ERRATA Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 05/2024
ERRATA Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 05/2024
RESOLUÇÃO SEMED N° 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES, PARA O ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 008 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2025.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 06, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2025.
RESOLUÇÃO SEMED N.º 05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Institui as normas e os procedimentos de matrículas iniciais e por transferência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 03 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE TRANSFERÊNCIA POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 02 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece o procedimento para matrícula por RENOVAÇÃO, INICIAL e TRANSFERÊNCIA da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2024.
ERRATA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 011/2023
RESOLUÇÃO SEMED Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2024.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal.
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
