[{"Id":2182,"NumeroPrecesso":"16150/2025","NumeroEdital":"05/2026 ","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - 256/2027 COMPRASGOV - Credenciamento de instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e conta do Município d São Pedro da Aldeia, procedam a Arrecadação e o Recebimento de todos os tributos Municipais através de DAM, obrigatoriamente em padra FENABRAN","DataAbertura":"2027-08-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2182"},{"Id":2181,"NumeroPrecesso":"16150/2025","NumeroEdital":"05","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - 256/2027 COMPRASGOV - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E CONTA DO MUNICÍPIO D SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRA FENABRAN.","DataAbertura":"2027-08-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2181"},{"Id":2175,"NumeroPrecesso":"9827/2026","NumeroEdital":"04","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - 255/2027 COMPRASGOV - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.","DataAbertura":"2027-08-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2175"},{"Id":2174,"NumeroPrecesso":"9827/2026","NumeroEdital":"04","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - 255/2027 COMPRASGOV - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS E PROPOSTAS ACULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DE FOMENTO EXECUTADOS PELA SEMUC ESPECIALMENTE DECORRENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.","DataAbertura":"2027-08-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"MELHOR PROJETO","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2174"},{"Id":2064,"NumeroPrecesso":"13423/2024","NumeroEdital":"01","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2064"},{"Id":2062,"NumeroPrecesso":"13423/2024","NumeroEdital":"01","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2062"},{"Id":2110,"NumeroPrecesso":"10000/2025","NumeroEdital":"03","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS","DataAbertura":"2026-12-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2110"},{"Id":2191,"NumeroPrecesso":"16487/2025","NumeroEdital":"535","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CORPORATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-10-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2191"},{"Id":2188,"NumeroPrecesso":"12092/2026","NumeroEdital":"533","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2026:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-10-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2188"},{"Id":2187,"NumeroPrecesso":"2919/2025","NumeroEdital":"532","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, FILTROS HIDRÁULICOS, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E ITENS RELACIONADOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-10-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2187"},{"Id":2187,"NumeroPrecesso":"2919/2025","NumeroEdital":"532","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, FILTROS HIDRÁULICOS, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E ITENS RELACIONADOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-10-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2187"},{"Id":2187,"NumeroPrecesso":"2919/2025","NumeroEdital":"532","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, FILTROS HIDRÁULICOS, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E ITENS RELACIONADOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-10-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2187"},{"Id":2187,"NumeroPrecesso":"2919/2025","NumeroEdital":"532","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, FILTROS HIDRÁULICOS, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E ITENS RELACIONADOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-10-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2187"},{"Id":2185,"NumeroPrecesso":"15929/2025","NumeroEdital":"531","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA DO TIPO DE TOKEN USB, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-10-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2185"},{"Id":2190,"NumeroPrecesso":"14104/2026","NumeroEdital":"534","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-09-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"DISPENSÁVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2190"},{"Id":2150,"NumeroPrecesso":"9893/2026","NumeroEdital":"481 90027","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2026 DO COMPRAS.GOV (90027/2026):AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, NOVA, SEM USO, DE PRIMEIRO FORNECIMENTO, DESTINADA AO ACOPLAMENTO EM TRATOR AGRÍCOLA PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ","DataAbertura":"2026-09-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 481 90027/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2150"},{"Id":2183,"NumeroPrecesso":"3860/2026","NumeroEdital":"526","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO 526/2026: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO (0KM), TIPO PICK-UP, DESTINADO À SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS","DataAbertura":"2026-09-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2183"},{"Id":2167,"NumeroPrecesso":"14711/2024","NumeroEdital":"514","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 514/2026 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS RECANTO DO SOL","DataAbertura":"2026-09-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2167"},{"Id":2178,"NumeroPrecesso":"11816/2025.","NumeroEdital":"523","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2026: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK, COMPREENDENDO A AEC COLLECTION E O AUTOCAD TOOLSETS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.","DataAbertura":"2026-09-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 523/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2178"},{"Id":2173,"NumeroPrecesso":"16662/2025","NumeroEdital":"522","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2026: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES, MODELO CANOA HAVAIANA, TIPO OC6, COM REMOS E LEMES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-09-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2173"}]