Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2021

02/09/2021

Institui no âmbito da Secretaria de Sáude do Município de São Pedro da Aldeia, critérios objetivos de cumprimento der carga horária, concessão de folgas baseadas em metas de peodutividade, adequa a forma de trabalho, define os parâmetros para atendimentos pela equipe médica nas Unidades de Saúde do Município, bem como disciplina a atuação dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Dentistas e ASBs, equipes do Centro de Reabilitação e da RAPS.

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