| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2024 | R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME | 23.653.643/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 88.112,80 | 21/10/2024 | 20/10/2025 |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2024 | 10/12/2024 |
| 027/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | | 10/10/2024 | 09/01/2025 |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2024 | RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA | 42.177.608/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 148.272,71 | 04/10/2024 | 03/10/2025 |
| 68/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2024 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 02/10/2024 | 01/01/2025 |
| 71/2018 | ADITIVO | 27/09/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 232.669,31 | 27/09/2024 | 02/01/2025 |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2024 | 26/11/2024 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA | 48.337.870/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO ALECRIM, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 52.999,00 | 25/09/2024 | 24/11/2024 |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 485.400,00 | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 043 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 142.161,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 042 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 852.367,38 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 041 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 226.384,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 040 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA | 07.454.402/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 518.965,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA | 33.174.960/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 7.857,00 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 038 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 458.830,98 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 037 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | GRUPO LATARO LTDA | 23.922.567/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 38.135,16 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 62.471,86 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 035 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 921.639,97 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 034 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | COMERCIAL DESTAQUE LTDA | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 355.098,36 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 033/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 09.480.727/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 229.670,26 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 033 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 09.480.727/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 229.670,26 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 35.377,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 01/2024 | ADITIVO | 01/08/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO Nº 12856/2024, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | | 01/10/2024 | 01/01/2025 |
| 16/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 11/07/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | | 01/06/2024 | 30/09/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/22022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2024 | 11/01/2025 |
| 45/2018 | ADITIVO | 10/07/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 2.790.331,87 | 10/07/2024 | 31/10/2024 |
| 027 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 28.083,00 | 05/07/2024 | 04/10/2024 |
| 68/2023 | ADITIVO | 01/07/2024 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 229.009,00 | 01/07/2024 | 31/08/2024 |
| 73/2023 | ADITIVO | 27/06/2024 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 538.291,62 | 28/06/2024 | 27/06/2025 |
| 049/2023 | ADITIVO | 26/06/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.728.510,67 | 27/06/2024 | 26/06/2025 |
| 01 | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 20/06/2024 | JARDIM ESCOLA COLONIA DO SABER LTDA | 03.557.567/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Integração entre Curso de Formação de professores e comunidade. | | 20/06/2024 | 19/06/2029 |
| 025/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/06/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 274.110,00 | 11/06/2024 | 10/06/2025 |
| 45/2023 | ADITIVO | 05/06/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/06/2024 | 10/10/2024 |
| 024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2024 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 23.375,00 | 24/05/2024 | 23/06/2024 |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 23.750,00 | 15/05/2024 | 14/05/2025 |
| 61/2018 | ADITIVO | 30/04/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018: Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 2.820.221,11 | 02/05/2024 | 01/09/2024 |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2024 | LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.543.571/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 85/2023 de 09/05/2023 do Pregão Eletrônico nº 20/2023, publicada em 19/05/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento parcelado e continuo de mobiliário para atender toda rede de ensino e prédio administrativo da SEMED do Município de São Pedro da Aldeia | 418.188,08 | 19/04/2024 | 18/04/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 12/04/2024 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 12/04/2024 | 15/12/2024 |
| 45/2023 | ADITIVO | 09/04/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 308.522,43 | 11/04/2024 | 10/06/2024 |
| 70/2023 | ADITIVO | 04/04/2024 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/05/2024 | 02/01/2025 |
| 100/2022 | ADITIVO | 25/03/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/03/2024 | 26/09/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 15/03/2024 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | | 08/11/2023 | 07/11/2024 |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2024 | 14/03/2025 |
| 39/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.107.200,00 | 17/03/2024 | 16/03/2025 |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/03/2024 | 05/07/2024 |
| 71/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | | 02/03/2024 | 01/01/2025 |
| 13/2022 | ADITIVO | 01/03/2024 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 75.988,80 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 45/2018 | ADITIVO | 23/02/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/03/2024 | 31/10/2024 |
| 19/2023 | ADITIVO | 31/01/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. | 43.200,00 | 01/02/2024 | 31/07/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/01/2024 | 11/07/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 4.447.854,56 | 02/01/2024 | 01/09/2024 |
| 06/2019 | ADITIVO | 27/12/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 101.664,00 | 09/01/2024 | 08/01/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 15/12/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 16/12/2023 | 15/12/2024 |
| 96/2019 | ADITIVO | 12/12/2023 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 372.660,12 | 13/12/2023 | 12/12/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/12/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 161,95 | 01/12/2023 | 01/01/2024 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013: aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO Nº 3381/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 235.497,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 51/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 50/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX | 10.069,92 | 08/11/2023 | 07/11/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 07/11/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 09/11/2023 | 08/11/2024 |
| 71 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/11/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia. | 2.392.764,71 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 35/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 43.746,51 | 05/11/2023 | 04/11/2024 |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/11/2023 | 05/03/2024 |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2023 | 10/04/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 38.234.368/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 29.150,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 36.976.621/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 19.261,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 36.716.346/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.239,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 19.932.323/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 66.926,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 255.162,20 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 40.245,30 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 26.894,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI | 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.160,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI | 34.894.910/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.547,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | PABLO LUIS MARTINS EPP | 09.138.326/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 11.497,50 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 16.321,80 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 4.983,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP | 30.735.771/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 56.023,70 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 60531673/2023 | CONVÊNIO | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | 42.498.659/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. | | 19/10/2023 | 18/10/2028 |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2023 | 26/03/2024 |
| 02 | CONVÊNIO | 21/09/2023 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO nº 13265/2022: Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia. | | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 05 | CONVÊNIO | 18/09/2023 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ | 33.540.014/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem. | | 18/09/2023 | 17/09/2028 |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/09/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Processo 1604/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/09/2023 | 14/03/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/09/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 125.165,20 | 01/10/2023 | 31/12/2023 |
| 49/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 22.176,00 | 04/09/2023 | 26/06/2024 |
| 68 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 01/09/2023 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 922.786,16 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 61 | ADITIVO | 29/08/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 02/09/2023 | 01/05/2024 |
| 105/2022 | ADITIVO | 24/08/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/08/2023 | 25/11/2023 |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 485.400,00 | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 116/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | | 18/08/2023 | 17/02/2024 |
| 01 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 16/08/2023 | CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA | 07.724.708/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambientes profissional para realização de visitas técnicas presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados para cada situação, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA | | 16/08/2023 | 15/08/2028 |
| 001 | TERMO DE DOAÇÃO | 15/08/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED | | 15/08/2023 | 14/10/2023 |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 39.665,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.500,00 | 01/08/2023 | 31/08/2023 |
| 19/2023 | ADITIVO | 01/08/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/08/2023 | 31/01/2024 |
| 062 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 134.868,61 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 060 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 42.460,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 |
| 059 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.600,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | | 01/08/2023 | 30/09/2023 |
| 38/2019 | ADITIVO | 21/07/2023 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 76.381,80 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 109/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 425.175,00 | 21/07/2023 | 20/12/2023 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2023 | 11/01/2024 |
| 10872 | CONVÊNIO | 05/07/2023 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | 10.779.511/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto deste convênio é pproporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. | | 05/07/2023 | 04/07/2027 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA | 10.461.277/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 353.191,00 | 05/07/2023 | 04/11/2023 |
| 13982 | CONVÊNIO | 03/07/2023 | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI | 25.106.814/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Convênio nº 03/2023: O presente convênio via formalizar as condições básicas de Estágios de alunos da Instituição de Ensino, de interesse curricular, obrigatório, em atividade de aprendizagem, treinamento prático e aperfeiçoamento, em estabelecimento da Unidade Concedente, conforme Lei Federal 11.788/08. | | 03/07/2023 | 03/07/2028 |
| 9509 | CONVÊNIO | 03/07/2023 | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA | 04.608.241/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei n° 11.788/2008. As partes acordam em especificar que o presente convênio se refere a atividades de estágio curricular obrigatório. | | 03/07/2023 | 02/07/2028 |
| 116/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 98.595,00 | 28/06/2023 | 11/07/2023 |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/07/2023 | 29/02/2024 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | 414.091,93 | 20/06/2023 | 05/11/2023 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 1.068.000,00 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 14/06/2023 | 13/02/2024 |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.564.787,73 | 27/06/2023 | 26/06/2024 |
| 105/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/05/2023 | 25/08/2023 |
| 100/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 551.424,12 | 27/05/2023 | 26/09/2023 |
| 38/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 38/2023 - Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 24/05/2023 | 23/06/2023 |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 117.000,00 | 03/05/2023 | 05/07/2023 |
| 041 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 36.362,74 | 05/05/2023 | 16/05/2023 |
| 02/2023 | ADITIVO | 03/05/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 03/04/2023 | 15/12/2023 |
| 038 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.050.687,83 | 05/04/2023 | 04/05/2023 |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contrato é a contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 34.915 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze) águas minerais naturais potáveis em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 31.423,50 | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| 034 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de kits lanches em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 21.945,00 | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 1.306.349,52 | 28/03/2023 | 27/09/2023 |
| 71/2018 | ADITIVO | 16/03/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018 - Contratação de Empresa de Engenharia para a construção de uma creche tipo 1, conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia. | 1.695.105,86 | 02/05/2023 | 01/03/2024 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2023 | 14/08/2023 |
| 2655/2023 | CONVÊNIO | 14/03/2023 | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Incentivo ao desenvolvimento Técnico-profissional através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENADA e a concessão de uma das opções de desconto disponíveis. | | 14/03/2023 | 14/03/2025 |
| 86/2022 | ADITIVO | 10/03/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 1.052.691,10 | 12/03/2023 | 11/07/2023 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.980.000,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | MRO LTDA | 46.851.562/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 59.404,80 | 09/03/2023 | 08/04/2023 |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/03/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 31.200,00 | 06/03/2023 | 05/07/2023 |
| 80/2022 | ADITIVO | 03/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 377.351,28 | 06/03/2023 | 05/09/2023 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 87 | ADITIVO | 28/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 275.337,88 | 01/03/2023 | 31/07/2023 |
| 13/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/02/2023 | 30/01/2024 |
| 76 | ADITIVO | 30/01/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 313.419,23 | 02/02/2023 | 01/08/2023 |
| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2023 | MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI | 35.457.127/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/2022 de 22/03/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE, para o fornecimento de 2 (dois) veículos tipo van e 2 (dois) veículos automotores adaptados, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.142.000,00 | 26/01/2023 | 25/03/2023 |
| 10/2022 | ADITIVO | 25/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 3.520.766,17 | 26/01/2023 | 25/01/2024 |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP | 35.764.167/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.500,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 63.600,00 | 17/01/2023 | 16/02/2023 |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 06/02/2023 | 15/12/2023 |
| 06/2019 | ADITIVO | 06/01/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 101.581,20 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 61/2018 | ADITIVO | 21/12/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.291.395,33 | 21/12/2022 | 01/09/2023 |
| 116 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.185.484,70 | 12/12/2022 | 11/07/2023 |
| 50/2022 | ADITIVO | 12/12/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 38.833,38 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 12.242,00 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 2.799,72 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 110 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.495.149,11 | 30/11/2022 | 29/06/2023 |
| 109 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2.688.324,86 | 30/11/2022 | 29/06/2023 |
| 108 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2022 | START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 33.402.008/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ccontratação da empresa Start 22 Comércio e Serviços Eireli com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 82/2021 de 30/11/2021 do Pregão Presencial nº 039/2021, do Município de Arraial do Cabo, para fornecimento de material de proteção, limpeza, higiene e descartáveis para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 80.993,80 | 01/12/2022 | 30/01/2023 |
| 51/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 50/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 105 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 30.515,00 | 11/11/2022 | 10/12/2022 |
| 104 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | 07.638.718/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.435,00 | 08/11/2022 | 07/06/2023 |
| 103 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 42.782,20 | 08/11/2022 | 07/06/2023 |
| 102 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.822,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 101 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.935,10 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 100 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.054,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | MELO FITNESS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 10.487.393/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS ESCOLARES A SEREM CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS PARA OS JOGOS ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE. | 7.700,00 | 01/11/2022 | 30/11/2022 |
| 98 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2022 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 339.975,00 | 26/10/2022 | 25/08/2023 |
| 35/2021 | ADITIVO | 25/10/2022 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 43.746,51 | 05/11/2022 | 04/11/2023 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CURSO INCLUIR TRAZ A INCLUSÃO ESCOLAR NA PRÁTICA, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 A 27 DE OUTUBRO E 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES. | 11.676,00 | 24/10/2022 | 25/11/2022 |
| 94 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 18/10/2022 | 17/10/2023 |
| 45/2018 | ADITIVO | 17/10/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | 961.299,09 | 01/11/2022 | 30/06/2023 |
| 91 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 2.850,32 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 12.005,37 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 89 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.913,88 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.865,12 | 07/10/2022 | 06/01/2023 |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16.077,00 | 04/10/2022 | 03/01/2023 |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 15.418,40 | 04/10/2022 | 03/01/2023 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2022 | ANA PAULA SANTOS DE AMORIM | 14.808.465/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 920 MBPS PARA CADA UM DOS 05 (CINCO) PONTOS DE ACESSO, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. | 15.600,00 | 03/10/2022 | 02/10/2023 |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2022 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 1.465.800,84 | 17/10/2022 | 16/12/2022 |
| 38/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/09/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Participação n° 38/2022: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 25/09/2022 | 24/11/2022 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 40.000,00 | 26/09/2022 | 25/05/2023 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de 04 (quatro) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.271.600,00 | 15/09/2022 | 22/06/2023 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | BRAVUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 43.111.752/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer 01 (uma) cadeira adaptada com ajustes antropométricos e assento removível para realização das atividades escolares para aluna com necessidades especiais, Microcefalia e Retardo Mental, conforme termo de referência em anexo. | 17.559,00 | 13/09/2022 | 12/12/2022 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 2.506.654,49 | 12/09/2022 | 11/04/2023 |
| 04/2021 | ADITIVO | 12/09/2022 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 5.158,20 | 12/09/2022 | 29/12/2022 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer software de orçamentação eletrônica conforme condições quantidades constantes no termo de referência | 9.230,76 | 08/09/2022 | 07/09/2023 |
| 10 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/08/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 704.152,99 | 31/08/2022 | 27/01/2023 |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2022 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 56.070,00 | 30/08/2022 | 29/09/2022 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CONGRESSO DE GESTORES EDUCACIONAIS NOVOS DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS NA EDUCAÇÃO. | 4.580,00 | 01/09/2022 | 02/09/2022 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 1.013.169,11 | 22/08/2022 | 21/02/2023 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 3.133.024,49 | 22/08/2022 | 21/02/2023 |
| 27/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 20/08/2022 | 19/10/2022 |
| 17/2022 | ADITIVO | 18/08/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: Altera a redação da cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo, conforme a seguir: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a cláusula primeira do objeto: passando de prestação de serviço colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M Antônio Vaz da Silva, E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal C. Dona Chica, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos para prestação de serviço de colocação de grama sintética nas áreas recreativas das unidades escolares: E.M. Aurelino Martins dos Santos, Creche Municipal Profª Tia Fátima, Creche Municipal Profª Tia Márcia, E.M. Elízio Ignácio Rangel, E.Mz. José Guimarães, E.M. São Francisco de Assis, E.M. Vidal de Negreiros, E.Mz Adalgiza da Silva Lobo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos., de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. | | 18/08/2022 | 01/09/2022 |
| 50/2022 | ADITIVO | 17/08/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 429.890,63 | 17/08/2022 | 14/12/2022 |
| 35/2022 | ADITIVO | 17/08/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7185/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 381.329,56 | 17/08/2022 | 01/01/2023 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/09/2022 | 10/02/2023 |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23.352,13 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 5.231,27 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 10.913,47 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.017,56 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 4.944,19 | 16/08/2022 | 15/09/2022 |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23.215,76 | 16/08/2022 | 15/11/2022 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 789.167,12 | 03/08/2022 | 02/02/2023 |
| 17/2022 | ADITIVO | 29/07/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/07/2022 | 01/09/2022 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 1.011.405,81 | 26/07/2022 | 25/01/2023 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO "VAN MINIBUS" DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUA ANEXOS. | 621.000,00 | 22/07/2022 | 21/10/2022 |
| 27/2020 | ADITIVO | 22/07/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista o princípio da autotutela. | | 22/07/2022 | 23/07/2022 |
| 39/2019 | ADITIVO | 21/07/2022 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 68.992,68 | 29/07/2022 | 28/07/2023 |
| 16/2022 | ADITIVO | 20/07/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 18.064,20 | 20/07/2022 | 12/09/2022 |
| 15/2021 | ADITIVO | 20/07/2022 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | 00.703.697/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 80.040,00 | 29/07/2022 | 28/07/2023 |
| 58 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 485.400,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 |
| 17/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 02/07/2022 | 02/09/2022 |
| 27/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 52.425,00 | 27/06/2022 | 26/08/2022 |
| 55 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 | AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELI | 21.308.480/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 4.200,00 | 21/06/2022 | 20/07/2022 |
| 37/2022 | ADITIVO | 15/06/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 Processo Administrativo nº 1906/2020: aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | | 05/05/2022 | 05/10/2022 |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 40.050,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 52 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 22.032,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 51 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | N C F ROCHA EIRELI | 34.596.450/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 64.530,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 14.661.578/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 6.080,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA | 89.237.911/0289-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 7.918,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 50.830,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 40.197,60 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 311.482,72 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2022 | 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 65.175,00 | 06/06/2022 | 05/07/2022 |
| 27/2021 | ADITIVO | 06/06/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 07/06/2022 | 06/10/2022 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 1.235.248,78 | 03/06/2022 | 02/12/2022 |
| 04 | ADITIVO | 02/06/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -PROCESSO Nº 8287/2021 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 82.408,16 | 02/06/2022 | 22/08/2022 |
| 06/2019 | ADITIVO | 01/06/2022 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2022 | 08/01/2023 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 9.983,68 | 24/05/2022 | 23/08/2022 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 31.633,89 | 24/05/2022 | 23/08/2022 |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 1.588.397,76 | 20/05/2022 | 19/09/2022 |
| 07/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2022 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. | 114.787,12 | 19/05/2022 | 31/07/2022 |
| 35/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/05/2022 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 35-2021 Processo 10448/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 8.749,30 | 17/05/2022 | 07/10/2022 |
| 04/2021 | ADITIVO | 13/05/2022 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 3.535,65 | 13/05/2022 | 29/12/2022 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 1.655.370,13 | 05/05/2022 | 04/11/2022 |
| 03 | CONVÊNIO | 03/05/2022 | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIRO ESTÁCIO DE SÁ LTDA | 34.075.739/0102-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino (IES), na forma indicada no Quadro Resumo (QR), o qual será concedido pela CONCEDENTE, de acordo com os termos e condições deste CONVÊNIO. | | 03/05/2022 | 02/05/2027 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 1.179.445,97 | 26/04/2022 | 25/10/2022 |
| 56/2021 | ADITIVO | 20/04/2022 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 PROCESSO 5619/2021 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 21/04/2022 | 20/07/2022 |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 31.910,11 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 39.102,61 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 38.900,65 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 5.073,66 | 18/04/2022 | 17/07/2022 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 28.448,37 | 18/04/2022 | 17/08/2022 |
| 16 | ADITIVO | 13/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 109.450,57 | 13/04/2022 | 02/09/2022 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 1.048.500,80 | 11/04/2022 | 10/08/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/04/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/04/2022 | 10/09/2022 |
| 46/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2022 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO ERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/04/2022 | 01/07/2022 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 6.800,18 | 24/03/2022 | 23/06/2022 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 62.089,96 | 23/03/2022 | 22/05/2022 |
| 96/2019 | ADITIVO | 21/03/2022 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 352.264,07 | 01/03/2022 | 12/12/2022 |
| 10 | ADITIVO | 15/03/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 15/03/2022 | 27/07/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 47.261,34 | 09/03/2022 | 08/06/2022 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.949,52 | 09/03/2022 | 08/06/2022 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA | 11.726.521/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TRAÇÃO 4X2, COR SOLIDA, CABINE AVANÇADA (CARA CHATA) OU CABINE CONVENCIONAL, ESTAMPADA EM AÇO, ANO 2021/2021 2021/2022, 2022/2022, COM AR CONDICIONADO, DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV COM TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PTB 4.000 KG NO MÍNIMO. EQUIPADO COM BAÚ SECA, EM ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 4500X2200X2200 NA COR VEICULO, COM 2 PORTAS TRASEIRA E 1 PORTA LATERAL DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 274.000,00 | 09/03/2022 | 08/08/2022 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2022 | 28/02/2023 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA EMISSÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) 1º FASE CADASTRAMENTO INICIAL, 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) SEM MOVIMENTO E 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DCTF (DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS). | 17.599,68 | 14/02/2022 | 13/09/2022 |
| 30/2021 | ADITIVO | 11/02/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 30/2021 : Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 26.329,84 | 19/02/2022 | 18/06/2022 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/02/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/02/2022 | 04/07/2022 |
| 36/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia, com a inclusão de 02 (dois) veículos. | 532.942,93 | 04/02/2022 | 14/10/2022 |
| 27/2021 | ADITIVO | 03/02/2022 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | | 07/02/2022 | 06/06/2022 |
| 26/2021 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 03/02/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditico ao Contrato de Participação nº 26/2021 referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 12.378,20 | 07/02/2022 | 06/06/2022 |
| 21/2021 | ADITIVO | 03/02/2022 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 21/2021, Processos nº 1686/2021 e 8602/20211 -aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 03/02/2022 | 17/08/2022 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 757.206,16 | 03/02/2022 | 02/09/2022 |
| 46/2020 | ADITIVO | 01/02/2022 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/02/2022 | 01/04/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA. | 404.148,47 | 01/02/2022 | 31/07/2022 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 90.300,00 | 31/01/2022 | 30/08/2022 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA | 27.178.359/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 125.742,40 | 31/01/2022 | 30/08/2022 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 169.182,80 | 31/01/2022 | 30/08/2022 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2022 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 2.816.613,18 | 26/01/2022 | 25/01/2023 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 332.664,54 | 20/01/2022 | 19/07/2022 |
| 01 | CONVÊNIO | 18/01/2022 | CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA | 30.579.828/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Propiciar aos servidores e associados da CONVENENTE, melhores condições de acesso ao ensino e à educação, desenvolvidos pela CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA na oferta e administração dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade São Luís e cursos de graduação em nível superior na Unifacvest. | | 18/01/2022 | 17/01/2023 |
| 06/2019 | ADITIVO | 07/01/2022 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 77.979,84 | 09/01/2022 | 08/01/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 26.232,13 | 04/01/2022 | 03/04/2022 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 12.846,92 | 04/01/2022 | 03/04/2022 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 22.013,38 | 03/01/2022 | 02/04/2022 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 14.494,14 | 03/01/2022 | 02/04/2022 |
| 01 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 18.809,30 | 03/01/2022 | 02/04/2022 |
| 60/2013 | ADITIVO | 27/12/2021 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 92.037,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 37/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/12/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | 344.378,13 | 16/12/2021 | 19/03/2022 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/12/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 39/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTOS ESTUDANTIS CJ-4 E CJA-06 | 1.370.000,00 | 14/12/2021 | 13/01/2022 |
| 96/2019 | ADITIVO | 10/12/2021 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 252.683,28 | 13/12/2021 | 12/12/2022 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 06/12/2021 | 05/02/2022 |
| 42 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2021 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 953.700,00 | 25/11/2021 | 01/09/2022 |
| 30 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/11/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | 114.041,21 | 25/11/2021 | |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA | 29.940.947/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço de capina, Roçada e Poda, com atuação especificamente em capina de ervas, gramíneas e etc. em superfície ensaibrada, roçado em vegetação espessa com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, poda de árvores, limpeza de galhos secos, retirada de parasitas, retirada material proveniente da poda, varredura ou limpezas diversas, a ser feita em caminhão com no mínimo 4,00 m³ de capacidade, compreendendo carga, descarga e transporte de 10 Km de distância, roçado a foice e machado em mata de pequeno porte sem destocamento ou remoção e roçado em vegetação rala com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, serviços a serem realizados nas áreas internas e externas das 42 (quarenta e duas) unidades escolares, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação. Sendo necessárias para melhorias nas áreas externas, preservação e conservação das unidades escolares e a sede da respectiva secretaria. | 156.482,88 | 18/11/2021 | 17/11/2022 |
| 30/2021 | ADITIVO | 11/11/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | | 11/11/2021 | 07/03/2022 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 29/10/2021 | 28/10/2022 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 29/10/2021 | 28/10/2022 |
| 46/2020 | ADITIVO | 29/10/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | 52.639,62 | 02/11/2021 | 01/02/2022 |
| 38 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 01 (uma) cadeira presidente giratória com braço: Assento e Encosto. Material: Compensado Multilaminado Revestido em Corano. Espuma: Injetada De 70mm. Anatômicos: Sim. União: Lâmina D e Aço Com Capa De Polipropileno. Estrutura: Base: 5 Hastes em Tubo De Aço. Giratória: sim. Coluna: Com Regulagem De Altura À Gás Tratamento Anti Ferrugem E Corrosão: Sim. Pintura: Epóxi-Pó. Capas de Proteção: Possui. Cor Preto. Rodízios duplos em Nylon, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. | 843,50 | 18/10/2021 | 17/11/2021 |
| 37/2021 | ADITIVO | 15/10/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | | 15/10/2021 | 29/03/2022 |
| 36 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia. | 2.132.368,80 | 15/10/2021 | 14/10/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/10/2021 | 10/04/2022 |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/10/2021 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 34.997,21 | 08/10/2021 | 07/10/2022 |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/09/2021 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). | 529.537,82 | 08/10/2021 | 07/12/2021 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA | 27.178.359/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 62.871,20 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | PROMIX COMERCIAL LTDA | 36.112.657/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 84.591,40 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 45.150,00 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 139.506,60 | 27/09/2021 | 26/01/2022 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | PADARIA PRINCESA DO MENDANHA LTDA | 40.304.289/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 128.176,00 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 02.768.278/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 178.682,52 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 833.519,97 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 669.017,60 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. | 371.517,28 | 24/09/2021 | 23/01/2022 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 20.376.469/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. | 936.278,43 | 20/09/2021 | 19/03/2022 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA | 40.064.261/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 61.000 (sessenta e uma mil) máscaras cirúrgicas, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 8.540,00 | 17/09/2021 | 16/10/2021 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual 620 (seiscentos e vinte) protetores faciais tipo face shield, assepsia pessoal para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 2.064,60 | 17/09/2021 | 16/10/2021 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | JOB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 37.656.644/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 7.000 (sete mil) frascos de álcool em gel higienizador de mãos 70º de 500 ml, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação | 34.440,00 | 17/09/2021 | 16/10/2021 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 03/09/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/09/2021 | 04/02/2022 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 08.705.901/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 12/2021: Contratação de serviços de desobstrução da rede de esgoto e esgotamento de fossas e caixas de gordura de todas as unidades escolares. | 87.696,65 | 31/08/2021 | 30/08/2022 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. | 236.958,27 | 31/08/2021 | 28/02/2022 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino | 116.809,48 | 18/08/2021 | 17/08/2022 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI | 68.886.605/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 1.799,88 | 04/08/2021 | 03/09/2021 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI | 41.297.212/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 116.383,71 | 04/08/2021 | 03/09/2021 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. | 44.855,00 | 04/08/2021 | 03/09/2021 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI | 31.953.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula. | 1.920,00 | 03/08/2021 | 18/08/2021 |
| 45/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/08/2021 | 01/11/2021 |
| 38/2019 | ADITIVO | 29/07/2021 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | 47.792,16 | 29/07/2021 | 28/07/2022 |
| 35/2020 | ADITIVO | 09/07/2021 | CILIA TECNOLOGIA LTDA | 15.533.772/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. | 5.500,00 | 06/08/2021 | 05/08/2022 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/07/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 126.378,00 | 16/07/2021 | 15/09/2021 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 126.378,00 | 09/07/2021 | 08/09/2021 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA | 37.436.529/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 001/2021: Construção de cobertura de acesso ligando o prédio da educação infantil e prédio principal da Escola Municipal Maria Celeste de Campos. | 50.785,44 | 25/06/2021 | 24/08/2021 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI | 31.953.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional em atendimento a Resolução 168/2004 Coletivo de 12 motoristas da SEMED, com duração de 03 dias de aula, sendo 02 dias com 5h/aula e 01 dia com aula de 6h/aula. | 1.800,00 | 25/06/2021 | 16/07/2021 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 37.021,50 | 25/06/2021 | 24/08/2021 |
| 46/2020 | ADITIVO | 18/06/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | 75.770,62 | 18/06/2021 | 01/08/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nº 01/2021, - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 Centro, São Pedro da Aldeia/RJ | 715.966,83 | 15/06/2021 | 14/06/2022 |
| 21/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria de Educação. | 417.616,80 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | 00.703.697/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 8.040,00 | 19/05/2021 | 18/05/2022 |
| 63/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | | 18/05/2021 | 17/08/2021 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/06/2021 | 04/09/2021 |
| 43/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | | 27/05/2021 | 26/08/2021 |
| 49/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | | 04/06/2021 | 03/09/2021 |
| 48/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | | 05/06/2021 | 04/09/2021 |
| 47/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | | 05/05/2021 | 04/08/2021 |
| 16A/2019 | ADITIVO | 09/04/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação | 250.200,00 | 12/04/2021 | 11/04/2022 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/04/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/04/2021 | 10/10/2021 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA | 11.671.007/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para utilização nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, SEMED, os Almoxarifados da SEMED e CEFOR. | 9.310,00 | 25/03/2021 | 24/07/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 72.048,40 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI | 20.729.334/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 73.119,14 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 31.752,75 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | MK2 COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 05.813.838/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. | 5.596,80 | 25/03/2021 | 24/03/2022 |
| 15 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 | DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, | 28.809.046/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 13.797,60 | 11/03/2021 | 10/05/2021 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. | 32.192,16 | 09/03/2021 | 08/03/2022 |
| 51/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 05/03/2021 | 04/06/2021 |
| 46/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), | | 02/03/2021 | 01/08/2021 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ZIRICO MÓVEIS EIRELI | 26.656.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 32.880,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 39.846,50 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 17.052,10 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 12.144,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 15.918,50 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP | 39.548.763/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 1.840,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP | 04.179.046/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 8.912,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 8.742,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2021 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 4.816,00 | 01/03/2021 | 30/04/2021 |
| 43/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 25/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | | 27/02/2021 | 26/05/2021 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2020 e 22 (vinte e duas) Declaração de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) Ano-Base 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação. | 11.210,00 | 23/02/2021 | 22/09/2021 |
| 63/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | | 18/02/2021 | 17/05/2021 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2021 | ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME | 34.075.109/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. | 24.049,00 | 17/02/2021 | 16/04/2021 |
| 3412/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | 73.469,68 | 11/02/2021 | 04/03/2021 |
| 51/2020 | ADITIVO | 11/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | | 11/02/2021 | 04/03/2021 |
| 49/2020 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | 6.750,92 | 04/03/2021 | 03/06/2021 |
| 48/2020 | ADITIVO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | 50.803,43 | 05/03/2021 | 04/06/2021 |
| 47/2020 | ADITIVO | 04/02/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | 25.804,02 | 05/02/2021 | 04/05/2021 |
| 43/2020 | ADITIVO | 19/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | 7.889,95 | 19/01/2021 | 27/02/2021 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/01/2021 | 10/04/2021 |
| 63/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2021 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | 95.204,54 | 04/01/2021 | 18/02/2021 |
| 96/2019 | ADITIVO | 10/12/2020 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 205.200,00 | 13/12/2020 | 12/12/2021 |
| 06/2019 | ADITIVO | 10/12/2020 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 74.815,20 | 09/01/2021 | 08/01/2022 |
| 60/2013 | ADITIVO | 26/11/2020 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 92.037,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 27/2020 | ADITIVO | 18/11/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 83.902,50 | 18/11/2020 | 31/12/2020 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2020 | RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.359.955/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. | 38.799,45 | 16/11/2020 | 15/02/2021 |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 140.812,65 | 23/10/2020 | 22/11/2020 |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2020 | TRM SOLUÇÕES EIRELI ME | 21.427.040/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 80.308,30 | 20/10/2020 | 19/11/2020 |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 70.497,00 | 20/10/2020 | 19/11/2020 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. | 554.645,74 | 19/10/2020 | 18/02/2021 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 31.980,00 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 5.040,00 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 22.577,40 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 9.949,80 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2020 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. | 136.585,40 | 13/10/2020 | 12/11/2020 |
| 28/2020 | ADITIVO | 13/10/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 40.988,60 | 13/10/2020 | 31/12/2020 |
| 82/2019 | ADITIVO | 09/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/10/2020 | 10/01/2021 |
| 16A/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/10/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. | 83.400,00 | 07/10/2020 | 11/04/2021 |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/10/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 25.038,70 | 06/10/2020 | 05/11/2020 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. | 556.097,78 | 05/10/2020 | 04/03/2021 |
| 21/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. | | 01/10/2020 | 03/06/2021 |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 73.535,72 | 30/09/2020 | 29/12/2020 |
| 80 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 3.719,99 | 28/09/2020 | |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Cconstrução de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). | 315.796,39 | 21/09/2020 | 20/02/2021 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) | 374.472,81 | 21/09/2020 | 20/02/2021 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). | 155.405,76 | 21/09/2020 | 20/01/2021 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01). | 378.218,70 | 21/09/2020 | 20/02/2021 |
| 78 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 1.650,76 | 18/09/2020 | 17/12/2020 |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 13.929,26 | 18/09/2020 | 17/12/2020 |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 6.139,84 | 18/09/2020 | 17/11/2020 |
| 59/2019 | ADITIVO | 10/09/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | aditam a Locação de 01 (vinte) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Educação. | 25.200,00 | 10/09/2020 | 09/09/2021 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. | 326.447,91 | 28/09/2020 | 27/02/2021 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 200.100,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 16.450,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 10.534,00 | 04/09/2020 | 03/12/2020 |
| 28/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | 33.195,80 | 02/09/2020 | 31/12/2020 |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 2.085,00 | 26/08/2020 | 25/11/2020 |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 208,50 | 26/08/2020 | 25/11/2020 |
| 05 | RESCISÃO CONTRATUAL | 19/08/2020 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação do imóvel, situado a Travessa Esperança, nº 44, São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva | | 19/08/2020 | |
| 04 | RESCISÃO CONTRATUAL | 19/08/2020 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação do imóvel, situado a Rua Esperança, nº 58, São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | | 31/07/2020 | |
| 68 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 70.206,00 | 14/08/2020 | 13/02/2021 |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. | 6.334,90 | 14/08/2020 | 13/02/2021 |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 34.317,99 | 07/08/2020 | 06/11/2020 |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 8.244,50 | 07/08/2020 | 06/11/2020 |
| 20/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | | 09/08/2020 | 08/02/2021 |
| 38/2019 | ADITIVO | 28/07/2020 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | | 29/07/2020 | 28/07/2021 |
| 64/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | | 21/07/2020 | 20/09/2020 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecer 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplicações de pequeno porte e domésticas como em pequenas irrigações e jardinagem para reposição nas escolas E. M Barnabé Mariano de Souza, E. Mz. Capitão Costa, E. M. Carlota Rocha da Silva, E. M. Profª. Dulcinda Jotta Mendes, E. M. Elizio Henrique de Paiva, E. M. Elizio Ignácio Rangel, E. M. Flonete Alexandrino da Silva, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho, E. M. Educação Infantil Gracinea Rodrigues de Souza, E. M. Jamila Motta da Silva, E. M. Jardim Primavera, E. M. Lucinda Franciscone de Medeiro, E. Mz. Manoel Moraes da Silva, E. Mz. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. São Francisco de Assis e E. Mz. Vital Brasil. | 10.454,40 | 14/07/2020 | 13/08/2020 |
| 82/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/07/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | 90.618,62 | 10/07/2020 | 10/10/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | | 11/07/2020 | 10/09/2020 |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/07/2020 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 65.186,00 | 07/07/2020 | 06/01/2021 |
| 75/2019 | ADITIVO | 26/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | | 19/02/2020 | 10/07/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO | 26/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra para Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. | | 11/05/2020 | 10/07/2020 |
| 07/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 30/06/2020 | 31/12/2020 |
| 82/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | | 11/06/2020 | 10/10/2020 |
| 21/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. | 279.436,80 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2020 | CILIA TECNOLOGIA LTDA | 15.533.772/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. | 5.500,00 | 03/06/2020 | 02/06/2021 |
| 28/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | | 23/05/2020 | 31/12/2020 |
| 27/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | | 23/05/2020 | 31/12/2020 |
| 26/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2020 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. | | 23/05/2020 | 31/12/2020 |
| 25/2018 | ADITIVO | 14/05/2020 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 174.909,18 | 22/05/2020 | 21/05/2021 |
| 01/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 13/05/2020 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. | | 13/05/2020 | 05/02/2021 |
| 75/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 164.600,77 | 11/05/2020 | 10/07/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 164.600,74 | 11/05/2020 | 10/07/2020 |
| 96/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 205.200,00 | 01/05/2020 | 12/12/2020 |
| 38/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | | 01/05/2020 | 11/07/2020 |
| 17/2014 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/04/2020 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL | | 01/05/2020 | 31/12/2020 |
| 64/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | | 21/04/2020 | 20/07/2020 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 16.354,80 | 09/04/2020 | 08/05/2020 |
| 57/2017 | ADITIVO | 07/04/2020 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.383.552,84 | 15/04/2020 | 14/12/2020 |
| 16A/2019 | ADITIVO | 06/04/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação | 166.800,00 | 12/04/2020 | 11/04/2021 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME | 27.338.891/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. | 492.000,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 35.355,75 | 27/03/2020 | 26/04/2020 |
| 60/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 24/03/2020 | 23/06/2020 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2020 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação | 12.505,00 | 19/03/2020 | 18/08/2020 |
| 8250/2019 | CONVÊNIO | 16/03/2020 | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA | 34.185.306/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSEÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. | | 16/03/2020 | 16/03/2025 |
| 60/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 11/03/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 10.367,01 | 11/03/2020 | 23/03/2020 |
| 12/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 11/03/2020 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | | 12/03/2020 | 11/09/2020 |
| 32 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2020 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. | 55.237,17 | 10/03/2020 | 09/04/2020 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 4.343,72 | 05/03/2020 | 04/06/2020 |
| 17/2014 | ADITIVO | 28/02/2020 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 83.573,60 | 01/03/2020 | 31/12/2020 |
| 14/2014 | ADITIVO | 28/02/2020 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 83.573,60 | 01/03/2020 | 31/12/2020 |
| 34/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | | 24/02/2020 | 23/03/2020 |
| 28 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 67/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá | 132.783,20 | 21/02/2020 | 22/05/2020 |
| 27 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá | 264.695,80 | 21/02/2020 | 22/05/2020 |
| 26 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá | 85.013,73 | 21/02/2020 | 22/05/2020 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/02/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 50.086,05 | 10/02/2020 | 09/08/2020 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | VIVIAN PORTILHO BALBINO | ***.975.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre O empoderamentodo Professor | 2.300,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | TANIA DE SOUZA FERNANDES | ***.544.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Identidades Quilombolas: Território, cultura, resistência, história e memória | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES | ***.316.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Quais as diversidades cabem no ensino de ciências? Reflexões sobre as possibilidades de ensinar e aprender sobre a natureza em perspectivas diversas. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA | ***.360.257-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre A vida e obras de um artista plástico internacional aldeense" | 1.700,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | DINAH VASCONCELLOS TERRA | ***.330.852-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre A Educação Física Escolar no Âmbito das Experiências e Saberes dos Professores. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | CARLOS EDUARDO MATHIAS MOTTA | ***.085.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Por que precisamos de uma Matemática Humanista? | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO | ***.417.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes realizar palestra sobre Educação anti-racista e políticas públicas em contexto de desconstrução: reflexões sobre a Lei 10.639/03. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | FÁBIO ANDRÉ CARDOSO COELHO | ***.728.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências em Escrita: Texto, Contexto e Retexto. | 2.600,00 | 07/02/2020 | 28/02/2020 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 145.510,00 | 31/01/2020 | 30/07/2020 |
| 17 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 534,60 | 31/01/2020 | 30/04/2020 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 10.491,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 73.926,38 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP | 12.488.669/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 9.365,80 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 12.687,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | HARD SOLUTION IMFOMÁTICA LTDA ME | 00.461.255/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 168.473,00 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2020 | ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.772.302/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. | 1.563,70 | 30/01/2020 | 14/02/2020 |
| 11 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 311,04 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 10 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 9.163,19 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 731.190,18 | 29/01/2020 | 28/02/2021 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2020 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. A EMPRESA SE RECUSOU EM ASSINAR O CONTRATO | 731.190,18 | 24/01/2020 | 30/06/2020 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 252.219,57 | 24/01/2020 | 30/06/2020 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 165.515,49 | 23/01/2020 | 30/06/2020 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 73.011,24 | 23/01/2020 | 30/06/2020 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 | ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 5.725,00 | 23/01/2020 | 22/07/2020 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2020 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação | 30.100,00 | 21/01/2020 | 20/07/2020 |
| 06/2019 | ADITIVO | 07/01/2020 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 74.815,20 | 09/01/2020 | 08/01/2021 |
| 34/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2020 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | 8.372,14 | 02/01/2020 | 23/01/2020 |
| 75/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primiero Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 75/2019 referente ao Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | | 01/01/2020 | 15/02/2020 |
| 60/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 92.037,00 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 47/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | 36.534,00 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 17/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | | 01/01/2020 | 29/02/2020 |
| 14/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 16.714,12 | 01/01/2020 | 29/02/2020 |
| 60/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 24/12/2019 | 23/03/2020 |
| 63/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) | | 21/12/2019 | 20/02/2021 |
| 6893/2013 | ADITIVO | 12/12/2019 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. | 38.545,92 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 85 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2019 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 43.979,00 | 12/12/2019 | 11/02/2020 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 273.600,00 | 11/12/2019 | 10/12/2020 |
| 84 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 19.362,04 | 11/12/2019 | 10/01/2020 |
| 82 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 5.212,50 | 02/12/2019 | 01/03/2020 |
| 81 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 3.870,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 |
| 79 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 16.520,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 |
| 78 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 2.220,00 | 19/11/2019 | 31/12/2019 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI - ME | 21.276.102/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 16.143,00 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME | 22.706.161/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 47.567,44 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP | 18.589.619/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 16.955,20 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 21.642,17 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 12.861,60 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 41.737,00 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. | 33.055,20 | 13/11/2019 | 12/12/2019 |
| 77 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 19.040,00 | 12/11/2019 | 31/12/2019 |
| 76 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 50.176,24 | 12/11/2019 | 11/02/2020 |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 93.353,42 | 11/11/2019 | 31/12/2019 |
| 12/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/11/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | 75.836,04 | 11/11/2019 | 10/03/2020 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2019 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. | 390.774,83 | 07/11/2019 | 06/05/2020 |
| 337/2019 | CONVÊNIO | 04/11/2019 | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF | 28.523.215/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSEÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. | | 04/11/2019 | 04/11/2024 |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 3.531,00 | 04/11/2019 | 31/12/2019 |
| 71 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 306,80 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 70 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 29.010,00 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 69 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.032,50 | 24/10/2019 | 23/11/2019 |
| 34/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 22/10/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | | 24/10/2019 | 23/02/2020 |
| 67 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2019 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais | 8.996,80 | 21/10/2019 | 20/11/2019 |
| 65 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 30.600,00 | 17/10/2019 | 31/12/2019 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira | 458.501,89 | 16/10/2019 | 15/04/2020 |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/10/2019 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 33.328,50 | 16/10/2019 | 15/04/2020 |
| 347/2019 | CONVÊNIO | 15/10/2019 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ | 33.663.683/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSEÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. | | 15/10/2019 | 15/10/2024 |
| 63 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2019 | CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA | 15.604.957/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 11.434,00 | 04/10/2019 | 03/11/2019 |
| 62 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. | 24.719,10 | 04/10/2019 | 03/11/2019 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA 00400574705 | 25.034.261/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ministrar curso de capacitação profissional em atendimento à exigência da Resolução 168/2004, para 05 (cinco) motoristas de coletivos da Secretaria Municipal de Educação. | 1.500,00 | 30/09/2019 | 10/10/2019 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2019 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviço cartorário estimativo para 107 (cento e sete) Registros de Atas e de Alterações Estatutárias dos Conselhos Escolares, 107 (cento e sete) reconhecimentos de firmas por ata, mais 01 requerimento e 107 (cento e sete) serviços de autenticações da 2º via por Ata(3) para devolução do usuário das Unidades Executoras desta Rede Municipal | 35.468,36 | 26/09/2019 | 25/09/2020 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | 214.993,57 | 24/09/2019 | 23/03/2020 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio | 33.994,99 | 24/09/2019 | 23/11/2019 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. | 13.249,00 | 24/09/2019 | 23/10/2019 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. | 1.725,50 | 24/09/2019 | 23/10/2019 |
| 61 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/09/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 924,60 | 23/09/2019 | 31/12/2019 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 168.593,51 | 23/09/2019 | 22/12/2019 |
| 06/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/09/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 06/2019 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 977/2019 - aditam o fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. | 24.496,80 | 11/09/2019 | 28/12/2019 |
| 12/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 09/09/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | | 11/09/2019 | 10/03/2020 |
| 59 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 25.200,00 | 10/09/2019 | 09/09/2020 |
| 29/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5490/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 29/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/09/2019 | 31/12/2019 |
| 27/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5492/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/09/2019 | 31/12/2019 |
| 25/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5880/2019- CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | | 01/10/2019 | 31/12/2019 |
| 56 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | PLACAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 24.904.457/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 1.185,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 55 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 752,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 54 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 16.930,40 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 53 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | 1.457,10 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 52 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 69,70 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 51 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.491.085/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 71.077,60 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 50 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. | 6.430,00 | 26/08/2019 | 25/09/2019 |
| 71/2018 | ADITIVO | 20/08/2019 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2016 - CONTRATO Nº 71-2018 - aditam a construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ | 255.899,56 | 26/08/2019 | 25/06/2020 |
| 49 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2019 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. | 41.425,00 | 16/08/2019 | 15/02/2020 |
| 48 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 106.056,23 | 14/08/2019 | 31/12/2019 |
| 47 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 355.141,72 | 14/08/2019 | 31/12/2019 |
| 57/2017 | ADITIVO | 13/08/2019 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação | 1.318.216,32 | 15/08/2019 | 14/04/2020 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI. | 12.500,00 | 09/08/2019 | 18/08/2019 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa dágua, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). | 86.786,00 | 15/07/2019 | 14/07/2020 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2019 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação. | 17.075,60 | 12/07/2019 | 11/11/2019 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2019 | FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA | ***.171.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). | 62.400,00 | 29/07/2019 | 28/07/2020 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME | 22.758.378/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 222.066,96 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.436,88 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 1.406,16 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 38 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 39.984,00 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 29.293,50 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 61/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 25/06/2019 | 24/02/2020 |
| 66/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2019 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | | 18/06/2019 | 17/08/2019 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 731.190,18 | 13/06/2019 | 31/08/2019 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2019 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. | 672,00 | 04/07/2019 | 03/08/2019 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. | 122.108,14 | 31/05/2019 | 30/09/2019 |
| 21/2018 | ADITIVO | 31/05/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. | 279.436,80 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2019 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), | 45.153,00 | 27/05/2019 | 26/06/2019 |
| 27 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 24.205,76 | 24/05/2019 | 31/08/2019 |
| 26 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 17.527.351/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 138.724,93 | 24/05/2019 | 31/08/2019 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 83.414,63 | 24/05/2019 | 31/08/2019 |
| 34/2018 | ADITIVO | 23/05/2019 | MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 04.049.617/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. | 72.835,44 | 29/05/2019 | 28/05/2020 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | EL ELYON PNEUS EIRELI-ME | 29.259.420/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) | 37.278,00 | 22/05/2019 | 01/06/2019 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) | 20.084,00 | 22/05/2019 | 01/06/2019 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação | 12.933,90 | 22/05/2019 | 01/06/2019 |
| 25/2018 | ADITIVO | 22/05/2019 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | 10.586.596/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 161.400,00 | 22/05/2019 | 01/05/2020 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2019 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 9.282,00 | 14/05/2019 | 31/08/2019 |
| 02/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2019 | RÔMULO TITO CARDOSO FILHO | ***.037.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. | 19.500,00 | 13/05/2019 | 12/05/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2019 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 | 574.534,38 | 13/05/2019 | 12/05/2020 |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 08/05/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ | | 09/05/2019 | 08/01/2020 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2019 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 397.376,88 | 07/05/2019 | 31/12/2019 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2019 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. | 27.742,52 | 02/05/2019 | 01/08/2019 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2019 | MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME | 06.065.654/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. | 20.886,16 | 02/05/2019 | 01/08/2019 |
| 16A | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/04/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 017/2017, Ata de RP nº 04/2018, obriga-se a realizar serviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação | 166.800,00 | 12/04/2019 | 11/04/2020 |
| 60/2013 | ADITIVO | 05/04/2019 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | | | |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2019 | TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA | 52.455.870/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). | 30.102,00 | 05/04/2019 | 04/05/2019 |
| 66/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2019 | EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP | 26.787.704/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. | | 18/03/2019 | 17/06/2019 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS | 14.025.208/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação. | 10.660,00 | 25/02/2019 | 24/09/2019 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. | 769.948,85 | 25/02/2019 | 24/08/2019 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04.774.750/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realizar 42 (quarenta e dois) registros de ATAS de Conselhos Escolares do Município, 42 (quarenta e dois) Registros de ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS de Conselhos Escolares do Município, 252 (duzentos e cinquenta e dois) reconhecimentos de firmas e 126 (cento e vinte e seis) serviços de autenticações. | 26.836,32 | 19/02/2019 | 18/04/2019 |
| 61/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/02/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. Fica alterado o projeto e as planilhas conforme re-ratificação do objeto do certame passando o valor Contratual de R$ 1.395.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o valor global de R$ 1564.649,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante de um acréscimo de R$ 317.849,19 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), significando um percentual de acréscimo 22,78%, e de uma redução de R$ 148.699,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), significando um percentual de redução de 10,66%, consoante o art. 65, I, a e b c/c art. 65 , §1º ambos da Lei Federal 8.666/93 | 1.564.649,65 | 13/02/2019 | 25/06/2019 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | fornecimento de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 237 (duzentos e trinta e sete) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação | 98.402,40 | 29/01/2019 | 28/12/2019 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino | 3.555,00 | 21/01/2019 | 05/02/2019 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI | 91.824.383/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino | 38.900,40 | 21/01/2019 | 05/02/2019 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2019 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 72.000,00 | 09/01/2019 | 09/01/2020 |
| 129/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. | 37.084,80 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 60/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 88.403,64 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 47/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | NORIVAL DIAS | ***.279.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). | 35.159,28 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 17/2014 | ADITIVO | 28/12/2018 | LUCIO SOARES DA COSTA | ***.488.987-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. | 96.738,00 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2018 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.428.204,02 | 30/07/2018 | 31/03/2019 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Secretaria Municipal de Educação para Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento. | 422.834,05 | 09/07/2018 | 09/07/2019 |
| 60/2013 | ADITIVO | 22/12/2016 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 82.302,48 | 01/01/2017 | 31/12/2017 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2016 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, vesba FNDE/PNAE, no ano de 2016, de acordo com o chamamento público nº 01/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. | 446.716,41 | 01/04/2016 | 31/12/2016 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2016 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 010/2016, obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O 33° FEST VERÃO 2016, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. | 57.030,00 | 24/03/2016 | 03/05/2016 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2015 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 75.141,48 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2014 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 69.808,20 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/04/2014 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 01/04/2014 | 01/05/2015 |
| 60/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 66.000,00 | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
| 60/2013 | ADITIVO | 06/11/2013 | IGOR FERREIRA LOBO | ***.856.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 06/11/2013 | 31/12/2013 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2013 | FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 17.310.544/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Obriga-se o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no desfile cívico, comemoração do aniversário do município, inaugurações de escolas, jogos inter escolares e desfile cívico do Bairro porto do carro. | 138.173,55 | 14/05/2013 | 31/12/2013 |
| 80 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/0019 | BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | 30.748.059/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. | 2.520,00 | 02/12/2019 | 31/12/2019 |