Institui a comissão técnica de coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Re-de Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
Institui as Comissões Locais do processo de consulta para as novas equipes diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
Institui a Comissão Central para coordenação e fiscalização do Processo de Consulta das novas Equipes Diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.