Tipo Arquivo ESCALA DE PLANTÃO RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual RESOLUÇÕES SEMED CALENDÁRIO ESCOLAR DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA RECADASTRAMENTO ANUAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECRETOS FAZENDÁRIOS LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA LEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA LEIS COMPLEMENTARES - FEDERAL EDITAL COMPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL DE RESULTADO ENTREGA DE DOCUMENTOS IMUNIZAÇÃO REGIMENTO OUTRAS LEI COMPLEMENTAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DE REGULARIZAÇÃO REQUERIMENTOS - FAZENDA LISTA DE MEDICAMENTOS PORTARIAS SEMED ERRATAS LEIS ORDINÁRIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANOS MUNICIPAIS PROTOCOLOS MUNICIPAIS RELATÓRIOS DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO OFICIAL GABARITOS ATO NORMATIVO LISTA PRELIMINAR RESULTADO CHAMADA CONVITE DECRETO FORMULÁRIO EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE ABERTURA ERRATAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA CARDÁPIOS ESCOLARES BOLETINS DA GUARDA MUNICIPAL CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO TUTORIAL IPTU - FAZENDA BALANCETES EDITAL FORMULÁRIOS COMUNICADOS DE REUNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA TERMOS DE COMPORMISSO E RESPONSABILIDADE ENSINO INFANTIL PRIMEIRO SEGMENTO SEGUNDO SEGMENTO EJA EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DO CAMPO CONVOCAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CLASSIFICAÇÃO GERAL RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO RELAÇÃO DE INSCRITOS MANUAIS LEI ALDIR BLANC ESCALA DE ESPECIALIDADES PROCON NOTA TÉCNICA POLÍTICAS PÚBLICAS REQUERIMENTOS BOLETIM OFICIAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - FAZENDA RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PARCIAL RESULTADO FINAL CONVOCAÇÃO LISTAGEM RESULTADO PARCIAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO LEIS - FAZENDA REGULAMENTO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO INSCRIÇÃO CRONOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ITINERÁRIOS LINHAS DE ÔNIBUS REVOGAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DIAS DE ROTINA INSTRUÇÃO NORMATIVA - FAZENDA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO 012023 CARTILHAS NEPS DATAS COMEMORATIVAS RELAÇÃO CANDIDATO E VAGA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS GABARITOS PRELIMINARES LEI ALDIR BLANC 2 RECURSOS PROCESSO SELETIVO SEMED - 2024 COMUNICADO PORTARIAS SEMUC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
