Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
5607,52,2026,29390929000156,2026-09-25,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.",11682621.46,,"ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",14104/2026,DISPENSA,2026-10-01,2027-09-30,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5607/52_2026_0000001.PDF,
5610,122,2026,45769761000140,2026-09-23,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 122/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",9855,,"FMS FALCAO ATACADISTA LTDA",ADITIVO,2612/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-11-25,2027-11-24,"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5610/1222025_2026_0000001.PDF,
5600,01,2026,56422955000181,2026-09-23,"PROCESSO Nº 9392/2021; 6º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças.",0,,"ECONSIG TECNOLOGIA LTDA ANTIGA ZSALT TECNOLOGIA LTDA E ANTIGA ZETRA",ADITIVO,,,2026-10-15,2027-04-14,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5600/012018_2026_0000001.PDF,
5609,02,2026,62144175000120,2026-09-18,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",0,,"BANCO PINE S/A",ADITIVO,13423/2024,"CHAMADA PÚBLICA",2026-10-03,2027-10-02,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5609/022025_2026_0000001.PDF,
5608,01,2026,45745537000119,2026-09-18,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",0,,"EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - FUTURO",ADITIVO,13423/2024,"CHAMADA PÚBLICA",2026-10-01,2027-09-30,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5608/012025_2026_0000001.PDF,
5599,07,2026,70826358772,2026-09-16,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",54450.96,4537.58,"TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA",ADITIVO,8766/2021,DISPENSA,2026-10-04,2027-10-03,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5599/072021_2026_0000001.PDF,
5612,197,2026,28526101000110,2026-09-15,"PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS",12600,,"ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",15103/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-15,2027-09-14,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5612/197_2026_0000001.PDF,
5598,40,2026,08172539711,2026-09-15,"Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.",42585.96,,"ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL",ADITIVO,9032/2019,DISPENSA,2026-10-04,2027-10-03,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5598/402019_2026_0000001.PDF,
5589,24,2026,34521937000124,2026-09-14,"QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.",182494.47,,"EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI - EXPRESSO MACAE",ADITIVO,3267/2021,"PREGÃO PRESENCIAL",2026-10-01,2027-09-30,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5589/242021_2026_0000001.PDF,
5597,196,2026,00134145000185,2026-09-11,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",17184,,"DANIEL HENRIQUE LAURINDO EPP","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",10127/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-11,2027-03-10,"Secretaria de Esporte e Lazer",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5597/196_2026_0000001.PDF,
5596,195,2026,38495466000188,2026-09-10,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",11970,,"JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA ","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",15502/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-10,2026-11-09,"Secretaria de Esporte e Lazer",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5596/195_2026_0000001.PDF,
5595,194,2026,58613526000127,2026-09-09,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",1995.72,,"TREVENZA SOLUCOES LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",10127/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-09,2027-03-08,"Secretaria de Esporte e Lazer",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5595/194_2026_0000001.PDF,
5594,51,2026,61625301000103,2026-09-08,"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 319/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO (SIG-WEB) E DO APP (APLICATIVO MÓVEL PARA ACESSO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO), HOSPEDAGEM DO SISTEMA NA NUVEM E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.",39840,,"CODALL TECNOLOGIA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",13210/2025,DISPENSA,2026-09-08,2027-09-07,"SECRETARIA DE FAZENDA",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5594/51_2026_0000001.PDF,
5581,193,2026,46295883000105,2026-09-04,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",5375,,"M COSTA CORREIA LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",6348/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-04,2027-01-03,"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5581/193_2026_0000001.PDF,
5580,192,2026,07579818000150,2026-09-04,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",5262.67,,"EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",15799/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-04,2026-10-03,"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5580/192_2026_0000001.PDF,
5579,191,2026,06217899000185,2026-09-04,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",620,,"SS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. - ME","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",15799/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-04,2026-10-03,"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5579/191_2026_0000001.PDF,
5601,10,2026,43088241000147,2026-09-04,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 : EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES E REFORMA DO POLO RURAL.",0,,"TERRPLAN SERVIÇOS LTDA",ADITIVO,867/2024,CONCORRÊNCIA,2026-09-06,2027-02-05,"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5601/102026_2026_0000001.PDF,
5593,50,2026,16727386000178,2026-09-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE NA MODALIDADE DE CARTÃO ELETRÔNICO “RIOPAR”, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECARGA, GERENCIAMENTO, CONTROLE, BLOQUEIO, SUBSTITUIÇÃO, CANCELAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AOS CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS LEGALMENTE AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",4849680,,"RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A","CONTRATO ORIGINAL",12428/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-10-05,2027-10-04,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5593/50_2026_0000001.PDF,
5611,107,2026,35459466000134,2026-09-01,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 107/2025 - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTEe WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT— Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz operacionais e dados, sem fio das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e, destes com suas respectivas Centrais de Comunicações e Controle, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",94140,,"INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA",ADITIVO,2682/2025,CARONA,2026-09-03,2027-09-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5611/1072025_2026_0000001.PDF,
5582,48,2026,03093776001163,2026-09-01,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2026: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA DE MADEIRA E REFORÇO DE MOLAS, EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO, CABINE ESTENDIDA PARA 3 (TRÊS) PESSOAS COM BANHEIRO QUÍMICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",1000000,,"MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",12841/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-01,2027-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5582/48_2026_0000001.PDF,