659,30 | 10/06/2016 | 10/10/2016 |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/06/2016 | 09/10/2016 |
| 93/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 93/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme cronograma em anexo | | 10/06/2016 | 10/10/2016 |
| 109/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 06/06/2016 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 302.807,94 | 01/07/2016 | 01/01/2017 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer Ferramentas e Materiais para Serviços de Varrição e Caição dos Logradouros Públicos do Município, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 19.591,00 | 06/06/2016 | 31/12/2016 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2016 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 30.000,00 | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
| 30/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 30/2015 - Por este instrumento e n melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do poder executivo | 2.136.805,52 | | |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de brinquedos pedagógicos para serem utilizados pelos alunos da educação infantil, matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 19.081,70 | 01/06/2016 | 01/07/2016 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 207.135,00 | 01/06/2016 | 31/12/2016 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 201.810,00 | 01/06/2016 | 31/12/2016 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2016 | ESTAÇÃO 3 IMAGENS E MÍDIA LTDA | 00.374.607/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de empresa especializada para organização e edição do acervo de
imagens dos atos e ações do Governo Municipal existentes, conforme termo de
referência em anexo. " | 7.500,00 | 25/05/2016 | 31/12/2016 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2016 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer 13.000 (treze mil) capas de processo no formato 4, em papel cartão azul de 230g com vinco para atender ao Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 9.880,00 | 24/05/2016 | 24/06/2016 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2016 | KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÃO LTDA | 03.844.452/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de serviço de Produção de Banco de Dados Memória sobre as Ações e Realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência e especificações anexos ao Edital. ória sobre as ações e realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 76.000,00 | 23/05/2016 | 23/10/2016 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2016 | R D MOREIRA TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME | 08.887.121/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à prestação de serviço de locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, frigobar e ar condicionado, sendo o itinerário de 40 (quarenta) viagens, São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência em anexo. | 76.000,00 | 13/05/2016 | 31/12/2016 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento Gêneros Alimentícios para o preparo das merendas nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 587.228,90 | 13/05/2016 | 31/12/2016 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 20.244,00 | 12/05/2016 | 31/12/2016 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para serem utilizados no preparo de lanches de eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como desfile cívico e jogos escolares (JESPA 2016), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 43.745,54 | 12/05/2016 | 31/12/2016 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2016 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, referente ao PREGÃO Presencial N°013/2016, obriga-se a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 153.363,60 | 12/05/2016 | 31/12/2016 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a arealizar a reforma e pintura na escola municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 266.342,01 | 11/05/2016 | 11/09/2016 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2016 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a reforma e pintura na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, situado no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 266.342,01 | 11/05/2016 | 11/09/2016 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 762,50 | 10/05/2016 | 10/05/2016 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 6.998,50 | 10/05/2016 | 25/05/2016 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de material de papelaria para atender as necessidades das 42 (quarenta e duas) escolas da rede municipal de ensino e para as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 179.446,40 | 10/05/2016 | 20/05/2016 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2016 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 31.978.612/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se á realizar a manutenção das mesas telefônicas sistema PABX, das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Controladoria Geral conforme Termo de Referência e especificações em anexo. | 27.983,33 | 10/05/2016 | 31/12/2016 |
| 53/2016 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2016 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de Musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, sendo o valor mensal de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) passando para com o reajuste R$ 8.636,28 (oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme índice do IPCA de 9,32%, totalizando o valor de R$ 66.499,36 (sessenta e seis mi), quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). | 66.499,36 | 10/05/2016 | 31/12/2016 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 999.859,42 | 07/05/2016 | 07/08/2016 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | V & ASSESSORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME | 08.996.346/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação tipo menor preço global, referente ao convite n° 18/2016, obriga-se à prestação de serviços de Capacitação e Treinamento Administrativo Tributário para corpo de fiscais de tributos, conforme termo de referência anexo ao edital. | 45.000,00 | 02/05/2016 | 02/03/2017 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em uso nos equipamentos públicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sede da secretaria, 6 CRAS, 1 CREAS, sede do programa Bolsa Família e Abrigo Municipal), conforme termo de referência anexo ao Edital. | 12.400,00 | 02/05/2016 | 31/12/2016 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2016 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva dos semáforos do município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Esportes, conforme Termo de Referência em anexo. | 30.480,00 | 02/05/2016 | 02/01/2017 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 56.294,30 | 29/04/2016 | 31/12/2016 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar desobstrução e esgotamento sanitário das Escolas Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 66.372,35 | 28/04/2016 | 28/05/2016 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar os serviços para reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 74.469,00 | 28/04/2016 | 31/12/2016 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2016 | LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME | 09.077.888/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 896.996,98 | 28/04/2016 | 28/07/2016 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de cargas de gás de cozinha de 13 kg e 45 kg em botijões vazios da mesma capacidade e fornecimento de botijões de 45 kg conforme especificações e quantidades definidas no pedido, para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 182.663,00 | 20/04/2016 | 31/12/2016 |
| 74/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/04/2016 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 74/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro | 810.392,87 | 17/04/2016 | 17/08/2016 |
| 38/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/04/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 38/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capacitação, treinamento e assessoria multidisciplinar nas áreas que compõe a gestão fiscal do município, nelas compreendidas a orçamentária, financeira e patrimonial, com adequação ás normas aplicadas ao setor público, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental. | 116.805,00 | 14/04/2016 | 14/07/2016 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças de reposição originais ou compatíveis para roçadeiras stihl, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 6.472,40 | 08/04/2016 | 31/12/2016 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2016 | MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME | 15.057.550/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer peças de reposição originais ou compatíveis para roçadeiras stihl, conforme termo de referencia e especificações anexos ao edital. | 20.860,00 | 08/04/2016 | 31/12/2016 |
| 37/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/04/2016 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°37/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço locação de 01 (um) veículo tipo utilitário de fabricação a partir de 2006, para atender a SEMED, Pau Ferro, Campo Redondo, Bairro São João, Alecrim e Parque Arruda. | 24.900,00 | 11/04/2016 | 27/09/2016 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 360,20 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 7.195,20 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 651,10 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 11/2016, obriga-se a aquisição de material de papelaria para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 16.297,44 | 06/04/2016 | 31/12/2016 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/04/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 016/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | | 11/04/2016 | 01/06/2016 |
| 015/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 015/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME. | 60.395,40 | 10/04/2016 | 31/12/2016 |
| 14/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08 (oito), na quantidade 12 (doze), conforme planilha em anexo. | 18.796,80 | 07/04/2016 | 31/12/2016 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2016 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipais e intermunicipais, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 136.159,30 | 01/04/2016 | 31/12/2016 |
| 30/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2016 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 30/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel, gnv e diesel s10) para abastecimento da frota de veículos do poder executivo municipal. | 2.113.619,45 | 01/04/2016 | 01/07/2016 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRIAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.504,92 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal) conforme termo de referência anexo ao edital. | 118.944,05 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Abrigo Municipal e instalações do PRONATEC) conforme termo de referência anexo ao edital. | 16.985,86 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Abrigo Municipal e instalações do PRONATEC) conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.490,00 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2016 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de cesta básica para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos, CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família, conforme termo de referência anexo ao edital. | 22.335,00 | 30/03/2016 | 31/12/2016 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2016 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 07/2016, obriga-se ao fornecimento de camisas 100% poliéster, com meia manga, estampa frente e costas para atender programas, projetos e eventos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 26.470,00 | 24/03/2016 | 31/12/2016 |
| 90/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2016 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 90/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | 16.307,10 | 26/03/2016 | 31/12/2016 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2016 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CARTA CONVITE n° 06/2016, obriga-se a realizar as recargas de botijas de gás GLP de 13 e 45 kg (P13 e P45) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 9.230,00 | 21/03/2016 | 31/12/2016 |
| 60/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/03/2016 | CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME | 08.729.450/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 60/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 04/04/2016 | 04/10/2016 |
| 60/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2016 | CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME | 08.729.450/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 60/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra. | 946.068,78 | 04/04/2016 | 04/10/2016 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 16/03/2016 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | | 17/03/2016 | 17/06/2016 |
| 87/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/03/2016 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 87/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução de pavimentação asfaltica, para serviços imediatos de manutenção, restauração em pavimentos existentes nas vias urbanas do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra. | 431.396,91 | 18/03/2016 | 18/05/2016 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Prof° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 64.688,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 05.673.486/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 61.925,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 22.846,00 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos permanentes para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos equipamentos danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 128.709,84 | 16/03/2016 | 16/04/2016 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda nas Escolas, Creches e Núcleo da Rede Municipal de Ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência e cronogramas em anexos. | 147.615,06 | 15/03/2016 | 15/05/2016 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2016 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a pavimentação das ruas do entorno da Escola Municipal Prof° Minam Alves Macedo Guimarães, situado no bairro Bela Vista São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 450.483,15 | 15/03/2016 | 15/04/2016 |
| 92/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2016 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 92/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção e reforma do muro e da rampa do cemitério municipal, conforme cronograma em anexo. | | 15/03/2016 | 15/06/2016 |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 07/03/2016 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imáveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/03/2016 | 09/06/2016 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2016 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer passagens rodoviárias para translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexo ao edital | 28.119,00 | 07/03/2016 | 31/12/2016 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer e instalar prateleiras em mdf, armários em mdf e divisórias de eucatex para atender a secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações anexo ao edital | 41.152,70 | 02/03/2016 | 01/05/2016 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Prof° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 44.576,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 99.263,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Prot.° Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 6.440,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM LTDA - ME | 10.205.116/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 67.470,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2016 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de mobiliário para equipar as novas sedes das escolas municipais Profa Mirian Alves de Macedo Guimarães e Jamila Motta da Silva e para atender a reposição dos mobiliários danificados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. | 67.470,00 | 02/03/2016 | 02/04/2016 |
| 108/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/02/2016 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 108/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense. | 4.705.326,90 | 17/03/2016 | 17/05/2016 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2016 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 149.400,00 | 01/03/2016 | 01/01/2017 |
| 27/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2016 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 27/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra da reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Jardim Primavera Vinhateiro, com o fornecimento de material e mão de obra. | 451.022,61 | 01/03/2016 | 01/05/2016 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital. | 2.024.625,38 | 25/02/2016 | 31/12/2016 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da unidade educacional Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, unidade esportista Núcleo Ozimar, Creches Comunitárias Municipais e unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2016, conforme especificações do termo de referência e nas planilhas anexas ao edital. | 282.113,50 | 25/02/2016 | 31/12/2016 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2016 | TECMAC COM. DE MÁQUINAS LTDA-ME | 29.870.227/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de manutenção/ recuperação de máquinas de costura, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo. | 4.680,00 | 23/02/2016 | 23/03/2016 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2016 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de portão em ferro galvanizado com 5,50 x 400, com portão social embutido, pintura galnete medindo 50x50 com chapa ondulada (vazado), conforme termo de referência em anexo. | 7.815,00 | 19/02/2016 | 19/04/2016 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2016 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais Anual sem movimento Ano Base 2015 e Produção e envio
de RAIS 2015 Relação Anual de Informações Sociais Anual sem movimento - Ano Base
2015, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência
em anexo. " | 7.140,00 | 18/02/2016 | 31/03/2016 |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/02/2016 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 91/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social. | | 01/03/2016 | 01/12/2016 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2016 | INFOPOVO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 19.037.055/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de jornal de grande circulação no Estado, para publicação de atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento do Art 3° da Deliberação n° 262/2014, conforme termo de referência em anexo. | 1.000,00 | 29/01/2016 | 31/12/2016 |
| 39/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/01/2016 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 39/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Prof° Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação | 483.712,57 | 29/01/2016 | 29/02/2016 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2016 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago e O (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, no 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, conforme termo de referência em anexo. | 1.391,50 | 26/01/2016 | 31/12/2016 |
| 03/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2016 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 03/2015 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS POR INTERMÉDIO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAIS WEB, INSTITUCIONAL, COM RELATÓRIOS GERENCIAIS DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SERÃO ACESSADOS PELO USUÁRIO FINAL, SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.950,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR TOTAL DE R$ 34.318,27 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 34.318,27 | 13/01/2016 | 01/01/2017 |
| 58/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 06/01/2016 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de nialeria e mão de obra, conforme cronograma em anexo. | | 08/01/2016 | 08/03/2016 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2016 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 1.969.416,46 | 19/01/2016 | 31/12/2016 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de jornal de grande circulação na Região dos Lagos para diagramação e produção final de atos oficiais do Município, conforme artigo 21, inciso III da Lei Federal 8.666/93, conforme termo de referência em anexo. | 6.000,00 | 04/01/2016 | 31/12/2016 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realizar exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudiológica e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público. | 150.449,40 | 04/01/2016 | 31/12/2016 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 1.105.646,01 | 01/01/2016 | 01/04/2016 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 2.326.865,40 | 01/01/2016 | 01/01/2017 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo reduzidas as quantidades de 12 para 10: impressora a laser multifuncional colorida Okidata 610m; 50 para 20: estações de trabalho/estabilizador de voltagem; 400.760 para 265.000 cópias monocromáticas e 5.000 para 500 cópias coloridas e a exclusão do item fragmentadora de papel da Secretaria Municipal de Educação, conforme artiao 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. | 784.536,00 | 31/12/2015 | 31/12/2016 |
| 58/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra. | 291.572,95 | | |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 141.672,00 | 31/12/2015 | 31/12/2016 |
| 30/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 30/204 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 29.520,00 | 31/12/2015 | 31/12/2016 |
| 001/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2015 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de n° 001/2004 - or este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 22.056,36 | 01/01/2016 | 01/01/2017 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2015/2016, na orla da praia do centro | 231.950,00 | 22/12/2015 | 22/12/2016 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a contratação de empresa especializada para realizar revisões programadas no veículo DOBLO LRW 6323, que presta serviços à população do município, conforme Termo de Referência. | 8.890,00 | 22/12/2015 | 22/12/2016 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2015 | R. A. DOS SANTOS SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS ME | 18.776.205/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de curso de formação dos Guardas Municipais. | 67.000,00 | 15/12/2015 | 29/01/2016 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2015 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA Cri)NVITE N° 08/2016, obriga-se a Prestar Serviço de Seguro para 05 Veieuiu L,ivi Classic 1.0 LS VHC Flex Power e 01 Veículo Peugeot Boxer Diesel- Nac Van 2.3 LH Executiva 161 TB, para atender a Secretaria Municipal de Aésistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência em anexo. | 18.625,00 | 14/12/2015 | 31/12/2016 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2015 | M L C ACOSTA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, MARKETING E COMUNICAÇÃO - ME | 05.234.395/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para Capacitação dos Conselheiros Tutelares, eleitos (Titulares e Suplentes) no pleito de 04/10/2015, em São Pedro da Aldeia/RJ, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2015, conforme termo de referência em anexo. | 3.752,04 | 11/12/2015 | 11/01/2016 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2015 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 020/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 8.260,00 | 10/12/2015 | 10/01/2016 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2015 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "A CONTRATADA, Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 023/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo
fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. " | 12.187,00 | 10/12/2015 | 10/01/2016 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2015 | BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME | 06.788.843/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 048/2014, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo equipar os CRAS Centro de Referência da Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 13.754,00 | 09/12/2015 | 09/01/2016 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de serviço e reparo emergencial no veículo DOBLÔ LRW 6323 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. | 3.384,72 | 27/11/2015 | 31/12/2015 |
| 20/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 20/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. | | 30/11/2015 | 29/02/2016 |
| 43/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/11/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 43/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES fornecimento de material de expediente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, (CRAS e CREAS). | 53.658,00 | | |
| 42/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/11/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 42/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de cesta básica para distribuição gratuita às famílias efou cidadãos em vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Sede do Programa Bolsa Família. | 51.000,00 | | |
| 123/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 17/11/2015 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 123/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João. | | 29/12/2015 | 19/04/2016 |
| 10/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/11/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 10/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS). | 79.776,00 | | |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar Construção de CRAS Centro de Referência de Assistência Social na Rua do Fogo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 295.596,97 | 10/11/2015 | 10/06/2016 |
| 108/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/10/2015 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 108/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense. | 4.182.269,05 | | |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N°60/2015, obriga- se a CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MURO E DA RAMPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 147.842,51 | 15/10/2015 | 15/01/2016 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2015 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço para conserto das portas de ferro da sede do Procon/SPA, no seguinte endereço Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B, Centro, São Pedro da Aldeia com regulagem da mola da porta, troca da mola fita caixa permanente e colocação da porta de ferro. | 590,00 | 10/10/2018 | 20/10/2018 |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 08/10/2015 | 08/01/2016 |
| 58/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 58/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra. | 248.299,22 | 08/10/2015 | 08/01/2016 |
| 103/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2015 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para a obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | 426.162,96 | | |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à Fornecer materiais para pintura dos CRAS, Centro de Referência da Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações em Anexos ao Edital. | 27.005,55 | 30/09/2015 | 31/12/2015 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2015 | GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 07.352.916/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realização de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde do município de São Pedro da Aldeia RJ, conforme Projeto Básico que é parte integrante deste Contrato. | 1.105.646,01 | 30/09/2015 | 30/12/2015 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à Fornecer materiais para atender a Projetos Pedagógicos, conforme Termo de Referência e Especificações e Anexos ao Edital. | 22.687,00 | 29/09/2015 | 31/12/2015 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2015 | FRET LOCAÇÃO PARQUEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP | 11.768.297/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviço de locação de 10 (dez) veículos com motor 1.0, cambio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2013, conforme termo de referência anexo ao edital. | 176.400,00 | 29/09/2015 | 29/09/2016 |
| 86/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 86/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço para construção de fossa, filtro e sumidouro na E.M Manoel Martins para um único sumidouro com dimensões maiores, conforme planilhas e cronogramas em anexo | 5.409,25 | | |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2015 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a execução de pavimentação asfaltica, para serviços imediatos de manutenção, restauração em pavimentos existentes nas vias urbanas do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 345.117,53 | 18/09/2015 | 18/03/2016 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Realizar o serviço de construção de fossa, filtro e sumidouro na E. M. Antonio Vaz e E. M. Manoel Martins, conforme memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cronograma de desembolso máximo, resumo custo obra, composição do B.D.I e memorial descritivo anexos. | 10.815,52 | 17/09/2015 | 19/10/2015 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2015 | LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | 05.054.671/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecer 05 (cinco) veículas sedan de cor branca, ano de fabricação 2014, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, air bags e freios ABS, potência 73/75 cv, para equipar os CRAS | 175.000,00 | 17/09/2015 | 17/10/2015 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2015 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 7.900,60 | 15/09/2015 | 15/09/2016 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2015 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção corretiva no sistema de pressurização de 5 CV, verificação do funcionamento do sistema, limpeza, lubrificação, pintura, teste de estanqueidade, incluindo o fornecimento do Certificado de Responsabilidade Técnica ART - CREA, conforme termo de referência em anexo. | 1.500,00 | 15/09/2015 | 15/10/2015 |
| 100/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2015 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 100/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários, conforme cronograma em anexo, no valor global estimado R$ 125,000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), consoante artigo 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. | 125.000,00 | 15/09/2015 | 30/12/2015 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/09/2015 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | | 17/09/2015 | 17/12/2015 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2015 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação dos corpos para sepultamento e remoções municipal e intermunicipais, conforme termo de referência anexo ao edital. | 48.454,84 | 09/09/2015 | 31/12/2015 |
| 96/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2015 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 96/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veiculo utilitário, com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Supervisão Pedagógica, inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72h, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contrata. | 32.400,00 | 05/09/2015 | 05/09/2016 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo de informática: teclados, mouses, cartuchos de tintas, tonners e cabos usb para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; conforme Termo de Referência e Especificações em Anexo ao Edital. | 65.985,00 | 04/09/2015 | 31/12/2015 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2015 | LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME | 05.773.354/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Unidade Transfusional, com substituição de peças e calibração de termômetros, conforme Termo de Referência anexo a Carta Convite. | 36.300,00 | 03/09/2015 | 03/09/2016 |
| 81/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 81/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal. | 61.092,75 | 01/09/2015 | 01/01/2016 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2015 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 080/2013 - Por este instrumento e na melh r forma/de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de erviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lOgicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX. | 133.800,00 | 20/09/2015 | 20/09/2016 |
| 56/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2015 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 56/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Construção de Anexo e Reforma na Escola Municipalizada J. Guimarães | 602.662,67 | 03/09/2015 | 03/12/2015 |
| 147/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2015 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 147/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público, sendo o valor global de R$ 647.760,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) e o valor mensal de R$ 53.980,00 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta reais). | 647.760,00 | 02/09/2015 | 02/09/2016 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2015 | KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME | 07.873.602/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a produção da Etapa da Copa Tony Nascimento de Rodeio, A Copa dos três Estados, válida para o Ranking Nacional da IPR (International Pro Rodeio), juntamente com o espetáculo Show da Companhia de Rodeio TONY NASCIMENTO com a apresentação do Artista Tony Nascimento e seus renomados animais, apresentação da adestradora Lilian Karla com seus cavalos dançarinos de toda sua equipe, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 150.000,00 | 31/08/2015 | 30/09/2015 |
| 15/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/08/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 15/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a obrigação de fornecimento de material de expediente para a Procuradoria Geral do Município. | 3.400,00 | | |
| 112/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/08/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública, para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imoveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme anexo I. | 81.005,00 | 09/10/2015 | 09/12/2015 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2015 | JOSÉ GERALDO MARQUES DE CARVALHO | ***.097.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para Aplicação de Estudo Dirigido e Prova de Aferição para os candidatos a Conselheiros Tutelares em São Pedro da Aldeia/RJ. | 2.815,65 | 28/08/2015 | 28/09/2015 |
| 20/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 28/08/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. | | 30/08/2015 | 30/11/2015 |
| 123/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/08/2015 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João | | 29/08/2015 | 29/12/2015 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2015 | GHJ RIO ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - EPP | 18.946.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer e instalar sinalização de emergência nas 03 (três) motocicletas da Guarda Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico e Esportes, com o fornecimento dos materiais, conforme termo de referencia em anexo. | 6.918,00 | 20/08/2015 | 20/10/2015 |
| 39/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 13/08/2015 | IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA | 00.118.060/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 39/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução pela Contrata para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO o serviço de drenagem e pavimentação de diversos bairros do município. | | 16/08/2015 | 16/02/2017 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2015 | VIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 04.017.947/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Saúde da Família (PSF), de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Residência Terapêutica (RT), Policlínica, Pronto Socorro Município, conforme Termo de Referência e Especificações anexo do Edital. | 29.980,00 | 10/08/2015 | 31/12/2015 |
| 103/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/08/2015 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para c obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | | 03/08/2015 | 01/11/2015 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de Coffe breack, para o evento Conferência Municipal da Assistência Social em São Pedro da Aldeia nos dias 04 e 05 de agosto de 2015. | 6.300,00 | 03/08/2015 | 03/09/2015 |
| 111/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 111/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ. | 145.502,00 | 03/08/2015 | 03/09/2015 |
| 91/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2015 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | | 01/08/2018 | |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2015 | BAZAR E LUMINÁRIAS ALDEENSE LTDA - ME | 19.309.136/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Materiais elétricos para a Secretaria Municipal de Educação. | 19.066,67 | 28/07/2015 | 28/08/2015 |
| 53/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2015 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública. | 74.523,42 | 26/07/2015 | 09/05/2016 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, com troca de peças, conservação e reforma dos veículos escolares, tipo ônibus e micro-ônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. | 147.907,20 | 14/07/2015 | 31/12/2015 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | CLPS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 18.080.940/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia, para a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro e construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Vinhateiro. | 700.006,58 | 10/07/2015 | 10/11/2015 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 12.000 para a Secretaria de Gestão Estratégica. | 2.388,60 | 10/07/2015 | 10/08/2015 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 1.083.454,92 | 01/07/2015 | 01/10/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2015 | ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO | 03.508.481/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato de gestão tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no pronto socorro municipal de São Pedro da Aldeia. | 38.987.219,76 | 01/07/2015 | 01/07/2017 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2015 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO | 28.690,20 | 01/07/2015 | 01/01/2016 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2015 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VElCULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/07/2015 | 01/01/2016 |
| 108/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2015 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 108/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense. | | 01/07/2015 | 31/01/2016 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2015 | R M X MOURAO GAVINHO COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO | 11.810.979/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de 4.200 sacos de cimento | 76.650,00 | 30/06/2015 | 31/12/2015 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º Termo Aditivo no Contrato n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 18/06/2015 | 18/12/2015 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação | | 18/06/2015 | 18/12/2015 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2015 | GEDRAW PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA | 04.412.101/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de projeto de segurança contra incêndio e pânico para a praça da juventude conforme termo de referência em anexo. | 2.500,00 | 15/06/2015 | 15/08/2015 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ELÉTRICA DO CENTRO DE FORMAÇÃO- CEFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 77.850,02 | 14/06/2015 | 14/07/2015 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2015 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 17/06/2015 | 17/09/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer produtos que serão destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde deste município, que participarão das Campanhas de Vacinação que serão realizadas no ano de 2015, conforme termo de referenda anexo ao Edital. | 28.075,00 | 12/06/2015 | 31/12/2015 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de engenharia, para a realização de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade. | 6.500.002,89 | 11/06/2015 | 11/12/2015 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Rubem Arruda Câmara Jardim Soledade, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 650.002,89 | 11/06/2015 | 11/12/2015 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2015 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar serviços médicos oftalmológicos, a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, Referência e especificações anexos ao edital. | 464.400,00 | 11/06/2015 | |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 11/06/2015 | 11/09/2015 |
| 39/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 39/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Profa Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação. | 400.697,47 | 11/06/2015 | 11/10/2015 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2015 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 9 (nove) rotas escolares, no valor estimado 'e R$ 611.794,92 (seiscentos e onze, setecentos e noventa e quatro reais e noven47e dois centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo. | | 08/06/2015 | 31/12/2015 |
| 46A | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2015 | CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP | 09.039.151/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer insumos laboratoriais e equipamentos permanentes para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 299.350,07 | 08/06/2015 | 08/07/2015 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A presente licitação destina-se à aquisição e instalação de Purificador de água com as seguintes características: placa eletrônica, tensão de 127v, gela mais de 42 I de água por dia, filtro com 5 estágios de filtração e carvão ativado, fixado em parede e água purificada e gelada sem precisar encher garrafa, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 46.500,00 | 08/06/2015 | 08/07/2015 |
| 112/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 112/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imóveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Portarias n°.82812011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | | 09/06/2015 | 09/10/2015 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2015 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, para as Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme planilhas em anexo. | 1.328.252,40 | 05/06/2015 | 05/12/2015 |
| 57/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de capina, poda de árvores, limpezas de galhos secos e corte de grama com máquinas manuais, e retirada de todo material proveniente de poda de varredura, ou de limpezas diversas. | 199.920,00 | | |
| 109/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2015 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de MUNICíPIO, de Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 605.615,88 | 01/07/2015 | 01/07/2016 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2015 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à locação de 08 (oito) computadores portáteis 13 com Windows 8 e 08 (oito) modens 3G com 1 giga de dados, conforme Termo de Referência e anexos. | 21.281,40 | 01/06/2015 | 01/12/2015 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção da Quadra escolar na escola Paineira Balneário, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 655.657,63 | 01/06/2015 | 01/12/2015 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se, confecção de formulários, folders, banners, cartilhas informativas, crachá de identificação para participantes de eventos, pulseiras de identificação, convites, certificados, bottons e blocos de anotações, conforme especificações e Termo de referência anexos ao edital. | 127.478,50 | 01/06/2015 | 31/12/2015 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se, ao fornecimento de materiais de limpeza, com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência, anexo ao edital. | 77.517,00 | 28/05/2015 | 31/12/2015 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se, ao fornecimento de materiais de limpeza, com objetivo de atender todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme termo de referência, anexo ao edital. | 75.641,00 | 28/05/2015 | 31/12/2015 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2015 | R M X MOURAO GAVINHO COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO | 11.810.979/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga- se ao fornecimento de 4.200 sacos de cimento, conforme Termo de Referência e Especificações anexos a minuta do convite. | 76.860,00 | 28/05/2015 | 31/12/2015 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2015 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de Urbanização da Orla do Camerum, situado no Bairro Porto da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 377.833,59 | 27/05/2015 | 27/11/2015 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2015 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato destina-se a contratação de empresa para locação de caminhão pipa que transportará água, não fornecido pelo contratado, conforme Termo de Referência em anexo. | 7.200,00 | 27/05/2015 | 31/12/2015 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer botijões de gás P-13 e P-45, para,atender aos setores e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo De Referência anexo; a Carta Convite. | 14.422,00 | 27/05/2015 | 31/12/2015 |
| 20/2015 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 20/2015 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra. | 460.243,98 | 30/05/2015 | 30/08/2015 |
| 94/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2015 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 94/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, | | 01/06/2015 | 01/03/2016 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2015 | CONSTRUTORA TERRA E MAR LTDA ME | 08.729.450/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço, pelo regime de empreitada de preço global, referente à Tomada de Preço n° 005/2015, obriga-se a realizar o serviço de obra de Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 1.135.990,09 | 25/05/2015 | 25/01/2016 |
| 082/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°082/2013 - Ror este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção dom o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde, ne Bairro Parque Arruda. | | 20/05/2015 | 20/09/2015 |
| 59A | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer o serviço de Coife breack, para o evento "VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" em São Pedro da Aldeia nos dias 19 e 20 de maio de 2015, conforme termo de referencia em anexo. | 6.000,00 | 18/05/2015 | 18/06/2015 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 43/2015, obriga- se a realizar CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO , CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 14.993,99 | 18/05/2015 | 02/07/2015 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de obra para a reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva Poço Fundo, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 236.705,71 | 18/05/2015 | 18/09/2015 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 42/2015, obriga-se a AUMENTAR O MURO E CONSTRUIR O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA VIDAL DE NEGREIROS, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 13.484,46 | 18/05/2015 | 02/07/2015 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço para construção de fossa, filtro e sumidouro na E.M Elízio Henrique de Paiva Flexeira, conforme memorial descritivo e especificação técnica e planilhas em anexo. | 4.903,39 | 18/05/2015 | 18/06/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2015 | LED PONTO DIGITAL EIRELI-ME | 21.591.974/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A concessão de espaço público visando prestação de serviço público de fornecimento, instalação e manutenção de itens de mobiliário urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitários contidos nos mesmos, com o pagamento de taxas na forma prevista no código tributário municipal. | | 18/05/2015 | 18/05/2025 |
| 01 | CONTRATO DE CONCESSÃO | 18/05/2015 | LED PONTO DIGITAL EIRELI-ME | 21.591.974/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A concessão de espaço publico visando prestação de servico publico de fomecimento, instalação e manutenção de itens de mobiliario urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitarios contidos nos mesmos, com o pagamento de taxas na forma prevista no Codigo Tributario Municipal, conforme Termo de Referencia anexo ao Edital. | | 18/05/2015 | 18/05/2025 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização do show em comemoração ao aniversário da cidade com o artista Naldo Benny, conforme termo de referencia em anexo. | 30.000,00 | 11/05/2015 | 11/06/2015 |
| 81/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2015 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 81/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção, com o fornecimento de material e mão de obra; da Unidade de Saúde no bairro Porto do Carro. | 447.576,55 | 09/05/2015 | 09/10/2015 |
| 81/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2015 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 81/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção, com o fornecimento de material e mão de obra; da Unidade de Saúde no bairro Porto do Carro. | 447.576,55 | 09/05/2015 | 09/10/2015 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2015 | EDUARDO SANTOS DA SILVA | 13.158.018/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra na manutenção da lancha Cobra n° inscrição 384-015952-1, que presta serviços de fiscalização do setor de pesca na lagoa de araruama, conforme termo de referência em anexo. | 3.430,00 | 07/05/2015 | 07/06/2015 |
| 53A | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2015 | FLÁVIA EVANGELISTA DOS SANTOS TEIXEIRA | 12.428.616/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer o serviço de cerimonial para o evento "1" casamento comunitário em São Pedro da Aldeia, no dia 08 de maio de 2015, conforme termo de referência em anexo. | 6.680,00 | 06/05/2015 | 06/06/2015 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2015 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar os serviços pra reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 79.001,00 | 05/05/2015 | 31/12/2015 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas viaturas da Guarda Municipal, conforme termo de referência e relação dos serviços em anexo. | 7.500,00 | 04/05/2015 | 04/06/2015 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer um veiculo Tipo Van, zero quilômetro, com as especificações: cor branca, motor a diesel, direção hidráulica, 5 portas, 15 lugares, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, air bags e ABS, freio a disco nas 4 rodas, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência, anexo ao edital. | 116.600,00 | 04/05/2015 | 04/07/2015 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2015 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga- se ao fornecimento de materiais e equipamentos de saúde, conforme especificações e quantitativos descriminados nos Termos de Referência, anexo ao edital. | 450.428,66 | 04/05/2015 | 04/05/2016 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga- se ao fornecimento de cargas de gás de cozinha de 13 kg e 45 kg em botijões vazios da mesma capacidade e fornecimento de botijões de 13 kg e 45 kg conforme especificações e quantidades definidas no pedido, para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 134.120,40 | 30/04/2015 | 31/12/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de persianas (instalação inclusa) para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 1.763,00 | 30/04/2015 | 20/05/2015 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | CAROLINE FELIX SIMÕES ROSA 12789743770 | 11.928.556/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com 20 litros, conforme termo de referência em anexo. | 5.000,00 | 30/04/2015 | 31/12/2015 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 802365/2014, celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem como objetivo equipar os seis CRAS Centro de Referência da Assistência Social do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 10.136,00 | 30/04/2015 | 30/05/2015 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto do convênio n° 802365/2014, celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem como objetivo equipar os seis CRAS Centro de Referência da Assistência Social do município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 10.620,00 | 30/04/2015 | 31/05/2015 |
| 123/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2015 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização do serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João. | | 29/04/2015 | 29/08/2015 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2015 | J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME | 08.458.700/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo em 03 (três) portões de alumínio tipo veneziana cor bronze com retirada e colocação dos portões, conforme termos de referência em anexo. | 1.638,00 | 24/04/2015 | 24/06/2015 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2015 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de botija de gás P-13 e cilidro de gás P-45 conforme termos de referência em anexo. | 7.894,00 | 24/04/2015 | 31/12/2015 |
| 81/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 81/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal. | | 01/05/2015 | 01/09/2015 |
| 80/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 22/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 80/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, sob Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humano. | | 01/05/2015 | 01/09/2015 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de material de expediente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Sede da Secretaria Programa Bolsa Família, (CRAS e CREAS) conforme Termo de Referência e Especificações em Anexo. | 42.931,00 | 17/04/2015 | 31/12/2015 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer cesta básica para distribuição gratuita às famílias e/ou cidadãos em vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos públicos CRAS, CREAS e Sede do Programa Bolsa Família, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 42.500,00 | 17/04/2015 | 31/12/2015 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 17.417.087/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades das Secretariais de: Administração, Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, conforme Termo de Referência. | 20.535,20 | 17/04/2015 | 17/04/2016 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2015 | COMERCIAL CASTANHO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP | 08.030.779/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se, ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para serem utilizados no preparo COFFE-BREAK e LANCHES para eventos pedagógicos, conforme especificações do termo de referência, descritas nas planilhas anexas ao edital. | 174.362,00 | 17/04/2015 | 31/12/2015 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2015 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário e realização de reforma na Escola Municipal Praia Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro - Estação, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes deste edital. | 456.778,21 | 16/04/2015 | 16/11/2015 |
| 9416 | CONVÊNIO | 15/04/2015 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio de disponibilização dos Bancos | | 15/04/2015 | 14/04/2019 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar serviços de capacitação, treinamento e assessoria multidisciplinar nas áreas que compõe a gestão fiscal do município, nelas compreendidas a orçamentária, financeira e patrimonial, com adequação ás normas aplicadas ao setor público, a fim de orientar e apoiar a gestão governamental, conforme Termo de Referência. | 93.444,00 | 14/04/2015 | 14/04/2016 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2015 | JOSE CARLOS RAMALHO NOGUEIRA | ***.787.877-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à Serviço de 01 (um) veículo tipo utilitário de fabricação a partir de 2006, para Prestação de atender a SEMED, Pau Ferro, Campo Redondo, Bairro São João, Alecrim e Parque Arruda, conforme termo de referência em anexo. | 54.000,00 | 10/04/2015 | 10/04/2016 |
| 16/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 09/04/2015 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 16/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME | 13.401,00 | 11/04/2015 | 11/04/2016 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/04/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080 /2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | | 08/04/2015 | 08/06/2015 |
| 63/2014 | ADITIVO | 07/04/2015 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Termo Aditivo no Contrato n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia, com rerratificação nos bairros citados, conforme justificativas e planilhas em anexo | | 07/05/2015 | |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a fornecer peças e serviços para atender às necessidades do veículo Clio 2008, placa KUV 8094, que pertence ao NDVS (Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Baixada Litorânea), conforme Termo de Referência em Anexo. | 5.829,00 | 07/04/2015 | 07/05/2015 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para os setores NAE Núcleo de Atendimento Empresarial e Quiosque de Atendimento de IPTU, da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações no Edital | 6.405,20 | 07/04/2015 | 07/05/2015 |
| 85/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 06/04/2015 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 85/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08, quantidade onze e item 14 quantidade um 'com o acréscimo do item 08, de um ponto de internet e no item 14, acréscimo também de uma instalação, conforme o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93 | 26.802,00 | 07/04/2015 | 07/04/2016 |
| 94/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 94/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da firma especializada para construção da Unidade de Saúde da Família Flexeira. | | 04/04/2014 | 04/07/2014 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 1.083.454,92 | 01/04/2015 | 31/05/2015 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se material e mão de obra para manutenção preventiva e corretiva nas instalações fornecimento de elétricas de baixa e média tensão do Prédio da Sede da Prefeitura, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços em anexo. | 15.000,00 | 01/04/2015 | 01/05/2015 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material e serviço de instalação de vidros nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência e Especificações anexo ao edital. | 42.788,50 | 01/04/2015 | 31/12/2015 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 28/2015, obriga-se a REALIZAR OBRA DE ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ, SITUADA NO BAIRRO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS. | 149.011,93 | 01/04/2015 | 01/06/2015 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realização de 45 (quarenta e cinco) registros de ata de eleição e posse (tudo em apenas uma ata), 225 (duzentos e vinte e cinco) reconhecimentos de firmas na ata e 45 (quarenta e cinco) requerimento registro. | 11.793,60 | 01/04/2015 | 31/12/2015 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2015 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, DIESEL, GNV E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 1.690.909,20 | 01/05/2015 | 01/04/2016 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2015 | KALIFA ANGEL CONFECÇÕES LTDA-ME | 09.338.826/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 2 obriga-se ao fornecimento de camisas 100% poliéster, com meia manga, estampas 5/2015, frente e costas e bolsas de algodão cru para projetos e eventos pertinentes ao SUAS - Sistema Único da Assistência Social, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 52.435,00 | 30/03/2015 | 31/12/2015 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a fornecer o serviço de coife break nos dias 07 e 08 de abril de 2015, na parte da manhã e na parte da tarde, para 20 (vinte) pessoas em razão do treinamento oferecido pela Controladoria Geral da União CGU através do Programa Brasil Transparente, conforme termo de referencia em anexo. | 1.600,00 | 30/03/2015 | 30/04/2015 |
| 09/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2015 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 08, quantidade oito com o acréscimo do item 08, de dois pontos de internet e no item 14, acréscimo também de duas instalações, conforme o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 22.530,00 | 26/03/2015 | 26/03/2016 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 76.788,20 | 23/03/2015 | 31/12/2015 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 1.587,00 | 20/03/2015 | 31/12/2015 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 07.309.478/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. Parágrafo P | 1.554,00 | 20/03/2015 | 31/12/2015 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 03/2014, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 84.892,60 | 20/03/2015 | 31/12/2015 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar o serviço de obra da reforma e construção de um anexo (salas) da Escola Municipal Jardim Primavera Vinhateiro, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 428.911,96 | 20/03/2015 | 20/07/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | INSTAMED COMERCIAL TÉCNICA LTDA - EPP | 42.273.961/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização da manutenção corretiva da plotter HP designjet 500 conforme termo de referêcia. | 3.955,00 | 20/03/2015 | 20/04/2015 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2015 | LSJ CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EPP | 13.610.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE BALNEABILIDADE NA LAGOA DE ARARUAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 67.200,00 | 20/03/2015 | 20/03/2016 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2015 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 16/2015, obriga-se à Locação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Vieira de Andrade, Dr° Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Antônio Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, Adalgisa da Silva Lobo, Antônio R. dos Santos, Antônio Vaz da Silva, Dulcinda Jotta Mendes e Creche Comunitária Tia Fátima, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem ou emergencialmente do abastecimento de água, conforme Termo de Referência e Cronograma de Fornecimento. | 74.250,00 | 18/03/2015 | 18/12/2015 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2015 | CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA | 03.394.227/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE vencedora da Licitação do tipo N° 09/2015, obriga-se a realizar exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudidloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, conforme Termo de Referência em anexo. | 75.000,00 | 18/03/2015 | 18/03/2016 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2015 | SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 00.287.705/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de revisões programadas de 10.000 km a 100.000 km, para o veículo SPIN 1.8, intercalados a cada 10.000 km, conforme termos de referência em anexo. | | 18/03/2015 | 18/03/2016 |
| 79/2013 | ADITIVO | 13/03/2015 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota E. M. Prof° Maria da Glória dos Santos Motta - 110 km x 45 dias úteis. | 16.879,50 | | |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a Manutenção de PABX's para atender as Secretarias de: Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 72.888,00 | 13/03/2015 | 13/03/2016 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar serviço de Reforma do Telhado e Revisão das instalações elétricas do prédio da Sede Municipal com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referencia e demais Anexos, partes integrantes do edital. | 399.551,97 | 13/03/2015 | 15/05/2015 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviços de Buffet deverá ser executado no dia 18/03/2015, na "Reunião Descentralizada da Região CEAS/RJ", em São Pedro da Aldeia | 6.000,00 | 18/03/2015 | 18/04/2015 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de revisões programadas de 10.000 km a 100.000 km, intercalando a cada 10.000 nos veículos Fiat Palio, com motores1.0 placas: LWM 5592, LRM 4383 E LRM 4384 conforme termo de referência e cronograma em anexos. | 18.270,00 | 13/03/2015 | 13/03/2016 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A contradada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Carta Convite nº 17/2015, obriga-se a fornecer de peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, conforme termo de referência e especificações dos serviços anexos ao edital. | 38.558,00 | 13/03/2015 | 13/03/2016 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo REALIZAR REFORMA DA SALA DA PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA E QUIOSQUE DO IPTU, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | 45.074,20 | 09/03/2015 | 09/05/2015 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2015 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de vencedora da Licitação do tipo material de higiene a serem utilizados pelas merendeiras na preparação da merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 16.722,00 | 09/03/2015 | 31/12/2015 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2015 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 17/03/2015 | 17/06/2016 |
| 118/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2015 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 118/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a realização do serviço de reforma do CRAS, situado no Bairro Balneário das Conchas, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ. | 168.087,62 | 23/03/2015 | 23/05/2015 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2015 | SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 00.287.705/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço de revisões programadas de 10.000 km a 100.000 km, intercalando a cada 10.000 no veículo placa KWL 7935 CRUZE 1.8 conforme termos de referência em anexo | 7.808,00 | 04/03/2015 | 04/03/2016 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de Serviço de Arbitragem e Material Gráfico para atender ao 32° Fest Verão 2015 da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 105.580,50 | 03/03/2015 | 12/04/2015 |
| 38/2014 | ADITIVO | 02/03/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 38/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais, com a inclusão de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado de janela, 01 (hum) aparelho de ar condicionado sprint de 24.000 btus e 02 (dois) bebedouros, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 6.380,00 | | |
| 79/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2015 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 79/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente-cbuq, para melhoria da infra- estrutura urbana do Município de São Pedro da Aldeia | 200.996,48 | 01/03/2015 | 01/06/2015 |
| 64/2012 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 27/02/2015 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da quadra poliesportiva com vestuário da Escola Municipal Manoel Moraes. | 548.011,01 | | |
| 64/2012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2015 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da quadra poliesportiva com vestuário da Escola Municipal Manoel Moraes. | 548.011,01 | | |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda elp Pronto Socorro Municipal, Farmácia, Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da 'Familia (PSF) da Rede de SaúdelPública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de RegiStro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 149.755,00 | 27/02/2015 | 31/12/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a realização de serviços de revisões programadas nas viaturas Palio placas: LMD 1332, LMD 1231 e LRO 5747 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. | 18.270,00 | 27/02/2015 | 27/02/2016 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO, referente ao Pregão Presencial n° 006/2014, com registro de preço, obriga-se a fornecer medicamentos da Tabela ABCFARMA de A a Z, para atender os mandados judiciais e para aqueles que necessitarem em casos excepcionais, conforme quantidades e especificações anexas ao contrato. | 170.258,67 | 27/02/2015 | 31/12/2015 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2015 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para investigações de acidente de trabalho e laudos técnicos de investigação de acidente de trabalho | 7.875,00 | 27/02/2015 | 27/02/2016 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2015 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores, no valor global de R$ 354.576,00 (trezentos e setenta e hum mil, oitocentos e quarenta reais), R$ 29.548,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais) mensais da Secretária Municipal de Educação, com base no artigo 65, §2°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, conforme planilha em anexo. | 354.576,00 | 01/03/2015 | 01/03/2016 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2015 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a prestar serviço especializado em manutenção do Gerador (115 KVA 220 volts 3-60hz), pertencente ao Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência em anexo. | 7.300,00 | 26/02/2015 | 26/03/2015 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2015 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao Fornecimento de materiais e equipamentos, que serão utilizados no setor de Vigilância Sanitária, Centro Integrado de Saúde (CIS) e nas Unidades Básicas de Saúde para a ampliação dos serviços prestados aos usuários da rede, conforme termo de referência anexo do edital. | 122.513,45 | 25/02/2015 | 25/05/2015 |
| 11A | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2015 | W DE MELO SOUZA INFORMATICA E CONTABILIDADE - ME | 08.756.097/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contábil de Produção e envio de DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Anual sem movimento Ano Base 2014 e Produção e envio de RAIS 2014 Relação Anual de Informações Sociais Anual sem movimento - Ano Base 2014, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência em anexo. | 6.970,00 | 23/02/2015 | 23/03/2015 |
| 82/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2015 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. | | 20/02/2015 | 20/05/2015 |
| 98/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/02/2015 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 98/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de um caminhão pipa com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia. | | 20/02/2015 | 01/03/2015 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 56.328,40 | 19/02/2015 | 31/12/2015 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito ea, os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 50.140,00 | 20/02/2015 | 20/01/2016 |
| 21A/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2015 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato n° 21A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito ea, os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação. | 250.140,00 | 20/02/2015 | 20/01/2016 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de material de consumo de higiene, limpeza e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS), conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 77.303,90 | 13/02/2015 | 13/02/2015 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS e CREAS), termo de referência e especificações anexos ao edital. | 65.982,00 | 13/02/2015 | 13/02/2016 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à prestar vencedora da Licitação do tipo serviços de Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), de candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, do município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 152.760,00 | 13/02/2015 | 13/02/2016 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | NOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 20.900.428/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar do no Núcleo Ozimár, Escola Munibipal Quilombola Dona RoSa Geralda da Silveira, Creches Comunitária & Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do termo de referência, descritas nas planilhas anexas ao edital. | 3.549.716,24 | 13/02/2015 | 31/12/2015 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2015 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, tipo Menor Preço por Item, Referente ao PREGÃO Presencial N° 04/2015, obriga-se ao vencedora da Licitação do Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar do no Núcleo Ozimar, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Creches Comunitárias Municipais e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do termo de referência, descritas nas planilhas anexas ao edital. | 204.868,32 | 13/02/2015 | 31/12/2015 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2015 | INSTITUTO W-ZEN DO BEM ESTAR FISICO E MENTAL | 09.053.995/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a vencedora da Licitação do tipo assessorar na elaboração de diagnóstico Sócio-Territorial do município de São Pedro da Aldeia/RJ, incluindo capacitação da equipe técnica da Assistência Social, inclusive para produção de diagnósticos contínuos, conforme Termo de Referência em anexo | 39.611,00 | 12/02/2015 | 12/02/2015 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação de serviço de locação de Trio Elétrico medindo no mínimo 10 x 2,5m, 1 camarim, palco no mínimo medindo 7 x 2m, palco 8,80 x 6,80, sonorização de grande porte, iluminação cênica de grande porte, grade separada de público, gerador de energia, camarim medindo 4 x 4, tenda piramidal medindo 10 x 10m, telão 12 x 02 e tenda 04 x 04m, conforme termo de referência anexo ao edital. | 260.303,25 | 12/02/2015 | 12/03/2015 |
| 82/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2015 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 82/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Empresa Especializada em Capacitação, Treinamento e Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial. | 4.500,00 | 08/02/2015 | 23/03/2015 |
| 65/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2015 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 65/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a reforma do Banheiro Público e Fraldário, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ | 48.838,10 | 06/02/2015 | 06/04/2015 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2015 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a Contratação de empresa para realização do carnaval de 2015, com as bandas. | 60.000,00 | 03/02/2015 | 03/03/2015 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 39.784,15 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 222.309,00 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 247.957,60 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 07.309.478/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades definidos. | 21.896,50 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2015 | MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME | 09.268.808/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 03/2014, obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos. | 10.278,50 | 02/02/2015 | 31/12/2015 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/01/2015 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 1.029.751,20 | 31/12/2015 | 21/01/2016 |
| 111/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2015 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 111/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ. | | 15/01/2015 | 15/02/2015 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/01/2015 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 64/2012 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 13/01/2015 | 13/04/2015 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2015 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviços específicos por intermédio de hospedagem e manutenção corretiva de portais web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessados pelo usuário final, conforme Termo de Referência em anexo. | 35.400,00 | 12/01/2015 | 12/01/2016 |
| 92/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2015 | CONSTRUTORA EGGER LTDA | 31.585.425/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 92/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para coleta de entulho e galhos. | 1.412.358,00 | 01/03/2015 | 29/12/2015 |
| 78/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/01/2015 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com o acréscimo de 01 (hum) caminhão basculhante tipo médio pesado trucado,no valor total de 77.911,07 (setenta e sete mil, novecentos e onze reais e sete centavos, e também a supressão de um trator carregadeira e retro-escavadeira, no valor total de 63.740,79 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), resultando essa diferença no valor de R$ 14.170,28 (quatorze mil, cento e setenta reais e vinte e oito centavos), perfazendo o acréscimo de 0,87% de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 77.911,07 | 01/02/2015 | |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA | 30.079.222/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar serviços médicos oftalmológicos, a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, para atender as decisões oriundas da justiça, como ofícios e mandados de intimação; Referência e especificações anexos ao edital. | 131.224,00 | 05/01/2015 | 05/01/2016 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. | 21.900,20 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 02A | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 35.780.956/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa de Engenharia para os Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde e Serviços Complementares. | 1.083.454,92 | 01/01/2015 | 01/04/2015 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. | 66.000,00 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | MEDICOM RIO FARMA LTDA | 39.499.710/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário e Referente ao PREGÃO Presencial N° 013/2014, obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato. | 56.345,36 | 05/01/2015 | 31/12/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2015 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV). | 488.988,50 | 05/01/2015 | 31/03/2015 |
| 014/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2015 | MERRIAM-FARMA COM DE PROD FARMACÊUTICO EIRELI-EPP | 05.896.551/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de filmes radiológicos que serão utilizados nos aparelhos de raio-x do pronto socorro municipal, no valor de R$ 11.330,44 (onze mil trezentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo, consoante o artigo 65, § 1° da Lei 8.666/93. | | 01/01/2015 | 01/03/2015 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2014 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 114/2013 - Neste instrumentos e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da por este instrumento e na melhor forma de Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes. | 1.414.200,00 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/01/2015 | 03/04/2015 |
| 03/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2014 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e RP, no ano de 2014, de acordo com o Chamamento Público n.° 02/2014. | | 01/01/2015 | 26/04/2015 |
| 01/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2014 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 19.953,36 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 2.073.069,96 | 19/01/2015 | 19/01/2016 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | MARCA TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 08.076.586/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de Construção de Escola Municipal e Creche denominada Jamila, no Bairro São João. | 1.487.441,12 | 29/12/2014 | 29/04/2015 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28.690,20 | 01/01/2015 | 01/07/2015 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA | 07.328.194/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 9 SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES 8/2014, obriga-se a ESCOLAS, SITUADA NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO, SÃO JOÃO E RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 91.195,96 | 29/12/2014 | 29/01/2015 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a apresentação musical dos cantores Renan e Cristiano, para apresentação no Reveillon 2014/2015, conforme termo de referencia em anexo | 30.000,00 | 29/12/2014 | 29/01/2015 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, QUE ANTIGAMENTE ATENDIA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E PASSARÁ A TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/01/2015 | 01/07/2015 |
| 120/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 120/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 31.878,00 | 01/01/2015 | 01/07/2015 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2014 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidas Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia no aterro sanitário da contratada. | 2.080.358,40 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 81/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 81/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal. | | 01/01/2015 | 01/05/2015 |
| 80/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 80/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, sob Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 01/01/2015 | 01/05/2015 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2014 | G6 MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | 16.783.376/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se aquisição de peças e serviços de empresa especializada em manutenção veicular. | 563,96 | 29/12/2014 | 28/02/2015 |
| 32/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 32/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 141.672,00 | 30/12/2014 | 30/12/2015 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 24/12/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080 /2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | | 08/01/2015 | 08/04/2015 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2014 | PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | 28.303.337/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com a demanda apresentada a serem utilizadas em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 17.127,00 | 23/12/2014 | 23/12/2015 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2014 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE AO PREGÃO PRESSENCIAL N° 029/2014, obriga-se a contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2014/2015 na orla da praia do Centro, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital | 274.510,00 | 23/12/2014 | 23/01/2015 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização do serviço de reforma do CRAS, situado no Bairro Balneário das Conchas, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 134.590,90 | 23/12/2014 | 23/03/2015 |
| 60/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 60/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo da Creche Tia Fátima, com c fornecimento de material e mão de obra. | 434.364,54 | 21/12/2014 | 21/05/2015 |
| 56/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 56/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Construção de Anexo e Reforma na Escola Municipalizada J. Guimarães. | | 22/12/2014 | 22/03/2015 |
| 30/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 30/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam à realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 29.520,00 | 30/12/2014 | 30/12/2015 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer medicamentos da Tabela ABCFARMA de A a Z, para atender os mandados judiciais e para aqueles que necessitarem em casos excepcionais, conforme quantidades e especificações anexas ao contrato. | 99.896,63 | 18/12/2014 | 31/12/2014 |
| 38/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 38/2014 -Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais. | 198.468,00 | 01/01/2015 | 01/01/2016 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 17/12/2014 | 17/06/2015 |
| 62/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 62/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. | | 17/12/2014 | 17/06/2015 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme planilhas em anexo e sendo incluídas 01 (uma) impressora Okidata MB491n Franquia 4.000, para Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) impressora a laser multifuncional mono Richoh MP 2000 para Secretaria Municipal de Educação, conforme artigo 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. | 978.182,40 | 30/12/2014 | 30/12/2015 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer os materiais do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência anexo ao edital. | 77.361,50 | 10/12/2014 | 31/12/2014 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Servidores da Rede de Processamento de Dados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 84.859,41 | 01/12/2014 | 31/12/2014 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 095/2014, obriga-se a REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 34.182,52 | 24/11/2014 | 24/12/2014 |
| 55/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/11/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 55/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. | 325.663,27 | 23/11/2014 | 07/01/2015 |
| 166/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro. | | 23/11/2014 | 23/01/2015 |
| 166/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro. | | 23/11/2014 | 23/05/2015 |
| 100/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | | 16/11/2014 | 16/03/2015 |
| 36/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermógenes Freire, no Bairro Centro. | | 19/11/2014 | 19/01/2015 |
| 93/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/11/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Centro. | | 13/11/2014 | 13/03/2015 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para avaliação técnica de requerimento de gratificação de insalubridade. | 7.040,00 | 07/11/2014 | 07/01/2015 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTAO TRIBUTARIA LTDA - ME | 08.616.456/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para realização do curso de tributos municipais. | 7.300,00 | 07/11/2014 | 07/12/2014 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2014 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OBRIGA-SE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROJETO MULTIRÃO", DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, INCLUINDO PRODUTOS E SERVIÇOS, COM EVENTOS NA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS EM TODO O MUNICIPIO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO AO EDITAL. | 75.272,50 | 07/11/2014 | 21/12/2014 |
| 112A | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2014 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA - ME | 04.183.054/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar serviços de Buffet para o evento: I Fórum do Programa Bolsa Família, nos dias 06,07 de novembro de 2014, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao edital. | 23.940,00 | 04/11/2014 | 04/12/2014 |
| 112B | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2014 | MARIÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS | ***.816.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física para treinamento e aperfeiçoamento dos alfabetizadores e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado PBA, conforme calendário de encontros anexo, disposto no termo de referência. | 5.280,00 | 04/11/2014 | 31/12/2014 |
| 40/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 40/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais para escritório. | 11.213,69 | | |
| 15/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 15/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 8.500,00 | | |
| 05/2014 | ADITIVO | 03/11/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 05/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme planilha em anexo. | 10.980,90 | | |
| 04/2014 | ADITIVO | 03/11/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 04/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme planilha em anexo. | 12.251,00 | | |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2014 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a realização Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,para a reavaliação dos ativos municipais, neles incluídos os bens patrimoniais móveis e imoveis,e a implementação de normas nos termos do Manual do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (MCASP),conforme as Podarias n°.828/2011en°.231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional. | 441.005,00 | 31/10/2014 | 30/04/2015 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a contratação de empresa para reforma das Escolas: Maria Celeste, Paineiras, Antônio Vaz, Vinhateiro e Carlota Rocha da Silva, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 116.689,67 | 31/10/2014 | 01/12/2014 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2014 | HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP | 20.360.992/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 503.045,00 | 30/10/2014 | 30/01/2015 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2014 | KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.716.065/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 1.412.706,17 | 30/10/2014 | 30/01/2015 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2014 | SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME | 05.229.272/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga- se ao Fornecimento de materiais permanentes para ampliação dos serviços de Saúde realizados na Policlínica Municipal e no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 578.426,00 | 30/10/2014 | 30/01/2015 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2014 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestação vencedora da Licitação do tipo de serviços de controle de pragas e vetores, tais como: baratas, marimbondos, formigas, roedores, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim arbóreo, cupim madeira seca, e cupim subterrâneo. O serviço de controle de pragas deverá ser feito de forma eficiente, visando a implantação de processos contínuos e operações de controle, onde serão realizados tratamentos direcionados nas áreas infestadas, observando sempre as lei vigentes sanitária e as leis de proteção ambiental vigente do município, isentando a empresa contratante de quaisquer danos em relação a prejuízos causados pelos mesmos, e serão efetuados no Horto Escola Artesanato, Escola de Artes, Núcleo Ozimar Mauricio, NTM São Pedro da Aldeia, Almoxarifado da Educação, Casa do Educador e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 122.385,00 | 20/10/2014 | 20/03/2015 |
| 82/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. | 447.892,67 | 20/10/2014 | 20/02/2015 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2014 | SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA | 09.521.116/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se à Realizar a campanha outubro rosa de conscientização e prevenção contra o câncer de mama, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos. | 19.100,00 | 15/10/2014 | 31/10/2014 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a A Contratada, vencedora da licitação do tipo executar a Construção da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, com fornecimento de material e mão de obra necessários, no Bairro Fluminense fornecimento de material e mão de obra Anexo ao Edital. | 3.770.871,81 | 15/10/2014 | 15/05/2015 |
| 107A | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2014 | FLÁVIA EVANGELISTA DOS SANTOS TEIXEIRA | 12.428.616/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar o serviço de buffet e decoração para 2.340 pessoas para realização da Festa em comemoração ao Dia do Professor que acontecerá nos dias 14/10 e 24/1014 e Festa em Homenagem à Equipe de Apoio Operacional da SEMED, nos dias 18112 e 19/12/14, contendo: frios, salgados, refrigerantes, suco, água, mini jantar, churrasco, cozinheira, ajudante de cozinha, garçons, arranjos e toalhas para mesas de convidados, conforme termo de referência em anexo. | 78.390,00 | 13/10/2014 | 31/12/2014 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa para reforma da entrada da Controladoria Geral do Município, situado no Bairro Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 11.992,51 | 13/10/2014 | 13/12/2014 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2014 | TELES DOS SANTOS PIZZARIA - ME | 09.234.123/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a contratação de pessoa jurídica para oferecer refeições aos professores da UERJ que irão ministrar curso de capacitação para professores da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 12.250,00 | 13/10/2014 | 13/07/2015 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2014 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a FORNECER DIVISÓRIAS E PRATELEIRAS SOB MEDlDA PARA SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA, CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 15.550,60 | 10/10/2014 | 10/11/2014 |
| 53/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2014 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública. | 74.523,42 | 13/10/2014 | 26/07/2015 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2014 | M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o 10° Encontro de Motos, conforme termo de referencia em anexo | 48.000,00 | 09/10/2014 | 09/11/2014 |
| 55/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 55/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. | 313.644,85 | | |
| 55/2014 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 55/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Construção de Anexo na Creche Dona Chica, com o fornecimento de material e mão de obra. | 313.644,85 | 09/10/2014 | 23/11/2014 |
| 102/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 02/10/2014 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a aquisição de peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 19.746,00 | | |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/10/2014 | 03/01/2015 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2014 | CASAL COMERCIAL DE AUTONIOVEIS E SERV1COS ALCANTRA LTDA | 31.685.506/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção oreventiva e corretiva das viaturas:Volkswagen, modelo Kombi, placa LKI 9118 e placa KOS: 7869,corn a realização da revisão programada de 70.000km e 25.000km respectivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termos de referência em anexo, | 39.329,79 | 01/10/2014 | 01/12/2014 |
| 107/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/09/2014 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 107/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia. | | 30/09/2014 | 30/01/2015 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2014 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos. | 467.982,60 | 01/10/2014 | 01/10/2015 |
| 162/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2014 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 162/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, no valor global de R$ 467.982,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.998,55 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinquenta centavos). | 467.982,60 | 01/10/2014 | 01/10/2015 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2014 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a aquisição de peças e serviços de manutenção e conservação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 25.000,00 | 22/09/2014 | 22/03/2015 |
| 155/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 155/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de reforma e construção. | 194.297,30 | | |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2014 | JOCIANE SOUZA DA SILVA | ***.546.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para executar Capacitação Técnica para Técnicos que atuam no SUAS, sobre elaboração de Relatórios e Pareceres Sociais., conforme Termo de Referencia em anexo. | 2.000,00 | 18/09/2014 | 18/10/2014 |
| 78/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/09/2014 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, que serão utilizados pela Secretaria do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviço Público. | 1.637.120,86 | 17/09/2014 | 04/06/2015 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2014 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A presente contratação destina-se à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários previstos no item 1.2. | 500.000,00 | 15/09/2014 | 15/09/2015 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao convite n° 82/2014, obriga-se à Aquisição de colchonetes e cobertores para afim de atender ás 26 (vinte e seis) famílias dos bairros Alecrim e Parque das Orquídeas, atingidas pelas chuvas ocorridas, conforme Termo de Referência. | 53.600,00 | 15/09/2014 | 31/12/2014 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização do serviço de reforma do muro da Escola Municipal Capitão Costa, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 51.631,44 | 15/09/2014 | 15/11/2014 |
| 080/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/09/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 080/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | 562.424,55 | | |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/09/2014 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 13/09/2014 | 13/01/2015 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redonda | | 08/09/2014 | 08/01/2015 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/09/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade minima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 8 (oito) rotas escolares,no valor estimado de R$ 622.822,86 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) abaixo discriminadas ao presente aditivo: | 622.822,86 | 20/09/2014 | 08/06/2015 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2014 | BAZAR E LUMINÁRIAS ALDEENSE LTDA - ME | 19.309.136/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao convite n° 79/2014, obriga-se à Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e hidráulico com objetivo de sanar os pequenos reparos e consertos das instalações prediais das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no exercício de 2014. | 72.212,85 | 05/09/2014 | 31/12/2014 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2014 | JOSÉ CARLOS VIEIRA | ***.952.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 80/2014, obriga-se à com mínimo de 07 (sete) passageiros e fabricação a partir de 2009, para atender às equipes de Locação de 01 (um) veículo utilitário, Supervisão Pedagógica, Inspeção Escolar e Multiprofissionais desta Secretaria, Combustível e motorista, por conta da contratante. Manutenção, seguro e substituição de veículos em 72b, no caso de sinistro e defeitos graves por conta do contratado, conforme termo de referência em anexo. | 32.400,00 | 05/09/2014 | 31/12/2014 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2014 | SIEG COMÉRCIO LTDA EPP | 00.669.315/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer insumos para o Laboratório Municipal, para atender à demanda dos serviços referenciados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao edital. | 50.055,00 | 04/09/2014 | 31/12/2014 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2014 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 78/2014, obriga-se à prestação de serviços Funerários pelo período de 12 (doze) meses para atender a demanda das famílias com vulnerabilidade econômica, conforme termo de referência anexo ao edital. | 74.000,00 | 03/09/2014 | 03/09/2015 |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 02/09/2014 | 02/12/2014 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2014 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a prestar de serviços, qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, conforme Termo de Referência. | 99.053,50 | 01/09/2014 | 01/06/2015 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2014 | MARIA AUXILIADORA DE MORAES JOTTA 0411390775 | 13.370.472/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da licitação por menor preço global referente à Carta Convite n° 077/2014, obriga-se à locação de materiais para serviços de Topografia contendo: 01 (um) teodolito new hoffer 01 (um) nível wid 01 (um) tripé 01 (uma) mira falante 01 (uma) trena de 50 metros 01 (uma) marreta de 3 kilos 01 (uma) balisa, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 24.000,00 | 01/09/2014 | 01/09/2015 |
| 87/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 87/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços específicos de Desenvolvimento e Manutenção de Portal Web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessadas pela população. | 9.600,00 | 01/09/2014 | 01/01/2015 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos,administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX. | 133.800,00 | 20/09/2014 | 20/09/2015 |
| 74/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 74/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Dr° Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, Pequiá, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 27/09/2014 | 27/02/2015 |
| 74/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 74/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Dr° Plinio de Assis Tavares,Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, Pequiá, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável,e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento de água. | | 27/09/2014 | 27/01/2015 |
| 66/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 10.573.135/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 66/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 10 (dez) veículos com as seguintes características. | 237.600,00 | 01/04/2014 | 01/04/2015 |
| 66/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2014 | FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 10.573.135/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 66/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 10 (dez) veículos com as seguintes características | 237.600,00 | 01/10/2014 | 01/10/2015 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | C.F.RIBEIRO-ME | 07.290.739/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário,a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial vencedora da Licitação do tipo se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza N° 009/2014, obrigapara o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família (PSF), Sede da Secretaria de saúde e Centro de Especialidades Odontologicas (GEO), para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 126.547,22 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | E A GARCIA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA-ME | 05.105.405/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se o fornecimento de materias diversos de manutenção, consevação, higiene e limpeza para o centro integrado de saúde (DIS), policlínica municipal, pronto socorro municipal, unidades básicas de saúde, unidade de saúde da família (PSF), sede da secretaria de saúde e centro de especialidades odontológicas (CEO) para atender as unidades da secretaria municipal de saúde. | 136.217,00 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2014 | NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA | 08.353.205/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de materiais diversos de manutenção, conservação, higiene e limpeza , para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família (PSF), Sede da Secretaria de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 109.435,55 | 29/08/2014 | 29/08/2015 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2014 | BARRETOS PRO EVENTOS LTDA ME | ***.540.188-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃODE ETAPA DO CIRCUITO DE RODEIO DE BARRETOS DURANTE A FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2014, NOS DIAS 04/09/2014 Á 07/09/2014, indicados no instrumento convocatório, parte integrante e complementar deste contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo MUNICíPIO. | 250.000,00 | 28/08/2014 | 28/09/2014 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2014 | CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL-SC/ME | 05.244.704/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "Sobre Texto e Têxteis", no dia 04/09/2014 com duração de 03 (três) horas conforme Termo de Referencia em anexo. | 1.895,00 | 27/08/2014 | 27/09/2014 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2014 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | compromete-se a OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, EFETUAR PENSÕES E SIMILARES COM EXCLUSIVIDADE; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM EXCLUSIVIDADE; REALIZAR O PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS, COM EXCLUSIVIDADE E; OCUPAR E EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PELO PERíODO DE 60 (SESSENTA) MESES, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO NA SEDE DA PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 11.305.496,52 | 19/08/2014 | 19/08/2019 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2014 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a FORNECER 03 (TRES) VEICULOS DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, 1.0, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 101.697,00 | 18/04/2014 | 14/10/2014 |
| 36/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 15/08/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermôgenes Freire, no Bairro Centro. | | 19/08/2014 | 19/11/2014 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a recarga e fornecimento de novos extintores de incêndio com objetivo de atender as unidades escolares, a Casa do Educador, a SEMED, o almoxarifado da SEMED, a Escola de Arte e o Horto Escola, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 24.860,00 | 08/08/2014 | 08/09/2014 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | HUAH-JAVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME | 04.911.477/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar os serviços, para a reforma de mobiliário escolar das Unidades Educacionais e Núcleos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 78.100,00 | 08/08/2014 | 31/12/2014 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de papelaria para atender à necessidade das 42 escolas da rede municipal de ensino e para as salas onde funcionarão o núcleo de tecnologia municipal (NTM) | 511.510,65 | 08/08/2014 | 07/10/2014 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de papelaria para atender à necessidade das 42 escolas da rede municipal de ensino e para as salas onde funcionarão o núcleo de tecnologia municipal (NTM), o centro de formação continuada, o programa nacional de alfabetização na idade certa (PNAIC) e a sede da Secretaria de Educação | 517.220,14 | 08/08/2014 | 07/10/2014 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A FORNECER BANNERS, PAINÉIS, PANFLETOS, CARTILHAS INFORMATIVAS, CARTÕES DE VISITA, CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, CONVITES,CERTIFICADOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, BLOCOS E FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL | 60.030,50 | 08/08/2014 | 31/12/2014 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de 16 (dezesseis) registros de ata de eleição e posse (tudo em apenas uma ata), 64 (sessenta e quatro) reconhecimentos de firmas na ata e 16 (dezesseis) requerimento registro. | 3.846,72 | 08/08/2014 | 31/12/2014 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2014 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a Contratação de vencedora da Licitação do tipo MENOR Empresa Especializada em Capacitação, Treinamento e Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial pelo período de 06 (seis) meses, conforme Terrno de Referência anexo ao Edital. | 18.000,00 | 08/08/2014 | 08/02/2015 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis),
para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, conforme Termo de
Referência e Especificações anexos ao edital. | 50.697,75 | 05/08/2014 | 31/12/2014 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do novo Abrigo Municipal, sob Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 17.073,00 | 05/08/2014 | 31/12/2014 |
| 79A | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2014 | ARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA-ME | 09.380.607/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização deatendimentos técnicos para reparos no relógio de ponto e transporte para autorizada que está localizada em Curitiba/PR, conforme termo de referência, em anexo | 960,00 | 04/08/2014 | 31/12/2014 |
| 142/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2014 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 142/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada em Capacitação, treinamento, Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial, Execução Orçamentária e Financeira, Serviços de Tesouraria e Inserção de Dados junto ao Sistema de Gestão Fiscal. | 6.000,00 | 02/08/2014 | 02/09/2014 |
| 92/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2014 | CONSTRUTORA EGGER LTDA | 31.585.425/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 92/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para coleta de entulho e galhos. | 235.819,55 | 01/08/2014 | 01/03/2015 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2014 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 371.840,00 | 01/08/2014 | 01/03/2015 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP | 14.204.074/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente-cbuq, para melhoria da infra-estrutura urbana do Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 803.994,89 | 01/08/2014 | 01/03/2015 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | VISÃO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP | 05.580.607/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar pesquisa de vencedora da licitação do tipo menor opinião pública, conforme termo de referência em anexo do Edital. | 232.500,00 | 01/08/2014 | 01/08/2015 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE ao Pregão Presencial N° 00 obriga-se a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, 4/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. | 249.500,00 | 01/08/2014 | 01/08/2015 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2014 | SB RODRIGUES JÚNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME | 05.229.272/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÃO Presencial N° 006/2014, obriga-se ao fornecimento de equipamentos hospitalares permanentes, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 309.233,00 | 31/07/2014 | 01/10/2014 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2014 | KIT TOP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.716.065/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos hospitalares permanentes, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 102.450,00 | 31/07/2014 | 01/10/2014 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2014 | HENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP | 20.360.992/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de equipamentos hospitalares permanentes, conforme Termo de Referência. | 337.230,00 | 31/07/2014 | 31/07/2014 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se á locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, conforme anexo I do Edital. | 72.000,00 | 30/07/2014 | 30/07/2015 |
| 98/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2014 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 98/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de um caminhão pipa com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia. | 20.160,00 | 26/07/2014 | 20/02/2015 |
| 13/2014 | ADITIVO | 24/07/2014 | INCP INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS | 04.647.563/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços técnico-profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concursos públicos, para provimento dos cargos públicos vagos conforme anexo III do Edital de licitação. | | | |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 21/07/2014 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral. | 545.162,40 | 21/07/2014 | 21/01/2015 |
| 36/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 21/07/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 36/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização da Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Hermegenes Freire, no Bairro Centro. | 77.244,40 | | |
| 156/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/07/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 156/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam os serviços de reforma e construção. | | 20/07/2014 | 20/11/2017 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2014 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço, no valor global de R$ 1.295.668,95 (num milhão, duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), | 1.295.668,90 | 19/07/2014 | 19/01/2015 |
| 100/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 15/07/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | | 15/07/2014 | 15/11/2014 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2014 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Assuruá n° 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos. | 60.000,00 | 15/07/2014 | 15/07/2015 |
| 79//2013 | ADITIVO | 11/07/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota Colégio Dr. Plínio - 150 km x 51 dias úteis | 26.086,50 | | |
| 093/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 093/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção de empresa especializada para construção do Posto de Saúde, no Bairro Centro. | | 13/07/2014 | 13/11/2014 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2014 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se ao vencedora da Licitação do fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas nas planilhas anexas ao edital. | 1.094.244,03 | 08/07/2014 | 31/12/2014 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento vencedora da Licitação do tipo Menor equipamentos de informática para prover as secretarias das novas Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para as salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal,(NTM), o Centro de Formação Continuada,o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os cursos do INTERCAP, e as salas de Reuniões das equipes de Supervisão, Inspeção escolar, diretores e equipe da SEMED. Os quantitativos também foram mensurados para atender a reposição dos equipamentos danificados existentes nas 42 unidades escolares em funcionamentos; conforme especificações do material e Termo de Referência anexos ao Edital. | 101.286,00 | 04/07/2014 | 04/09/2014 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento vencedora da Licitação do tipo Menor equipamentos de informática para prover as secretarias das novas Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para as salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal,(NTM), o Centro de Formação Continuada,o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os cursos do INTERCAP, e as salas de Reuniões das equipes de Supervisão, Inspeção escolar, diretores e equipe da SEMED. Os quantitativos também foram mensurados para atender a reposição dos equipamentos danificados existentes nas 42 unidades escolares em funcionamentos; conforme especificações do material e Termo de Referência anexos ao Edital. | 96.808,00 | 04/07/2014 | 04/09/2014 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2014 | LEYLA CORADO BATISTA | ***.825.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para executar Programa de Capacitação Técnica dosTécnicos que atuam no SUAS Sistema Único de Assistência Social , Direitos Humanos, de Conselheiros, Comissão de Idosos e representantes dos Ministério Público, conforme Termo de Referencia em anexo. | 2.000,00 | 03/07/2014 | 03/08/2014 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2014 | ALDEIA 109 CONFECÇÕES LTDA ME | 02.258.372/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OBRIGA-SE A FORNECER CAMISAS PÓLOS PARA SERVIDORES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMISAS GOLA REDONDA PARA SERVIDORES DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO E CAMISAS PARA EVENTOS JESPA, PROERD E SAERJ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL.. | 42.036,00 | 02/07/2014 | 31/12/2014 |
| 150/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), quantidade um de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 138.000,00 | 02/07/2014 | 02/07/2015 |
| 147/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 147/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público | 647.760,00 | 02/09/2014 | 02/09/2015 |
| 125/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | GEREMIAS GOMES EVANGELISTA | ***.504.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 125/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA ATENDER A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 25.502,40 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 124/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | VALDECI DA SILVA | ***.748.227-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 124/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 25.502,40 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 123/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO | 28.690,20 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 122/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 122/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO). | 27.765,72 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 121/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Ne 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). | 15.939,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 120/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 120/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 31.878,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, no valor global estimado de R$ 883.875,00 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo o valor estimado mensal de R$ 147.312,50 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). | 883.875,00 | 01/07/2014 | 01/01/2015 |
| 110/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2014 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia no aterro sanitário da contratada. | 976.927,50 | 01/07/2014 | 01/08/2014 |
| 109/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2014 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB. | 605.615,88 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/07/2014 | 03/10/2014 |
| 060/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | MARIA ZILEIA DE SIQUEIRA ARAÚJO | ***.120.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES Nº 23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 7.452,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 059/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29.052,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 056/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA | ***.411.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PSF PORTO DO CARRO | 14.268,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 055/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | KATIA REGINA DA SILVA GUIMARÃES LOBO | ***.086.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDOTERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GULIVER M. GOMES, Nº 102, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) PORTO DA ALDEIA | 26.016,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 054/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 38.304,00 | 01/07/2014 | 01/08/2014 |
| 051/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, Nº 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE | 15.744,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 050/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA REMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SAÚDE MENTAL | 47.880,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 047/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2014 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À DR. JOÃO MARTINS, Nº 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 102.156,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 046/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2014 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ÉRICO COELHO PEREIRA, Nº278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL | 26.460,00 | 01/07/2014 | 01/07/2015 |
| 110/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2014 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 976.927,50 | | |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | STUDIO ALFA ARTES GRAFICAS LTDA | 33.520.412/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a EXECUTAR O SERVIÇO DE ADESIVAÇÁO DAS VIATURAS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 77.345,37 | 27/06/2014 | 31/12/2014 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.367/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer 03 (três) veículos à contratante. | 98.700,00 | 27/06/2014 | 27/07/2014 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2014 | LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A | 22.776.132/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Fornecer 01 (hum) vencedora da Licitação do tipo Veículos à Contratante, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 80.000,00 | 27/06/2014 | 27/07/2014 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 81.424.962/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo as tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. | 1.393.249,40 | 20/06/2014 | 20/06/2015 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 81.424.962/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfancia, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfancia C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denomina- dos Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para, cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integantes do presente, independente de suas transcrições. | 827.924,80 | 20/06/2014 | 20/06/2015 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 29.909.604/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfâneia C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denomina- dos Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. | 816.074,80 | 20/06/2014 | 20/06/2015 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a reforma do Banheiro Público e Fraldário, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital. | 32.816,38 | 20/06/2014 | 20/08/2014 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a construção da Sede Administrativa da Usina de Asfalto, conforme anexos ao Edital. | 148.064,75 | 20/06/2014 | 20/08/2014 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a Contratada, vencedora da licitação do tipo realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia,conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. | 19.328.389,17 | 20/06/2014 | 17/12/2014 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2014 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. | 4.727.393,35 | 20/06/2014 | 17/12/2014 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar serviços de reformas, instalação e substituição predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilização do ar condicionado do Teatro Municipal, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme planilha de preços e quantitativos estimados e termo de referência em anexo. | 50.062,56 | 11/06/2014 | 11/07/2014 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo empreitada por menor preço global, referente à Tomada de Preço n° 05/2014, obriga-se a executar a Construção de Anexo da Creche Tia Fátima com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes em anexo do edital. | 348.049,56 | 11/06/2014 | 11/11/2014 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2014 | KALIFA ANGEL CONFECÇÕES LTDA-ME | 09.338.826/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a FORNECER camisas brancas 100% poliéster com meia manga, com estampa frente e costas nos tamanhos p,m,g,gg e xg para o CRAS, CREAS e PBF da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 18.750,00 | 11/06/2014 | 31/12/2014 |
| 38/2012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/06/2014 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 38/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da Escola Municipal Barnabé, no bairro Cruz. | 960.298,24 | 09/06/2014 | 09/12/2014 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2014 | LITORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME | 08.528.137/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, CAPS, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. | 10.000,00 | 06/06/2014 | 06/10/2014 |
| 57A | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2014 | NELSON DANTAS FILHO 99212927734 | 11.889.089/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 47/2014, obriga-se à prestação de serviços de Buffet para o evento: "LVI fórum de conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro", nos dia 06, 07 e 08 de junho de 2014, conforme termo de referência anexo ao edital. | 18.600,00 | 05/06/2014 | 10/06/2014 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZAS DE GALHOS SECOS E CORTE DE GRAMA COM MÁQUINAS MANUAIS, E RETIRADA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DE PODA DE VARREDURA, OU DE LIMPEZAS DIVERSAS, conforme Termo de Referência do Edital. | 199.920,00 | 04/06/2014 | 04/06/2015 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar Construção de Anexo e Reforma na Escola Municipalizada J. Guimarães com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes em anexo do edital. | 498.792,85 | 04/06/2014 | 04/11/2014 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo empreitada por menor preço global, referente à Tomada de Preço n° 04/2014, obriga-se a executar Construção de Anexo na Creche Dona Chica fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes com o em anexo do edital. | 261.005,22 | 04/06/2014 | 04/10/2014 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | R. C. PARQUES PAISAGISMO LTDA-ME | 19.214.601/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer e prestar o serviço de reformas de brinquedos de eucalipto, lixeiras e outros de eucalipto com objetivo de atender a 25 unidades escolares da Rede Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia (SEMED), nos termos de legislação vigente, conforme anexos ao edital. | 285.100,00 | 04/06/2014 | 04/06/2015 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS E DESCARTE DE DESPENSAS E COZINHAS DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BRANABÉ DE SOUZA E PRAIA LINDA E PARA O NÚCLEO DE TECNOLOGIA MUNICIPAL; CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA; PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA; CURSOS DO INTERCAP E; SALAS DE REUNIÕES DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL. | 53.923,90 | 04/06/2014 | 04/09/2014 |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 02/06/2014 | 02/09/2014 |
| 132A/2013 | ADITIVO | 30/05/2014 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 132A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam serviços funerários, para atender as famílias carentes do município, no valor estimado de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais). | 8.750,00 | | |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2014 | VIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 04.017.947/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 45/2014, obriga-se a Contratação de empresa especializada para produção, revisão, diagramação e impressão de livro base para educação ambiental, com informações sobre a APA da serra de sapeatiba, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 29.980,00 | 29/05/2014 | 29/08/2014 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a vencedora da Licitação do tipo executar os serviços de higienização e limpeza de caixas d'água, cisternas e impermeabilização, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino CEDERJ e Horto Escolar e aquisição de caixa d'água, conforme Termo de Referência e Especificações dos Serviços anexos ao Edital. | 77.003,00 | 29/05/2014 | 29/08/2014 |
| 167/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2014 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário. | 259.880,39 | 27/05/2014 | 27/08/2014 |
| 166/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro | | 23/05/2014 | 23/08/2014 |
| 082/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/05/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 082/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Parque Arruda. | | 19/05/2014 | 19/10/2014 |
| 081/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/05/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 081/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção, com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Porto do Carro. | | 19/05/2014 | 19/10/2014 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2014 | MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA | 81.424.962/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância E - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada unia das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. | 1.412.706,17 | 19/05/2014 | 19/05/2015 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2014 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer serão utilizados no preparo de COFFE-BREAK E LANCHES para os eventos gêneros alimentícios que pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao edital. | 256.673,08 | 15/05/2014 | 31/12/2014 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2014 | J A V M BONNARD SONORIZAÇÃO ME | 17.521.896/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 397 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO ANO DE 2014, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 14.598,80 | 15/05/2014 | 31/05/2014 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a recarga de cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o exercício de 2014, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 9.675,00 | 14/05/2014 | 31/12/2014 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento eletrodoméstico e eletroeletrônico para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos ao Edital. | 175.475,00 | 08/05/2014 | 31/12/2014 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento eletrodoméstico e eletroeletrõnico para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 50 InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme , Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos ao Edital. | 142.435,00 | 08/05/2014 | 31/12/2014 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÃO Presencial N° 10/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento eletrodoméstico e eletroeletrônico para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos ao Edital. | 210.043,00 | 08/05/2014 | 31/12/2014 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à recarga de cartuchos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2014, conforme Descrição dos Serviços e Termo de Referência anexos ao Edital de licitação. | 22.145,50 | 07/05/2014 | 31/12/2014 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2014 | LIMP LAGOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA | 08.638.615/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com objetivo de atender todas as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Memorial descritivo e Termo de Referência, anexos ao edital. | 193.082,54 | 07/05/2014 | 31/12/2014 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de limpeza com o objetivo de atender todas as unidades escolares da secretaria municipal de educação. | 195.712,76 | 07/05/2014 | 31/12/2014 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer materiais para escritório, conforme anexo I e II anexos ao edital. | 45.767,75 | 06/05/2014 | 31/12/2014 |
| 151/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2014 | VISÃO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP | 05.580.607/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 151/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de pesquisa de opinião pública. | 32.500,00 | 03/05/2014 | 03/07/2014 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2014 | VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | ***.716.857-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à Prestação de Serviço de 01 (um) carro de som, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação Social, conforme termo de referência em anexo. | 32.000,00 | 02/05/2014 | 31/12/2014 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, frigobar, bebedouro, geladeira e freezer instalados nos departamentos das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 132.312,00 | 02/05/2014 | 02/01/2015 |
| 107/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2013
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia. | | 30/04/2014 | 30/09/2014 |
| 77/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2014 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviço n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho. | 645.161,60 | 30/04/2014 | 30/11/2014 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a instalar condicionadores de ar SPLIT para Secretaria Municipal de Fornecer e Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, conforme anexo. | 79.719,00 | 30/04/2014 | 30/06/2014 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | GRADUAL ENGENHARIA LTDA | 02.144.596/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar Obra de Construção do Centro de Eventos da Praça Herrmigenes Freire, no Bairro Centro, conforme Especificação Técnica anexa ao Edital. | 793.991,62 | 30/04/2014 | 30/07/2014 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA | 09.521.116/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, realizar a apresentação musical da seguinte banda para o aniversário da obriga-se a cidade dia 16 de maio de 2014, conforme termo de referência | 85.000,00 | 30/04/2014 | 30/05/2015 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2014 | FEDERAÇÃO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 34.166.603/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a incluindo o transporte de barcos e prerniação da Regata Comemorativa ao 397° Aniversário da Cidade de São Pedro da Aldeia, nos dias 16 a 19 de maio de 2014, conforme termo de referencia em anexo, | 28.500,00 | 30/04/2014 | 30/05/2014 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | TREVO DA ALDEIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME | 39.544.507/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer material de construção e pintura, para atendimento das necessidades a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para manutenção e conservação do Cemitério Municipal,conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 11.916,30 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à fornecer cartuchos de impressoras para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e para a Secretaria Municipal de Educação, conforme anexo I constante no Edital. | 74.329,50 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2014 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de Peças e serviços de Manutenção, Conservação e Reforma dos Veículos Escolares, tipo Ônibus, Microônibus e caminhão baú, que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, Conforme especificações em anexo. | 135.064,00 | 29/04/2014 | 31/12/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/04/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda | 2.537.137,92 | 27/04/2014 | 27/05/2014 |
| 080/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 17/04/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080 12013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção com o fornecimento de material e mão de obra, da Unidade Básica de Saúde no Bairro Campo Redondo. | | 07/05/2014 | 07/09/2014 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2014 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÃO Presencial N° 09/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento mobiliário para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação 'Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial descritivo anexo ao Edital. | 408.435,00 | 17/04/2014 | 31/12/2014 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2014 | ELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME | 19.004.291/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento mobiliário para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial descritivo anexo ao Edital. | 380.766,60 | 17/04/2014 | 31/12/2014 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2014 | ADEMÓVEIS S G REVENDA DE MÓVEIS LTDA-ME | 09.580.676/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento mobiliário para equipar a nova sede das Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para a reposição nas demais escolas e; para salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal, Formação Continuada, PNAIC, Cursos 1° ao 5°, InterCap e Reuniões da Supervisão, Inspeção, diretores e equipe da SEMED, conforme Memorial descritivo anexo ao Edital. | 107.750,00 | 17/04/2014 | 31/12/2014 |
| 79/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/04/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, retificam o valor do aditivo anterior onde, no período de 02/01/2014 a 19/09/2014, foi colocado 137 dias letivos, sendo que o correto são 142 dias letivos. Sendo assim, o valor a ser incluso será de acordo com a tabela abaixo | 40.856,40 | 02/01/2014 | 19/09/2014 |
| 26A | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2014 | S L B LOCAN FILHO ME | 02.861.612/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 032/2014, obriga-se A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NA PRAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO ÚNICO. | 60.000,00 | 14/04/2014 | 31/12/2014 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2014 | F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA | 02.060.549/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer 02 (dois) sistema de infusão continua de insulina e dos insumos necessárias para sua utilização, conforme Termo de Referência anexo ao edital. | 41.611,86 | 07/04/2014 | 07/06/2014 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 03/04/2014 | 03/07/2014 |
| 83/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2014 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 83/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 03/04/2014 | 03/07/2014 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2014 | CLAUDIA REIS SIQUEIRA | ***.416.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Francisco Coelho Pereira, n° 45 -- Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Familia PBF. | 36.000,00 | 01/04/2014 | 31/12/2014 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2014 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao pregão (presencial) n° 008/2014, obriga-se a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E GNV) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEíCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 1.236.540,00 | 01/04/2014 | 31/12/2014 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 23/2014, obriga-se A FORNECER MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS BANHEIROS E EM UMA BAIA, NO POLO RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 66.917,92 | 26/03/2014 | 25/05/2014 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2014 | FD ASSESSORIA E ADM ESPORTIVA S S LTDA | 16.384.233/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O FEST VERÃO 2014, CONFORME | 54.095,00 | 26/03/2014 | 07/04/2014 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2014 | TF PRODUÇÕES ARTISTICAS | 14.177.958/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a apresentação musical da seguinte banda para o Fest Verão 2014, a conforme termo de referência. | 65.000,00 | 26/03/2014 | 26/04/2014 |
| 21A | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar os vencedora da Licitação do tipo serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 250.140,00 | 20/03/2014 | 20/02/2015 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2014 | NOVA ROMA CONSTRUÇÃO LTDA-ME | 17.032.803/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A FORNECER MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE N° 22/2014 ENTRADA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 79.484,90 | 19/03/2014 | 28/04/2014 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2014 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, conforme anexo I do Edital. | 78.200,00 | 18/03/2014 | 31/12/2014 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2014 | DA CASA MAT. DE CONST. LTDA | 28.198.901/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Por Item, Referente a Carta Convite N° 18/2014, obriga-se a aquisição de materiais descartáveis, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital. | 18.759,60 | 17/03/2014 | 17/01/2015 |
| 156/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 156/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de reforma e construção: Construção de Banheiros no Setor de Atendimento; Reforma do Banheiro Masculino; Modificação de Espaço no Setor de Tributos; Reforma do Setor de Geoprocessamento; Reforma da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA); A Reforma e Acréscimo da Procuradoria Jurídica Municipal. | 169.972,27 | 19/03/2014 | 19/07/2014 |
| 100/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção cio Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | 364.691,48 | 14/03/2014 | 14/07/2014 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2014 | NOVA ROMA CONSTRUÇÃO LTDA-ME | 17.032.803/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Tomada de Preço n° 02/2014, obriga-se a Prestar os Serviços em paisagismo, pelo reqime de empreitada, para execução de obra de reforma, replantios e manutenção das praças do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material, conforme Termo de Referência anexo I ao Edital. | 1.496.472,12 | 14/03/2014 | 14/03/2015 |
| 93/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2014 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Centro. | 369.055,53 | 13/03/2014 | 13/07/2014 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2014 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos n° 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 62.833,33 | 11/03/2014 | 31/12/2014 |
| 170/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 03/03/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, altera o objeto do Contrato da realização de serviços contínuos de manutenção predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilizações das escolas da rede. | | | |
| 171/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. | | 02/03/2014 | 02/06/2014 |
| 16A | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2014 | G. REIS CONSTRUTORA LTDA - ME | 32.246.282/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar Serviços de Pavimentação e Drenagem do Prolongamento da Rua Marechal Juarez Távora - nova entrada do Bairro São João, com o fornecimento de material, conforme Especificações constantes nos anexos do edital. | 414.909,46 | 28/02/2014 | 28/05/2014 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2014 | PROJETO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 08.154.852/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço e decoração do carnaval de 2014, conforme Edital e seus anexos. | 71.450,00 | 28/02/2014 | 28/02/2015 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 42.500,00 | 28/02/2014 | 31/12/2014 |
| 14A | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2014 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação do Sebrae para realização sobre Cursos de Capacitação dos Gestores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, sendo Orçamento no dia 13 de março, Planejamento e Gestão Organizacional, nos dias 18,19 e 20 de março, e Tributos nos dias 01, 08 e 15 de abril no auditório da ACIASPA, | 19.780,00 | 27/02/2014 | 27/03/2014 |
| 167/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2014 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 26/02/2014 | 26/05/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2014 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 26/02/2014 | 26/04/2014 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósio dando continuidade as obras de contenção | 146.697,79 | 26/02/2014 | 26/04/2014 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2014 | SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA | 09.521.116/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o carnaval | 113.000,00 | 25/02/2014 | 25/03/2014 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2014 | ETNIA SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME | 06.085.888/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a apresentação Banda Musical que desfilará junto com o Bloco dos Bonecões nos dias 01,02,03 e 04 de março, no Carnaval 2014: - Banda Musical, com 09 sopros, 03 tronnpetes, 03 sax, 03 trombones, 04 percussão, 02 surdões e 02 caixas | 25.000,00 | 25/02/2014 | 25/03/2014 |
| 190/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 190/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros. | 189.906,95 | 24/02/2014 | 25/05/2014 |
| 189/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 189/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elízio Ignácio Rangel. | 431.970,35 | 24/02/2014 | 25/05/2014 |
| 188/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 188/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus. | 191.482,31 | 24/02/2014 | 25/05/2014 |
| 187/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 187/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Professora Dulce Jotta e Luiza Terra de Andrade. | 209.026,18 | 24/02/2014 | 24/06/2014 |
| 166/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/02/2014 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermeigenes Freire, Bairro Centro | | 22/02/2014 | 22/05/2014 |
| 159/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2014 | FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO | ***.878.478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 159/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de geoprocessamento. | | 20/02/2014 | 20/07/2014 |
| 92/2011 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/02/2014 | VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 92/2011 - O presente instrumento de Termo Aditivo, tem por razão a perda ou extravio dos autos n° 5913/11, com conseqüente abertura de processo n° 1042/2014 e procedimento sindicante, estando ambas as partes cientes do fato superveniente, estranho à vontade das mesmas e que provocou alterações das condições da execução do objeto contratual. | 2.913.253,30 | 17/02/2014 | 17/08/2014 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 13/02/2014 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 14/02/2014 | 14/05/2014 |
| 152/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/02/2014 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 152/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a prestação dos serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos. | 223.973,20 | 11/02/2014 | 11/07/2014 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2014 | JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 18.729.019/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÀO Presencial N° 002/2014, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital. | 1.294.848,50 | 11/02/2014 | 11/08/2014 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2014 | CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME | 05.819.167/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósia. | 120.235,88 | 06/02/2014 | 06/04/2014 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2014 | ASSOCIAÇÃO PARTNERS DO BRASIL - CENTRO DE COLABORAÇÃO DEMOCRATICA | 11.214.680/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de workshop sobre resolução de conflitos nas escolas, no dia 04/02/2014, horários 11h30min às 12h30min e das 13h50min às 14h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da contratadas. | 2.000,00 | 03/02/2014 | 03/03/2014 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2014 | DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTDA EPP | 16.520.167/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "O desafio de transformar menos em mais na educação", no dia 04/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h3Omin, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA. | 11.000,00 | 03/02/2014 | 03/03/2014 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2014 | E P PENNA TREINAMENTOS | 05.631.412/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "Motivação Nota 10 A Didática do Amor", no dia 03/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA. | 10.000,00 | 31/01/2014 | 01/03/2014 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 44.139,50 | 31/01/2014 | 31/01/2015 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2014 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 49.437,00 | 31/01/2014 | 31/01/2015 |
| 138/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2014 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, que serão utilizados pela Secretária Especial de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público. | 545.162,40 | 20/01/2014 | 20/07/2014 |
| 137/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2014 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço. | 295.668,95 | 20/01/2014 | 20/07/2014 |
| 03A | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2014 | PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | 28.303.337/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, de acordo com a demanda apresentada a ser utilizada em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica | 7.775,00 | 16/01/2014 | 31/12/2014 |
| 94/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2014 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 94/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da firma especializada para construção da Unidade de Saúde da Familia Flexeira. | | 03/01/2014 | 03/04/2014 |
| 083/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2014 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 083/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 01/01/2014 | 01/04/2014 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2014 | SETA 2 SINALIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP | 05.646.507/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a executar serviços de revitalização viária da sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de material, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência anexo ao edital. | 1.231.780,32 | 02/01/2014 | 02/01/2015 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2014 | EDITORA POSITIVO LTDA | 79.719.613/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviço e aquisição de Sistema de Ensino, destinado à Educação Infantil , conforme termo de referência. | 484.200,00 | 02/01/2014 | 02/01/2015 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2014 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Pelo presente contrato à CONTRATADA compromete-se a ceder ao CONTRATANTE, em caráter oneroso, a licença de uso do DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"" ""PGMNET - PROGRAMA
e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do assim como
PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM""; PGMNET -
cuja as características constam do Anexo I DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL
MODULO PGM, parte integrante e indissociável do presente contrato. " | 19.260,00 | 02/01/2014 | 02/01/2015 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES | 11.480.992/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do Grupo Nada Igual. | 6.486,00 | 30/12/2013 | 30/01/2014 |
| 192 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES | 11.480.992/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do grupo "Banda MD3". | 6.060,00 | 30/12/2013 | 30/01/2014 |
| 191A | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2013 | POISON PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 36.113.447/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA Contratação de empresa para apresentação do show musical do cantor obriga-se a Vinicius D'Black. | 10.000,00 | 30/12/2013 | 30/01/2014 |
| 110/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia no aterro sanitário da contratada, no valor global estimado de R$ 781.542,00 (setecentos e oitenta e hum mil e quinhentos e quarenta e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 130.257,00 (cento e trinta mil e duzentos e cinqüenta e sete reais) | 781.542,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 53/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2013 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública. | 74.523,42 | 01/01/2014 | 01/02/2014 |
| 158/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 158/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários. | 125.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2015 |
| 132A/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 132A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam serviços funerários, para atender as famílias carentes do município. | 35.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 126/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MAURO JORDÃO MENEZES | ***.824.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 126/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO PARA ATENDER AS EQUIPES DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, INSPEÇÃO ESCOLAR E MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | 15.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 125/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | GEREMIAS GOMES EVANGELISTA | ***.504.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 125/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA ATENDER A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 24.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 124/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | VALDECI DA SILVA | ***.748.227-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 124/2013 - aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 24.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 123/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). | 27.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 122/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 122/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÂO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 26.130,00 (vinte e seis mil e cento e trinta reais), sendo o valor mensal de RS 4.355,00 (quatro mi/ e trezentos e cinqüenta e cinco reais). | 26.130,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 121/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). | 15.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 120/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 120/2013 - Por este instrumento e na meihur forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o vaiar mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 30.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 114/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 114/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, no valor global estimado de R$ 883.875,00 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo que o valor mensal estimado passou de R$ 117.850,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinqüenta reais) para R$ 147.312,50 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93 | 883.875,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 113/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 113/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção das centrais telefônicas das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde, no valor global de R$ 13.620,00 (treze mil e seiscentos e vinte reais), conforme proposta homologada, sendo os valores mensais de R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 13.620,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 109/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), sendo o valor mensal de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). | 285.000,00 | 01/01/2014 | 01/07/2014 |
| 98/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n°98/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de um caminhão pipa com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia. | 20.160,00 | 01/01/2014 | 16/07/2014 |
| 91/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 91/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores. | 371.840,00 | 01/01/2014 | 01/08/2014 |
| 87/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 87 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços específicos de Desenvolvimento e Manutenção de Portal Web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública | 19.200,00 | 01/01/2014 | 01/09/2014 |
| 80/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 80/2013 - Por este instrumento e na melhor fcrma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX | 96.261,66 | 01/01/2014 | 20/09/2014 |
| 78/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/12/2013 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 78/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção e conservação de vias públicas, que serão utilizados pela Secretaria do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviço Público. | 1.537.120,86 | 31/12/2013 | 18/09/2014 |
| 57/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 57/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o fornecimento de gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular. | 177.015,96 | 01/01/2014 | 01/04/2014 |
| 48/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2013 | AILTON RODRIGUES DA SILVA | ***.853.787-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 48/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veiculo tipo utilitário com carroceria, motor 2.2, direção hidráulica, ar condicionado, 02 (duas) portas. | 36.750,00 | 01/01/2014 | 01/04/2015 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 7 (sete) rotas escolares. | 513.486,96 | 01/01/2014 | 20/09/2014 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2013 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: 1/2013, Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros, sendo as mesmas referentes ao lote 04. | 126.700,00 | 23/12/2013 | 23/02/2014 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global por lote, referente a Tomada de Preço n° 21/2013, obriga-se a realizar serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elizio Ignácio Rangel, sendo as mesmas referentes aos lotes 03 e 05. | 138.360,84 | 23/12/2013 | 23/02/2014 |
| 188 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global por lote, referente a Tomada de Preço n° 21/2013, obriga-se a realizar serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus, sendo as mesmas referentes ao lote 01. | 128.966,86 | 23/12/2013 | 23/02/2014 |
| 103/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para a obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | | 27/12/2013 | 27/03/2014 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2013 | TERRANOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME | 10.748.899/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para apresentação musical do grupo "os morenos" | 35.000,00 | 23/12/2013 | 20/01/2014 |
| 79/2013 | ADITIVO | 20/12/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada. | 14.973,00 | | |
| 39/2010 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2013 | IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA | 00.118.060/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 39/2010 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a execução pela Contratada para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO o serviço de drenagem e pavimentação de diversos bairros do município. | | 20/12/2013 | 20/12/2014 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2013 | NELSON DANTAS FILHO 99212927734 | 11.889.089/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à Executar os serviços de BUFFET, PARA EVENTO COMEMORATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL | 67.800,00 | 13/12/2013 | 31/12/2013 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2013 | FD ASSESSORIA E ADM ESPORTIVA S S LTDA | 16.384.233/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA AS COMPETIÇÕES DO "CAMPEONATO DE BEACH SOCCER r DIVISÃO", "CARREGAMENTO DE ESPOSA (ATLETISMO)", "CAMPEONATO MUNICIPAL" e "CAMPEONATO REGIONAL DE MALHA", CONFORME ANEXO ÚNICO. | 74.720,00 | 13/12/2013 | 31/12/2013 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2013 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar os serviços, com a troca de peças, para Manutenção, Conservação e Reforma dos Veículos Escolares, tipo Onibus e Microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 64.399,00 | 13/12/2013 | 31/12/2013 |
| 100/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 13/12/2013 | 13/03/2014 |
| 93/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 12/12/2013 | 12/03/2014 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2013 | MBX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS LTDA | 17.687.337/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a guarda municipal, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. | 8.244,20 | 11/12/2013 | 22/12/2013 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2013 | INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 01.668.991/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de fogos de artifício e aluguel de flutuantes, para a passagem de ano 2013/2014 na orla da praia do Centro, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital. | 185.270,00 | 11/12/2013 | 11/01/2014 |
| 38/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2013 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 38/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da Escola Municipal Barnabé, no bairro Cruz | | 08/12/2013 | 08/06/2014 |
| 73/2012 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/12/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 73/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de ruiria especializada para construção da Escola Municipal Botafogo, para alterar o valor inicial do Contrato. | 1.302.914,50 | 06/02/2013 | 06/03/2013 |
| 179A | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2013 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se A FORNECER CENTRAL PABX, APARELHOS TELEFÔNICOS E REALIZAR INSTALAÇÕES COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. | 2.000,00 | 04/12/2013 | 04/01/2014 |
| 179B | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2013 | MARCOS ROBERTO DA SILVA CESARIO 02094709760 | 12.989.649/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo prestar os serviços com emprego de equipamentos para implantação e instalação do sistema de iluminação LED no entorno e no estacionamento do Teatro Municipal Dr. Atila Costa, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 44.525,00 | 04/12/2013 | 04/01/2014 |
| 191 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Hermogenes Freire da Costa n° 136, loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para instalação temporária da Procuradoria Geral do Município. | 3.000,00 | 02/12/2013 | 02/02/2014 |
| 179 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA | 09.430.957/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a realizar a criação e montagem de cenários decorativos que serão expostos pelo Centro 8/2013, da cidade e na Passarela do Bairro Estação para ornamentação natalina, conforme Edital e seus anexos | 59.500,00 | 02/12/2013 | 04/01/2014 |
| 178A | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Hermogenes Freire da Costa n° 136, loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para instalação temporária da Procuradoria Geral do Município. | 3.000,00 | 02/12/2013 | 02/02/2014 |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2013 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Bela, n° 18, Quadra D, loteamento n° 27, loteamento parque balneário São José São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Integral Mirian Alves Macedo. | 48.000,00 | 02/12/2013 | 30/11/2014 |
| 177 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2013 | PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME | 12.972.763/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a apresentação de Espetáculo Teatral "Homens obriga-se a Santos e Desertores e "A Vida de um B BOY". | 6.800,00 | 29/11/2013 | 29/12/2013 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2013 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (hum) equipamento. | 779,88 | 29/11/2013 | 29/11/2014 |
| 107/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2013 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia. | | 29/11/2013 | 29/04/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 29/11/2013 | 27/02/2014 |
| 90A/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 90A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os quartorzes itens fornecimentos dos materiais de limpeza. | 10.798,00 | | |
| 89A/2013 | ADITIVO | 28/11/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 89A - Por este instrumento e na melhor forma de diretos os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os dezoitos itens do fornecimento de gêneros alimentícios conforme anexo, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93 | | | |
| 90/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: manutenção de geladeira na quantidade de 44 (quarenta e quatro), serviço de serviço de manutenção de freezer na quantidade de 45 (quarenta e cinco), serviço de manutenção de bebedouro na quantidade de 50 (cinquenta) e serviço de manutenção de ar condicionado na quantidade de 39 (trinta e novo), das Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 19.467,00 | | |
| 88/2013 | ADITIVO | 27/11/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 88/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os 15 (quinze) itens do fornecimento de gêneros alimentícios. | 34.543,02 | | |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2013 | INDEPENDENTE RANCING CLUB | 05.387.854/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço para realizar a Etapa final do campeonato estadual de motocross em São Pedro da Aldeia da LEMERJ 2013, na praia do centro dias 07 e 08 de dezembro de 2013. | 27.400,00 | 25/11/2013 | 25/12/2013 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo fornecer Leite Natural, para o preparo da merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e Termo de Referência anexos ao edital. | 91.628,80 | 25/11/2013 | 25/01/2014 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2013 | SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo obriga-se ao fornecimento de diversos utensílios de cozinha para equipar as novas Unidades Escolares e repor ás demais Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações anexo ao edital. | 38.435,66 | 25/11/2013 | 03/01/2014 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | ***.716.857-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de prestação de serviços de carro de som, para atender as necessidades dos serviços da Diretoria de Comunicação Social, conforme termo de referencia em anexo. | 5.174,03 | 22/11/2013 | 22/12/2013 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de diversos utensílios de cozinha para equipar as novas Unidades Escolares e repor às demais Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações anexo ao edital. | 76.284,63 | 22/11/2013 | 31/12/2013 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal, obedecendo rigorosamente às normas da ABNT, conforme planilha de especificações anexa ao edital. | 178.246,93 | 22/11/2013 | 22/02/2014 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar serviços continuos de manutenção predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilizações das escolas da rede municipal. | 355.736,10 | 22/11/2013 | 22/02/2014 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n°097/2013, obriga-se a fornecer cimento CP II para confecção de manilhas e blocos solicitada pela secretaria municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, conforme termo de referência anexo ao Edital. | 21.500,00 | 22/11/2013 | 22/01/2014 |
| 168A | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2013 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato tem com objeto a locação de imóvel situado a Rua Agenor Beltão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da secretaria municipal de administração. | 4.000,00 | 14/11/2013 | 31/12/2013 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2013 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 14/11/2013 | 14/02/2014 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2013 | SANEADORA SILVA LTDA ME | 10.602.764/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 9 SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, DE CAIXA DE GORDURA E 1/2013, obriga-se a PRESTAR OS DE DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES, CONFORME ANEXO AO EDITAL. | 75.833,00 | 08/11/2013 | 08/11/2014 |
| 167A | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2013 | R. A. DOS SANTOS SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS ME | 18.776.205/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, obriga-se a prestação de serviço para melhorar a qualidade e o preparo técnico e físico dos servidores concursados na função de Guarda Municipal. | 7.900,00 | 18/11/2013 | 01/12/2013 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2013 | ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME | 06.329.545/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar Obra de Construção da Praça de Esporte, no Bairro Balneário, conforme Especificação técnica anexa ao edital. | 259.902,47 | 07/11/2013 | 07/02/2014 |
| 166 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2013 | RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Tomada de Preço n° 018/2013, obriga-se a realizar Reforma e Estruturação da Praça Hermógenes Freire, Bairro Centro, Obra de Especificação Técnica para fornecimento de material e mão de obra Anexo ao Edital. | 196.807,77 | 06/11/2013 | 06/02/2014 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2013 | CONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME | 32.257.875/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a construir rampa e escada de acesso ao protocolo de atendimento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos ao edital. | 21.391,96 | 01/11/2013 | 01/01/2014 |
| 134/2008 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2013 | EMPRESA TERPAVI DE CABO FRIO TERRAPLENAGEM | 07.902.247/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 134/2008
- Fica o referido contrato prorrogado pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar de 02/11/2013 até 01/03/2014. | | 02/11/2013 | 01/03/2014 |
| 64/2008 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2013 | EMPRESA TERPAVI DE CABO FRIO TERRAPLENAGEM | 07.902.247/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Décimo termo aditivo no contrato de locação de imóvel 64/2008 - Fica o referido contrato prorrogado por mais 07 (sete) meses, a contar de 02/11/2013, com término em 01/06/14 | | 02/11/2013 | 01/06/2014 |
| 153/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/10/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 153/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o item 14: papel higiênico de folha dupla neutra pct com 4 rolos na quantidade de 16.952 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e dois) do fornecimento de material de limpeza para uso nas escolas da rede municipal de ensino | 68.655,60 | | |
| 164A | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2013 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a ALUGAR INSTALAR TRANSFORMADORES, DISJUNTORES, PROJETORES, ETC, A E FIM DE ATENDER REALIZAÇÃO DO "TORNEIO DO LAÇO COMPRIDO" E À "COMPETIÇÃO DE MOTOCROSS", NO PÓLO RURAL, MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ANEXOS AO EDITAL. | 15.010,00 | 17/10/2013 | 17/11/2013 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2013 | CONSTRUTORA BEM MORAR DE CABO FRIO LTDA | 08.325.305/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo prestar os serviços e reforma na Escola do SENAI no Município de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 66.100,00 | 07/10/2013 | 07/11/2013 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 083/2013, obriga- se a executar Reforma na Sede da Prefeitura deste Município, conforme anexos ao edital. | 91.665,18 | 01/10/2013 | 01/11/2013 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2013 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à vencedora da licitação do contratação de empresa para serviço de trituração de galhos, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 467.982,60 | 01/10/2013 | 01/10/2014 |
| 105/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE O N° 105/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a alteração da Dotação Orçamentária de 44905199, Programa de trabalho 02.006.15.451.2208.2357 e 02.006.15.451.2208.2357, ficha 1488 e 1407 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviço Público que passa para 44905199, Programa de trabalho 02.006.15.451.2208.2357 e 02.006.15.451.2208.2357, ficha 1530 e 1531 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviço Público. | | 29/09/2013 | 29/12/2013 |
| 103/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/09/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para c obra de Infraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda, para alterar o valor inicial do Contrato de R$ 406.000,32 (quatrocentos e seis mil e trinta e dois centavos) para R$ 411.921,02 (quatrocentos e onze mil, novecentos e vinte e hum reais e dois centavos), de acordo com a planilha de rerratificação e com base no Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 411.921,02 | 27/09/2013 | 27/12/2013 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2013 | MATHEUS CANELLAS RAMOS | ***.037.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a retirar e transportar materiais inservíveis nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 03 (três) meses, mediante 01 (um) caminhão, com carroceria fixa, em bom estado de conservação, com capacidade mínima de 3,5 toneladas; 01 (um) motorista e; 04 (quatro) ajudantes. | 31.380,00 | 26/09/2013 | 26/12/2013 |
| 160 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2013 | EDVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA | ***.467.637-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física especializada para executar Programa de Capacitação Permanente para Técnicos do SUAS Sistema Único de Assistência Social com formação em Serviço Social, especialização na área e experiência profissional. | 16.818,62 | 27/09/2013 | 25/10/2013 |
| 159 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2013 | FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO | ***.878.478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão (presencial) n° 032/2013, obriga-se a prestar os serviços de geoprocessamento, conforme Termo de Referência anexo ao edital de licitação. | 148.000,00 | 19/09/2013 | 19/02/2014 |
| 50/2012 | ADITIVO | 16/09/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de CONTRATANTES acima qualificados, especializada para construção da Escola Praia Linda, de acordo com o Art. 65, § 1° da aditam a contratação de firma lei 8.666193. | 377.608,76 | | |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2013 | ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA | 09.034.803/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A presente contratação destina-se à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários previstos no item 1.2. | 500.000,00 | 13/09/2013 | 31/12/2013 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2013 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a executar obra de ampliação do cemitério municipal com construção de 164 (cento e sessenta e quatro) novas gavetas, conforme Termo de Referência e demais anexos ao edital. | 149.690,51 | 09/09/2013 | 09/12/2013 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se na realização dos seguintes serviços de reforma e construção | 175.150,52 | 06/09/2013 | 06/01/2014 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2013 | CONSTRUTORA BEM MORAR DE CABO FRIO LTDA | 08.325.305/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestar os serviços e reforma na Escola do SENAI no Município de São Pedro da Aldeia, conforme Termo de Referência e especificações anexos ao Edital. | 63.032,58 | 06/09/2013 | 06/10/2013 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2013 | MARCO A. TIMOTEO RODEIOS E EVENTOS | 09.273.850/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a vencedora da Licitação do tipo prestar os serviços de realização da "I Festa do Peão Boiadeiro de São Pedro Da Aldeia", conforme anexo 1. | 137.000,00 | 05/09/2013 | 05/10/2013 |
| 153 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para uso nas escolas da rede municipal de ensino. | 274.631,88 | 04/09/2013 | 04/12/2013 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão presencial n° 11/2013, obriga- se a prestar os serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos. | 179.187,24 | 02/09/2013 | 02/02/2014 |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2013 | VISÃO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP | 05.580.607/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar vencedora da licitação do tipo pesquisa de opinião pública, conforme especificações do termo de referência em anexo. | 130.000,00 | 02/09/2013 | 02/05/2014 |
| 136/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2013 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 136/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contrafação de empresa para dedetização contra barata, marimbondo, formiga, rato, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim, arbóreo, cupim madeira seca e cupim subterrâneo no Teatro Municipal e nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 8.600,00 | | |
| 149 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2013 | EDITORA POSITIVO LTDA | 79.719.613/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer o material "Baú Literário" para fins didáticos nas escolas da rede municipal de ensino, conforme Proposta Comercial e demais anexos. | 31.850,00 | 22/08/2013 | 20/11/2013 |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2013 | ARARUAMA PNEUS LTDA | 28.525.152/0004-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviços de coleta, transporte e dispoêição final dos pneus usados e descartados no Município de São Pedro da Aldeia, pelo período de 08 (oito) meses, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. | 78.400,00 | 20/08/2013 | 20/04/2014 |
| 64/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2013 | NELSON'S PINTURAS LTDA ME | 36.479.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 20/08/2013 | 18/11/2013 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2013 | ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA | 17.210.644/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se à locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. | 1.290.720,00 | 19/08/2013 | 19/08/2014 |
| 146 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2013 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a realizar entregas, recargas e manutenções de extintores nas Unidades Escolares, Subsecretaria de Cultura, Biblioteca Municipal, Cine, Horto Escolar e Casa do Educador, conforme descrições do Anexo 1 do Edital. | 63.060,00 | 13/08/2013 | 13/12/2013 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2013 | REDE HW LAGOS INFORMÁTICA LTDA | 07.460.598/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a recarga de tonners e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos. | 6.000,00 | 12/08/2013 | 30/12/2013 |
| 144 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2013 | C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME | 17.088.331/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a recarga de tonners e cartuchos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração no exercício de 2013, conforme Edital e seus anexos. | 21.800,00 | 12/08/2013 | 30/12/2013 |
| 143 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2013 | OMEGA ENGENHARIA DE SOFTVVARE LTDA | 68.852.870/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao convite n° 64/2013, obriga-se a prestar serviços de impressão de notificações da Divida Ativa para serem enviadas aos contribuintes do Município, conforme condições estipuladas no Termo de Referência e pelo edital de licitação. | 14.992,34 | 06/08/2013 | 06/09/2013 |
| 143A | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2013 | LELIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS | ***.546.867-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 147 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | 36.000,00 | 01/08/2013 | 31/07/2014 |
| 142 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2013 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA obriga-se a Contratação de empresa especializada em Capacitação, treinamento, Assessoria Técnica Contábil e Patrimonial, Execução Orçamentária e Financeira, Serviços de Tesouraria e Inserção de Dados junto ao Sistema de Gestão Fiscal; pelo período de 12 (doze) meses. | 72.000,00 | 01/08/2013 | 31/07/2014 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2013 | ZIPPY ELETRO CENTER LTDA-ME | 32.062.994/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de material de expediente para atender as necessidades funcionais das Secretarias de Administração, Meio Ambiente, Agricultura, Gestão Estratégica, Turismo, Urbanismo, Procuradoria Geral, Fazenda, Controladoria Geral e Educação, conforme anexo. | 158.593,87 | 01/08/2013 | 01/10/2013 |
| 83/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2013 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 83/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 01/08/2013 | 01/01/2014 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para manutenção das cisternas e caixas d'água nas Referente a Carta Convite n° 62/2013 para a Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino CEDERJ e Horto Escolar, conforme anexo. | 67.628,00 | 26/07/2013 | 31/12/2013 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2013 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A vencedora da modalidade Carta Convite n° 59/2013 obriga-se ao fornecimento de material e serviços de construção do pontilhão da Rua Agenor Medeiros, no Bairro Vinhateiro. | 92.414,35 | 24/07/2013 | 22/09/2013 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão (presencial) n° 23/2013, obriga-se à locação de caminhões para apoio a serviços em geral, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. | 545.162,40 | 19/07/2013 | 19/01/2014 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2013 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente ao pregão (presencial) n°24/2013, obriga-se na realização dos seguintes serviços: capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além com de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultante desses serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais Anexos. | 1.036.534,98 | 19/07/2013 | 19/01/2014 |
| 82/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 13/07/2013 | ACAP ASSESS. E CONSULT. PARA ADM. PUBLICA LTDA | 10.535.908/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 82/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de auditoria interna dos processos de despesa pagos no mês de 12/2012 e inscritos em restos a pagar no exercício de 2012. | | 13/07/2013 | 13/10/2013 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2013 | RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME | 14.241.182/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para dedetização contra barata, vencedora da Licitação do marimbondo, formiga, rato, lacraia, aranha, traça, mosquito, cupim, arbóreo, cupim madeira seca e cupim subterrâneo no Teatro Municipal e nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme anexo | 34.465,00 | 10/07/2013 | 31/12/2013 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo CC 52/2013, obriga-se a locar Ónibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, o motorista, combustivel e a manutenção serão por conta da CONTRATADA conforme especificações do anexo 1 deste contrato. | 76.000,00 | 03/07/2013 | 31/12/2013 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2013 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer botijas de gás e cilindro de gás para serem utilizados nas Escolas, Creches, Núcleos da Rede Municipal de Ensino e dos CRAS Centro de referencia da Assistência Social, conforme anexo I. | 73.803,00 | 03/07/2013 | 31/12/2013 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2013 | ALDEIA PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA | 04.366.036/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Firma para ligação de acesso a rede de Internet através de link direto ao provedor local, com utilização de fibra ótica, manutenção preventiva, corretiva e reparo, substituição dos equipamentos da rede externa e dos cabos UPT Cat5E, fibra ótica, conversores rádio e antenas, e também hospedagem de site da Prefeitura, bem como a utilização do domínio "saopedrodaaldeia.com.br" e serviços de e-mail, de toda rede externa | 14.940,00 | 02/07/2013 | 02/08/2013 |
| 79/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 02/07/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veicuk) com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 02 (duas) rotas escolares: A Primeira rota nos bairros São Mateus e Recanto do Sol pelo período de um mês e a segunda rota a entrada em funcionamento da EM Dona Rosa Garaicia da Siiveira | 57.432,40 | | |
| 150 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 05, quantidade um e item 12, quantidade um, discriminados na Planilha anexa.. | 143.180,00 | 01/07/2013 | 01/07/2014 |
| 132A | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, para atender as famílias carentes do município, pelo período de julho á dezembro de 2013, conforme anexo I. | 35.000,00 | 01/07/2013 | 01/08/2013 |
| 132B | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do item 05, quantidade um e item 12, quantidade um, discriminados na Planilha anexa. | 74.180,00 | 01/07/2013 | 01/07/2014 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 391, pavimento superior Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação de cursos livres (qualificação profissional) e encontros de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | 18.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 391, térreo Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação de cursos livres (qualificação profissional) destinados à complementação curricular dos alunos do 6° ao 9° EF, (LDB Parte diversificada, qualificação para o mundo do trabalho e cidadania), atendendo a diversas Escolas Municipais em seu contraturno. (Parceria com a Secretaria Especial de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, SESI e FIRJAN). | 24.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 393, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Casa do Educador. | 13.044,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Travessa Esperança, n° 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da . Escola Municipal Jamila Mota da Silva | 13.800,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MBX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS LTDA | 17.687.337/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais que atendem alunos com a modalidade de ensino creche e Creches da Rede Municipal de Ensino (recurso PNAC), Escola Municipal Quilomba Dona Rosa Geralda da Silveira (recurso Próprio) e ao Convênio n° 16/2012 entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, objetivando o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações do Anexo I, parte integrante do Edital. | 148.976,22 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA | ***.358.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Marques de Cruz, n° 143 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Controladoria Geral do Município e do Conselho Tutelar. | 34.453,12 | 01/07/2013 | 30/06/2014 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MAURO JORDÃO MENEZES | ***.824.157-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 15.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | GEREMIAS GOMES EVANGELISTA | ***.504.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEICULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 24.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | VALDECI DA SILVA | ***.748.227-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 24.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEICULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 27.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 26.130,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 15.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 30.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto deste contrato a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para: Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao Cidadão, c Sistema de Gestão Municipal, conforme definido neste edital e seu anexo I Termo de Referência, em caráter emergencial com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. | 111.674,01 | 01/07/2013 | 01/10/2013 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | PEDRO MARINHO DE MEDEIROS SOBRINHO | ***.825.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Santa Catarina, n° 05, Quadra J Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Profa Maria da Glória dos Santos Motta. | 3.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MARIA JOSÉ THOMAZ | ***.569.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua José Martins de Souza, n° 30 São José São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação do Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo L Andrade NESP. | 12.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ALTAIR ROBERTO DE PAULA | ***.364.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado ao lote 22, loteamento Praia Linda, Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ para fins de 19, quadra instalação da Escola Municipal Maria da Glória (anexo). | 9.000,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | LICIA LOBO SEIBOULD | ***.643.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua João Martins nc 22, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NTM Núcleo Tecnológico Municipal. | 12.240,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | ATS ENERGIA ELETRICA LTDA - ME | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se á execução dos serviços de manutenção da Iluminação Pública para atender a 13.000 (treze mil) pontos em lagradouros públicos como ruas, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes, conforme Termo de Referência. Esses serviços serão executados de acordo com os termos do Pregão Presencial ri° /2013, condições e proposta da CONTRATADA que passam a fazer parte do presente Contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei n°8.666/93, Lei n° 10.520/02 e destas cláusulas contratuais. | 707.100,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | T C S TELECOMUNICACOES LTDA ME | 11.695.457/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção das centrais telefônicas das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde | 13.620,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | BABILONIA BP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.684.185/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para conserto de rede pluvial e de esgoto na Rua Porfirio Paes Poço Fundo. | 28.852,24 | 01/07/2013 | 21/07/2013 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME | 13.954.036/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para prestação de serviços de Capina e Limpeza de Pátios Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino | 78.616,00 | 01/07/2013 | 01/01/2014 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos Classe I (Resíduos Sólidos de Saúde), provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada, que fica localizad na Estrada do Pau-Ferro, s/n, Alecrim, São Pedro da Aldeia RJ. | 781.542,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto deste contrato a prestação ao Cessão de licenciamento de uso de MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, conforme especificações deste edital, no Termo de Referência (anexo I e anexo II). | 104.521,00 | 01/07/2013 | 01/01/2014 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 | EDEMILSON VALADÃO DA MOTA | ***.115.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua dos Passageiros, n° 2461, Bairro São João - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. | 7.398,00 | 01/07/2013 | 31/12/2013 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA | 09.430.957/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para locação de equipamentos para a festa do padroeiro conforme anexo | 104.521,00 | 28/06/2013 | 28/08/2013 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | 16.502.551/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de placas de sinalização vertical, visando a orientação e indicação de atrativos turísticos no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, englobando o fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários, definindo procedimentos, prazos e responsabilidades entre os agentes envolvidos no processo. tudo na conformidade com as normas vigentes. | 743.211,50 | 28/06/2013 | 28/11/2013 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | CONFIA COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 10.801.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para reforma e estruturação da Praça Hermógenes Freire da Costa, Bairro Centro | 209.254,30 | 28/06/2013 | 28/09/2013 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para obra de Drenagem, Pavimentação e calçada na Rua Joacino Soares e Travessa Francisco Araújo do Bairro São João. | 294.113,42 | 28/06/2013 | 28/09/2013 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2013 | CONFIA COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 10.801.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para obra de Construção do Centro de Eventos na Praça Hernnógenes Freire no Bairro Centro. | 399.570,39 | 27/06/2013 | 27/09/2013 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2013 | CONTINENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | 10.873.055/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de firma especializada para obra de lnfraestrutura Turística de Pavimentação e Drenagem na Orla da Praia na Rua Copacabana, Bairro Praia Linda. | 406.000,32 | 27/06/2013 | 27/09/2013 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2013 | CONFIA COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 10.801.139/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para obra de Construção da Praça de Esporte e Lazer no Bairro Balneário. | 197.128,34 | 27/06/2013 | 27/09/2013 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2013 | FEDERAÇÃO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 34.166.603/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço para realizar o torneio oficial de Inverno de Vela de São obriga-se a Pedro da Aldeia, de 26 a 28 de julho de 2013. | 28.500,00 | 24/06/2013 | 24/07/2013 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. | 309.796,27 | 14/06/2013 | 14/10/2013 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2013 | LS LOCAÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-EPP | 09.031.612/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de tendas, galpão e piso, no formato de palet, para o Evento do SEBRAE nos dias 15 a 29 de junho de 2013. | 18.900,00 | 14/06/2013 | 14/07/2013 |
| 25/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/06/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 25/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de prestação de serviço de recebimento e disposição final de resíduos sólidos, provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada. | 775.854,79 | | |
| 38/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2013 | TAMMY CONSTRUTORA LTDA | 73.794.984/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 38/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da Escola Municipal Barnabé, no bairro Cruz. | | 12/06/2013 | 12/12/2014 |
| 77/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/06/2013 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 77/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n°01/2013 referente ao Pregão Presencial n°06/2013. | 905.516,00 | | |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2013 | VITOR FERNANDES DA SILVA | ***.810.117-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa com capaciadade de 10.000 (dez mil) litros, para abastecimento das seguintes cisternas comunitárias: Pau Ferro, Parque Arruda, Alecrim, Recanto das Orquídeas, Boa Vista, Retiro e Baleia | 20.160,00 | 06/06/2013 | 31/12/2013 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REFERENTE AO PREGÃO (PRESENCIAL) N° 14/2013, obriga-se a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo de merenda nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha em anexo. | 1.856.191,10 | 05/06/2013 | 31/12/2013 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2013 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa para aquisição de pneus, graxa, óleo, shampo, limpa baú, conforme anexo | 26.377,00 | 05/06/2013 | 05/07/2013 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2013 | ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA | 48.347.777/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de pneus, graxa, óleo, shampo, limpa baú, conforme anexo | 91.400,00 | 05/06/2013 | 05/09/2013 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2013 | EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.171.597/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Flexeira. | 301.500,00 | 03/06/2013 | 03/10/2013 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2013 | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA | 35.898.741/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde do Centro. | 299.864,19 | 03/06/2013 | 03/10/2013 |
| 50/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 03/06/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 03/06/2013 | 03/12/2014 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 | CONSTRUTORA EGGER LTDA | 31.585.425/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviço para coleta de entulho e galhos | 1.020.538,89 | 01/06/2013 | 01/01/2014 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2013 | LAGOS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP | 17.604.944/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de monitoramento com DVR canais, câmeras, central de alarmes, sensores, conforme planilhas em anexo. | 371.840,00 | 31/05/2013 | 31/12/2013 |
| 090A | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 036/2013, obriga- se ao fornecimento de materiais de limpeza. | 43.681,40 | 28/05/2013 | 31/12/2013 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção de 200 (duzentos) ar condicionados janela, 180 (cento e oitenta) freezers horizontais, 180 (cento e oitenta) geladeiras e 150 (cento e cinquenta) bebedouros das escolas da rede municipal de ensino e contratação de firma especializada em conserto de refrigeração com manutenção preventiva dos equipamentos da secretaria municipal de saúde. | 261.930,00 | 24/05/2013 | 31/12/2013 |
| 89A | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2013 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda das oficinas socioeducativas oferecidas nos CRAS. | 27.873,60 | 15/05/2013 | 31/12/2013 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2013 | PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA | 09.430.957/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de palcos 10 x8 , tendas piramidal 6x6m, tendas piramidal 4x4m, separadores de público (cerca disciplinadora), sonorização grande porte, sonorização de médio porte, iluminação cênica grande porte, iluminação cênica médio porte, grupo gerador de 150 kva, grupo gerador de 220 kva, camarim, arquibancada medindo 40 metros, com 8 degraus e locação banheiro químico com limpeza e higienização, conforme anexo. | 152.697,10 | 14/05/2013 | 14/06/2013 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Vencedora da licitação na modalidade Carta Convite n°. 32/2013 a prestação de serviços específicos de Desenvolvimento e Manutenção de Portal Web, institucional, com relatórios gerenciais das atividades de administração pública que serão acessadas pela população. | 48.700,00 | 14/05/2013 | 14/01/2014 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2013 | PEVECERCA LAGOS IND E SERV DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA | 07.750.836/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especilaizada para fornecimento e colocação de placa indicativa de obra pública, demolição e concreto simples, retirada do guarda corpo antigo em torno do lago, fornecimento e colocação de grade de PVC, odular com largura de espessura variáveis | 30.800,00 | 10/05/2013 | 10/05/2014 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | FARDAS MIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS - ME | 07.663.195/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Vencedora da licitação na modalidade Carta Convite n°. 27/2013, obriga-se a fornecer as fardas para a Guarda Municipal, conforme anexo. | 53.300,00 | 09/05/2013 | 29/05/2013 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2013 | MEDICAF COMERCIAL CIRÚRGICA E DESCARTÁVEIS LTDA ME | 05.596.434/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a fornecer os materiais ODONTOLÓGICOS que serão utilizados no CEO-Centro de Especialidade Odontológico, CIS-Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro) e nas Unidade: Básicas de Saúde, suprindo as necessidades existentes da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de são Pedro da Aldeia. | 14.090,43 | 09/05/2013 | 09/06/2013 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2013 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a Contratação de cartório para: 45 (quarenta e cinco) registros de ata de eleição, posse e aprovação de alteração estatutária DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DESTE MUNICÍPIO PARA CONSELHOS ESCOLARES COM 04 (QUATRO) RECONHECIMENTOS DE FIRMAS POR ATA, 180 (cento e oitenta) RECONHECIMENTO DE FIRMAS NA ATA, 45 (quarenta e cinco) REGISTROS DO ESTATUTO ALTERADO CONSOLIDADO, TRANSMUDANDO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DESTE MUNICÍPIO PARA CONSELHOS ESCOLARES; e 90 (noventa) RECONHECIMENTOS DE FIRMA DO DIRETOR NOS ESTATUTOS. | 18.331,20 | 06/05/2013 | 01/01/2014 |
| 83A | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2013 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado á Avenida Saputiaba, n° 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 13.600,00 | 01/05/2013 | 31/12/2013 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2013 | FEDERAÇÃO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 34.166.603/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a prestação de serviço para realizar a promoção, a organização e a premiação da Regata Comemorativa obriga-se a prestação de aos 396° Aniversário de São Pedro da Aldeia. | 28.500,00 | 19/04/2013 | 19/05/2013 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a contratação de firma especializada em medicina do trabalho, para elaboração de projeto de atividades e operações insalubres, constando dos seguintes serviços: PPRA - programa de prevenção de riscos ambientais. PCMSO - programa de controle médico de saúde operacional. | 35.000,00 | 12/04/2013 | 12/06/2013 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais, administração de Acitive Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de servidores internet, administração de servidores de arquivos, administração de política de segurança, administração de backup e administração de HOTFIX. | 89.200,00 | 12/04/2013 | 31/12/2013 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Pregão Presencial 05/2013, contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 5 (cinco) rotas escolares, abaixo discriminadas | 561.593,76 | 12/04/2013 | 31/12/2013 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2013 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de equipamentos para manutenção e conservação de vias públicas, que serão utilizados pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. | 1.343.099,32 | 12/04/2013 | 30/12/2013 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2013 | WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.865.909/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Objeto deste termo é a realização do serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel, equipamento de fragmentação de papéis e estações de trabalho, da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, Pregão Presencial n° 06/2013, conforme adesão dos Órgãos Municipais, discriminados na Planilha Consolidada da Demanda dos Órgãos Municipais por Adesão à referida Ata de Registro de Preços, anexa a este contrato. | 872.180,00 | 11/04/2013 | 30/04/2014 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de Serviços Funerários (sepultamentos e Remoções), para atender às famílias carentes do nosso Município. | 31.000,00 | 09/04/2013 | 30/06/2013 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa prestadora de serviço para locação de caminhões para apoio a serviços gerais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme anexo | 330.882,00 | 08/04/2013 | 08/07/2013 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2013 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Dr° Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Marfins Teixeira, Retiro, Pequiá, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento de água. | 41.400,00 | 05/04/2013 | 31/12/2013 |
| 92/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2013 | VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 92/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para serviço de construção de uma escola municipal destinada ao Ensino Fundamental (Segundo Segmento), com um mínimo de 10 (dez) salas de aula, localizada ao lado do Teatro Atila Costa | | 03/04/2013 | 29/11/2013 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2013 | ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A | 08.816.067/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. | 19.988,00 | 02/04/2013 | |
| 83/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 06.032.061/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 83/2011
- Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à aditam a Contratação de Pessoa elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. | | 01/04/2013 | 01/08/2013 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, TURISTICA, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | ***.227.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de 02 (duas) salas e dependências comuns do móvel situado á Rua Gloria Lobo, n° 360 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Atendimento Exclusivo aos Empresários e Contadores CAEC. | 36.000,00 | 01/04/2013 | 01/04/2014 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 31.500,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a locação de imóvel situado à Rua São Jorge, n° 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 15.300,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a locação de imóvel situado à Rua São Jorge, n° 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 15.300,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. | 9.000,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Projetada "C", lote n° 11, Quadra "D", Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 9.135,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 7.200,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 10.573.135/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 10 (dez) veículos | 178.200,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | BENJAMIN DOS SANTOS ARAÚJO | ***.866.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado a a Rua Casimiro da Silva, n° 235 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Escola Municipal Dulce Jotta (anexo). | 3.900,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pelo presente contrato à CONTRATADA CONTRATANTE, compromete-se a ceder ao em caráter oneroso, a licença de uso do DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" "PGMNET - PROGRAMA apropriado para abrigar arquivos do e destinar em servidor web, espaço CONTRATANTE DO SERVIÇO, prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do assim como PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; PGMNET - constam do Anexo I DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL cuja as características MODULO PGM, parte integrante e indissociável do presente contrato. | 30.500,00 | 01/04/2013 | 01/01/2014 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI | ***.833.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Teixeira Brandão, n° 19 Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Sede da Secretaria de Educação e Obras. | 227.250,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | FIDÉLIS GRATIVOL | ***.379.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Conceição, n° 155 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da FAETEC. | 4.500,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | CLÉSIO DA SILVA CONEGUNDES | ***.776.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adelino Ferreira, n° 108 Porto do Carro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos (anexo). | 6.150,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | MAURO DE SOUZA MARZULLO | ***.297.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n Sítio das Palmeiras São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado (galpão A) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 49.500,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua José Martins de Souza n° 02, Galpão B, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Almoxarifado (Galpão B) da Secretaria Municipal de Educação. | 22.500,00 | 01/04/2013 | 31/12/2013 |
| 24/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 24/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas. | 6.285,21 | 19/05/2013 | 30/06/2013 |
| 23/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 23/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de 01 (hum) veiculo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 2002. | 7.500,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 18/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 18/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999. | 13.155,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 16/2013 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 16/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de caminhão com carroceria em excelente estado para transportar produtos da agricultura familiar para as Escola | 15.000,00 | 01/04/2013 | 30/06/2013 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2013 | BELLA EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME | 08.778.246/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para disponibilizar os seguintes equipamentos e serviços para a comemoração da Páscoa e Via Sacra | 23.164,00 | 28/03/2013 | 28/04/2013 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2013 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a fornecer gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV) nas quantidades descritas | 711.753,93 | 27/03/2013 | 31/12/2013 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2013 | SANLAGOS LTDA | 10.683.106/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para reforma nas Unidades Escolares: E.M Maria da Glória, E.M Paineiras, Creche Municipal Tia Fátima, E.M Vidal de Negreiros, E.M Capitão Costa e E.M Rubem Arruda | 149.451,63 | 27/03/2013 | 27/04/2013 |
| 055A | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2013 | FILIMAR MARCENARIA LTDA ME | 03.442.301/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de firma especializada para reforma dos brinquedos da Praça do Centro | 25.750,00 | 22/03/2013 | 31/12/2013 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2013 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção dos equipamentos de ar condicionados, frigobares e bebedouros, conforme especificações em anexo | 62.390,00 | 22/03/2013 | 31/12/2013 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2013 | PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME | 05.030.038/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para prestação de serviços de Capina e Varrição de Vias Públicas do Município | 369.645,30 | 20/03/2013 | 20/06/2013 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2013 | MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP | 04.512.986/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, conforme especificação do anexo I memorial descritivo que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Av São Pedro s/n°, Centro São Pedro da Aldeia/RJ referente ao Pregão Pressencial n°01/2013. | 74.259,96 | 19/03/2013 | 31/12/2013 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2013 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços necessários para manutenção, conservação e reparos dos veículos: tipo ônibus e microônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino, Ensino Fundamental e Educação Infantil, Placas: LPQ 1687, LAI 0665, LPQ 6194, LPQ 6200, LLF 4929, LNZ 3865, LNY 7690, LNY 7686, LOE 6253, LMN 8212 | 75.326,00 | 19/03/2013 | 31/12/2013 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2013 | P R V 3 PAISAGISMO LTDA ME | 07.471.453/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada em paisagismo, para execução de obra de reforma, replantios e manutenção das praças e orlas do município. | 1.494.622,40 | 19/03/2013 | 19/11/2013 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2013 | GRAFLINE ARTES GRAFICAS E DITORA LTDA | 31.883.044/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | "Contratação de empresa para prestação de serviços, de confecção de 1.200 Kits ""Professor 2013"" personalizados com a logomarca da
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia Os kits devem apresentar os seguintes itens: *bolsa no formato 400 x 300mm, em Duratran bege, fecho com imã interno e alças de mão. *agenda *bloco de anotações *caneta; 1.200 pastas em papel cartão 300 grs, formato 320x440mm,
impressão de 4 cores, com orelhas internas, laminação fosca e
verniz, hi-gloss, acabamento com faca especial para corte, personalizados com a logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. ; 200 camisas modelos Baby Look e Reta, nos tamanhos P, M, G e GO, personalizadas com a logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. " | 47.160,00 | 11/03/2013 | 11/05/2013 |
| 50/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2013 | REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP | 05.277.636/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, especializada para construção da Escola Praia Linda. | | 04/03/2013 | 02/06/2013 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2013 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 10.500,00 | 27/02/2013 | 31/03/2013 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2013 | AILTON RODRIGUES DA SILVA | ***.853.787-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 01 (um) veiculo tipo utilitário com carroceria, motor 2.2, direção hidráulica, ar condicionado, 02 (duas) portas | 38.500,00 | 14/02/2013 | 31/12/2013 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2013 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Esperança, n° 58, São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | 24.200,00 | 01/02/2013 | 31/12/2013 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2013 | ALDEIA FORTE GÁS COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME | 09.603.904/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a fornecer as 420 (quatrocentos e vinte) botijas de gás 13 kg e 200 (duzentos) cilindros de gás 45 kg, para atender as Escolas, Creches da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação, em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV | 46.800,00 | 25/01/2013 | 31/05/2013 |
| 86/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 12/01/2013 | SANLAGOS LTDA | 10.683.106/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de n° 86/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. | | 14/02/2013 | 14/03/2013 |
| 68/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 68/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, construção de anexo na EM Antônio Rodrigues dos Santos. | | 07/01/2013 | 06/07/2013 |
| 67/2012 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2013 | EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP | 06.336.874/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 67/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Flonete Alexandrino. | | 07/01/2013 | 06/07/2013 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL | 12.334.122/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para aluguel de materias de informática, para taender a procuradoria e o PROCON | 27.654,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a locação de imóvel situado à Rua São Jorge, n° 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 8.400,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. | 2.164,02 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 2.100,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CAMILA DE MORAES CABRAL | ***.034.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Avenida Saputiaba, n° 22 Mossoró São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Porto da Aldeia. | 2.400,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALABAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 14.712.382/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | obriga-se a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme anexo. | 694.754,43 | 02/01/2013 | 15/04/2013 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALABAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 14.712.382/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Obriga-se a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas Creches Comunitárias da Rede de Ensino, sendo em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, conforme anexo. | 38.191,25 | 02/01/2013 | 02/07/2013 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, TURISTICA, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | ***.227.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de 02 (duas) salas e dependências comuns do móvel situado à Rua Gloria Lobo, n° 360 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Atendimento Exclusivo aos Empresários e Contadores CAEC. | 9.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAR INTERNET PROVIDER LTDA | 03.307.142/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para serviço de 01 ( um link dedicado de acesso a internet com velocidade de 2 megas com IP real | 6.300,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa, em carater emergencial, com base no artigo 24, inciso IV, para prestar serviços de varrição no centro de São Pedro e caminhão caçamba para a retirada do material (lixo de varrição). | 152.400,45 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME | 13.565.802/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de Serviços Funerários (sepultamentos e Remoções), para atender às famílias carentes do nosso Município, em caráter emergencial, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. | 30.800,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | OUT FIT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.359.563/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo é a contratação de empresa, em carater emergencial, com base no artigo 24, inciso IV, para prestar serviços de locação de: Caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5T, motor diesel de 132cv, inclusive motorista; Caminhão com carroceria fixa, trucado, capacidade de 12T, motor diesel de 142cv, inclusive motorista; Caminhão basculante , no toco, capacidade de 7,00m3, motor diesel de 132 cv, inclusive motorista; Caminhão basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade de 12,00m3, motor diesel de 142cv, inclusive motorista; Motoniveladora, motor diesel de 125cv, inclusive operador; Trator carregadeira e retro-escavadeira, motor diesel em torno de 75cv, capacidade da caçamba de 0,76m3, inclusive operador e Escavadeira sobre esteiras versão clam-shell, com caçamba de 0,96m3 (1.1/4JD3), motor diesel de 84cv (1.865rpm), inclusive operador e auxiliar. | 600.070,17 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VALDIR RODRIGUES PINHEIRO | ***.961.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de caminhão com carroceria para atendimento no corte de poda de árvores no Município | 15.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA | ***.358.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Marques de Cruz, n° 143 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Controladoria Geral do Município e do Conselho Tutelar. | 16.903,08 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contrato a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para: Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado e Patrimônio; Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao Cidadão, e Sistema de Gestão Municipal | 198.000,00 | 02/01/2013 | 02/07/2013 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | M.R.S. TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 06.254.856/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares para atender 06 (seis) rotas escolares, abaixo discriminadas: - Rota de Retiro 150 KM dia X 29 dias úteis. - Rota Baleia 130 km dia X 29 dias úteis. - Rota do Papicu 170 KM dia X 29 dias úteis. - Rota de Três Vendas 185 KM dia X 29 dias úteis. - Rota do Morro do Milagre 174 KM dia X 29 dias úteis. - Rota da Estrada Velha de Sapeatiba 205 KM dia X 29 dias úteis. | 94.687,32 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA | 01.329.933/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de manutenção e iluminação pública com diversos tipos de lâmpadas, reatores, ignitores, capacitores, luminárias de braços e pétalas, refletores, comandos elétricos, disjuntores, contactoras, relés fotocélula, batizadores, postes de concreto, postes de ferro galvanizado, redes elétricas aéreas e subterrâneas, luminárias, refletores e projetores de praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas e superpostes e totalizando 12.240 pontos de iluminação mensal. | 539.908,38 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | L. P. M. VITAL INFORMATICA LTDA | 03.914.023/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para computadores, impressoras e rede da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia | 39.000,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VALDEMAR DA ROCHA VAZ | ***.531.967-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Educação no abastecimento de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antonio Vieira de Andrade, Drº Plinio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Maria Roza Franciscone, Retiro, Pequiá Vidal de Negreiros e São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem eventualmente ou emergencialmente do abastecimento | 2.806,67 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA | ***.118.327-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Capina, Raspagem Manual de Vias e Logradouros Públicos | 224.437,50 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos, provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada | 644.400,00 | 01/01/2013 | 30/06/2013 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARJORIE WESTERMANN VIEIRA | ***.485.216-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas abaixo: Semed, Balneário, Baixo Grande, Vinhateiro, Porto do Carro, Praia Linda e Bairro São João e Semed. | 13.155,00 | 18/02/2013 | 18/05/2013 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | FERNANDO DE SOUZA VIEIRA | ***.892.917-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 01 (hum) veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 2002 | 7.500,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Av ida São Pedro, n° 391- térreo, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da Escola de Cursos Profissionalizantes. | 15.387,96 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LAGOS DE CABO FRIO EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA | 07.783.159/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa de comunicação para diagramação e produção final de atos oficiais do Município de São Pedro da Aldeia | 7.500,00 | 02/01/2013 | 02/04/2013 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA | 04.267.214/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a fornecer gasolina comum, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV) nas quantidades descritas | 428.346,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para serviço de recarga de tonner, para a Procuradoria e recarga de cartuchos e tonners para a Secretaria de Obras | 3.946,86 | 02/01/2013 | 02/03/2013 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA | ***.110.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de 1 veículo utilitário tipo furgão de fabricação a partir de 1999, para as rotas abaixo: Semed, Balneário, Baixo Grande, Vinhateiro, Porto do Carro, Praia Linda e Bairro São João e Semed | 13.155,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | S DA COSTA COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVIÇOS | 12.150.871/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de 30 (trinta) manutenções, consertos e reparos de equipamentos de máquinas reprográficas nas escolas municipais | 3.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA ROSA DE LIMA MARTINS | ***.589.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de caminhão com carroceria em excelente estado para transportar produtos da agricultura familiar para as Escolas. | 15.000,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | DEJET LAGOS SERVIÇOS DE LIMPEZA | 10.653.268/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de limpeza e desobstrução de fossa, sumidouros e caixas de gorduras nas Unidades Escolares com o total estimado de 53 viagens. | 8.724,37 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALDEIA PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA | 04.366.036/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Firma para ligação de acesso a rede de Internet através de link direto ao provedor local, com utilização de fibra ótica, manutenção preventiva, corretiva e reparo, substituição dos equipamentos da rede externa e dos cabos UPT Cat5E, fibra ótica, conversores rádio e antenas, e também hospedagem de site da Prefeitura, bem como a utilização do domínio "saopedrodaaldeia.com.br" e serviços de e-mail, de toda rede externa | 14.940,00 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | PEDRO MARINHO DE MEDEIROS SOBRINHO | ***.825.527-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Santa Catarina, n° 05, Quadra J Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Profa Maria da Glória dos Santos. | 2.063,46 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI | ***.833.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado a Rua Teixeira Brandão, n° 19 Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Sede da Secretaria de Educação e Obras. | 60.990,06 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua José Martins de Souza n° 02, Galpão B, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado II. | 5.727,78 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CLÉSIO DA SILVA CONEGUNDES | ***.776.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adelino Ferreira, n° 108 Bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia RJ,, para fins de instalação da Escola Antonio Rodrigues dos Santos (anexo). | 6.086,85 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA | ***.767.592-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Resende n°.54- bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia, para fins de instalação da Unidade Básica Saude. | 3.297,09 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | BENJAMIN DOS SANTOS ARAÚJO | ***.866.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Casimiro da Silva, n° 235 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Escola Municipal Dulce Jotta (anexo). | 3.719,73 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | FIDÉLIS GRATIVOL | ***.379.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua da Conceição, n° 155 Bairro São João São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação para serem ministrados cursos profissionalizantes para a comunidade. | 4.497,48 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | LICIA LOBO SEIBOULD | ***.643.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua João Martins n° 22, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NTM Núcleo Tecnológico Municipal. | 12.240,00 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | ALTAIR ROBERTO DE PAULA | ***.364.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado ao lote 19, quadra 22, loteamento Praia Linda, Praia Linda São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação da Escola Municipal Maria da Glória. | 7.200,00 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MARIA JOSÉ THOMAZ | ***.569.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua José Martins de Souza, n° 30 São José São Pedro da Aldeia RJ para fins de instalação do Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo L Andrade NESP. | 10.143,42 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Travessa Esperança, n° 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva | 7.435,08 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | EUGENIO CARLOS MORAES DA SILVA | ***.955.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 391, pavimento superior Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Núcleo de Complementação Educacional. | 15.392,46 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | VILMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA | ***.430.507-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, n° 393, Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Casa do Educador. | 12.335,28 | 02/01/2013 | 30/06/2013 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2013 | MAURO DE SOUZA MARZULLO | ***.297.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n Sítio das Palmeiras São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 11.964,15 | 02/01/2013 | 31/03/2013 |
| 57/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 03/02/0017 | SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME | 08.189.031/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato n° 57/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veículo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender mais 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. | 31.180,80 | 06/02/2017 | 30/04/2017 |